As informações sobre homens gays e outros homens que fazem sexo com homens foram ampliadas com a inclusão de 11 novos indicadores dos projetos EMIS (Pesquisa Europeia sobre HSH na internet, em tradução livre para o português) e LAMIS (Pesquisa para América Latina sobre HSH na internet, em tradução livre para o português).

Com financiamento da Comissão Europeia, o EMIS-2017 coletou dados de homens gays e outros homens que fazem sexo com homens em 50 países entre outubro de 2017 e janeiro de 2018. A LAMIS é a versão latino-americana da EMIS e terminou a coleta de dados em mais 18 países em maio de 2018.

Os 11 novos indicadores mostrados no Atlas de População-Chave – sífilis, sífilis sintomática, gonorreia, gonorreia sintomática, clamídia, clamídia sintomática, testes de infecções sexualmente transmissíveis, notificação da pessoa parceira com sífilis, notificação da pessoa parceira com gonorreia e vacinação contra as hepatites A e B – foram escolhidos devido à sua alta relevância para as comunidades.

A infraestrutura liderada e baseada na comunidade é essencial para enfrentar as desigualdades que impulsionam as pandemias, como as da AIDS e da COVID-19, bem como para assegurar a continuidade dos serviços de saúde e proteger os direitos e a subsistência de pessoas mais vulneráveis. As descobertas da EMIS e da LAMIS serão importantes para informar as organizações da sociedade civil que trabalham com saúde sexual, prevenção do HIV e direitos das minorias sexuais e para responsáveis por formulação de políticas, planejamento de prevenção extracomunitária, epidemiologistas e modeladores.

“Para não deixar ninguém para trás, precisamos de uma coleta de dados centrada nas pessoas e que evidencie as desigualdades que estão dificultando o acesso aos serviços. É fundamental entender quem são as pessoas mais afetadas e com menor capacidade de acessar os serviços. Isto permitirá que a Comissão Europeia, os Estados-membros da União Europeia, a sociedade civil e organizações comunitárias possam abordar as necessidades específicas dos homens gays e outros homens que fazem sexo com homens”

Jantine Jacobi, representante do UNAIDS na União Europeia

A sociedade civil e as organizações de base comunitária, especialmente aquelas lideradas por populações-chave, podem complementar as respostas pandêmicas dos sistemas de saúde tradicionais, mas isto exige que sejam tratadas como parceria plena – envolvidas em governança, projeção, planejamento e orçamento das respostas pandêmicas – com o apoio técnico e financeiro para fazê-lo de forma eficaz.

Os resultados dos novos indicadores ajudarão a aumentar o papel das parcerias e comunidades em cada país e servirão como base para a tomada de decisões e o planejamento de políticas. Por exemplo, na Irlanda, o Relatório Nacional EMIS-2017 (em inglês) reconhece que algumas dessas intervenções positivas em relação aos testes de HIV também podem ser atribuídas ao aumento da disponibilidade de testes comunitários”.

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O Festival traz soluções que já estão em prática para colaborar com a redução das desigualdades, o combate à fome, contribuam com a melhoria dos índices educacionais e promovam a equidade e a proteção da biodiversidade, entre outras soluções para problemas globais. Serão 111 atividades realizadas em vários espaços dentro de uma plataforma digital com acesso gratuito. Para participar, basta se credenciar no site www.conhecendoosods.com.br.

Claudia Velasquez, Diretora e Representante do UNAIDS no Brasil, vai participar do webinar ODS 3 – “Bem estar e saúde para todos” – no dia 11 de Agosto, das 14h00 às 15h00. Ela lembra que o sistema das Nações Unidas, incluindo o UNAIDS, trabalha para alcançar toda a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Claudia destaca que, dentre os ODS, 10 deles, incluindo o Objetivo 3, dedicado à saúde e bem-estar, são particularmente relevantes para a resposta à AIDS.

“Para o UNAIDS, um princípio básico dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da resposta à AIDS é o de que ninguém deve ser deixado para trás. Para acabar com a AIDS até 2030 é fundamental enfrentar e superar as desigualdades que, impulsionadas pelo estigma e discriminação, dificultam ou impedem que as populações mais vulneráveis tenham acesso às informações e tratamentos do HIV/AIDS que salvam vidas. A preocupação e necessidades das populações-chave e prioritárias devem, portanto, estar na vanguarda dos esforços de desenvolvimento sustentável.”

O Festival

A programação do Festival Conhecendo os ODS vai reunir no Main Stage (palco principal virtual) 17 webinars com a presença de líderes de grandes empresas mostrando suas soluções para o alcance das metas dos ODS e a presença de representantes de 16 agências, fundos e programas da ONU no Brasil. O público poderá visitar e interagir em 17 estandes com soluções para os Objetivos na Área Expositiva; assistir a 25 Talks no Palco Ações para os ODS; conferir 13 documentários com temas ligados ao desenvolvimento sustentável no ODS Play e cinco bate-papos com produtores e diretores no Happy Hour desse espaço.

Já no espaço do Caminhão Conhecendo os ODS Virtual, serão realizadas visitas guiadas para estudantes de escolas públicas, seguidas por oficinas sobre reaproveitamento de materiais recicláveis. Além destas, estarão disponíveis no espaço, para acesso do público, mais 13 oficinas práticas sobre temas ligados à sustentabilidade; três workshops sobre os ODS para educadores e três workshops sobre práticas ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês) e ODS para colaboradores de empresas. O Caminhão conta ainda com a atração Call to Action, que mostrará experiências sobre a Agenda 2030 enviadas pelo público.

