“Estou muito feliz que o Brasil tenha acabado de ser certificado pela OMS/OPAS pela eliminação da transmissão vertical — o primeiro país com mais de 100 milhões de habitantes a alcançar esse marco”, afirmou Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Isso foi possível porque o país fez o que sabemos que funciona: priorizou a saúde universal, buscou minorizar os determinantes sociais que impulsionam a epidemia, protegeu os direitos humanos e, quando necessário, quebrou monopólios para garantir o acesso a medicamentos.” 

A OMS desenvolve e atualiza regularmente orientações sobre os critérios e processos para a validação da eliminação da transmissão vertical do HIV, da sífilis e/ou do vírus da hepatite B. Desde 2015, os Estados-membros podem solicitar a validação por terem reduzido a transmissão a um nível em que ela deixa de representar uma ameaça ou problema de saúde pública. 

“Essa conquista mostra que eliminar a transmissão vertical do HIV é possível quando gestantes conhecem sua sorologia, recebem tratamento oportuno e têm acesso a serviços de saúde materna e a um parto seguro”, afirmou Jarbas Barbosa, diretor da OPAS. “É também o resultado da dedicação incansável de profissionais de saúde, agentes comunitários de saúde e organizações da sociedade civil. A cada dia, eles mantêm a continuidade do cuidado, identificam obstáculos e trabalham para superá-los, garantindo que até as populações mais vulneráveis possam acessar serviços essenciais de saúde.” 

Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical

Crédito: OPAS/OMS/Karina Zambrana.

Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical

“A certificação do Brasil pela eliminação da transmissão vertical do HIV representa a afirmação de décadas de luta das mulheres vivendo com HIV, da sociedade civil organizada e do SUS”, diz Renata Souza, representante do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP).

Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical

“A certificação do Brasil pela eliminação da transmissão vertical do HIV representa a afirmação de décadas de luta das mulheres vivendo com HIV, da sociedade civil organizada e do SUS”, diz Renata Souza, representante do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP).

Nas Américas, a OMS reconheceu a eliminação dupla em Cuba, em 2015; em Anguilla, Antígua e Barbuda, Bermudas, Ilhas Cayman, Montserrat e São Cristóvão e Névis, em 2017; e em Belize, Jamaica e São Vicente e Granadinas, em 2024. Mais recentemente, as Maldivas alcançaram a “eliminação tripla” da hepatite B, do HIV e da sífilis — o primeiro país do mundo a atingir esse feito. 

Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), principal instituição de pesquisa em saúde pública do Brasil, constatou que o programa de transferência de renda Bolsa Família esteve associado a reduções significativas nos casos e nas mortes por AIDS entre mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade. Analisando dados de mais de 12 milhões de mulheres de baixa renda, a Fiocruz apontou que o programa esteve relacionado a uma redução de quase metade nas taxas de incidência e mortalidade por AIDS, com maior impacto entre mulheres que enfrentam múltiplas vulnerabilidades, especialmente mães afrodescendentes vivendo em extrema pobreza. 

“O Brasil é o maior país do mundo a eliminar a transmissão vertical do HIV. Os avanços que celebramos refletem um esforço coletivo, nacional e global, que consolidou o acesso gratuito à terapia antirretroviral e a estratégias modernas de prevenção no país”, afirmou o ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha. “Hoje, o Sistema Único de Saúde (SUS) garante cuidado integral às pessoas que vivem com HIV e busca ampliar o acesso a tratamentos ainda mais eficazes.”

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O UNAIDS e outras partes interessadas desempenharam um papel importante no apoio a esse processo, defendendo um acordo que coloque a equidade e os direitos humanos no centro.

Comentando sobre a notícia, Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS, declarou: “Em meio a devastadora crise no financiamento da saúde global, este acordo global oferece um raio de esperança. É uma afirmação de que o multilateralismo continua sendo possível — e, de fato, a única maneira de responder aos vírus que se aproveitam das divisões globais, mas que se recusam a respeitar fronteiras.

Parabenizo a África do Sul e a França como países copresidentes; Austrália, Brasil, Egito e Tailândia como vice-presidentes — cada um representando sua região — e ao Dr. Tedros Adhanom, dretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) por esta conquista histórica.

O texto é um compromisso de que o acesso equitativo global será um princípio orientador na preparação, prevenção e resposta a pandemias.

De forma crucial, os governos passarão a vincular condições ao financiamento público — o que significa que, quando uma empresa farmacêutica recebe dinheiro público, isso deve vir acompanhado de condições claras que exijam acesso equitativo. E o acordo torna a transferência de tecnologia uma prioridade.

Embora o Acordo seja fruto de concessões — e os governos devem tratá-lo como um ponto de partida, não como um limite — ainda assim, o Acordo oferece à humanidade algumas das ferramentas necessárias para garantir que a próxima pandemia não repita a horrenda desigualdade vista no HIV e na COVID-19. Esta é a nossa chance de romper o ciclo de desigualdade pandêmica — e os governos devem agir com ousadia e rapidez em sua implementação”, finaliza.

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Em 2018, foram estimados 570.000 novos casos de câncer de colo do útero e 311.000 mortes decorrentes deste tipo de câncer em todo o mundo. Assim como o HIV, o câncer de colo do útero é uma doença alimentada por desigualdades sociais, econômicas e políticas. Os países de baixa renda são os que mais sofrem, com quase 80% de todos os casos e 90% das mortes.

Se a prevenção, triagem e tratamento do câncer de colo do útero não forem urgentemente ampliados, especialistas estimam que até 2040 pode haver um aumento de 50% nas mortes em relação aos níveis de 2018.

