A Organização Mundial da Saúde e outras 12 agências signatárias do Plano de Ação Global para uma Vida Saudável e Bem-estar para Todas as pessoas (Plano de Ação Global, GAP, sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3) divulgaram o segundo relatório de progresso, “Colaboração mais forte para uma recuperação equitativa e resiliente sobre os ODS relacionadas à saúde”. Este relatório apresenta o progresso alcançado, especialmente em nível de país, onde o GAP ODS 3 está sendo implementado em 37 países, com seu foco de longo prazo, voltado para o futuro dos ODS e como uma plataforma para apoiar a recuperação equitativa e resiliente dos países em relação à pandemia de COVID-19. O relatório também identifica os desafios encontrados no último ano, reconhecendo os importantes papéis que os países, conselhos de administração das agências e doadores desempenham no estabelecimento dos incentivos certos para uma colaboração eficaz entre as agências do GAP ODS3.

“Os parceiros do GAP demonstraram seu compromisso inabalável com os países durante a pandemia”, disse Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da OMS. “A colaboração é agora mais relevante do que nunca”. O GAP fornece a plataforma para melhorar a colaboração no sistema multilateral para apoiar os países a se recuperarem da pandemia e impulsionar o progresso em direção aos ODS relacionados à saúde, com foco na equidade e possibilitado por um atendimento primário de saúde mais forte.”

O relatório destaca as formas pelas quais as agências do GAP ODS3 estão integrando o trabalho a nível nacional, reduzindo a fragmentação através do trabalho conjunto em apoio às prioridades e planos nacionais, criando sinergias e aumentando o alinhamento dentro do ecossistema de saúde mais amplo – por exemplo, incorporando partes da agenda Cada Mulher, Cada Criança e trabalhando em conjunto com o Health Data Collaborative, HDC (Colaboração sobre dados em saúde, na tradução livre para o português) nos países. Muitos países estão priorizando a atenção primária à saúde (APS) e o financiamento sustentável, assim como dados para melhorar a equidade para entender a vida das pessoas e saber onde os investimentos precisam ser feitos para alcançar as pessoas que estão sendo deixadas para trás.

Em uma recente “Missão APS para UHC no Paquistão”, as agências do GAP ODS3 renovaram seu compromisso de melhor alinhar seu apoio à implantação de um pacote de benefícios de cobertura universal de saúde. O Dr. Faisal Sultan, Ministro da Saúde e Assistente Especial do Primeiro Ministro, expressou seu apreço pelo trabalho da missão, observando que “a implementação do pacote de benefícios da UHC facilitará o fortalecimento dos serviços de APS e a garantia de financiamento sustentável nos apoiará ainda mais para alcançar a UHC, garantindo que ninguém fique para trás.”

Olhando para o futuro, as agências apoiarão outros países sob a abordagem do GAP ODS3. As agências estão empenhadas em rever o progresso e recentemente desenvolveram uma estrutura de monitoramento para permitir o aprendizado contínuo e aumentar a responsabilidade compartilhada.

CITAÇÕES DE AGÊNCIAS GAP ODS 3

Dr Seth Berkley, CEO, Gavi, da Vaccine Alliance (Aliança de Vacinas, na tradução livre para o português):

“A pandemia de COVID-19 está exacerbando as desigualdades em muitos países. As comunidades mais pobres e mais marginalizadas foram as mais atingidas. Hoje, nos 68 países que a Gavi apoia, quase 10 milhões de crianças continuam sem nenhuma vacina básica e de rotina a cada ano. A recuperação equitativa e resiliente exigirá que trabalhemos de forma conjunta para alcançar estas crianças que não receberam nenhuma, para que ninguém fique para trás.”

Dr Muhammad Pate, Diretor do Global Financing Facility for Women, Children and Adolescents, GFF (Fundo de Financiamento Global para Mulheres, Crianças e Adolescentes, na tradução livre para o português):

A parceria está na estrutura do modelo da GFF liderado pelo país. A COVID-19 tornou ainda mais claro que a colaboração é fundamental para combater a pandemia e alcançar os ODS relacionados à saúde. O trabalho conjunto das agências do GAP acelerou seus esforços para um maior alinhamento, engajamento e responsabilidade de parceiros e parceiras por trás dos esforços de resposta e recuperação liderados pelo país para recuperar os ganhos na saúde e construir uma recuperação mais inclusiva e resiliente.”

Peter Sands, Diretor Executivo do Fundo Global:

“Os atuais desafios globais de saúde exigem uma abordagem integrada e uma colaboração intensiva entre parceiros e parceiras. Estamos empenhados em trabalhar de forma conjunta para oferecer um apoio mais eficaz e eficiente aos países, construir o caminho para uma recuperação equitativa e resistente da pandemia de COVID-19 e acelerar o progresso para alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3: saúde e bem-estar para todas as pessoas.”

