“Estou muito feliz que o Brasil tenha acabado de ser certificado pela OMS/OPAS pela eliminação da transmissão vertical — o primeiro país com mais de 100 milhões de habitantes a alcançar esse marco”, afirmou Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Isso foi possível porque o país fez o que sabemos que funciona: priorizou a saúde universal, buscou minorizar os determinantes sociais que impulsionam a epidemia, protegeu os direitos humanos e, quando necessário, quebrou monopólios para garantir o acesso a medicamentos.” 

A OMS desenvolve e atualiza regularmente orientações sobre os critérios e processos para a validação da eliminação da transmissão vertical do HIV, da sífilis e/ou do vírus da hepatite B. Desde 2015, os Estados-membros podem solicitar a validação por terem reduzido a transmissão a um nível em que ela deixa de representar uma ameaça ou problema de saúde pública. 

“Essa conquista mostra que eliminar a transmissão vertical do HIV é possível quando gestantes conhecem sua sorologia, recebem tratamento oportuno e têm acesso a serviços de saúde materna e a um parto seguro”, afirmou Jarbas Barbosa, diretor da OPAS. “É também o resultado da dedicação incansável de profissionais de saúde, agentes comunitários de saúde e organizações da sociedade civil. A cada dia, eles mantêm a continuidade do cuidado, identificam obstáculos e trabalham para superá-los, garantindo que até as populações mais vulneráveis possam acessar serviços essenciais de saúde.” 

Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical

Crédito: OPAS/OMS/Karina Zambrana.

Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical

“A certificação do Brasil pela eliminação da transmissão vertical do HIV representa a afirmação de décadas de luta das mulheres vivendo com HIV, da sociedade civil organizada e do SUS”, diz Renata Souza, representante do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP).

Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical

“A certificação do Brasil pela eliminação da transmissão vertical do HIV representa a afirmação de décadas de luta das mulheres vivendo com HIV, da sociedade civil organizada e do SUS”, diz Renata Souza, representante do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP).

Nas Américas, a OMS reconheceu a eliminação dupla em Cuba, em 2015; em Anguilla, Antígua e Barbuda, Bermudas, Ilhas Cayman, Montserrat e São Cristóvão e Névis, em 2017; e em Belize, Jamaica e São Vicente e Granadinas, em 2024. Mais recentemente, as Maldivas alcançaram a “eliminação tripla” da hepatite B, do HIV e da sífilis — o primeiro país do mundo a atingir esse feito. 

Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), principal instituição de pesquisa em saúde pública do Brasil, constatou que o programa de transferência de renda Bolsa Família esteve associado a reduções significativas nos casos e nas mortes por AIDS entre mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade. Analisando dados de mais de 12 milhões de mulheres de baixa renda, a Fiocruz apontou que o programa esteve relacionado a uma redução de quase metade nas taxas de incidência e mortalidade por AIDS, com maior impacto entre mulheres que enfrentam múltiplas vulnerabilidades, especialmente mães afrodescendentes vivendo em extrema pobreza. 

“O Brasil é o maior país do mundo a eliminar a transmissão vertical do HIV. Os avanços que celebramos refletem um esforço coletivo, nacional e global, que consolidou o acesso gratuito à terapia antirretroviral e a estratégias modernas de prevenção no país”, afirmou o ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha. “Hoje, o Sistema Único de Saúde (SUS) garante cuidado integral às pessoas que vivem com HIV e busca ampliar o acesso a tratamentos ainda mais eficazes.”

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