Realizada anualmente, a consulta tem o objetivo de reunir informações e análises sobre a resposta brasileira à epidemia de AIDS e alimentar a principal ferramenta de monitoramento de dados e informações estratégicas do UNAIDS para o acompanhamento dos avanços e desafios da resposta global à epidemia de AIDS. Estes dados são utilizados para a construção dos relatórios que o UNAIDS apresenta ao Secretário Geral da ONU e à Assembleia Geral da ONU todos os anos.

O Brasil está entre os poucos países do mundo que realizam uma consulta presencial tão ampla para a elaboração do Monitoramento Global da AIDS. “Poucos países no mundo realizam essa consulta nesse formato presencial. Aqui, a fala é de vocês para que se tenha um consenso e um texto final que reflita a opinião de todas as instituições aqui representadas”, disse Adele Benzaken, Diretora do DIAHV, na abertura do encontro. “Com a participação de todos, vamos compor um relatório robusto e representativo dos desafios e avanços da realidade brasileira no combate à epidemia de HIV/AIDS.”

A Diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, destacou a importância da participação da sociedade civil na elaboração do relatório brasileiro. “O GAM é uma tarefa hercúlea para o Brasil, mas também para os mais de 170 países reportam dados sobre HIV ao UNAIDS. Convido vocês a se apropriarem do seu papel aqui na resposta brasileira ao HIV e entenderem qual é o papel do Brasil na resposta mundial”, afirmou Georgiana. “É uma oportunidade única para nos consolidarmos como um grande laboratório de ideias.”

Desde 2012, o UNAIDS coleta esses relatórios dos Estados-membros da ONU de forma anual—entre 2004 e 2012, os países reportavam suas informações sobre a epidemia de HIV a cada dois anos. Dos 193 Países-membros das Nações Unidas, 174 responderam ao relatório de Monitoramento Global da AIDS em 2017, o que demonstra um dos maiores engajamentos com um relatório da ONU.

“Espaços como este são muito ricos, onde compartilhamos experiências e debates sobre o HIV, que é um tema tão nobre e caro para nós de modo geral. É a oportunidade mais legítima de avanços que temos de forma mais positiva”, disse Eduardo de Matos Cheruli, coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.

Mudanças nas diretrizes para o GAM 2018

O GAM 2018 é composto por 72 indicadores que buscam monitorar os compromissos assinados pelos Países-membro da ONU. Todos os indicadores são alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e com as diretrizes consolidadas de informação estratégica da OMS, dentro das metas e compromissos assumidos da Declaração Política de 2016. Para a edição de 2018, o UNAIDS adicionou uma nova área, na qual os países devem relatar sobre experiências relacionadas a estigma e discriminação contra pessoas vivendo com HIV. Desde meados de 2014, a ferramenta de relatórios permite aos usuários enviar dados subnacionais. Em 2017, os países foram incentivados a enviar dados das cidades.

Entre as mudanças introduzidas neste ano, também está a adição de indicadores para informar sobre os progressos realizados na eliminação da transmissão vertical do HIV e na eliminação do estigma e da discriminação nas instituições de saúde até 2020.

No início do ano, o Diretor mundial de Informações Estratégicas do UNAIDS, Peter Ghys, esteve no Brasil para participar de um encontro com técnicos do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde. O objetivo foi debater o as possibilidades de aperfeiçoamento da análise de dados reportados pelo Brasil ao Relatório Global de Monitoramento sobre AIDS.

Este é o segundo ano após a transição dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e também o segundo ano dos relatórios de monitoramento do HIV para o período de 2016-2021, contemplado pela Estratégia do UNAIDS para este período, incluindo o monitoramento das metas 90-90-90— que, até 2020: 90% das pessoas vivendo com HIV estejam diagnosticadas; que 90% delas estejam em tratamento; e que 90% das pessoas em tratamento tenham carga viral indetectável.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), o UNAIDS e parceiros colaboraram para compilar as diretrizes consolidadas de informações estratégicas para o HIV no setor da saúde e a construir o conjunto de diretrizes para a elaboração do GAM 2018. Esse novo relatório reflete uma revisão do conjunto de indicadores usado para os relatórios globais em anos anteriores e foram elaboradas para melhorar a qualidade e a consistência dos dados coletados em nível nacional, aumentando a precisão das conclusões nos níveis nacional, regional e global.

