A aprovação ocorreu durante a XXXVIII Reunião Extraordinária de Ministros da Saúde da Área Andina (REMSAA). As resoluções são documentos obrigatórios que regem o funcionamento desse organismo.

“A criação e implementação de um plano para eliminar o estigma e a discriminação contra pessoas com HIV e populações-chave é uma necessidade urgente em nossa região”, afirmou Luisa Cabal, diretora regional do UNAIDS para a América Latina e o Caribe. “O desenvolvimento do Plano Andino contra o Estigma e a Discriminação para o setor de saúde é uma demonstração do compromisso dos países andinos em enfrentar os obstáculos estruturais e determinantes que têm impedido maiores avanços nas metas de diagnóstico, acesso e adesão ao tratamento antirretroviral, contribuindo para a redução de novos casos de HIV e da mortalidade.”

Uma análise comparativa dos Índices de Estigma e Discriminação dos países andinos, realizada pelo UNAIDS em 2023, constatou que entre 22% e 49% das pessoas com HIV relataram ter vivenciado experiências de estigma e discriminação nos últimos 12 meses, sendo o setor de saúde o que mais apresentou discriminação: entre 45% e 59%.

O Plano promove processos e programas educativos e de conscientização, bem como mudanças em políticas e práticas que considerem os determinantes sociais, a fim de promover transformações substanciais na percepção e no tratamento do HIV.

Nesse sentido, o UNAIDS reconhece a atuação das partes nacionais para que a eliminação do estigma e da discriminação seja incorporada nas atualizações das normas sobre HIV, incluindo leis nacionais e seus respectivos regulamentos e diretrizes que facilitem sua aplicação.

“Temos insistido na necessidade de responder às desigualdades, vistas como causa e consequência da discriminação. O Plano Andino nos permite dar esse passo importante ao propor uma atenção às nossas comunidades com uma abordagem integral, multissetorial e interdisciplinar, considerando aspectos das desigualdades de gênero e a perspectiva dos direitos humanos”, acrescentou Cabal.

Os programas nacionais dos países envolvidos construíram coletivamente o Plano Andino, com a participação da Alianza en Liderazgo Positivo y Poblaciones Clave (ALEP+PC) e da Red Latinoamericana y del Caribe de Personas con VIH (RedLac+), sob a liderança do ORAS-CONHU e com o apoio técnico do UNAIDS.

Como desdobramento da aprovação da resolução nesta quinta-feira, 15, espera-se que os países recebam o documento oficial com a assinatura do ministro da Saúde do Peru, que atualmente ocupa a presidência pró-tempore do ORAS-CONHU.

Mais informações sobre a região da América Latina e do Caribe, acesse o site ONUSIDA LAC.

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