O foco desta ação é oferecer à sociedade uma oportunidade de se aprofundar, a cada mês, no conhecimento sobre os objetivos e suas metas, assumidos pelos Estados-membros da ONU como parte da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030.

Para novembro, o ODS 10 foi escolhido como o “Objetivo do Mês”. Em média – e levando em consideração o tamanho das populações – a desigualdade de renda aumentou em 11% em países em desenvolvimento entre 1990 e 2010. Além disso, uma maioria significativa de famílias – mais de 75% – está vivendo em sociedades onde a renda é pior distribuída do que na década de 1990.

Em relação à epidemia de AIDS, a desigualdade de renda ainda é um fator relevante ligado à maior prevalência de HIV e afeta comunidades vulneráveis de forma mais grave. A proteção contra discriminação, incluindo serviços jurídicos, conhecimento sobre direitos, acesso a justiça e proteção internacional, pode capacitar as pessoas a reivindicar seus direitos e melhorar o acesso aos serviços de HIV.

A desigualdade de renda é um problema global e requer soluções globais. Isso envolve melhorar a regulação e monitorar os mercados financeiros e as instituições, encorajando a assistência ao desenvolvimento e o investimento internacional direto em regiões mais necessitadas.

Entenda a relação dos ODS com a estratégia do UNAIDS para acabar com a epidemia de AIDS até 2030.

O que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, também conhecidos como Objetivos Globais, são um chamado universal para ação contra a pobreza, proteção do planeta e para garantir que todas as pessoas tenham paz e prosperidade. Esses 17 Objetivos foram inspirados no sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), incluindo novos temas, como a mudança global do clima, desigualdade econômica, inovação, consumo sustentável, paz e justiça, entre outras prioridades. Os objetivos são interconectados – o sucesso de um ODS envolve a resposta a temas que estão associados a outros objetivos.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas metas são globais em sua natureza e universalmente aplicáveis, levando em conta diferentes realidades nacionais, capacidades e níveis de desenvolvimento, respeitando políticas e prioridades nacionais. Os ODS são o resultado de um processo transparente, inclusivo e participativo, que durou três anos, envolvendo todas as partes interessadas.

Eles representam um acordo sem precedentes em torno das prioridades de desenvolvimento sustentável entre os 193 Estados-membros da ONU. Eles têm recebido apoio global de sociedade civil, setor privado, parlamentares e outros atores engajados na agenda de desenvolvimento sustentável. A decisão de se lançar um processo para a definição de um conjunto de ODS foi feita pelos Estados-membros das Nações Unidas na Conferência de Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada na cidade do Rio de Janeiro em junho de 2012.

Os ODS entraram em vigor em 1º de janeiro de 2016 e espera-se que suas metas sejam cumpridas até 31 de dezembro de 2030. Entretanto, há a expectativa de que algumas metas, baseadas em acordos internacionais, cumpram-se antes do prazo estabelecido.

Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

10.1 Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional

10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra

10.3 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito

10.4 Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade

10.5 Melhorar a regulamentação e monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações

10.6 Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de produzir instituições mais eficazes, críveis, responsáveis e legítimas

10.7 Facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas

10.a Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da OMC

10.b Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais

10.c Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%

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O foco desta ação é oferecer à sociedade uma oportunidade de aprofundar, a cada mês, o conhecimento e o debate sobre os objetivos e suas metas, assumidos pelos Estados-membros da ONU como parte da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030.

Em julho, o ODS 17 foi escolhido como o “Objetivo do Mês”.

O ODS 17 tem relação com a resposta à AIDS porque uma ação coletiva global para melhorar o acesso a produtos de baixo custo para o HIV é fundamental para acabar com a epidemia.

Além disso, esforços para garantir produtos de HIV acessíveis, incluindo remédios de segunda e terceira linha, podem beneficiar agendas mais amplas de saúde e equidade, incluindo tuberculose, hepatite C e doenças não transmissíveis.

