A pandemia da COVID-19 tem impactado de forma desproporcional parcelas mais vulnerabilizadas da população, entre elas pessoas LGBTQIA+, especialmente pessoas trans e travestis. De acordo com o Índice de Estigma em Relação às pessoas vivendo com HIV/AIDS, realizado em 2019, 46,7% das pessoas trans que vivem com HIV não conseguem atender, algumas vezes, a necessidades básicas como comida, moradia e vestimenta. Já 16,7% não conseguem atender essas necessidades a maior parte do tempo. Os impactos socioeconômicos da pandemia de COVID-19 afetaram significativamente o trabalho que essas pessoas desenvolvem. Somado a isso, os processos de estigmatização e violências cotidianas intensificaram situações de desabrigamento e insegurança alimentar dessa população.

“A pandemia intensificou as desigualdades e empurrou ainda mais as populações mais vulneráveis para as margens da sociedade. A campanha Orgulhe-se terá um papel fundamental para fortalecer a sociedade civil a fim de que pessoas LGBTQIA+ mais vulneráveis tenham acesso a serviços básicos, como alimentação e higiene”, destaca Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil.

Para o representante da ONU Direitos Humanos na América do Sul, Jan Jarab, essa é uma oportunidade para que empresas reforcem seu apoio às pautas LGBTQIA+ para além do mês do orgulho, celebrado em junho. “O setor privado pode assumir um papel importante aqui, contribuindo para que a recuperação da pandemia seja mais justa com essas pessoas. Proporcionar uma alimentação adequada é o primeiro passo de um longo caminho de oportunidades que precisam ser ofertadas à população LGBTQIA+, e especialmente à população trans”, diz.

“A retomada pós-covid precisa levar em consideração as pessoas mais vulneráveis e de maneira rápida. E o setor privado precisa estar atento a isso. Fazer, mas fazer da forma correta. Precisamos pensar nas pessoas e termos elas como o centro de todos esses esforços. As empresas impactam mais do que apenas quem está dentro dos seus muros, mas também de toda a comunidade em que estão inseridos. Campanhas como a ‘Orgulhe-se’ são fundamentais para engajar ainda mais pessoas e empresas dentro dessas agendas”, defende Carlo Pereira, diretor-executivo da Rede Brasil do Pacto Global da ONU.

Conforme o Guia de Cuidado e Atenção Nutricional à População LGBTQIA+, um levantamento preliminar mostrou que 68,8% das pessoas LGBTQIA+ estão em algum grau de Insegurança Alimentar (IA), sendo 20,2% em IA grave, o que provavelmente foi agravado no contexto de isolamento social e pandemia. O recurso arrecadado por meio da plataforma de financiamento colaborativo da Campanha Orgulhe-se será distribuído a 25 casas de acolhimento de 12 estados e do Distrito Federal, que utilizarão o valor para dar continuidade e fortalecer as ações voltadas à segurança alimentar que vêm sendo realizadas desde o início da pandemia, como distribuição de cestas básicas, kits de limpeza e higiene pessoal.

“As exclusões que já existiam deixaram graves consequências a populações vulneráveis como a LGBTQIA+ nessa pandemia”, ressalta Symmy Larrat, presidenta da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e coordenadora da Casa Neon Cunha, uma das instituições beneficiadas pela campanha. “É urgente que a solidariedade e a empatia fortaleçam redes que respondam a estas demandas. É disso que falamos quando uma campanha dessa chega e atende uma população como a nossa”.

Lançamento

O lançamento oficial da campanha Orgulhe-se acontece na quinta-feira, dia 18/11, às 15h. O evento acontecerá virtualmente pelo canal de Youtube do Pacto Global, com uma apresentação do projeto e uma roda de conversa com Symmy Larrat, representante da Casa Neon Cunha, de São Bernardo do Campo (SP), Keila Simpson, presidenta da ANTRA, e Carlo Pereira, diretor-executivo da Rede Brasil do Pacto Global da ONU, além da mediação de Ariadne Ribeiro, Assessora para Apoio Comunitário do UNAIDS no Brasil.

Contribua

Para colaborar com a campanha, acesse o link da plataforma de financiamento colaborativo e participe doando qualquer quantidade. Toda doação faz a diferença! O pagamento pode ser feito via cartão de crédito ou boleto. Caso você não possa colaborar, compartilhe a campanha em suas redes sociais para que mais pessoas sejam alcançadas.