A programação inclui ainda o hackathon “Trago Boas Notícias”, no espaço de Gamificação; uma Biblioteca, onde poderão ser consultados conteúdos diversos sobre os 17 ODS, nas categorias biosfera, economia e social, podcasts e acesso a 13 documentários que abordam temáticas ligadas aos Objetivos.

Participação

O Festival Conhecendo os ODS conta com o apoio institucional do Centro de Informações das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e Rede Brasil do Pacto Global. Além do UNAIDS, terá, também, a participação de mais outras agências, fundos e programas da ONU: Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Organização Internacional para as Migrações (OIM), ONU Mulheres, Programa da ONU para os Assentamentos Humanos (ONU Habitat), Programa Mundial de Alimentos (WFP), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e União Internacional de Telecomunicações (ITU).

Saiba mais

Conheça os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Saiba mais como a resposta à AIDS está ligada ao alcance da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e aos ODS

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Ao lado da Diretora Executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima, o vídeo apresenta celebridades e pessoas apoiadoras que fazem parte do movimento mundial do HIV de longa data, incluindo Kenneth Cole, Toumani Diabaté, Youri Djorkaeff, David Furnish, Sir Elton John, Princesa Stéphanie de Mônaco, Sheryl Lee Ralph, Stéphanie Seydoux, Charlize Theron, Brigitte Touadera, Yousra e outras.

As pessoas são convidadas a aderir à campanha enviando suas próprias mensagens às lideranças mundiais nas mídias sociais usando a hashtag #EndInequalitiesEndAIDS (#AcabarComAsDesigualdadesAcabarComAAIDS, em tradução livre para o português) e assinando uma carta à Prezada Liderança Mundial que expõe o progresso feito contra a epidemia do HIV até o momento, ao mesmo tempo em que exorta a uma ação mais forte para reduzir as desigualdades, mobilizar recursos e capacitar as comunidades que vivem e são afetadas pelo HIV para acabar de vez com a epidemia da AIDS. A carta também expressa preocupação sobre o impacto da COVID-19 nos serviços de HIV e como a pandemia aumentou a vulnerabilidade à infecção pelo HIV entre certos grupos de pessoas, tais como mulheres jovens e meninas por causa de interrupções na escolaridade, casamento infantil e violência baseada no gênero.

A campanha reflete a recentemente adotada Estratégia Global UNAIDS para AIDS 2021-2026: Acabar com as Desigualdades, acabar com a AIDS, e apoia os resultados da Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre AIDS de 2021. Na reunião, os Estados-membros apoiaram a Declaração Política sobre HIV e AIDS de 2021: Acabar com as Desigualdades e Entrar no Rumo do Fim da AIDS até 2030, que estabelece novas metas para a prevenção e tratamento do HIV e a redução do estigma e da discriminação relacionados ao HIV. Se essas metas forem atingidas até 2025, o mundo estará no caminho certo para acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. As metas buscam garantir que 95% dos serviços de HIV sejam prestados às pessoas que necessitam, a redução do número de novas infecções pelo HIV anualmente para menos de 370 mil e a redução das mortes relacionadas à AIDS para menos de 250 mil.

Progressos incríveis foram feitos contra o HIV durante as últimas quatro décadas, com o número de pessoas em tratamento antirretroviral que salvam vidas mais que triplicou desde 2010. Mas a campanha chama a atenção para quem ficou para trás, como mulheres jovens e meninas, homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, pessoas trans e pessoas que usam drogas. O recente relatório divulgado pelo UNAIDS “Compromissos Globais, ações locais”, mostra que 10,2 milhões de 37,6 milhões de pessoas vivendo com HIV globalmente ainda estão esperando por tratamento. Somente no ano passado, 690 mil pessoas morreram de doenças relacionadas à AIDS e houve 1,5 milhão de novas infecções por HIV em todo o mundo.

O vídeo foi lançado durante a 48ª reunião da Junta de Coordenação do Programa, conhecida em inglês como Programme Coordinating Board (PCB). O vídeo e a carta às lideranças mundiais podem ser encontrados aqui (em inglês).

DESTAQUES IMPORTANTES

“Precisamos que os governos façam sua parte, precisamos que as comunidades se mobilizem e se organizem, precisamos que a sociedade civil defenda aqueles e aquelas que compreendem a necessidade de solidariedade mundial, aqueles e aquelas cujos corações lhes dizem que a coisa certa a fazer é cuidar da humanidade, devem organizar e vencer o debate público.”
Winnie Byanyima, Diretora Executiva do UNAIDS e Subsecretária Geral das Nações Unidas

“O estigma associado [à AIDS] era indiscutivelmente pior do que a própria doença. Se trabalharmos de forma conjunta para atingir estes objetivos comuns [na prevenção e tratamento do HIV] e se forem atingidos até 2025, o mundo estará novamente no caminho certo para acabar com a AIDS como uma crise de saúde pública até 2030.”
Kenneth Cole, designer, ativista e Embaixador da Boa Vontade Internacional do UNAIDS

“É importante que continuemos esta luta e redobremos nossos esforços. É urgente.”
Toumani Diabaté, músico e Embaixador da Boa Vontade Internacional do UNAIDS

“O vírus não desapareceu. O acesso à prevenção, ao tratamento e aos cuidados continua sendo uma prioridade vital.”
Youri Djorkaeff, Diretor Geral da Fundação FIFA

“As pessoas que se sentem marginalizadas e afastadas da sociedade é aí que o HIV tende a entrar e a se enraizar mais. [Precisamos] garantir que todas as pessoas que estão mais expostas ao risco de contrair o HIV se sintam seguras, se sintam amadas e tenham acesso ao teste e ao tratamento de que precisam”.
David Furnish, Presidente, Fundação Elton John AIDS

