Lima tem uma população de mais de 10 milhões de pessoas e responde por cerca de um terço da população nacional. Lima e outros dois outros municípios peruanos que já assinaram a Declaração de Paris, Callao e La Victoria, foram responsáveis por cerca de 50% de todas as novas infecções pelo HIV no país em 2019.

“Através deste compromisso público, a cidade de Lima se compromete a realizar as ações necessárias para acelerar a resposta à AIDS, incluindo educação, campanhas de conscientização e não discriminação”, disse Muñoz durante a cerimônia de assinatura. “Também implementaremos um plano de trabalho para treinar o pessoal de saúde e promover o acesso à informação e à educação sexual.”

“Com a assinatura da Declaração de Paris, a cidade se comprometeu a eliminar o estigma e a discriminação contra pessoas vivendo com HIV e populações-chave, ampliar os serviços de prevenção do HIV e contribuir para atingir as metas nacionais para acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, disse Andrea Boccardi, diretora e representante do UNAIDS para o Peru, Equador e Bolívia.

Esta não é a primeira vez que Muñoz adota medidas contra a discriminação. Em maio de 2019, quando era o prefeito da cidade de Miraflores, ele determinou uma portaria que proibia a discriminação em todas as suas formas nas esferas públicas e privadas do distrito. Agora, como prefeito de Lima, ele estendeu essa política a toda a província.

Em 1º de dezembro de 2014, prefeitos de todo o mundo se reuniram em Paris para lo lançamento da iniciativa Fast-track Cities e se comprometeram a adotar uma série de compromissos para acelerar a resposta ao HIV, com o objetivo de acabar com a epidemia de AIDS até 2030. Além de se comprometerem com o fim da epidemia da AIDS a nível municipal e se unirem como lideranças, as cidades signatárias também se comprometeram a colocar as pessoas no centro, abordando as causas de risco, vulnerabilidade e transmissão do HIV, usando a resposta da AIDS para a transformação social positiva, construindo e acelerando respostas adequadas que reflitam as necessidades locais e mobilizando recursos para a saúde pública integrada e desenvolvimento sustentável.

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“Dadas as dimensões épicas da emergência, o mundo precisa de unidade e solidariedade”, disse o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres. “Nossa luta de décadas contra o HIV oferece lições essenciais. Seguindo essas lições e trabalhando juntos, podemos garantir que as respostas nacionais de saúde cumpram a promessa da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e a saúde e o bem-estar de todas as pessoas.”

As três oportunidades destacadas no relatório são: (1) que as principais lições aprendidas com a resposta ao HIV devem se comunicar com as respostas à COVID-19; (2) como a infraestrutura da resposta ao HIV já está impulsionando as respostas à COVID-19 e tem o potencial de catalisar o progresso acelerado; e (3) como as respostas à COVID-19 e ao HIV oferecem uma oportunidade histórica de construir uma ponte para sistemas de saúde adaptáveis e orientados para resultados que funcionem para as pessoas.

“Esta é uma oportunidade única de reimaginar os sistemas de saúde”, disse Winnie Byanyima, Diretora Executiva do UNAIDS. “Todos os olhos estão voltados para a saúde, os sistemas de saúde e os cuidados de saúde, com o desejo dos países de estarem bem equipados para lidar não apenas com a COVID-19, mas também para criar sociedades mais saudáveis e resilientes. Podemos aproveitar esta oportunidade aprendendo com o HIV e com a COVID-19 para fazer mudanças importantes para desenvolver sistemas de saúde baseados em direitos, equitativos e centrados nas pessoas.”

O relatório destaca como a resposta ao HIV pode ajudar a impulsionar uma resposta acelerada à COVID-19 de maneiras que podem colaborar para garantir que tais esforços não ocorram às custas da resposta ao HIV ou de outras prioridades essenciais de saúde. Ao mesmo tempo em que o mundo empreende esforços focados para desacelerar a disseminação de COVID-19, também deve redobrar os esforços para limitar qualquer interrupção e promover a recuperação rápida dos serviços relacionados ao HIV, incluindo a garantia de suprimentos ininterruptos de produtos e tecnologias essenciais para o HIV e outras prioridades globais de saúde.

“A COVID-19 causou perdas significativas de vidas em muitas comunidades, mas principalmente naquelas onde as desigualdades tornam as pessoas mais vulneráveis a problemas de saúde. O aproveitamento da infraestrutura e da força de trabalho do HIV ajudou a mitigar o que poderia ter sido uma situação muito pior”, disse José M. Zuniga, Presidente/CEO da International Association of Providers of AIDS Care (Associação Internacional de Provedores de Cuidados com a AIDS, na tradução livre para o português) e co-organizador da conferência virtual Fast-Track Cities com o UNAIDS. “No entanto, com os gastos atuais com HIV substancialmente fora do caminho, o mundo precisa urgentemente aumentar os investimentos nas respostas ao HIV e à COVID-19 e não desviar de uma epidemia para responder à outra.”

