Durante a reunião, os Estados-membros das Nações Unidas adotaram uma declaração política sobre a UHC, na qual reafirmaram o direito das pessoas de desfrutar do mais alto padrão possível de saúde física e mental, como parte integrante dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 

Com a preocupante redução do espaço cívico, o UNAIDS é encorajado pelo anúncio dos Estados-membros na declaração política, a envolver a sociedade civil na governança do sistema de saúde, nas políticas de saúde e no processo de revisão da saúde universal. O envolvimento da sociedade civil e das comunidades, em todo o mundo, será fundamental para garantir o sucesso geral da UHC. 

“Pedimos fortemente que os governos invistam na liderança e nas potencialidades de comunidades diversas, especialmente aquelas que são sub-representadas”, disse Gunilla Carlsson, diretora executiva interina do UNAIDS. “Para chegar mais longe, a saúde universal precisa envolver as comunidades e priorizar abordagens transformadoras, baseadas em direitos. Isso garantirá a equidade no acesso aos serviços de saúde, proporcionará resultados centrados nas pessoas e eliminará as disparidades na saúde.” 

O UNAIDS está comprometido em estimular que as comunidades, especialmente as vulneráveis, participem do planejamento, implementação e monitoramento da saúde. Como parte desse trabalho, o UNAIDS tem trabalhado com parceiros no Plano de Ação Global para Vidas Saudáveis e Bem-Estar para Todos (Global Action Plan for Healthy Lives and Well-Being for All, em inglês), para garantir o envolvimento total das comunidades e da sociedade civil na UHC. O plano de ação global será lançado em Nova York, no dia 24 de setembro. 

O UNAIDS também parabeniza o compromisso dos Estados-membros em não deixar ninguém para trás, incluindo crianças, jovens, pessoas com deficiência, pessoas vivendo com HIV, idosos, indígenas, refugiados, deslocados internos e migrantes. O UNAIDS também incentiva os Estados-membros a alcançar grupos particularmente afetados pelo HIV, incluindo profissionais do sexo, gays e outros homens que fazem sexo com homens, pessoas trans, pessoas que injetam drogas, prisioneiros e pessoas em situações de conflito, a fim de garantir que mesmo os mais marginalizados sejam alcançados pelos serviços de saúde. 

A declaração política sobre saúde universal reconhece que a ação atual é inadequada, tendo em vista que pelo menos metade da população mundial não tem acesso a serviços essenciais de saúde. Atualmente, mais de 800 milhões de pessoas precisam gastar pelo menos 10% de sua renda familiar em cuidados com a saúde, e cerca de 100 milhões de pessoas são conduzidas à pobreza, a cada ano, por despesas relacionadas à saúde. 

O UNAIDS celebra o compromisso assumido pelos Estados-membros, na declaração política, de parar o crescimento e reverter a tendência de gastos excessivos com saúde, e enaltece o empenho feito para cobrir, progressivamente, mais 1 bilhão de pessoas com serviços de saúde de qualidade até 2023, cobrindo todas as pessoas até 2030. 

O UNAIDS também apoia o compromisso dos Estados-membros de garantir investimentos públicos domésticos suficientes em saúde, expandir serviços de saúde essenciais de qualidade, fortalecer sistemas de saúde e fornecer recursos adequados, previsíveis, informados por evidências e sustentáveis ​​para apoiar esforços nacionais para alcançar a saúde universal. O UNAIDS continuará defendendo um aumento do financiamento para a saúde e a inclusão de serviços essenciais de prevenção e tratamento do HIV nos pacotes de prestação de serviços de saúde. 

Além do empenho em alcançar a UHC, os Estados-membros também reafirmaram os sólidos compromissos assumidos na Declaração Política sobre o fim da AIDS, adotada pelos Estados-membros em junho de 2016. Na Declaração Política sobre o fim da AIDS, os Estados-membros reconheceram que os progressos na proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV, em risco ou afetadas pelo vírus, estão longe do satisfatório e prometeram revisar e reformar a legislação, que pode criar barreiras ou reforçar o estigma e a discriminação. 

“As barreiras legais devem ser removidas para garantir que o direito à saúde seja respeitado”, disse Carlsson. “A resposta à AIDS tem sido embasada no compromisso com os direitos humanos, a igualdade de gênero e a não discriminação, e as necessidades das populações-chave devem ser atendidas.” 

O progresso na resposta à AIDS e a conquista da saúde universal são interconectados e se reforçam mutuamente. Ambos contribuirão para alcançar as metas relacionadas à saúde dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, incluindo o fim da epidemia de AIDS até 2030. 

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O Presidente da Assembleia Geral, Miroslav Lajčák, abriu a reunião. “Não podemos esquecer que o que estamos fazendo hoje está vinculado a nossas outras metas e objetivos,” disse ele. “Podemos usar a reunião de hoje para explorar oportunidades de novas ações. Vamos continuar. Vamos continuar lutando contra esse vírus—e o estigma que vem com ele.”