“Crianças da Indonésia foram expulsas de suas escolas quando profissionais da educação e pais descobriram que elas viviam com HIV”
Atiqah Hasiholan, atriz, modelo e Embaixadora da Boa Vontade do UNAIDS para a Indonésia

“Fizemos muitos progressos científicos e médicos, mas ainda temos um longo caminho a percorrer. [Acabar com a AIDS] é um sonho realizável, mas o que temos que fazer é acabar com o estigma. Devemos continuar a dar às pessoas em todo o mundo a esperança de que a AIDS está na agenda. Não podemos deixar essas pessoas para trás. Todas as pessoas nascem iguais, todas devem ser tratadas da mesma maneira.”
Sir Elton John, músico e fundador da Fundação Elton John AIDS

“Hoje, as pessoas vivendo com HIV podem desfrutar de vidas longas e saudáveis com um comprimido por dia. Precisamos de um novo compromisso para acabar com a ignorância, o estigma e, sim, às vezes, é o silêncio que nos separa do fim da epidemia da AIDS.”
Sheryl Lee Ralph, atriz, cantora, autora e ativista

“Sabemos como acabar com a AIDS e temos as ferramentas para fazê-lo.”
Stéphanie Seydoux, Embaixadora da França para a Saúde Global

“Podemos encorajar nossas lideranças a fornecer os meios para deter esta pandemia.”
Princesa Stéphanie de Mônaco, Embaixadora da Boa Vontade Internacional do UNAIDS

“Há uma razão simples para estarmos longe do nosso objetivo: a desigualdade. As populações-chave com maior probabilidade de se contrair HIV têm menor probabilidade de ter acesso aos serviços de que precisam para sobreviver. Se você vive ou morre por doenças relacionadas à AIDS ainda é muito frequentemente determinado por quem você é, quem você ama e onde você vive.”
Charlize Theron, atriz, fundadora do projeto Charlize Theron Africa Outreach Project e Mensageira da Paz das Nações Unidas

“Infelizmente, a complacência está se instalando e as desigualdades estão se aprofundando. Apelo às lideranças de todo o mundo para que se comprometam com um mundo sem AIDS.”
Brigitte Touadera, Primeira-Dama da República Centro-Africana

“Muitas pessoas não estão acessando os serviços por medo de serem reconhecidas ou julgadas ou por causa da segurança pessoal e da segurança.”
Pia Wurtzbach, Miss Universo 2015 e Embaixadora da Boa Vontade do UNAIDS para a Ásia e o Pacífico

“Para acabar com a AIDS, precisamos falar sobre isso. O HIV não discrimina. Nós discriminamos.”
Yousra, atriz, cantora e Embaixadora da Boa Vontade do UNAIDS para o Oriente Médio e o Norte da África

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E, com o propósito de consolidar e apresentar essas informações de uma maneira acessível, o Tauil & Chequer Advogados, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), a AIDS Healthcare Foundation (AHF), e o Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+ se uniram para produzir este material, que tem como principais objetivos orientar profissionais que vivem com HIV/AIDS sobre os seus direitos trabalhistas e servir como guia explicativo para empresas que buscam assumir o compromisso por um ambiente de trabalho mais inclusivo e livre de preconceitos.

Dados da Cartilha informam que a Constituição prevê a proteção contra qualquer demissão arbitrária ou sem justa causa e a proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão de profissionais vivendo com HIV/AIDS. Além disso, a R200 indica ainda que “o estado sorológico de HIV não deve ser causa de rompimento da relação de trabalho”.

Seguindo as mesmas orientações da OIT, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) também entende que há discriminação presumida quando profissionais vivendo com HIV/AIDS, ou outras doenças estigmatizadas, são demitidos. Tal postura prevê, inclusive, o direito à reintegração, em se tratando de demissão sem que haja uma justificativa objetiva e razoável.

UNAIDS, AHF e Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+ reforçam a importância da iniciativa

Para Reinaldo Bugarelli, secretário-executivo do Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+, é importante falar sobre o tema e oferecer atenção às pessoas vivendo com HIV/AIDS. “Fazemos parte do problema ao discriminar e não trabalhar a prevenção e atenção aos direitos das pessoas que vivem nesta condição. Por isso, propor um documento como este é parte da solução”, pontua.

Diretora do UNAIDS no Brasil, Claudia Velasquez, reforça que as empresas e as pessoas que vivem com HIV precisam ter acesso à informação sobre seus direitos e só assim o mercado de trabalho poderá ser um espaço menos estigmatizante e será capaz de acolher pessoas que vivem com HIV. “Acreditamos na disseminação da informação de qualidade e por isso vemos que a cartilha tem um papel fundamental para democratizar a informação, que muitas vezes são de difícil compreensão e acesso”, comenta Claudia.

Beto de Jesus, Country Program Manager (Diretor geral, na tradução livre para o português) da AHF, afirma seu desejo em ver as companhias assumirem esse papel de protagonismo, iluminadas pela Recomendação 200 da OIT sobre o HIV, AIDS e o mundo do trabalho. “Essa Recomendação foi adotada em junho de 2010 pelos Estados-Membros da ONU e é primeira norma internacional de trabalho focada na proteção dos direitos humanos no trabalho para pessoas que vivem ou que são afetadas pelo HIV. Estou muito feliz que essa cartilha reflete exatamente isso!”, conclui.

Compromissos com a sociedade precisam sair do papel

Diante das crescentes discussões em prol de uma sociedade mais inclusiva e igualitária e em consonância com o compromisso em fazer a diferença através da advocacia, o Tauil & Chequer Advogados se juntou com a AIDS Healthcare Foundation (AHF), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+, para contribuir, por meio desta Cartilha, na promoção de maior acessibilidade ao conhecimento legal para a população brasileira.