O HIV e o câncer de colo do útero estão fortemente entrelaçados. O câncer cervical é o câncer mais comum entre as mulheres que vivem com HIV, que são até cinco vezes mais propensas a desenvolver este tipo de câncer do que outras mulheres. Na África Subsaariana, o câncer de colo do útero é a principal causa de câncer nas mulheres.

Apesar do risco aumentado, muitas mulheres que vivem com HIV não têm acesso a exames regulares ou tratamento para o câncer de colo do útero. Um estudo de 2016 no Malawi mostrou que apenas 19% das mulheres com idade entre 30 e 49 anos que vivem com HIV já foram examinadas para câncer de colo do útero. Entre as mulheres mais pobres, apenas 2% já foram examinadas para a doença.

“É inaceitável que mulheres em todo o mundo estejam morrendo por conta do câncer de colo do útero porque não têm acesso a vacinas capazes de salvar vidas, exames e tratamento”, disse Ani Shakarishvili, Consultora Especial do UNAIDS. “Salvamos a vida de uma mulher garantindo que ela tenha acesso à terapia antirretroviral para o HIV, mas ela morre devido ao câncer de colo do útero. Os serviços devem estar integrados e disponíveis a todos, sem exceção.”

A vinculação entre o exame do câncer de colo do útero e os serviços de HIV é rentável e salva vidas. O UNAIDS está trabalhando com o Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da AIDS e com o Instituto George W. Bush para incorporar os exames e cuidados do câncer de colo do útero em clínicas onde as mulheres já têm acesso aos serviços de HIV em oito países da África Subsaariana. A parceria visa reduzir a incidência de câncer de colo do útero em 95%.

A Organização Mundial da Saúde anunciou recentemente que acelerará os esforços globais para eliminar o câncer de colo do útero como um problema de saúde pública global e continuará assumindo um papel de liderança, inclusive desenvolvendo uma estratégia global para eliminar este tipo de câncer, uma medida bem recebida pelo UNAIDS.

“Como na resposta global à AIDS, devemos abordar a prevenção e o tratamento do câncer como uma oportunidade para liderar uma ampla coalizão exigindo a saúde como um direito humano fundamental e universal”, acrescentou Shakarishvili.

Em 4 de fevereiro, Dia Mundial do Câncer, o UNAIDS está reafirmando seu apoio à chamada global de ação para eliminar o câncer de colo do útero e abordar as desigualdades, aumentando a conscientização e o acesso à prevenção, exames e tratamento de meninas e mulheres em risco, incluindo meninas e mulheres vivendo com HIV.

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A nova versão não define mais questões associadas à identidade transgênero como transtorno mental. Em vez disso, há novas categorias de incongruência de gênero na adolescência e na idade adulta e incongruência de gênero na infância, que são classificadas como condições relativas à saúde sexual.

A CID fornece uma visão holística de todos os aspectos da vida que podem afetar a saúde e apoiar a tomada de decisões para serviços de programação e a alocação de gastos.

“Uma história vergonhosa de patologização, institucionalização,“conversão” e esterilização começa a chegar ao fim”, disse Mauro Cabral Grinspan, o Diretor Executivo da Ação Global pela Igualdade Trans (sigla em inglês GATE), uma organização internacional que trabalha com questões de identidade de gênero, expressão de gênero e características sexuais.

Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS, saudou a decisão. “Este é um passo importante para que mais pessoas trans tenham acesso aos serviços de saúde”, disse ele.

De acordo com o relatório da Organização Mundial de Saúde, Pessoas Trans e HIV, as pessoas trans têm 49 vezes mais probabilidades de contrair HIV do que todos os adultos em idade reprodutiva. Muitas vezes enfrentam, desde muito jovens, estigma, discriminação e rejeição social em seus lares e comunidades por expressarem sua identidade de gênero. Tal discriminação, violência e criminalização impedem essa população de ter acesso aos serviços de HIV de que precisam para se manter saudáveis.

Embora a nova versão da CID deva ser apresentada para aprovação final na Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2019, ativistas trans já estão trabalhando nas próximas etapas, incluindo revisão das categorias e definições, bem como a recepção em nível nacional.

Mauro Cabral Grinspan disse: “Trabalharemos com nossos aliados para garantir a implementação efetiva no nível nacional, a fim de melhorar as regulamentações e, ao mesmo tempo, assegurar o acesso total ao reconhecimento de gênero legal e aos cuidados de saúde de afirmação de gênero.”

Foto de capa: Delia Giandeini / Unsplash

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A Assembleia Mundial da Saúde é o órgão decisório da Organização Mundial da Saúde e conta com a participação de delegações de todos os Estados-membros da OMS. Ela concentra-se em uma agenda de saúde específica preparada pelo Conselho Executivo. As principais funções da Assembleia Mundial da Saúde são determinar as políticas da Organização, nomear o Diretor-Geral, supervisionar as políticas financeiras e revisar e aprovar o orçamento-programa proposto. A Assembleia da Saúde é realizada anualmente em Genebra, na Suíça. 

Entre os debates que contarão com organização e participação do UNAIDS estarão temas como a resposta ao câncer cervical – para catalisar o acesso a novas oportunidades financeiras e técnicas para eliminar o câncer do colo do útero como uma preocupação de saúde pública até 2030 – e questões relacionadas à atenção primária à saúde e cobertura universal de saúde, com foco na eficácia dos agentes comunitários de saúde.  

Durante a Assembleia Mundial de Saúde, o UNAIDS também participará de debates sobre desigualdades no acesso a serviços de saúde, o caminhos para a Coalizão Global para Prevenção do HIV, acesso a medicamentos e diversos desafios, principalmente no contexto africano.  

Confira todas as atividades do UNAIDS aqui.

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