O Secretário-Geral das Nações Unidas apresentou seu relatório, Potencializando a Resposta à AIDS para a Reforma das Nações Unidas e a Saúde Global, e disse: “O mundo está fazendo bons avanços para acabar com a epidemia de AIDS até 2030, mas o progresso é desigual e frágil. Neste momento crucial, devemos renovar nosso foco e nosso compromisso compartilhado para um mundo livre da AIDS.”

O relatório mostra que a ampliação exponencial da terapia antirretroviral alcançou mais da metade de todas as pessoas vivendo com HIV, o que, por sua vez, contribuiu para reduzir um terço das mortes relacionadas à AIDS, de 1,5 milhão em 2010 para 1 milhão em 2016. O relatório também aponta o progresso em evitar novas infecções por HIV entre crianças e destaca que a eliminação da transmissão vertical do HIV é possível se o mundo continuar focado.

O Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, participou da reunião plenária. Ele disse: “Estamos em um momento crítico no caminho para acabar com a AIDS. Precisamos nos unir e usar nossa força coletiva para empurrar o HIV para um declínio permanente.”

Mais de 30 Estados-membros informaram sobre o progresso em seus países, muitos expressaram seu agradecimento e apoio ao trabalho do UNAIDS e do Programa Conjunto, ao mesmo tempo em que reiteram seus compromissos de atingir as metas da Declaração Política de 2016 das Nações Unidas sobre o Fim da AIDS.

“Os Estados Unidos apoiam fortemente o UNAIDS e sua liderança no combate à pandemia de HIV/AIDS,” disse Deborah Birx, Coordenadora Global de AIDS e Representante Especial dos EUA em Diplomacia para Saúde Global. “O foco do UNAIDS em produzir a mais extensa coleta de dados sobre a epidemia de HIV continua fundamentalmente importante e é o nosso roteiro para controlar esta pandemia. Não podemos alcançar as metas para acabar com a epidemia de AIDS até 2030 sem os dados corretos para rastrear nosso progresso, identificar nossas necessidades e direcionar recursos de forma eficaz e eficiente para o impacto máximo.”

O relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas mostra que, enquanto o número de pessoas que têm acesso ao tratamento quase triplicou de 2010 a junho de 2017, de 7,7 milhões de pessoas para 20,9 milhões, 15,8 milhões ainda precisam de tratamento, e o progresso na expansão do acesso ao tratamento para crianças é particularmente lento. Apenas 43% das crianças vivendo com HIV tiveram acesso ao tratamento em 2016.

O relatório também destaca que ações novas são necessárias para impedir as novas infecções por HIV. O número de novas infecções diminuiu 18% de 2010 a 2016, de 2,2 milhões para 1,8 milhão, mas, para atingir a meta de menos de 500 mil novas infecções até 2020, os esforços de prevenção do HIV devem ser intensificados significativamente, particularmente entre as populações sob maior risco, um sentimento ecoado por muitos dos oradores na reunião plenária.

Lazarus O. Amayo, Representante Permanente do Quênia nas Nações Unidas, falou em nome do Grupo Africano. “Ainda há muito a ser feito, a AIDS continua afetando desproporcionalmente a África Subsaariana, com o risco do número de novas infecções por HIV permanecer excepcionalmente alto entre mulheres jovens nas regiões orientais e austrais da África,” disse ele. “Reiteramos a necessidade de uma abordagem abrangente, universal e integrada ao HIV e à AIDS, assim como de investimentos para isso.” Na África Oriental e Austral, jovens mulheres entre 15 e 24 anos representam 26% das novas infecções pelo HIV, apesar de constituírem apenas 10% da população.

O relatório mostra que ainda há muito trabalho a ser feito para alcançar as metas da Declaração Política de 2016 da ONU sobre o Fim da AIDS, incluindo a eliminação do déficit de US$ 7 bilhões em financiamento para a resposta à AIDS. Além disso, também estabelece cinco fortes recomendações para levar os países ao caminho certo, incluindo a mobilização para a testagem revolucionadora do HIV, protegendo os direitos humanos e promovendo a igualdade de gênero e usando o Roteiro de Prevenção do HIV até 2020 para acelerar a redução de novas infecções.

Em 2016 (*junho de 2017), estima-se que:

• *20,9 milhões [18,4 milhões – 21,7 milhões] de pessoas tiveram acesso à terapia antirretroviral
• 36,7 milhões [30,8 milhões – 42,9 milhões] de pessoas em todo o mundo viviam com HIV
• 1,8 milhão [1,6 milhão – 2,1 milhões] de novas infecções pelo HIV em 2016
• 1 milhão [830.000 – 1.2 milhão] de pessoas morreram por causas relacionadas à AIDS

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