“Quando iniciamos esse projeto, pensamos em todos os profissionais, empresas e empregadores, buscando ampliar o acesso à informação de um tema ainda bastante estigmatizado e pouco debatido, uma vez que sabemos da importância da disseminação do conhecimento jurídico de forma clara, didática e acessível”, afirma Victor Galante, Office Managing Partner e Membro do Comitê de Diversidade & Inclusão do Tauil & Chequer Advogados.

Sobre a Cartilha

Este material é uma realização do Tauil & Chequer Advogados, sob a coordenação do Comitê de Diversidade & Inclusão e dos líderes do Grupo de Trabalho LGBTQI+, em parceria com o Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+, do qual o Escritório é signatário desde junho de 2020, do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e da Aids Healthcare Foundation do Brasil (AHF).

Sua elaboração marca o compromisso destas instituições em promover um ambiente de trabalho mais inclusivo para profissionais, parceiros e a sociedade e, ainda, enriquecer a pauta de Diversidade e Inclusão no mercado de trabalho brasileiro e contribuir para a construção de uma sociedade livre de qualquer tipo de preconceito e discriminação.

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Meu nome é Yana. Sou da Ucrânia, tenho 23 anos de idade e nasci com HIV.

Acredito que todas as pessoas nascem livres. Mas a má legislação e o estigma social nos dão rótulos. Eu fui rotulada como uma pessoa vivendo com HIV. A sociedade decidiu como me vê e se vou viver ou morrer.

Quando eu tinha 10 anos, eu já tinha AIDS. Comecei a tomar um comprimido todos os dias que salvou a minha vida. E hoje esta pequena pílula mágica está salvando a vida de 27 milhões de pessoas que vivem com HIV em todo o mundo. Esta pequena pílula nos dá esperança.

Sabemos que podemos vencer a guerra contra este vírus. Sabemos que com o tratamento, uma pessoa se iguala a outra. Você não precisa viver com medo de transmitir HIV para seu parceiro ou parceira. Sabemos que podemos ter crianças saudáveis, que nasçam livres do HIV, e sabemos que estaremos com vida para vê-los crescer.

Mas isto não é uma realidade para milhões de pessoas vivendo com HIV, que ainda vivem em constante medo e isolamento.

Quando soube do meu status de HIV, ainda tinha muitas perguntas:

• Por que minha mãe mantém meu status de HIV em segredo?
• Eu viverei uma vida normal, como todo mundo que vive sem HIV?
• Eu tenho que tomar esta pílula para sempre?

À medida que fui crescendo, as respostas foram maldosas. Meu professor disse à minha turma para não falar com pessoas com HIV. Minha vizinha estava com raiva porque durante anos ela não sabia que eu tinha HIV. Percebi que meu status de HIV era um segredo sombrio para todas as outras pessoas em minha vida, mas não para mim.

Profissionais médicos não falariam COMIGO sobre a MINHA saúde, por causa das leis de consentimento dos pais. Eles só falavam com minha mãe. Foi por isso que encontrei minhas próprias respostas perguntando ao Dr. Google.

Depois fiz 16 anos e minhas perguntas mudaram:

• E se eu encontrar alguém que eu ache interessante? Tenho que dizer a essas pessoas que tenho HIV?
• Posso ter relações sexuais? Se eu fizer, vou transmitir HIV?
• Devo usar o dinheiro no meu bolso para comprar um preservativo ou uma garrafa de cerveja?
• O que acontecerá se eu parar de tomar esta pílula?

Percebi que milhões de outros e outras adolescentes se encontravam na mesma situação. Criamos o “Teenergizer” (Energia jovem, na tradução livre para o português), o primeiro grupo de apoio para adolescentes com HIV na Europa Oriental e Ásia Central.

Fomos às ruas e aos espaços públicos para conseguir mudanças nas leis e políticas. Lutamos pelo sigilo de profissionais médicos para pacientes adolescentes. Lutamos pela saúde sexual e reprodutiva e pelos direitos e educação sexual abrangente. Lutamos para ser ouvidos e ouvidas porque não há nada sobre nós, sem nós.

Mas não tínhamos o financiamento e a experiência necessária para que isso acontecesse. Eles nos disseram que éramos apenas crianças, enquanto as decisões sobre nossas vidas, nossa saúde e nosso futuro estavam sendo tomadas por pessoas adultas.

Somos mais do que nosso status de HIV. Temos um conjunto incrível de habilidades. Precisamos de serviços para nosso HIV, serviços de saúde mental e de apoio social, não importa quem somos ou quem amamos.

Este ano eu fiquei furiosa quando perdemos Diana. Ela nasceu com HIV e tinha apenas 19 anos. Mas ela tinha comprimidos que eram impossíveis de tomar, nenhum apoio à saúde mental e nenhuma confidencialidade.

E se a Diana tivesse nascido em Nova York? Ela teria tido o melhor tratamento para o HIV, através de uma injeção que ela poderia tomar uma vez por mês. Em uma clínica que a tratasse como uma jovem adulta, e não apenas como um diagnóstico. Ela poderia ter viajado, trabalhado ou estudado em qualquer lugar, porque seu status de HIV não seria uma barreira para viver uma vida feliz.

Estas coisas são uma realidade para algumas pessoas que vivem com HIV, mas não para Diana. Como milhões de pessoas com HIV, ela morreu por conta das desigualdades. Milhões de pessoas com HIV podem ter medicamentos que controlem o HIV, mas vivem em um mundo onde suas famílias e suas sociedades não as aceitam pelo que são.

Estou aqui hoje como a voz de 38 milhões de pessoas vivendo com HIV. Para algumas pessoas, estas pílulas estão nos mantendo com vida.

