Em sua mensagem de vídeo para as delegações, a diretora executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima, elogiou alguns países por progredirem na implementação de programas baseados em evidências, mas pediu ação mais audaciosa.

“Reunidos aqui estão lideranças cujas decisões podem salvar e transformar vidas, responder à exclusão social e proteger a saúde pública para todas as pessoas. Como líderes, vocês podem cumprir a promessa comum de acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030 – se todas as pessoas tiverem assegurados os serviços de prevenção, testagem, tratamento e cuidados de HIV de que precisam. Para acabar com a AIDS, precisamos garantir que ninguém seja excluído”, disse Winnie.

Boas práticas adotadas por países

Desde a Declaração Ministerial de 2019 da Comissão de Narcóticos das Nações Unidas (CND), tem sido observado certo progresso na mudança de enfoque da política de drogas em direção à saúde pública. Vários países têm adotado uma abordagem mais centrada na saúde pública em relação ao uso de drogas, e alguns, como Gana, optaram por descriminalizar completamente o uso pessoal de drogas.

O contexto da resposta à COVID-19 tem incentivado alguns países a aumentarem a disponibilidade de doses para uso doméstico de terapia de manutenção com agonistas opioides, como observado no Vietnã. As comunidades desempenharam um papel fundamental no progresso de programas e reformas de políticas; no Quênia, Tanzânia e Uganda, grupos de pares têm sido essenciais na implementação de intervenções de redução de danos, sessões de treinamento para aplicação da lei e iniciativas de conscientização. Isso inclui serviços de redução de danos focalizados em mulheres no Quênia.

^{Relatório “Metas Globais 2025 para pessoas que usam drogas”, também disponível na página de Infográficos}

O progresso ainda é fragmentado

Apenas cerca de 50% dos países possuem serviços como programas de distribuição de agulhas e seringas e terapia de manutenção com agonistas opioides, os quais são essenciais para diminuir os riscos de infecção por HIV e outras doenças entre pessoas que fazem uso de drogas injetáveis. Em 2019, o UNAIDS relatou que apenas 1% das pessoas que usam drogas injetáveis tinha acesso aos serviços recomendados de redução de danos. Desde então, nenhum país adicional relatou ter alcançado os níveis recomendados de cobertura com esse tipo de serviço.

Com frequência, as leis e políticas continuam a agravar a exclusão, e pessoas que usam drogas têm sete vezes mais probabilidade de viver com HIV do que demais adultos. A posse de drogas para uso pessoal ainda é criminalizada em 145 países, com 34 países mantendo a pena de morte. O estigma e o medo exacerbam essa situação, afastando as pessoas dos serviços de saúde essenciais.

Presente na reunião em Viena, a diretora executiva adjunta do UNAIDS, Christine Stegling, afirmou: “Sabemos que a proibição das drogas fracassou. Leis punitivas e práticas de aplicação da lei criam barreiras significativas para que as pessoas que usam drogas injetáveis acessem uma variedade de serviços, aumentando o risco de se infectar com o HIV e reduzindo o acesso a serviços. Para proteger a saúde pública, precisamos descriminalizar a posse de drogas para uso pessoal, ampliar significativamente a prestação de serviços de redução de danos e garantir que as comunidades de pessoas que usam drogas tenham recursos adequados e capacidade de liderar a resposta.”

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