A infraestrutura extensa, dinâmica e ágil que foi construída em torno da resposta ao HIV está sendo aproveitada de várias maneiras para ajudar na resposta ao COVID-19 e inclui a entrega de serviços inovadores liderados pela comunidade. Por exemplo, 280.000 novas pessoas profissionais de saúde treinadas pelo Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para Alívio da AIDS (PEPFAR) estão atualmente auxiliando como primeiros respondentes à COVID-19 em muitos países de baixa e média renda. Além disso, 17 centros de referência de tratamento de HIV em Marrocos estão agora funcionando como a primeira linha para serviços de tratamento de COVID-19. A Housing Works, ONG que atua com pessoas que vivem com HIV ou AIDS, abriu dois abrigos na cidade de Nova York especificamente para pessoas sem-teto que tiveram resultado positivo para a COVID-19.

O relatório destaca que, embora diferentes em muitos aspectos, a COVID-19 e o HIV compartilham características importantes e que, ao incorporar as lições aprendidas com o HIV, a resposta à COVID-19 pode evitar muitos erros. Um elemento essencial é a adesão e liderança das comunidades. O ativismo comunitário acelerou a entrega de medicamentos para o HIV que salvam vidas, a vigilância comunitária alertou as autoridades sobre a falta de estoques de medicamentos perigosos e as comunidades prestaram serviços essenciais de testagem e tratamento de HIV de porta a porta, além de estarem liderando esforços para derrubar as leis punitivas que afastam dos serviços de saúde essenciais populações como homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo e pessoas que usam drogas.

O relatório também mostra a importância de fundamentar firmemente as respostas de saúde nos direitos humanos e a necessidade de respostas transformadoras de gênero. Outras ações incluem o fortalecimento de sistemas de informação estratégica capazes de fornecer dados oportunos e precisos sobre a pandemia para identificar novos surtos e coordenação global, vontade política sustentada e uma resposta multissetorial.

“O surgimento da COVID-19 expôs as fraquezas subjacentes nos sistemas de saúde, que se mostraram insuficientes, despreparados e insustentáveis”, disse Byanyima. “O UNAIDS está pedindo que os sistemas de saúde sejam reinventados para garantir que sejam inclusivos, justos e equitativos.”

Os sistemas de saúde do futuro devem ser preparados para enfrentar qualquer nova grande crise de saúde, sendo ágeis, orientados para resultados, inclusivos e centrados nas pessoas. A COVID-19 e a resposta ao HIV devem ser usadas como uma oportunidade para repensar sistemas de saúde que funcionem para as pessoas, maximizar a eficiência e eficácia, atrair recursos suficientes e envolver as comunidades como parceiros essenciais para a saúde.

A conferência virtual Fast-Track Cities 2020 acontecerá nos dias 9 e 10 de setembro, reunindo cerca de 1.500 representantes de mais de 300 municípios em todo o mundo para discutir as respostas urbanas à COVID-19 e ao HIV. Anthony Fauci, Diretor do United States National Institute of Allergy and Infectious Diseases, (Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos, na tradução livre para o português), fará o discurso de abertura e o UNAIDS fará uma apresentação sobre a importância da continuidade dos serviços de HIV durante a COVID-19 e discutirá estratégias de mitigação para proteger os ganhos obtidos na resposta ao HIV.

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No entanto, o argumento para investir na resposta à AIDS é forte. Uma análise recente dessa relação custo-benefício, usando a abordagem de renda total de Lamontagne et al. (2019), demonstrou o retorno econômico do fim da epidemia de AIDS.

Os cálculos mostram que, sob a abordagem Fast-Track (Aceleração da Resposta) —segundo a qual um alto investimento inicial leva a grandes reduções em novas infecções por HIV e mortes relacionadas à AIDS—, cada dólar investido gera até US$ 6,44 em retornos econômicos em países de baixa e média renda.

Mesmo em um cenário mais conservador de cobertura constante—em que o investimento na cobertura dos serviços relacionados ao HIV foi mantido constante nos níveis de 2015 e as novas infecções por HIV e mortes relacionadas à AIDS não caem—o retorno econômico de cada dólar investido ainda é positivo nos países de baixa e média renda: US$ 2,55.

A análise mostra variações entre diferentes regiões do mundo, variando, sob a abordagem Fast-Track (Aceleração da Resposta), de US$ 1,05 na Europa Oriental e Ásia central a US$ 6,58 na Ásia e no Pacífico. De qualquer forma, a mensagem central permanece: o investimento no HIV realmente compensa.