Mas estamos morrendo devido à pandemia do estigma, da discriminação e da falta de flexibilidade do Acordo TRIPS.

Presidente Biden, você pode mudar nosso futuro. Assim como você fez com a COVID-19, você pode tornar as tecnologias de saúde, tratamentos e vacinas de ponta aqui nos Estados Unidos disponíveis para todas as pessoas, em qualquer lugar.

A resposta à AIDS ainda está deixando milhões para trás. Pessoas LGBTQI+, profissionais do sexo, pessoas que usam drogas, migrantes e pessoas privadas de liberdade, adolescentes, jovens, mulheres e crianças que também merecem uma vida comum, com os mesmos direitos e dignidade desfrutados pela maioria das pessoas nesta sala.

Eu não sei como é uma vida normal, mas não deve terminar como a de Diana.

Durante a pandemia de COVID-19, o mundo mudou muito rapidamente. Milhões de pessoas perderam seus empregos, famílias foram destruídas e as pessoas jovens estão sentindo estresse, depressão e ansiedade, estão usando mais drogas e tendo relações sexuais que as expõem a mais riscos. A violência, as desigualdades e o radicalismo estão aumentando. Por que não podemos usar este momento para construir um mundo melhor e mais justo?

Para alcançar o fim da AIDS até 2030, precisamos urgentemente de atenção e recursos para as pessoas mais afetadas, como as da Europa Oriental e Ásia Central.

Podemos acabar com a AIDS até 2030? Sim, mas somente se fizermos algumas mudanças radicais. O que me leva à minha última pergunta.

Esta reunião assumirá novos e ousados compromissos. Mas, sinceramente, se quisermos fazer mudanças reais, estas quatro coisas devem se tornar realidade:

1. Educação sexual abrangente em todas as escolas, em todos os países
2. Apoio psicossocial e educação entre pares para cada adolescente com HIV e jovens de populações-chave
3. Disponibilização de serviços comunitários de HIV imediatamente como uma realidade, não como exceção
4. Finalmente obtemos uma vacina contra o HIV e uma cura funcional

Não estou sonhando em acordar em um mundo de fantasia, livre de estigma e discriminação. Estou pronta para trabalhar todos os dias com todos vocês para tornar estas coisas uma realidade.

E, como eu, há mais de um bilhão de jovens que querem assumir a liderança. Mas não podemos fazer isto sem apoio. E estamos exigindo que vocês deem um passo à frente e finalmente façam a sua parte.

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Antes dessa atualização, o PNI incluía nos grupos prioritários apenas as pessoas que vivem com HIV e que registravam a contagem menor que 350 de linfócitos T CD4+ (que têm o papel importante de estabelecer e maximizar as capacidades de defesa do sistema imunológico). Com a decisão, as pessoas que vivem com HIV/AIDS com idade entre 18 e 59 anos foram incluídas no grupo de pessoas com comorbidades (doenças que favorecem o agravamento da Covid-19).

Antes deste grupo estão pessoas com deficiência institucionalizada, povos indígenas vivendo em terras indígenas, trabalhadores da saúde, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas, povos e comunidades tradicionais quilombolas e grupos de idosos acima de 60 anos. Pessoas que vivem com HIV/AIDS e tem mais de 59 anos não foram incluídas nesse grupo por já estarem contempladas na lista de prioridade por idade.

Para o UNAIDS Brasil, a inclusão das pessoas que vivem com HIV/AIDS entre os grupos prioritários é uma decisão muito significativa tanto para a resposta à pandemia de COVID-19 quanto para a de AIDS. “Apesar de o Brasil oferecer acesso universal a prevenção, tratamento e cuidados para HIV, muitas pessoas que vivem com HIV/AIDS continuam sendo empurradas à margem da sociedade pelas inúmeras vulnerabilidades que acumulam, em especial pelo estigma e a discriminação”, disse Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil. “Com a COVID-19, muitas delas perderam empregos, moradia e a possibilidade de se alimentarem. Priorizar as pessoas que vivem com HIV para a vacinação é uma forma de protegê-las e de proteger o progresso acumulado até agora na resposta ao HIV.”

Na nota, o Ministério da Saúde afirma que a atualização busca “reduzir o impacto da pandemia nesse grupo, especialmente em relação ao risco de hospitalização e óbito”. 

As vacinas contra a COVID-19 são seguras para a maioria da população, incluindo as pessoas que vivem com o HIV. Portanto, não existe nenhuma razão para que as pessoas que vivem com HIV recusem a oferta da vacinação quando ela estiver disponível. Em documento publicado recentemente, o UNAIDS reforça a importância e os benefícios da vacinação e pede que as pessoas que vivem com HIV mantenham sua adesão à terapia antirretroviral eficaz. “Até mesmo depois da vacinação, as pessoas que vivem com HIV devem seguir respeitando as medidas de prevenção para que se protejam do Sars-Cov-2 e protejam as pessoas ao seu redor”, diz o documento.

Vacinação

As pessoas que vivem com HIV e AIDS terão os dados incluídos de forma automática no pré-cadastro do Conecte-SUS, aplicativo no Ministério da Saúde para que a população gerencie consultas, exames, medicamentos e vacinas. Também será possível comprovar que faz parte do grupo prioritário apresentando exames, receitas de antirretrovirais ou relatórios médicos.

COVID-19 no Brasil

O Brasil está no momento mais delicado em relação à COVID-19 desde o início da pandemia, em março de 2020. Até agora o país soma 310 mil mortes e apresenta uma taxa de 149 mortes para cada 100 mil pessoas no país.