Entenda a relação dos ODS com a estratégia do UNAIDS para acabar com a epidemia de AIDS até 2030.

O que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, também conhecidos como Objetivos Globais, são um chamado universal para ação contra a pobreza, proteção do planeta e para garantir que todas as pessoas tenham paz e prosperidade.

Esses 17 Objetivos foram inspirados no sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), incluindo novos temas, como a mudança global do clima, desigualdade econômica, inovação, consumo sustentável, paz e justiça, entre outras prioridades. Os objetivos são interconectados – o sucesso de um ODS envolve a resposta a temas que estão associados a outros objetivos.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas metas são globais em sua natureza e universalmente aplicáveis, levando em conta diferentes realidades nacionais, capacidades e níveis de desenvolvimento, respeitando políticas e prioridades nacionais. Os ODS são o resultado de um processo transparente, inclusivo e participativo, que durou três anos, envolvendo todas as partes interessadas.

Eles representam um acordo sem precedentes em torno das prioridades de desenvolvimento sustentável entre os 193 Estados-membros da ONU. Eles têm recebido apoio global de sociedade civil, setor privado, parlamentares e outros atores engajados na agenda de desenvolvimento sustentável. A decisão de se lançar um processo para a definição de um conjunto de ODS foi feita pelos Estados-membros das Nações Unidas na Conferência de Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada na cidade do Rio de Janeiro em junho de 2012.

Os ODS entraram em vigor em 1º de janeiro de 2016 e espera-se que suas metas sejam cumpridas até 31 de dezembro de 2030. Entretanto, há a expectativa de que algumas metas, baseadas em acordos internacionais, cumpram-se antes do prazo estabelecido.

ODS 17 — Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável

17.1 Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional para arrecadação de impostos e outras receitas

17.2 Países desenvolvidos implementarem plenamente os seus compromissos em matéria de assistência oficial ao desenvolvimento, inclusive o compromisso apresentado por vários países desenvolvidos de alcançar a meta de 0,7% da renda nacional bruta para assistência oficial ao desenvolvimento (RNB/AOD) aos países em desenvolvimento, e 0,15 a 0,20% da RNB/AOD para os países de menor desenvolvimento relativo; provedores de AOD são encorajados a considerarem definir uma meta para prover pelo menos 0,20% da RNB/AOD para os países de menor desenvolvimento relativo

17.3 Mobilizar recursos financeiros adicionais para os países em desenvolvimento a partir de múltiplas fontes

17.4 Ajudar os países em desenvolvimento a alcançar a sustentabilidade da dívida de longo prazo, por meio de políticas coordenadas destinadas a promover o financiamento, a redução e a reestruturação da dívida, conforme apropriado, e tratar da dívida externa dos países pobres altamente endividados para reduzir o superendividamento

17.5 Adotar e implementar regimes de promoção de investimentos para os países de menor desenvolvimento relativo

17.6 Melhorar a cooperação regional e internacional Norte-Sul, Sul-Sul e triangular e o acesso à ciência, tecnologia e inovação, e aumentar o compartilhamento de conhecimentos em termos mutuamente acordados, inclusive por meio de uma melhor coordenação entre os mecanismos existentes, particularmente no nível das Nações Unidas, e por meio de um mecanismo global de facilitação de tecnologia global

17.7 Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, inclusive em condições concessionais e preferenciais, conforme mutuamente acordado

17.8 Operacionalizar plenamente o Banco de Tecnologia e o mecanismo de desenvolvimento de capacidades em ciência, tecnologia e inovação para os países de menor desenvolvimento relativo até 2017, e aumentar o uso de tecnologias capacitadoras, em particular tecnologias de informação e comunicação

17.9 Reforçar o apoio internacional para a implementação eficaz e orientada do desenvolvimento de capacidades em países em desenvolvimento, a fim de apoiar os planos nacionais para implementar todos os objetivos de desenvolvimento sustentável, inclusive por meio da cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular