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O documento, que já foi assinado por 42 cidades brasileiras, além do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal, marca o comprometimento destas localidades com o cumprimento das metas de tratamento 90-90-90 para o HIV. Isso significa o compromisso de que, até 2020: 90% das pessoas vivendo com HIV estejam diagnosticadas; 90% das pessoas diagnosticadas estejam em tratamento antirretroviral; e que 90% destas pessoas em tratamento estejam com carga viral suprimida.

Este encontro, que reuniu representantes de 15 destas cidades e estados que assinaram a Declaração de Paris, foi realizado em São Paulo, nos dias 31/10 e 1/11. O evento marcou também a comemoração do Dia Internacional das Cidades, celebrado mundialmente pela ONU.

Os compromissos da Declaração de Paris ultrapassam as questões biomédicas relacionadas ao HIV e à AIDS. “Quando conseguimos avançar na resposta à epidemia do HIV, avançamos também em outros campos que vão além da área de saúde como, por exemplo, nas questões sociais”, disse Cleiton Euzébio de Lima, diretor interino do UNAIDS no Brasil. Por isso, durante o seminário, foram debatidos aspectos como populações-chave e direitos humanos, prevenção combinada do HIV, intersetorialidade e justiça social, parcerias com a sociedade civil, financiamento e compromisso político.

No primeiro dia, secretários e secretárias de saúde participaram de rodadas de apresentações e entrevistas ao redor dos três eixos das metas 90-90-90, que guiam a Declaração de Paris. As discussões tiveram foco nos avanços, experiências bem-sucedidas e compromissos para este último ano até o prazo final para o cumprimento destas metas.

O secretário municipal de Porto Alegre (RS), Pablo Stümer, exemplificou como a cidade tem trabalhado para diagnosticar o maior número possível de pessoa vivendo com HIV. “A nossa unidade móvel tem circulado com mais intensidade nos últimos anos, e com isso ofertado mais testagem. Além disso, temos levado o teste à população com ações em eventos e locais com alta circulação de pessoas. Pra colocar as pessoas no centro das ações, a gente precisa de uma rede articulada e chegar aonde elas estão”, disse o secretário.

Como um desafio que ainda precisa ser superado para chegar às metas, Stümer falou sobre a importância da qualidade de atendimento na atenção primária. “A atenção primária tem um papel chave na questão da testagem, e o nosso desafio é expandi-la cada vez mais. Precisamos ter uma cobertura efetiva, porque é na atenção primária que as pessoas têm sua referência de acompanhamento”, afirmou.

Para melhorar a adesão do paciente ao tratamento antirretroviral, que está relacionada ao segundo 90—ter 90% das pessoas vivendo com HIV em tratamento antirretroviral—, as cidades signatárias têm buscado aprimorar a qualidade do atendimento nas unidades de saúde. “Desde que aderimos à Declaração de Paris, temos conseguido potencializar as ações através de um trabalho junto à comunidade”, disse Waneska Barboza, secretária municipal de saúde de Aracaju (SE). “Temos tentado sensibilizar os profissionais da atenção básica para que absorvam os pacientes e, além de fazer o diagnóstico, já deem início ao tratamento, sem necessariamente ter que encaminhar para o centro especializado. Precisamos descentralizar para melhorar a adesão dos pacientes ao tratamento.”

Pela primeira vez, uma meta da ONU para o HIV buscou medir a qualidade do serviço prestado aos usuários e usuárias da saúde. Nas metas 90-90-90, o terceiro 90—que tem foco em garantir que as pessoas em tratamento antirretroviral estejam com carga viral indetectável—demonstra também, entre outras coisas, a capacidade dos serviços de saúde de serem acolhedores o suficiente para que a pessoa se mantenha em tratamento e consiga se manter indetectável.

“A adesão à Declaração de Paris veio reforçar o trabalho que a gente já vinha fazendo de aprimorar os nossos serviços especializados de atendimento às pessoas vivendo com HIV. Conseguimos melhorar esses serviços, aumentando o número de equipes multiprofissionais, o que garante adesão e continuidade dos pacientes ao tratamento”, disse secretário municipal de Belém (PA), Sérgio Figueiredo. “Atualmente, temos cerca de 80% dos pacientes em tratamento, e fazemos busca ativa para conseguir alcançar os outros 20%.”

Monitoramento e avaliação

O encontro também contou com compartilhamento de experiências focadas em monitoramento e avaliação do HIV e o papel fundamental dos dados e estatísticas para a construção de uma resposta mais efetiva à epidemia.

Além disso, foi feita uma rodada de experiências bem-sucedidas em alguns municípios signatários da Declaração de Paris com objetivo de inspirar participantes do encontro quanto à possibilidade de aplicação e adaptação destas ideias para suas localidades. Foram apresentados os projetos “Tudo de Bom” (São Paulo) e “Tô Dentro” (Viamão), além da experiência de Campinas com a mobilização da sociedade civil na resposta ao HIV e no cumprimento dos compromissos assumidos na Declaração.