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O vídeo reforça as mensagens de promoção dos direitos das pessoas LGBTI+no Brasil, especialmente num momento em que a marginalização e as vulnerabilidades impostas à comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo (LGBTI+) colocam estas pessoas entre as mais expostas à pandemia de COVID-19.

Na próxima terça-feira, 30/6, às 17h00, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e a iniciativa Livres & Iguais farão uma “live” nas redes sociais com Maitê Schneider, uma das fundadoras da iniciativa Transempregos, para debater os temas abordados na série Capital Trans. Os detalhes do bate-papo serão divulgados através das redes sociais: @onubrasil, @oitbrasil e @unaidsbrasil nos próximos dias.

“Sou uma das fundadoras da Transempregos, um projeto que faz a inclusão de pessoas trans no Mercado de trabalho, diminuindo os viezes que as empresas têm em relação a preconceitos por não conhecer a questão trans, principalmente”, diz Maitê Schneider. “Ao mesmo tempo, [o Transempregos busca] ser o maior banco de currículos para fazer a inserção dessas pessoas dentro deste universo, tanto corporativista quanto de empreendedorismo.”

Mercado de trabalho em tempos de COVID-19

No mercado de trabalho, as questões LGBTI+ aparecem cruzadas com questões de gênero, raça, e outras vulnerabilidades que se somam neste processo. A série Capital Trans tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a necessidade de garantirmos que as medidas de apoio para mitigar o impacto socioeconômico desta crise tenham como foco esta parcela da população, comprovadamente mais propensa ao desemprego e à pobreza que a população em geral.

Muitas pessoas LGBTI+ trabalham no setor informal e não têm acesso a licença médica remunerada, indenização por desemprego e nem cobertura de proteção social. A pandemia de COVID-19 torna este quadro ainda mais grave, impondo desafios até então inimagináveis para esta parcela da população e para governos, empresas, organismos internacionais e demais atores envolvidos a fim de que encontrem soluções inclusivas.

“A gente não está trabalhando para que essas pessoas sejam mais especiais que as outras, mas para que suas vidas sejam protegidas”, diz o vídeo em um dos trechos.

A web-série Capital Trans, criada no Brasil pela campanha da ONU Livres & Iguais, em parceria com a iniciativa #ZeroDiscriminação, do UNAIDS, busca inspirar as pessoas por meio do compartilhamento de exemplos de empresas empenhadas no enfrentamento à discriminação contra pessoas trans no ambiente de trabalho, no mercado e na comunidade.

Em maio, como parte das celebrações do IDAHOTBIT (Dia Internacional contra a LGBT-fobia), a iniciativa destacou o vídeo Qual o impacto da diversidade no ambiente de trabalho? , que mostra como Diversas empresas têm desenvolvido ações específicas para atrair pessoas trans para suas vagas, buscando, ao mesmo tempo, sensibilizar seus funcionários para a importância desse acolhimento.

Neste contexto de inúmeros obstáculos globais para a saúde e a economia, a web-série Capital Trans busca trazer uma luz sobre a importância do respeito aos Padrões de Conduta da ONU para empresas no enfrentamento da discriminação contra pessoas LGBTI+.

Criado há três anos pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH), em colaboração com o Institute for Human Rights and Business, estes padrões oferecem cinco passos essenciais para que empresas consigam alinhar suas políticas e práticas aos padrões internacionais de direitos humanos das pessoas LGBTI+. Atualmente, mais de 300 empresas já declararam apoio a estes princípios.

Assista também ao primeiro vídeo da série Capital Trans, lançado dia 29 de janeiro (Dia Nacional da Visibilidade Trans): “Você já trabalhou com uma pessoa trans?”

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O encontro, que continua nesta quinta (30/01), reuniu mais de 80 pessoas entre profissionais de saúde, pessoas trans, sociedade civil, academia, gestores e gestoras públicas e representantes de organizações internacionais, estudantes, entre outros. Os dois dias do evento realizado no escritório da Organização Pan-americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília, contaram também com o apoio da própria OPAS/OMS, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde.  

A vulnerabilidade social, o preconceito e discriminação ainda são barreiras encontradas por pessoas trans também no âmbito do trabalho e emprego, o que impacta negativamente em sua admissão, permanência e ascensão no mercado formal de trabalho e que, por consequência, também impacta em sua saúde. O preconceito e a discriminação ocorrem, muitas vezes, a partir de atos velados, como a exigência que as pessoas trans usem o nome de registro ou uniformes de trabalho que não condizem com sua identidade de gênero, por exemplo. 