Em entrevista recente concedida à CNN Brasil, Marlova Noleto, coordenadora residente a.i. do Sistema Nações Unidas no Brasil, informou que as Nações Unidas estão trabalhando de forma conjunta com o governo federal, estados, municípios e setor privado e destacou que as medidas restritivas precisam ser respeitadas. Nesta quarta-feira, a ONU Brasil lançou uma campanha que destaca importância de medidas de prevenção à COVID-19 durante feriados.

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Essa situação tem acontecido especialmente para as pessoas trans em todo o mundo, que suportaram desproporcionalmente as dificuldades socioeconômicas da pandemia. Falando sobre a comunidade trans na Índia, a ativista trans Laxmi Narayan Tripathi disse: “As pessoas não tinham dinheiro para pagar aluguel. Nem mesmo para comprar arroz. As pessoas podem morrer de COVID-19, mas podem morrer de fome ainda mais cedo.”

Os Serviços Kineer, uma iniciativa criada por Tripathi com foco na criação de empregos para a comunidade trans na Índia, tem como objetivo organizar e criar uma plataforma para fornecer alimentos para a comunidade trans em vários estados da Índia, a fim de enfrentar as dificuldades imediatas das pessoas. O apoio sustentável, entretanto, é um desafio. “O que seria melhor do que capacitarmos nosso próprio povo, as pessoas que vivem à margem da sociedade, a se tornarem empreendedores?”, acrescentou Tripathi.

Ao reconhecer que o acesso ao financiamento é um fator crítico para apoiar as populações vulneráveis para a sobrevivência durante a crise e do impacto do lockdown, o UNAIDS e parceiros lançaram o Solidarity Fund for Key Population Social Entrepreneurship (Fundo Solidário para Empreendedorismo Social para Populações-Chave, na tradução livre para o português) e apoiarão oito propostas de empreendimentos sociais liderados pela comunidade trans em sua fase piloto. O piloto está acontecendo no Brasil, Gana, Índia, Madagascar e Uganda. O Fundo Solidário, que terá o resultado lançado no início de abril, financiará uma série de subsídios para empreendimentos sociais selecionados liderados por populações-chave.

“O Solidarity Fund é um pequeno passo para enfrentar as desigualdades econômicas enfrentadas pelas comunidades trans. Precisamos construir e apoiar pessoas empreendedoras da comunidade trans para enfrentar a extrema discriminação e vulnerabilidade que a comunidade enfrenta”, disse Pradeep Kakkattil, diretor de inovações do UNAIDS.

A variedade de iniciativas sociais recebidas da comunidade trans através da primeira chamada de propostas do Solidarity Fund é uma prova do talento das organizações lideradas pela comunidade diante das dificuldades. Em Uganda, a Tranz Network Uganda estabeleceu o programa piloto TREE (Transgender Resilience and Economic Empowerment) a fim de contribuir para a transformação econômica das pessoas trans em Uganda. O projeto TREE construirá o capital social e a resiliência das pessoas trans em Uganda através da formação de grupos de poupança, da promoção da inclusão financeira, do empreendedorismo, do desenvolvimento de habilidades vocacionais e de vínculos com outras atividades de empoderamento econômico social.

Os projetos selecionados para a fase piloto do Solidarity Fund mostraram como as organizações e redes da sociedade civil estão desempenhando um papel fundamental no fornecimento de redes de segurança social para as comunidades vulneráveis e populações trans durante a pandemia.

Em Gana, a Hope Alliance Foundation (HAF) e a Iniciativa OHF vêm trabalhando juntos nos últimos nove anos na implementação de numerosos programas relacionados ao HIV que incluem apoio de emergência, cuidados domiciliares, capacitação e apoio de pares. Com a pandemia e os lockdowns, ainda há um a ter um forte impacto no mercado de trabalho ganense, particularmente para profissionais mais vulneráveis, a HAF e a Iniciativa OHF têm como objetivo enfrentar os desafios econômicos resultantes através de programas de capacitação e da implementação de atividades que geram renda. Através do Community Economic Empowerment Program (Programa de Empoderamento Econômico Comunitário, na tradução para o português) as duas organizações trabalharão com lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans, pessoas intersexo e pessoas vivendo com HIV para promover treinamento de habilidades e técnicas para revitalizar as pequenas e médias empresas que foram afetadas pela crise econômica devido aos lockdowns elacionados à COVID-19.

Em Bihar, na Índia, Reshma Prasad vê uma oportunidade única para a comunidade trans, que desenvolveu habilidades únicas em dança, canto, arte e entretenimento dentro da cultura local e em todo o país. Através da Nachbaja, Prasad quer preencher a lacuna atual entre a comunidade trans e a mídia digital, fornecendo uma plataforma online na qual a população pode comercializar suas habilidades, permitir que as pessoas se conectem diretamente com os e as artistas. O objetivo é colaborar para que os e as artistas tenham uma oportunidade de apresentar preços justos e possam expor seus serviços de forma mais ampla. A Nachbaja.com já registrou mais de 1000 artistas para sua plataforma e tem como objetivo fazer crescer a plataforma para alcançar toda a Índia.

No Brasil, o Grupo De Trabalhos em Prevenção Posithvo (GTP+) tem apoiado pessoas vivendo com HIV, fornecendo-lhes segurança alimentar desde 2016 através do Projeto Cozinha Solidária. Percebendo uma grande e rápida queda na renda das pessoas beneficiadas no ano passado devido à pandemia e aos lockdowns no Brasil, o GTP+ viu uma oportunidade única de combinar seus conhecimentos em confeitaria e gastronomia com empreendimentos para as pessoas beneficiadas. Através da Confeitaria Escola/Cozinha Solidária, a organização terá como objetivo comercializar e aumentar suas operações através da criação de cestas de confeitos e alimentos para ocasiões comemorativas, ao mesmo tempo em que provará orientação de treinamento empresarial relevante para todos as pessoas.