Guy Ryder, Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT):

“A OIT saúda o progresso para 2020 e, como novo membro, espera se engajar com todos os parceiros do GAP ODS3 em 2021 e nos anos seguintes. A crise da COVID-19 demonstrou claramente a interação entre saúde, fatores sociais e trabalho decente. Ela destacou a necessidade crítica de investimentos em todas as três áreas. Isto promoverá a recuperação e levará a um caminho de desenvolvimento mais sustentável e equitativo. Da mesma forma, os investimentos na saúde de profissionais e da força de trabalho de assistência são vitais para progredir em direção a uma cobertura de saúde universal. Se quisermos alcançar o ODS3, é necessária uma maior cooperação. Ao aderir a esta parceria, a OIT reafirma seu compromisso de apoiar os países durante e após esta pandemia, através de uma abordagem multilateral e coerente.”

Winnie Byanyima, Diretora Executiva do UNAIDS:

“Temos visto com o HIV e agora com a COVID-19 o papel crítico que as comunidades desempenham na conexão de populações-chave e vulneráveis aos serviços essenciais de saúde e sociais, na garantia da igualdade de gênero, inclusão e abordagens baseadas em direitos à saúde e assistência social, e na redução das desigualdades. Os sistemas de saúde resilientes dependem das comunidades, por isso se destacam como um pilar fundamental no Plano de Ação Global e por isso devem ser totalmente engajados, apoiados e financiados”.

Achim Steiner, Administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD):

A pandemia de COVID-19 afeta a todas as pessoas em todos os lugares, mas está tendo um impacto desproporcional sobre as pessoas mais vulneráveis do mundo. Até 2030, oito em cada dez pessoas empurradas para a pobreza, como resultado da COVID-19, viverão em países de baixo e médio desenvolvimento humano. Uma maior cooperação é a única maneira de derrotar a COVID-19 e restaurar e acelerar o progresso dos ODS e do compromisso de não deixar ninguém para trás. O Plano de Ação Global ODS 3 (GAP) está reforçando a colaboração para apoiar os países com sua resposta à COVID-19 e para lançar as bases para uma recuperação equitativa e sustentável”.

Dra. Natalia Kanem, Diretora Executiva do Fundo das Nações Unidas para Populações (UNFPA):

“Como o mundo repensa a saúde e outros sistemas na esteira da pandemia, temos uma chance de enfrentar as desigualdades, a discriminação e a exclusão que a COVID-19 tem posto a nu. Aproveitemos esta oportunidade para visar uma cobertura universal que defenda os direitos fundamentais, o bem-estar e a dignidade de todas as pessoas. Com dados de qualidade desagregados para entender quem está ficando para trás e por quê, e com mulheres e meninas no centro de nossos esforços de reconstrução, podemos identificar os melhores investimentos para sistemas de saúde fortes e equitativos e comunidades resistentes”.

Henrietta H Fore, Diretora Executiva do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (UNICEF):

“Investir em cuidados de saúde primários é fundamental para manter as crianças, mulheres e famílias seguras durante e além da pandemia. Estes investimentos ajudarão os países a prevenir e combater futuras epidemias e pandemias, ao mesmo tempo em que alcançarão melhores resultados de saúde em geral. O UNICEF se orgulha de estar com nossos parceiros GAP enquanto ajudamos governos em todo o mundo a projetar e oferecer serviços de saúde primária em escala que possam alcançar todas as crianças em todas as comunidades.”

Dr. Philippe Duneton, Diretor Executivo da Unitaid:

“Se o ano passado nos mostrou alguma coisa, é que a solidariedade global é imperativa para enfrentar os desafios críticos de saúde que enfrentamos, mas particularmente as populações mais vulneráveis do mundo. Ao lado do trabalho para derrotar a pandemia, não devemos deixar que o progresso contra a tuberculose, malária, HIV, outras doenças infecciosas e a saúde de mulheres e crianças retroceda, mas sim dobrar o objetivo de alcançar os ODS relacionados à saúde. O acesso equitativo à inovação tem um papel vital a desempenhar para levar a todas as pessoas produtos de saúde que salvam vidas, não importa onde eles vivam.”

Phumzile Mlambo Ngcuka, Diretora Executiva da ONU Mulheres:

“As pressões negativas exercidas sobre nossas sociedades e economias pela pandemia de COVID-19 demonstraram e exacerbaram as desigualdades de gênero e sua relação íntima com questões mundialmente difundidas como a violência dos homens contra as mulheres e o fardo do trabalho de cuidado não remunerado realizado por mulheres e meninas. A resolução destes complexos problemas está na base da realização dos ODS. Ela exige respostas fundamentadas em parcerias, tais como a colaboração sob o Plano de Ação Global, que reequilibram o poder, realizam os direitos das mulheres à saúde e reconhecem seus papéis de liderança como agentes ativos de mudança em seus lares, locais de trabalho e comunidades.”