17.10 Promover um sistema multilateral de comércio universal, baseado em regras, aberto, não discriminatório e equitativo no âmbito da Organização Mundial do Comércio, inclusive por meio da conclusão das negociações no âmbito de sua Agenda de Desenvolvimento de Doha

17.11 Aumentar significativamente as exportações dos países em desenvolvimento, em particular com o objetivo de duplicar a participação dos países de menor desenvolvimento relativo nas exportações globais até 2020

17.12 Concretizar a implementação oportuna de acesso a mercados livres de cotas e taxas, de forma duradoura, para todos os países de menor desenvolvimento relativo, de acordo com as decisões da Organização Mundial do Comércio, inclusive por meio de garantias de que as regras de origem preferenciais aplicáveis às importações provenientes de países de menor desenvolvimento relativo sejam transparentes e simples, e contribuam para facilitar o acesso ao mercado Questões sistêmicas

17.13 Aumentar a estabilidade macroeconômica global, inclusive por meio da coordenação e da coerência de políticas

17.14 Aumentar a coerência das políticas para o desenvolvimento sustentável

17.15 Respeitar o espaço político e a liderança de cada país para estabelecer e implementar políticas para a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável

17.16 Reforçar a parceria global para o desenvolvimento sustentável complementada por parcerias multissetorias, que mobilizem e compartilhem conhecimento, experiência, tecnologia e recursos financeiros para apoiar a realização dos objetivos do desenvolvimento sustentável em todos os países, particularmente nos países em desenvolvimento

17.17 Incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas, privadas, e com a sociedade civil eficazes, a partir da experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias Dados, monitoramento e prestação de contas

17.18 Até 2020, reforçar o apoio ao desenvolvimento de capacidades para os países em desenvolvimento, inclusive para os países de menor desenvolvimento relativo e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, para aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade, atuais e confiáveis, desagregados por renda, gênero, idade, raça, etnia, status migratório, deficiência, localização geográfica e outras características relevantes em contextos nacionais

17.19 Até 2030, valer-se de iniciativas existentes, para desenvolver medidas do progresso do desenvolvimento sustentável que complementem o produto interno bruto e apoiar o desenvolvimento de capacidades em estatística nos países em desenvolvimento

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O foco desta ação é oferecer à sociedade uma oportunidade de se aprofundar, a cada mês, no conhecimento sobre os objetivos e suas metas, assumidos pelos Estados-membros da ONU como parte da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030.

Em maio, o ODS 8 e ODS 15 (vida terrestre) foram escolhidos como os “Objetivos do Mês”.

O ODS 8 tem uma relação direta com a resposta à AIDS porque ambientes de trabalho seguros e protegidos facilitam acesso a serviços de HIV, especialmente para trabalhadores em empregos informais, como migrantes sem documentos e trabalhadores do sexo. Além disso, pessoas vivendo com HIV vivenciam taxas de desemprego três vezes maiores do que as médias nacionais.

Por esses motivos, abordar o HIV no setor do trabalho e proteger os direitos trabalhaistas pode ajudar a garantir que as pessoas vivendo com HIV e afetadas pelo vírus desfrutem de emprego pleno e produtivo.

Já o ODS 15 teem como objetivo proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terresres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade. Conheça mais sobre o ODS 15 em Nações Unidas no Brasil e PNUD Brasil.

Entenda a relação dos ODS com a estratégia do UNAIDS para acabar com a epidemia de AIDS até 2030.