O segundo dia de seminário contou com uma rodada de diálogos sobre linha de cuidado e gestão de serviços, além de um balanço final dos participantes sobre as discussões levadas ao evento.

“O engajamento da resposta ao HIV é fundamental, especialmente a nível local, para alcançarmos as metas 90-90-90 de aceleração da resposta à epidemia. O Brasil tem todos os instrumentos, todo o potencial para conseguir enfrentar esse desafio com sucesso, especialmente em um contexto de acesso universal à saúde”, destacou Clarissa Barros, analista técnica de políticas sociais do DCCI.

“Foram dois dias intensos de discussões políticas e programáticas que evidenciaram que não existe uma solução única para alcançar as metas 90-90-90, mas que essa conquista é possível quando há liderança política e comprometimento de todos”, concluiu o diretor interino do UNAIDS no Brasil.

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No Dia Mundial Contra a AIDS de 2014, a iniciativa de Aceleração da Resposta foi lançada em Paris, na França, com a adesão de 26 cidades. Atualmente, conta com mais de 300 assinaturas.  

Em um diálogo sobre a necessidade de acabar com as desigualdades em saúde nas cidades, um painel de alto nível formado por prefeitos, governadores, organizações da sociedade civil, parlamentares, agências das Nações Unidas e outras partes envolvidas abordou o impacto destas desigualdadesnas grandes e pequenas cidades. 
 
Durante a abertura da conferência, o prefeito de Londres, Sadiq Khan, confirmou seu compromisso com Aceleração da Resposta ao HIV em sua cidade, que responde por 38% de todas as pessoas vivendo com HIV no Reino Unido.  “Estou orgulhoso do que já alcançamos, mas precisamos ir além”, disse Khan. “Eu apoio, sinceramente, o compromisso do Reino Unido de chegar a zero nova infecção por HIV, zero morte relacionada à AIDS e zero discriminação.”  

Londres foi uma das primeiras cidades a ultrapassar as metas 90-90-90 (2020) e 95-95-95 (2030), com dados recentes que confirmam que 95% de todas as pessoas que vivem com HIV foram diagnosticadas, 98% delas estão em tratamento e 97% das pessoas em tratamento estão com a carga viral suprimida. O prefeito também defendeu que a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) se torne amplamente disponível:“sem desculpas, a PrEP precisa ser disponibilizada para todos. Ela funciona.”  

Além de Londres e Amsterdã, que foram as duas primeiras cidades a alcançar as metas 90-90-90, outras duas cidades no Reino Unido, Manchester e Brighton and Hove, também tiveram o mesmo sucesso.Em uma análise de dados de 61 cidades, foi constatado que 14 superaram o primeiro 90 da meta, , outras 16 cidades superaram o segundo 90 e 23 cidades, o terceiro 90 da meta. 

A diretora executiva do UNAIDS, Gunilla Carlsson, disse: “A resposta à AIDS pode ser um caminho para estimular a resiliência nas cidades. Precisamos deuma liderança inclusiva e contínua dos prefeitos, que trabalham lado a lado com as comunidades, para abordar os diversosfatores estruturais e sociais que aindacontribuem para que pessoas continuem sendo deixadas para trás, sem acesso aos serviços de saúde. ” 

Outras cidades destacaram exemplos de como a inovação e a criação de um mbiente propício podem aumentar a expansão dos serviços. Em Melbourne, na Austrália, por exemplo, a resposta começou cedo, com apoio político bipartidário em todos os níveis do governo, estimulando uma parceria entre líderes políticos, comunitários e científicos.  Isso levou à eliminação virtual da transmissão vertical do HIV e transmissão entre profissionais do sexo.  

E em Nairobi, Quênia, a cidade atingiu níveis de cobertura de terapia antirretroviral de quase 100% entre as pessoas diagnosticadas com HIV. A cidade credita o sucesso a melhorias na coleta de dados, o que ajudou a identificar as necessidades das principais populações e jovens que vivem em assentamentos informais. 

O presidente e diretor executivo da IAPAC, José Zuniga, reiterou a relevância das cidades, onde vivem mais de 50% da população mundial. “A fórmula de sucesso para a Aceleração da Resposta das cidades exige vontade e comprometimento político, envolvimento das comunidades, planejamento baseadoem dados e abordagens baseadas em ações, para que ninguém fique para trás”, disse ele.

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Durante a conferência, o prefeito Khan destacou o problema das desigualdades na saúde em todo o mundo, assim como a necessidade de acabar com o estigma relacionado ao HIV. Ele também reiterou o compromisso de Londres chegar até 2030 com zero nova infecção por HIV, zero morte relacionada à AIDS e zero discriminação. 