O relatório mais recente do UNAIDS aponta que, em todo o mundo, o risco de infecção pelo HIV é 12 vezes maior para pessoas trans em relação à média verificada entre pessoas com vida sexualmente ativa. Além disso, globalmente, estima-se que 19% das mulheres trans e travestis vivam com HIV. Os dados mais recentes do Ministério da Saúde apontam para uma prevalência de HIV que pode ser superior a 30% entre travestis e mulheres trans no Brasil, enquanto na população em geral, esta prevalência do HIV é de 0,4%.   

“O evento representa um marco na maneira como promovemos a participação ativa da sociedade civil. Através da metodologia do Café Mundial, onde se propõe de maneira mais intimista uma discussão propositiva entre as representações sociais, membros da academia e gestores de serviços, é possível trabalhar em uma construção conjunta que contemple as necessidades de uma população que precisa deste olhar humanizado, sinérgico, equânime e principalmente singular“, explicou Ariadne Ribeiro, assessora de apoio comunitário do UNAIDS no Brasil.  

O relatório “Violências LGBTFóbicas no Brasil: dados da violência” de 2018, do Ministério dos Direitos Humanos, informou que, só em 2016, o Disque 100 registrou 103 denúncias relatando violência contra transexuais. Entre os tipos de violações, 34,6% relataram sofrer violência psicológica, enquanto 30% sofreram discriminação e 17,1% violência física.  

“A naturalização da transfobia excludente implica no não reconhecimento da população trans, e isso impacta na estimativa de vida, que já muito baixa, de apenas 35 anos“, explicou Bruna Benevides, Secretária de articulação política da Agência Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e autora do dossiê de assassinatos e violência contra a população trans brasileira. “É preciso que a sociedade civil e o Estado abracem os dados que existem sobre a população trans, e usem essas informações para políticas públicas“. 

No primeiro dia da reunião, os debates abordaram os mais diversos aspectos de vulnerabilidade que afetam às pessoas trans. Durante a manhã, integrantes do movimento social participam de uma mesa temática sobre interseccionalidade de raça, etnia, geracional e de representação do conhecimento trans na saúde. Na parte da tarde, a discussão focou no acesso e cuidado integral de pessoas trans, principalmente na sinergia de vulnerabilidade ao HIV e outras ISTs, como o uso abusivo de álcool e outras drogas, trabalho sexual e situação de rua, e também abordou os direitos sexuais e reprodutivos das pessoas trans e intersexo, principalmente no aspecto das mudanças corporais. 

“Se somos um país que pratica genocídio à população trans, isso acontece porque nossa sociedade é estruturalmente LGBTIfóbica e racista, e mudar essa lógica não depende apenas do discurso, mas de tocar as pessoas e de afeto“, defendeu Dra. Jaqueline Gomes, Pesquisadora Trans do Instituto Federal do Rio de Janeiro, durante sua fala na Conferência Magna de abertura da reunião. 

Durante o segundo dia (30), as discussões da manhã vão acontecer no formato de Café Mundial, com o objetivo de construir o documento final sobre saúde, trabalho, direitos e inclusão social da população trans. Também acontecerá uma mesa temática com o tema “trabalho, saúde e inclusão social”, e uma apresentação do PROADI SUS TRANS, pela equipe do Hospital Albert Einstein, de São Paulo. 

Desde 2013 o UNAIDS, com apoio das 11 agências, fundos e programas copatrocinadores do Programa Conjunto, tem implementado a iniciativa global Zero Discriminação, que celebra o direito de todas as pessoas a uma vida plena, digna e produtiva—não importando sua origem, orientação sexual, identidade de gênero, sorologia para o HIV, raça, etnia, religião, deficiência e tantos outros motivos de discriminação. No ano passado, o UNAIDS lembrou que apenas nove países no mundo reconhecem o gênero não-binário, e oferecem aos seus cidadãos outra opção legal que não “masculino” ou “feminino”, enquanto 17 países ainda criminalizam pessoas trans.   

A campanha “Livres & Iguais” é uma campanha inédita e global das Nações Unidas para promover a igualdade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo (LGBT). Lançada pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em 2013, tem por objetivo aumentar a conscientização sobre a violência e a discriminação homofóbica e transfóbica e promover um maior respeito pelos direitos das pessoas LGBT, em todos os lugares do mundo. 

Fotos: UNFPA Brasil/Giselle Cintra

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