Os dados coletados pelo GAM 2018 serão publicados nos relatórios do UNAIDS a partir de julho de 2018. De acordo com a Diretora do UNAIDS no Brasil, este é um dos grandes valores agregados do Monitoramento Global da AIDS: o de “continuar colocando o HIV na tanto na agenda global quanto nacional”.

Para conhecer mais sobre como as estimativa de HIV do UNAIDS são calculadas, clique aqui.

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Destacam-se, entre os novos dados, informações sobre leis punitivas, como a negação do registro de organizações não-governamentais e sobre leis que reconhecem os direitos das pessoas trans. A revisão do site foi realizada em consulta com representantes de organizações da sociedade civil, incluindo a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex, que forneceu alguns dos novos dados sobre leis punitivas.

Os desenvolvedores do Hornet—um aplicativo de relacionamentos gays—disponibilzaram dados sobre o número de usuários do aplicativo em vários países para o Atlas, enquanto a Associação Internacional de Redução de Danos forneceu informações sobre a disponibilidade de programas de redução de danos nas prisões.

“Ter dados sobre as pessoas mais afetadas pelo HIV é vital para conseguir os serviços de HIV corretos disponíveis nos locais certos”, disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS. “O Atlas de Populações-Chave permite que o UNAIDS compartilhe as informações para conseguirmos impacto máximo.”

O Atlas de Populações-Chave é uma ferramenta de visualização que permite que os usuários naveguem em dados subnacionais específicos de cada país em populações particularmente vulneráveis ​​ao HIV. São apresentados dados, por exemplo, sobre a prevalência do HIV entre pessoas que usam drogas injetáveis em 11 locais em Myanmar, a dimensão das populações-chave, a cobertura de terapia antirretroviral entre homens gays e outros homens que fazem sexo com homens em 13 lugares na Índia e serviços de prevenção específicos e comportamentos preventivos. Os dados atualizados sobre muitos indicadores obtidos através do Monitoramento Global da AIDS (GAM) realizado em 2017 agora estão disponíveis no site.

Nas próximas semanas, as informações sobre pessoas vivendo com HIV serão expandidas, com a adição de novos indicadores, e os dados do Monitoramento Global da AIDS (GAM) de 2018 serão adicionados quando disponíveis no final do ano.

Acesse aqui o Atlas de Populações-Chave

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A reunião contou com a participação de representantes e  técnicos do DIAHV e de outras áreas do Ministério da Saúde e de representantes de organismos internacionais, das Nações Unidas no Brasil, da academia, de coordenações municipais e estaduais de HIV/AIDS, de organizações da sociedade civil e de redes de pessoas vivendo com HIV/AIDS e de pessoas trans.

No parágrafo 76 da Declaração Política de 2016, os países concordaram em “(…)  apresentar à Assembleia Geral, dentro de suas revisões anuais, um relatório anual sobre os progressos alcançados na realização dos compromissos assumidos na presente Declaração (…).”  Em 2017, espera-se que os países avaliem suas realizações em relação às metas estabelecidas em 2016. Os dados reportados, que reúnem informações sobre indicadores estruturais, sociais e econômicos, serão fundamentais para a construção dos relatórios globais do UNAIDS, da OMS e do UNICEF em 2017.

O relatório deste ano é um marco de um novo período da resposta à AIDS: é o primeiro após a transição dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e também o primeiro dos relatórios de monitoramento do HIV para o período de 2016-2021, contemplado pela Estratégia do UNAIDS.

Georgiana Braga-Orillard, Adele Benzaken, Ana Roberta Pascom e Gerson Pereira em consulta nacional para o Monitoramento Global da AIDS 2017. Foto: Jessyca Zaniboni/ UNAIDS Brasil

“Gostaria de agradecer o esforço de todos aqui reunidos para a elaboração do GAM. É um dos relatórios globais mais preenchidos no mundo. Temos que agradecer o compromisso do Brasil, porque o país empenha um esforço muito grande no preenchimento e na realização dessa consulta”, disse a Diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, durante o encontro. “O Brasil tem uma liderança na área do HIV e esse é um momento importante de poder olhar com atenção para o país.”