“Estou honrado com o fato de líderes municipais e da área de saúde de todo o mundo estarem unidos aqui em Londres. O primeiro encontro internacional das Cidades Fast-Track  é um evento verdadeiramente histórico em nossa resposta ao HIV e às desigualdades na saúde ”, disse Khan. “Também tenho orgulho do trabalho que Londres está fazendo para enfrentar o HIV e a desigualdade, e estou contente por poder compartilhar nossos conhecimentos e experiências com outras pessoas. Mas apesar do nosso progresso, ainda há muito a ser feito, pois muitas pessoas continuam se infectando pelo vírus. Para realmente acabar com todos os novos casos de HIV em Londres, é hora de o governo disponibilizar a PrEP nos Serviços Nacionais de Saúde (conhecidos em inglês pela sigla NHS) para todas as pessoas s que precisam. Sem desculpas e sem mais projetos pilotos — sabemos o que funciona, o que impede a propagação de infecções e economiza dinheiro a longo prazo. ” 

Atualmente, mais da metade da população mundial vive em centros urbanos, onde o risco de contrair HIV, tuberculose e hepatites é significativamente maior, devido às dinâmicas urbanas como comportamento social, migração, desemprego e desigualdades sociais e econômicas e outras vulnerabilidades. Entretanto, cidades e municípios também têm vantagens inerentes e oferecem importantes oportunidades de aceleração das respostas em saúde e ações transformadoras, capazes de garantir que o acesso equitativo aos serviços de saúde esteja disponível para todas as pessoas. 

“Vimos que, para uma resposta efetiva ao HIV, é fundamental eliminar desigualdades, desequilíbrios de poder, marginalização e discriminação”, disse Gunilla Carlsson, diretora executiva interina do UNAIDS, um dos quatro principais parceiros da iniciativa Cidades Fast-Track. “As cidades devem usar suas vantagens para alavancar a inovação, criar transformações sociais e construir sociedades equitativas que sejam inclusivas, receptivas, resilientes e sustentáveis”, acrescentou. 

 Organizada pela Associação Internacional de Prestadores de Serviços para a AIDS (IAPAC), em colaboração com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e outros parceiros, a conferência Cidades Fast-Track 2019 acontece entre os dias 9 e 11 de setembro de 2019, no Barbican Center, em Londres. O objetivo da conferência é dar destaque aos sucessos alcançados pela rede de Cidades Fast-Track, abordar os desafios transversais enfrentados pelas partes interessadas locais, além de compartilhar as melhores práticas para a aceleração das respostas urbanas à AIDS, incluindo as coinfecções, como tuberculose e hepatites virais. A conferência terá sessões plenárias, painéis de discussões e apresentações de representantes de mais de 300 Cidades Fast-Track.  

“As desigualdades na saúde estão impedindo as pessoas que vivem com HIV, tuberculose e hepatites virais —particularmente as de comunidades étnicas desprovidas de privilégios e as minorias — de acessar os serviços necessários para viver mais e com mais saúde”, disse o José  Zuniga, presidente e diretor executivo da IAPAC, que é uma das principais parceiras da iniciativa Fast-Track e organizadora da conferência. “Estamos reunidos em Londres porque o alto nível de comprometimento político da cidade, liderança em saúde pública, apoio de provedores clínicos e de serviços e o envolvimento com as comunidades afetadas permitiram que a cidade superasse as metas programáticas de HIV das Cidades Fast-Track. Estamos aqui para chamar a atenção para os esforços de Londres na redução e eliminação das desigualdades na saúde que violam os princípios da justiça social. ” 

Quando Londres aderiu à iniciativa Fast Track, em janeiro de 2018, a cidade já havia atingido as metas 90-90-90 do UNAIDS para 2020, que são definidas como 90% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas, 90% das pessoas que diagnosticadas com acesso ao tratamento antirretroviral, e 90% das pessoas em tratamento com supressão viral.  

O “High-Level Panel on Health Inequalities” (Painel de Alto Nível sobre Desigualdades em Saúde, na tradução livre para o português), que marcou a abertura oficial da conferência Cidades Fast-Track 2019, contou com a presença dos seguintes prefeitos, vice-prefeitos e representantes eleitos: 

• Kostas Bakoyannis (prefeito de Atenas, Grécia) 

• Josefina Belmonte (prefeito da cidade de Quezon, Filipinas) 

• Winston Ennis (vice-prefeito de Kingston, Jamaica) 

• Simone Kukenheim (vice-prefeito de Amsterdã, Holanda) 

• Fernando Medina (prefeito de Lisboa, Portugal) 

• Svante Myrick (prefeito de Ithaca, em Nova Iorque, Estados Unidos) 

• Robb Pitts (presidente do condado de Fulton, em Atlanta, Estados Unidos) 

• Mykola Povoroznyk, (primeiro vice-prefeito de Kiev, Ucrânia) 