O que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, também conhecidos como Objetivos Globais, são um chamado universal para ação contra a pobreza, proteção do planeta e para garantir que todas as pessoas tenham paz e prosperidade. Esses 17 Objetivos foram inspirados no sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), incluindo novos temas, como a mudança global do clima, desigualdade econômica, inovação, consumo sustentável, paz e justiça, entre outras prioridades. Os objetivos são interconectados – o sucesso de um ODS envolve a resposta a temas que estão associados a outros objetivos.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas metas são globais em sua natureza e universalmente aplicáveis, levando em conta diferentes realidades nacionais, capacidades e níveis de desenvolvimento, respeitando políticas e prioridades nacionais. Os ODS são o resultado de um processo transparente, inclusivo e participativo, que durou três anos, envolvendo todas as partes interessadas.

Eles representam um acordo sem precedentes em torno das prioridades de desenvolvimento sustentável entre os 193 Estados-membros da ONU. Eles têm recebido apoio global de sociedade civil, setor privado, parlamentares e outros atores engajados na agenda de desenvolvimento sustentável. A decisão de se lançar um processo para a definição de um conjunto de ODS foi feita pelos Estados-membros das Nações Unidas na Conferência de Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada na cidade do Rio de Janeiro em junho de 2012.

Os ODS entraram em vigor em 1º de janeiro de 2016 e espera-se que suas metas sejam cumpridas até 31 de dezembro de 2030. Entretanto, há a expectativa de que algumas metas, baseadas em acordos internacionais, cumpram-se antes do prazo estabelecido.

Objetivo 8 – Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos

8.1 Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos

8.2 Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra

8.3 Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros

8.4 Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança

8.5 Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor

8.6 Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação

8.7 Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas

8.8 Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários

8.9 Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais

8.10 Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros para todos

8.a Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio [Aid for Trade] para os países em desenvolvimento, particularmente os países menos desenvolvidos, inclusive por meio do Quadro Integrado Reforçado para a Assistência Técnica Relacionada com o Comércio para os países menos desenvolvidos

8.b Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho [OIT]

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“A data de hoje marca uma oportunidade histórica para o mundo de se unir por um planeta e um futuro mais saudáveis a todos”, disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS.

“Compromisso, ação e implementação permitirão resultados verdadeiramente sustentáveis ​​para as pessoas em todos os lugares do planeta.”, concluiu Sidibé.

A agenda tem por base as conquistas obtidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) das Nações Unidas, que foram estabelecidos em 2000 e incluíam um compromisso específico para deter e reverter a epidemia de AIDS (ODM 6).

Desde então, tem havido aumento em escala expressiva da resposta ao HIV, o que permitiu ao mundo não só alcançar, mas também superar as metas de AIDS do ODM 6. Dessa forma, e como parte dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável , o UNAIDS definiu um rumo firme para acabar com a epidemia de AIDS em 2030.

Assista à projeção dos 17 novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no prédio da ONU em Nova York.

Para alcançar este desafio, o UNAIDS desenvolveu a abordagem conhecida como Aceleração da Resposta (Fast-Track, em inglês), cujo objetivo é atingir um conjunto de metas com prazos até 2020.

As metas incluem a redução de novas infecções de HIV em 75%, garantindo que 90% de todas as pessoas que vivem com HIV conheçam o seu estado sorológico para o HIV, que 90 % das pessoas que conhecem o seu estado sorológico tenham acesso ao tratamento e que 90% das pessoas em tratamento tenham carga viral indetectável, mantendo-se saudáveis e contribuindo para a redução do risco de transmissão do vírus da AIDS.

Conheça aqui os novos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

A resposta ao HIV abrange muitos dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e está incluída mais especificamente no Objetivo Sustentável 3, que visa garantir uma vida saudável e promover o bem-estar para todos em todas as idades. O UNAIDS espera trabalhar em estreita colaboração com todos os parceiros para garantir um futuro mais saudável, mais justo e que não deixe ninguém para trás.

“As metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos fornecem um roteiro para resolver alguns dos desafios mais urgentes do mundo”, disse Sidibé. “Este quadro internacional tem o potencial de salvar milhões de vidas e alcançar resultados mais justos e equitativos para as pessoas em todos os lugares.”

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