“A gente criou a Confeitaria Solitária pensando em qualificar pessoas para que essas pessoas criassem outras agendas. A maior parte do nosso público é muito específico, por isso sempre tratamos as questões de HIV e AIDS, mas sempre transversalizando com outras questões, como travestilidade, transexualidade e pessoas saídas do cárcere”, diz Fernanda Falcão, coordenadora do GTP+.

“O UNICEF reconhece a importância fundamental da prevenção do HIV entre as populações-chave jovens se quisermos acabar com a epidemia de AIDS. Acreditamos que esse objetivo pode ser melhor alcançado se capacitarmos diretamente as comunidades”. O Solidarity Fund é um recurso único que fará exatamente isso”. Para as pessoas jovens, estes investimentos produzirão oportunidades para toda a vida”, disse Chewe Luo, diretor associado e chefe do Programa de HIV do UNICEF.

À medida que as comunidades trans se tornam cada vez mais marginalizadas, especialmente durante a pandemia de COVID-19 e as medidas de lockdown, o UNAIDS está empenhado em erradicar todas as formas de discriminação enfrentadas pelas comunidades trans e está ao lado delas para impulsionar a igualdade no local de trabalho.

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“Eu sobrevivi quase cinco anos viva, mas morta por dentro”, lembra ela. “Passei por todos os processos de negação pelos quais uma pessoa recém-diagnosticada passa. Os centros de saúde não quiseram me atender. Vivi todo tipo de estigma e discriminação.”

Em sua cidade, La Romana, ela era conhecida como “a garota da AIDS”. Era impossível encontrar trabalho.

O tratamento para HIV ajudou a mudar a trajetória de sua vida. Com a orientação de seu médico, José Román, ela se tornou a primeira mulher vivendo com HIV em La Romana que se sabe ter dado à luz um bebê sem HIV. Ao continuar o tratamento, Ingrid entendeu que estava perfeitamente saudável e que poderia viver uma vida mais significativa.

“Pensei comigo mesma: ‘não estou adoecendo, meu cabelo não está caindo, não tenho feridas, não tenho AIDS. Eu quero fazer coisas’”, lembra Ingrid.

Em 2002, ela formou a Fundación Grupo Paloma (Fundação Grupo Paloma, na tradução livre para o português), que oferece apoio psicossocial, assistência jurídica e oportunidades de trabalho para pessoas que vivem e são afetadas pelo HIV na região leste da República Dominicana. A organização também desempenha um papel fundamental de advocacy, dando visibilidade a questões como adesão ao tratamento, prevenção e estigma e discriminação.

Uma das inovações da fundação é um projeto de agricultura que emprega pessoas que vivem com HIV.

“É um processo lindo”, diz a Ingrid, enquanto caminha pelos campos ensolarados de terra vermelha, passando por tomates, mamões e bananas. “A ideia é que as pessoas que vivem com HIV possam seguir em frente, trabalhando e sustentando suas famílias.”

As famílias com as quais o Grupo Paloma trabalha foram diretamente afetadas pela pandemia da COVID-19. O trabalho da fundação foi fundamental durante esse período. As pessoas voluntárias fazem entregas em domicílio de alimentos, remédios e roupas. A fundação é uma fonte de conexão e apoio emocional em um momento em que as comunidades que vivem com HIV estão mais isoladas do que nunca devido às medidas de distanciamento social.

A primeira Pesquisa Rápida sobre as Necessidades das Pessoas que Vivem com HIV na República Dominicana, no contexto de COVID-19, constatou que, embora 92% das pessoas entrevistadas recebam a terapia antirretroviral, cerca de uma em cada seis tinha medicamento para menos de um mês. Graças ao advocacy do escritório do UNAIDS na República Dominicana, os protocolos foram alterados para que as pessoas que vivem com HIV e têm acesso a tratamento por meio do sistema público de saúde possam receber um medicamentos para três a seis meses de uma só vez.

O escritório da República Dominicana impulsionou o governo a fortalecer os programas de atenção integral, inclusive por meio de alianças com a sociedade civil. Por exemplo, a Fundação Grupo Paloma prestou assistência a pessoas que vivem com HIV no Hospital Provincial Francisco Gonzalvo durante um período de cinco meses em 2020, quando o profissionais médicos não estavam disponíveis nas instalações de La Romana.

O UNAIDS na República Dominicana também pediu atenção especial às necessidades de proteção social e segurança alimentar das pessoas que vivem com HIV e se encontram em situação de fragilidade econômica. O escritório respondeu rapidamente às consequências da COVID-19, oferecendo apoio à Fundação Grupo Paloma e outras organizações comunitárias que contribuem para a resposta nacional ao HIV. A resposta geral do UNAIDS incluiu o fornecimento de equipamento de proteção individual e informação especificamente para a comunidade de pessoas que vivem com o HIV. A segunda fase da resposta incluiu a mobilização de apoio nutricional.

“Isso foi de grande valor para as famílias, dada a crise econômica causada pela COVID-19”, diz Ingrid.

A sociedade civil desempenha o papel principal de conscientizar as comunidades e advogar em seu nome”, disse a diretora do UNAIDS para a República Dominicana, Bethania Betances. “À medida que respondemos a duas pandemias, de- HIV e COVID-19, é vital que as comunidades estejam na mesa de tomada de decisão para ajudar a moldar uma resposta eficaz e humana.”

Assista: A extraordinária história de uma mulher vivendo com HIV na República Dominicana

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“O UNAIDS está empenhado em trabalhar com as pessoas e populações afetadas pelo HIV, promovendo e protegendo seus direitos”, disse Peter Godfrey-Faussett, Conselheiro Científico do UNAIDS. “Esta orientação estabelece como realizar ensaios éticos sobre a prevenção do HIV, reguardando ao mesmo tempo os direitos das pessoas que participaram da pesquisa científica e promovendo o desenvolvimento de novas ferramentas de prevenção do HIV.”