• Gennadiy Trukhanov (prefeito de Odessa, Ucrânia 

Além do Dr. Zuniga, da IAPAC, e da diretora executiva do UNAIDS, Gunilla Carlsson, vários líderes globais de saúde pública participaram do painel, incluindo: 

• Embaixadora Deborah Birx (coordenadora Global de AIDS dos Estados Unidos, PEPFAR) 

• Cary James (CEO, Aliança Mundial contra Hepatites) 

• Suvanand Sahu (diretor executivo adjunto, Parar a Parceria TB) 

• Maimunah Mohd Sharif (diretor executivo, ONU-Habitat) • Trevor Stratton (membro do conselho, GNP +)Marijke Wijnroks (Chefe de Gabinete, Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária)

O painel foi moderado pelo radialista britânico e ex-jornalista da BBC Henry Bonsu. 

Sobre a iniciativa Cidades Fast-Track  

A Cidades Fast-Track é uma parceria global entre quase 300 cidades, a Associação Internacional de Prestadores de Serviços para a AIDS (IAPAC), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a cidade de Paris, que colaboram entre si para acabar com as epidemias de HIV, tuberculose e hepatites virais nas cidades até 2030. A iniciativa foi lançada no Dia Mundial da AIDS de 2014, em Paris.  

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É o caso de Kigali, em Ruanda, que detém 25% da carga nacional de HIV do país. No caso de Jacarta, o município representa apenas 4% da população total da Indonésia, mas responde por 17% da carga nacional de HIV.

As duas fazem parte do grupo de 10 cidades prioritárias que foram incluídas no primeiro ano do projeto Cidades Fast-Track (Aceleração da Resposta nas Cidades), uma iniciativa conjunta do UNAIDS com a Associação Internacional de Prestadores de Serviços para a AIDS (conhecida pela sigla em inglês IAPAC).

A dinâmica e as redes desenvolvidas nas cidades podem contribuir para um aumento do risco de transmissão do HIV. Por outro lado, as cidades também oferecem vantagens e oportunidades importantes para programas, ações efetivas e inovações para acabar com a epidemia de AIDS.

O Projeto Cidades Fast-Track oferece apoio técnico estratégico essencial para cidades com cargas elevadas de HIV, a fim de ajudá-las a alcançar as metas 90–90–90 e acabar com a epidemia de AIDS nas cidades até 2030.

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Em 2016, todos os Estados-membros das Nações Unidas comprometeram-se a acabar com a AIDS até 2030 na Declaração Política de 2016 da ONU sobre o Fim da AIDS. O compromisso do Reino Unido é uma boa notícia e mostra que o país continua determinado a alcançar este objetivo.

O Reino Unido intensificou dramaticamente seus esforços para a resposta ao HIV nos últimos anos, o que resultou em um declínio de 28% no número de novos casos de HIV nos últimos dois anos. No entanto, o governo diz que pode fazer mais.

O Secretário de Saúde e Proteção Social do Reino Unido, Matt Hancock, lançou a campanha, que é apoiada por 600 mil libras adicionais do Fundo Inglês de Saúde Pública em Inovação de Prevenção ao HIV, no Fórum Global sobre Cidades Livres da AIDS (AIDSfree Cities Global Forum), que aconteceu em Londres em 30 de janeiro. O financiamento será usado ​​para apoiar 14 organizações voluntárias que estão liderando novas abordagens para prevenção do HIV e se concentrarão no engajamento de comunidades em situação de risco ou desassistidas.

Ainda no evento, a Secretária de Estado para Desenvolvimento Internacional, Penny Mordaunt, fez uma declaração ousada sobre o compromisso do país em acabar com a AIDS em todo o mundo. “Embora o mundo tenha feito grandes progressos na resposta ao HIV e à AIDS, precisamos intensificar nossos esforços”, disse ela. “Acreditamos apaixonadamente que podemos criar um futuro livre da AIDS para o mundo todo. Esta é a escala da nossa ambição. ”

O governo do Reino Unido tem desempenhado um papel de liderança na resposta global ao HIV desde o início da epidemia. O país investiu £ 1,2 bilhão no Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária e está ampliando o acesso à terapia antirretroviral por meio do UK Aid, um programa de cinco anos e £ 150 milhões criado para mudar as vidas de mais de 3 milhões das pessoas mais pobres do mundo.

“Este anúncio é mais um exemplo de como o Reino Unido está realmente comprometido em acabar com a AIDS. Não apenas no Reino Unido, mas em todo o mundo”, disse Tim Martineau, Diretor Executivo Adjunto Interino do UNAIDS. “O UNAIDS trabalha em estreita colaboração com o Reino Unido desde 1996 e estamos ansiosos para continuar essa parceria e garantir que cada centavo investido nos aproxime do fim da AIDS.”