Dra. Mamta Murthi, Vice Presidente para o Desenvolvimento Humano do Banco Mundial:

“A pandemia de COVID-19 expôs fraquezas nos sistemas de saúde em todo o mundo e atrasou o progresso em direção ao ODS3. O Banco Mundial está tomando medidas rápidas e abrangentes para salvar vidas e proteger as pessoas pobres e vulneráveis, inclusive com US$ 12 bilhões para vacinas, medicamentos e terapêutica. Parcerias e estreita coordenação entre todas as agências é essencial para ajudar os países a combater a pandemia de forma eficaz. Continuamos com o nosso compromisso de trabalhar com parceiros e parceiras para fortalecer os sistemas de saúde dos países, inclusive para uma melhor preparação para a pandemia, e assegurar que ninguém fique para trás.”

David Beasley, Diretor Executivo do Programa Mundial de Alimentos (WFP):

“A pandemia de COVID-19 nos ensinou a adaptar, inovar e colaborar para salvar vidas. Temos que nos basear nestas lições e intensificar ainda mais nosso jogo”. Trabalhar de forma conjunta ainda mais efetivamente é fundamental para que possamos atender às necessidades crescentes e reconstruir melhor para um futuro mais saudável e bem nutrido”.

Leia o relatório completo aqui.

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A iniciativa – lançada pelo UNAIDS, pelo Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Combate à AIDS (PEPFAR) e parceiros em junho de 2016 – descreve um conjunto de metas com prazos a serem cumpridos a fim de impedir novas infecções por HIV entre as crianças, prevenir novas infecções por HIV entre adolescentes e mulheres jovens e garantir o acesso ao tratamento antirretroviral.

A iniciativa baseia-se nos progressos realizados no âmbito do Plano Global para eliminar novas infecções por HIV em crianças até 2015 e manter suas mães vivas. O Plano Global fez uma grande contribuição para uma redução de 60% das novas infecções pelo HIV entre crianças desde 2009 nos 21 países da África subsariana mais afetados pela epidemia. Os participantes do painel ressaltaram a necessidade de manter essa dinâmica, alertando que a complacência poderia reverter os ganhos importantes que já foram feitos.

Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS, chamou a atenção para a necessidade de aumentar o acesso ao tratamento para as crianças. Ele disse que, apesar de uma expansão do tratamento para as crianças – que foi duplicado nos últimos cinco anos e resultou em uma redução em 44% no número de mortes relacionadas ao HIV entre elas -, uma em cada duas crianças vivendo com HIV ainda não tem acesso ao tratamento. Sem acesso imediato, cerca de 50% das crianças infectadas ao nascer irão morrer aos 2 anos de idade, segundo ele.

Senadores Edward Markey e Benjamin Cardin, co-anfitriões honorários dessa sessão informativa, e o congressista James Himes referiram-se ao compromisso do povo americano através do PEPFAR e aos resultados importantes que foram alcançados através das fortes parcerias com os países mais afetados pela epidemia.

Benjamin L. Cardin – Senador dos Estados Unidos (Foto: UNAIDS)

Monica Geingos, primeira-dama da Namíbia, agradeceu o apoio do PEPFAR e do UNAIDS ao seu país e enfatizou a necessidade de um compromisso contínuo para enfrentar os desafios relacionados à prevenção do HIV, desigualdade e normas nocivas de gênero. A Namíbia é líder na resposta ao HIV e um dos seis países – juntamente com Botswana, Moçambique, África do Sul, Suazilândia e Uganda – que atingiram 90% ou mais de mulheres grávidas vivendo com HIV em tratamento antirretroviral capaz de salvar vidas.

Deborah Birx, Coordenadora Global de AIDS dos e Representante Especial dos EUA em Diplomacia para Saúde Global, apresentou dados que ilustram as dramáticas conquistas recentes para frear novas infecções pelo HIV entre as crianças, e descreveu a evolução da dinâmica da epidemia que demanda novas abordagens para que a próxima fase da resposta seja bem-sucedida em abordar as necessidades da maior geração de jovens que o mundo já viu.

Diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas, Anthony Fauci, compartilhou uma visão geral da ciência por trás de cada pilar da iniciativa Comece Livre, Continue Livre, Livre da AIDS, mostrando que o mundo tem as ferramentas necessárias para atingir as metas. Outras inovações em ciência do tratamento e da prevenção trazem a promessa de acelerar a resposta ao tornar produtos e serviços mais acessíveis, de fácil utilização e, em geral, mais eficazes.

Falando em sua qualidade como membro do conselho da Fundação Elizabeth Glaser, o ex-senador Christopher Dodd refletiu sobre o compromisso político bipartidário por trás do PEPFAR e a coragem demonstrada por um número de oficiais eleitos num momento em que a AIDS era considerada uma questão difícil e controversa. Ele enfatizou que esse compromisso deve ser constantemente reforçado até que a visão de uma geração livre da AIDS seja alcançada.

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