Com 1,7 milhões de pessoas infectadas pelo HIV em 2019, ainda há uma necessidade urgente de desenvolver novas formas de prevenção do HIV e disponibilizá-las para que as pessoas possam se proteger do vírus. Embora novos métodos de prevenção do HIV tenham sido desenvolvidos nos últimos anos, como por exemplo a profilaxia pré-exposição, tomada oralmente, o anel de dapivirina ou injeções de cabotegravir de longa duração, a demanda por ferramentas de prevenção de HIV fáceis de usar e eficazes permanece forte.

Entretanto, a necessidade de desenvolver novos métodos de prevenção do HIV precisa ser equilibrada com a necessidade de proteger as pessoas que participam de estudos científicos sobre a segurança e a eficácia das ferramentas de prevenção.

A pesquisa sobre pessoas é governada por uma estrutura bem estabelecida de padrões éticos. O novo relatório estabelece 14 pontos de orientação de padrões éticos para pesquisa sobre a prevenção do HIV e sustenta e explica os princípios universais de ética para pesquisa envolvendo pessoas de formas relevantes para as pessoas envolvidas e para os desenvolvimento na pesquisa para a prevenção do HIV.

“A Organização Mundial da Saúde deve assegurar que formuladores e formuladoras de políticas e os profissionais da saúde mantenham a ética no centro de suas decisões”. Esta colaboração com o UNAIDS na convocação de uma ampla gama de pessoas interessadas para a revisão é um modelo para o desenvolvimento futuro da orientação ética”, disse Soumya Swaminathan, cientista chefe da Organização Mundial da Saúde.

As considerações éticas em torno da pesquisa de prevenção do HIV são complexas. A pesquisa deve ser realizada com as populações para as quais os novos métodos podem ter maior impacto—como as populações-chave, adolescentes e mulheres jovens em locais onde há uma alta incidência de HIV—mas pessoas dessas populações vivem frequentemente em situações que as tornam vulneráveis à discriminação, encarceramento ou outros danos, o que pode limitar sua participação na pesquisa e tornar a pesquisa ética mais desafiadora. A orientação atualizada procura estabelecer como incorporar eticamente as necessidades das pessoas que mais poderiam se beneficiar da pesquisa de prevenção do HIV.

A orientação atualizada inclui uma série de revisões chave da edição anterior. A importância do envolvimento de pessoas da comunidade em todos os estágios dos projetos de pesquisa é de suma importância—deve haver uma parceria igualitária entre as equipes de pesquisa, patrocinadores de pesquisas, populações-chave, participantes potenciais e as comunidades que vivem em locais onde as pesquisas estão ocorrendo.

A questão da equidade, com uma seleção inclusiva das populações estudadas sem exclusão arbitrária com base em características como idade, gravidez, identidade de gênero ou uso de drogas, é enfatizada. A orientação também destaca contextos de vulnerabilidade — pessoas e grupos não devem ser rotulados como vulneráveis, mas a ênfase deve ser dada aos contextos sociais ou políticos nos quais as pessoas vivem que podem torná-las vulneráveis.

Que os pesquisadores, pesquisadoras, patrocinadoras e patrocinadores dos ensaios devem, no mínimo, garantir o acesso ao pacote de métodos de prevenção do HIV recomendado pela Organização Mundial da Saúde para cada participante durante todo o ensaio e o acompanhamento é estabelecido nas orientações atualizadas, juntamente com a necessidade de acesso pós-teste pelos participantes aos produtos que se demonstrem eficazes.

“Esta orientação revisada apoiará todas as partes interessadas na concepção e condução de testes de prevenção do HIV ética e cientificamente sólidos que promovam a resposta da AIDS em direção à meta de zero nova infecção pelo HIV”, acrescentou o Sr. Godfrey-Faussett.

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A pesquisa ajudará o UNAIDS e seus parceiros a compreender também o impacto socioeconômico da COVID-19 sobre as pessoas que vivem com HIV e que vivem com AIDS.

“Na primeira rodada, no início da pandemia, queríamos entender como estava o acesso a informações, a medicamentos e insumos básicos e saúde mental”, relembra Cleiton Euzébio de Lima, diretor interino do UNAIDS no Brasil. “Para esta segunda rodada, incluímos perguntas importantes sobre renda e acesso a programas de auxílio do governo para compreender como a ONU pode melhor apoiar na construção de um plano de resposta ao impacto socioeconômico da pandemia. O objetivo é elaborar recomendações e projetos concretos com foco nas necessidades das pessoas vivendo com HIV e vivendo com AIDS.”

Os resultados da pesquisa também ajudarão o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) – e seus 11 copatrocinadores da família da ONU – a desenhar estratégias de médio e longo prazo para a resposta ao HIV no Brasil. Além disso, os dados têm sido utilizados também como ferramenta para ações de adcvocacy, especialmente em questões relacionadas ao acesso a serviços de saúde.

A construção deste segundo questionário contou com as contribuições das redes de pessoas vivendo com HIV e vivendo com AIDS – Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+) e o o Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP) -, dos representantes da ANAIDS eleitos para o Grupo Temático Ampliado da ONU sobre HIV/AIDS (GT UNAIDS) e do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde.

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Veja um resumo dos resultados da primeira rodada da pesquisa nacional do UNAIDS com pessoas vivendo com HIV e vivendo com AIDS no contexto da pandemia de COVID-19.

Conheça mais sobre os resultados da primeira rodada desta pesquisa.

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