O evento em Londres foi parte da Aidsfree Appeal, uma campanha liderada pela Elton John AIDS Foundation e pelos jornais London Evening Standard e The Independent. O dinheiro arrecadado de doações públicas será usado para apoiar projetos da Elton John AIDS Foundation em seis cidades-chave em todo o mundo—Atlanta, Estados Unidos; Delhi, Índia; Kiev, Ucrânia; Londres; Maputo, Moçambique e Nairobi, Quênia. Com o UK Aid Match, o governo do Reino Unido comprometeu-se a dobrar as doações públicas para até £ 2 milhões, que serão gastos em projetos em Maputo e Nairobi.

O Fórum Global sobre Cidades Livres da AIDS deu as boas-vindas aos líderes das seis cidades, que falaram sobre suas esperanças para o futuro. O evento foi um aquecimento para a Conferência Global sobre Cidades Fast-Track—Aceleração da Resposta (Fast-Track Cities Global Conference), que acontecerá em Londres em setembro de 2019, na qual representantes de mais de 275 cidades se reunirão para o primeiro encontro global de cidades que estão acelerando seu trabalho para acabar com a AIDS como um ameaça à saúde pública.

A iniciativa Cidades ‘Fast-Track’ foi lançada pelo UNAIDS em 2014 em parceria com a Cidade de Paris, a Associação Internacional de Prestadores de Cuidados em AIDS e ONU-Habitat para fornecer apoio às cidades na aceleração da resposta ao HIV para acabar com a epidemia de AIDS até 2030.

Londres assinou a iniciativa Cidades ‘Fast-Track’ em 2018. O número de novas infecções por HIV na cidade caiu em mais de 40% nos últimos anos e Londres superou as metas 90–90–90—em que 90% das pessoas vivendo com HIV estejam  diagnosticadas; que destas, 90% estejam em tratamento; e que 90% destas pessoas tenham carga viral indetectável. Londres já alcançou 95 (diagnosticadas) – 98 (em tratamento) – 97 (indetectáveis).

“Estamos ansiosos para levar as lições aprendidas no fórum para uma reunião mais ampla de Cidades ‘Fast-Track’ no final deste ano em Londres, que definirá a medida dos progressos realizados e dos desafios a serem resolvidos”, disse José M. Zuniga, Presidente e Diretor Executivo da Associação Internacional de Prestadores de Cuidados em AIDS.

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Portugal tem sido pioneiro na resposta à AIDS desde o início da epidemia, criando ambientes legais favoráveis, adotando políticas progressivas sobre drogas e tornando o tratamento do HIV sem custo para todos, independente da situação migratória. Portugal continua liderando, impulsionando modelos de cuidados baseados na comunidade e promovendo uma melhor integração entre os serviços de saúde.

Durante uma visita à Cascais, em Portugal, Tim Martineau, Diretor Executivo Adjunto do UNAIDS, assistiu ao lançamento nacional de uma iniciativa que visa aproximar os serviços de HIV das pessoas que mais necessitam: testagem de HIV em farmácias comunitárias. Essa iniciativa foi integrada à Estratégia de Aceleração da Resposta da Cidade de Cascais. A previsão é de que o autoteste seja disponibilizado ainda este ano, uma vez que a legislação necessária acabou de ser aprovada pelo Governo Português.

Durante sua viagem a Portugal, Martineau também visitou o Programa de Extensão Móvel de Ares do Pinhal – Associação para a Inclusão Social. Com o apoio do Ministério da Saúde, desde 1986 o programa oferece serviços de redução de danos e apoio social a pessoas que usam drogas injetáveis, disponibilizando serviços para cerca de 1200 pessoas diariamente. Serviços—incluindo testagem e tratamento para HIV, hepatite C, tuberculose e sífilis, bem como o fornecimento de metadona, troca de seringas e distribuição de preservativos—são fornecidos sem discriminação às pessoas, independente de sua nacionalidade, incluindo migrantes indocumentados.

A cerimônia de assinatura da Declaração de Paris foi realizada no Pavilhão de São Bento, em Lisboa, Portugal, e contou com a presença da Diretora Geral da Saúde, Graça Freitas, Tim Martineau e representantes da sociedade civil. No discurso de encerramento, o Secretário de Estado, Fernando Araújo, expressou a esperança de que Portugal continue liderando a aceleração da resposta ao HIV.

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“A ONU está comprometida em apoiar os governos para o desenvolvimento de estratégias eficientes e na implementação de ações transformadoras que possam direcionar o mundo para uma vida sustentável onde ninguém seja deixado para trás”, disse, na abertura do encontro, o Representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Presidente do GT UNAIDS para o período 2017-2018. “Os dados do Ministério da Saúde apontam que as epidemias de HIV/AIDS e outras ISTs acometem as populações mais vulneráveis e menos assistidas. Os direitos sexuais e reprodutivos devem ser universais e as barreiras que impedem o pleno acesso dessas populações mais vulneráveis aos serviços de saúde devem ser removidas, a fim de que, cada vez mais, novas infecções possam ser evitadas, assim como a mortalidade por essas doenças seja igualmente reduzida.”