Alinhado à nova Declaração Política e à Estratégia do UNAIDS 2016-2021, o GAM marca  também o fim do antigo Relatório de Progresso da Resposta Global à AIDS de 2016 (conhecido pela sigla em inglês GARPR – Global AIDS Response Progress Report). Esse relatório e seu conjunto de indicadores utilizados em anos anteriores foi revisado com a intenção de reduzir o volume de informação fornecida pelos países e de tornar os indicadores mais relevantes para a resposta global à AIDS nos dias atuais e  para os compromissos assumidos na Declaração Política de 2016. Os novos indicadores são orientados pelos 10 compromissos da Declaração Política e são harmonizados com os relatórios sobre as metas 90-90-90 e sobre a cascata de tratamento.

“É uma oportunidade de a gente ter uma discussão em nível global. É um momento privilegiado, mas não deveria ser o único. É um convite para o fazermos com que essa discussão continue acontecendo regularmente, pois precisamos desse apoio”, disse Georgiana em sua apresentação ao grupo.

Durante a abertura do encontro, a Diretora do DIAHV, Adele Benzaken, falou sobre o processo de aprimoramento do Spectrum, o programa de computador utilizado para produzir as estimativas finais sobre HIV nos relatórios do UNAIDS, e sua adequação aos cenários de epidemia generalizada e concentrada. “Eu acho que o fato de terem quantificado o Spectrum para se adaptar a esta realidade de epidemia concentrada (como a do Brasil) deu uma melhorada na forma de se trabalhar alguns dados brasileiros”, explicou a Diretora do DIAHV. “A grande maioria das perguntas são voltadas para epidemias generalizadas, e não para concentradas, como é o caso do Brasil. Então ainda há alguns problemas com relação a taxas e números, mas acho que pouco a pouco ele vai se adaptando. Esse relatório tem bastante peso, pois tem uma parte (do relatório) em que toda a sociedade civil, aqui representada, precisa responder.”

Organizações da sociedade civil participaram da Consulta nacional para o Monitoramento Global da AIDS 2017 realizada pelo DIAHV. Foto: Jessyca Zaniboni/ UNAIDS Brasil

Desdobramentos do GAM

Os dados coletados pelo GAM serão publicados ainda em 2017, no mês de julho. Este ano, os países terão a opção de especificar na ferramenta on-line do Monitoramento Global da AIDS quais dados para determinados indicadores podem ser extraídos diretamente de seu arquivo final do Spectrum, não exigindo que eles sejam reinseridos na ferramenta do GAM. Para conhecer mais sobre como as estimativa de HIV do UNAIDS são calculadas, clique aqui.

Durante a consulta para o GAM foi apresentado também o trabalho a ser realizado para a publicação do relatório Prevención del VIH bajo la Lupa en América Latina  y el Caribe (Prevenção do HIV sob a Lupa na América Latina e o Caribe). Coordenado pela Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) em parceria com o  UNAIDS o relatório tem o objetivo de contribuir para a aceleração do progresso na redução de novas infecções pelo HIV na região.

Este relatório deve conter o resultado da análise dos elementos prioritários da prevenção combinada a partir da perspectiva do setor da saúde. As participações da sociedade civil e de pessoas vivendo com HIV e outros parceiros serão asseguradas durante todo o processo, para apoiar os países na região rumo às metas de prevenção e tratamento. O produto deste processo será uma contribuição importante para a próxima reunião da Prevention Coalition HIV, a ser realizada maio de  2017.

“Os processos do GAM e do La Lupa são paralelos”, afirmou Georgiana. Enquanto o GAM é um relatório global, o La Lupa, apoiado pelo UNAIDS, é um processo de monitoramento da OPAS/OMS para toda a América Latina e Caribe que reúne informações sobre IST, HIV e hepatites virais. A edição do La Lupa de 2017 terá seu foco voltado para a prevenção na região.

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