Presidente do GT UNAIDS para o período 2017-2018, Jaime Nadal, na abertura da reunião no RS Foto: UNFPA Brasil/Jefferson Bernardes

Além de fazer um balanço sobre os avanços e desafios da resposta ao HIV no estado, o encontro teve também como objetivo compartilhar experiências exitosas de quatro iniciativas inovadoras de municípios gaúchos: Tô Dentro (Viamão) Transdiálogos (Porto Alegre), Seminário Zero Discriminação (Cachoeirinha) e Cascata de Cuidados (Canoas). O governador do estado, José Ivo Sartori, participou da abertura do encontro e reafirmou o compromisso do estado a Aceleração da Resposta ao HIV.

“Nós, do estado, queremos reafirmar o nosso compromisso com a população para o alcance das metas assumidas, em 2015, na assinatura da Declaração de Paris, com foco no enfrentamento da epidemia de HIV e AIDS em todo território do Rio Grande do Sul”, disse. “A ação conjunta é chave para acabarmos com a epidemia e isso inclui a oferta de testagem e tratamento, promovendo redução do estigma e discriminação.”

De acordo com o Ministério da Saúde, em 2016, o Rio Grande do Sul foi o estado com a segunda maior taxa de detecção de casos de AIDS no país: 31,8 casos para cada 100 mil habitantes (ficando atrás apenas de Roraima), quase o dobro da taxa nacional, que é de 18,5/100 mil habitantes. Porto Alegre é a capital brasileira com maior taxa de detecção de casos de AIDS: 65,9 casos/100 mil habitantes, o dobro do registrado no estado. Apesar de ter apresentado queda de 17,2% no coeficiente de mortalidade por causas relacionadas à AIDS na última década, o estado ainda é a unidade da federação com o maior coeficiente: 9,6 óbitos para cada 100 mil habitantes.

O Secretário Estadual de Saúde, Dr. Francisco Zancan Paz, informou, durante a reunião, que o estado já testou 60% das pessoas vivendo com HIV no Rio Grande do Sul; que destas, 70% estão em tratamento antirretroviral; e que deste grupo em tratamento, 90% estão com carga viral indetectável. A meta assumida pelo Rio Grande do Sul e os 15 municípios prioritários do estado é de que, até 2020, estes números estejam dentro da meta 90-90-90: 90% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; que destas 90% estejam em tratamento; e que destas, 90% estejam com carga viral indetectável.

“Nós estamos atentos que, para termos uma resposta à AIDS, precisamos vencer outros desafios de saúde pública, incluindo o enfrentamento da tuberculose, da violência de gênero e outras infecções sexualmente transmissíveis, além das ações voltadas à saúde sexual e reprodutiva, saúde materna e da criança e ações específicas para populações-chaves e prioritárias, em especial jovens, homens que fazem sexo com homens e populações privadas de liberdade”, reconheceu Paz.

Os municípios gaúchos e o Rio Grande de Sul assinaram a Declaração em dezembro de 2015 e hoje fazem parte de um grupo de 41 cidades brasileiras, o estado de Santa Catariana e o Distrito Federal, que também já se comprometeram com as metas 90-90-90 e as metas de zero discriminação propostas no documento. Ao redor de todo o mundo, mais de 200 cidades compõem essa rede de municípios chamados de Fast-Track Cities (Cidades pela Aceleração da Resposta).

“O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado no mundo a se comprometer com a Declaração de Paris, um sinal claro do compromisso com o fim da epidemia de HIV. É esse esforço conjunto que trará os resultados que queremos para Acelerar a Resposta ao HIV”, afirmou a Diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard. “Temos aqui no Rio Grande do Sul várias experiências exitosas, mas também temos muitos desafios diante de nós. Queremos fazer isso de forma conjunta.”

Delegação do GT UNAIDS no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Foto: UNFPA Brasil/Jefferson Bernardes

A delegação do GT UNAIDS ao Rio Grande do Sul contou também com a presença de representantes de agências copatrocinadoras do UNAIDS, como UNESCO, UNFPA, PNUD e OPAS/OMS, além de representantes da sociedade civil e de organizações de pessoas vivendo com HIV. Na véspera da reunião no Piratini, a delegação conheceu pessoalmente o projeto Tô Dentro, instalado na praça da Matriz em Viamão, um dos cartões postais desta que foi a primeira capital gaúcha.

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Fotos: UNFPA Brasil/Jefferson Bernardes

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