Em uma prévia do próximo relatório global sobre a situação da educação sexual abrangente, mais de 700 pessoas participaram de um evento on-line aberto e liderado por Stefania Giannini, diretora geral adjunta de educação da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). Embora algum progresso tenha sido feito, Stefania Giannini observou que ainda há um longo caminho a percorrer e destacou a educação sexual abrangente como uma das principais prioridades de ação para alcançar a igualdade de gênero.

Participantes do evento ouviram as perspectivas e recomendações de jovens ativistas pela saúde sexual e reprodutiva e direitos e estudos de caso da Suécia, Tunísia e Namíbia, juntamente com o engajamento de lideranças políticas sobre como estão trabalhando para garantir uma educação sexual abrangente e de qualidade para toda a juventude. “Como todas as jornadas, o caminho para uma educação sexual abrangente é longo e às vezes traiçoeiro, mas está nos levando para futuros mais brilhantes e saudáveis para nossa juventude”, disse Stefania.

O painel de jovens, coletivamente, apelou para o reconhecimento da educação como um direito fundamental, a necessidade de uma forte implementação com financiamento adequado, monitoramento, avaliação suficientes e currículos verdadeiramente abrangentes que respondam às necessidades de toda a juventude.

Shannon Hader, diretora executiva adjunta de Programa do UNAIDS, dirigiu-se à reunião referindo-se à nova Estratégia Global de AIDS 2021-2026, à Declaração Política das Nações Unidas sobre AIDS 2021 e à importância da educação sexual abrangente para ambas. “A educação sexual abrangente é uma intervenção central necessária para prevenir o HIV entre jovens e também para capacita-los a reconhecer e tratar de questões de violência, abuso sexual e elementos de sua saúde e bem-estar sexual geral. É importante ressaltar que as lacunas no conhecimento da educação sexual abrangente não são iguais. Existem desigualdades baseadas no local onde vivem, níveis de renda familiar ou educação, acesso digital e graus de desigualdade de gênero na comunidade. A estratégia global reconhece que devemos acabar com as desigualdades para acabar com a AIDS.”

O relatório sobre o status global da educação sexual é uma colaboração entre a UNESCO, o UNAIDS, o UNFPA, o UNICEF, ONU Mulheres e a OMS, com o apoio dos governos e da sociedade civil. O relatório fornece um retrato da situação da educação sexual abrangente baseada na escola em todo o mundo, que pode ajudar a informar os esforços de defesa e recursos, à medida que governos e parcerias trabalham para o objetivo de assegurar que estudantes recebam educação sexual abrangente de boa qualidade durante toda a sua escolaridade.

“Para governos e partes interessadas internacionais, queremos que vocês se levantem, falem, mudem as regras e destinem recursos para uma educação sexual abrangente”

Reuben Ávila, jovem liderança mexicana da iniciativa She Decides e diretor da Sin Control Parental

O evento foi realizado no período que antecede o Fórum Geração Igualdade (em inglês), que será realizado de 30 de junho a 2 de julho e que lançará uma série de ações concretas, ambiciosas e transformadoras para alcançar progressos imediatos e irreversíveis em direção à igualdade de gênero.

“Autonomia corporal, saúde e direitos sexuais e reprodutivos” é uma das seis Ações de Coalizão que serão estabelecidas durante o Fórum Geração Igualdade. Entre as três ações acordadas para as Ações de Coalizão, a primeira é “Expandir a educação sexual abrangente”, com o objetivo de aumentar a oferta de educação sexual abrangente dentro e fora da escola para atingir mais 50 milhões de crianças, adolescentes e jovens até 2026. Esta meta é totalmente apoiada pela Estratégia Global para AIDS 2021-2026, que tem como meta geral atingir educação sexual abrangente para 90% de toda juventude.

“Para um engajamento significativo da juventude, temos que nos certificar de que tenham ouvidos, olhos e dentes”. Os ouvidos significam que jovens estão conscientes de seus direitos, a voz significa que podem defender esses direitos e os direitos a serem satisfeitos pelas pessoas que têm direitos e os dentes significam que jovens podem responsabilizar as pessoas que têm direitos por isso”, disse Marina Plesons, oficial técnica sobre saúde sexual e reprodutiva de adolescentes na OMS.

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No Repositório é possível encontrar artigos científicos, planos de aula e vídeos, pesquisas, materiais didático-pedagógicos, estatísticas além de outros documentos normativos de temas como educação, saúde e diversidade, HIV, AIDS, sexualidade, direitos humanos e inclusão. O acesso é realizado de forma aberta, online e para livre consulta, o que favorece a inclusão de pessoas da sociedade civil e acadêmica. O Repositório ainda disponibiliza materiais em inglês e espanhol, além do português, para que os conteúdos tenham o potencial de serem disseminados também por pessoas de outros países.

“Promover espaços como o Repositório é essencial para que o HIV seja tratado de forma educativa e que possamos prevenir novas infecções por HIV em pessoas jovens”, comenta Claudia Velasquez, Diretora e Representante do UNAIDS no Brasil. O relatório Agarrar a oportunidade: enfrentando as desigualdades enraizadas para acabar com epidemias, lançado pelo UNAIDS em julho deste ano, mostra que 21% das novas infecções por HIV na América Latina em 2019 aconteceram em pessoas entre 15 e 24 anos. “Falar sobre HIV na juventude é necessário para que essa porcentagem diminua nos próximos anos e que possamos acabar com a epidemia da AIDS como ameaça à saúde pública até 2030”, finaliza.

A escolha pelo lançamento do Repositório no dia 15 de outubro se dá em função da data brasileira em que se comemora o Dia do Professor, figura central para o desenvolvimento do sistema educacional no país. “É com muita alegria que participamos dessa iniciativa, com parceiros da importância do UNAIDS e da USP”, destaca Marlova Jovchelovitch Noleto, Diretora e Representante da UNESCO no Brasil. “O Repositório é um marco para avançarmos em ações que promovam a inclusão, a igualdade, a solidariedade e o fortalecimento do respeito aos direitos humanos. O acesso à educação de qualidade é essencial para a construção da paz, do desenvolvimento socioeconômico sustentável e também do diálogo intercultural”, afirma.

A iniciativa é coordenada pela professora Ana Paula Morais Fernandes, da USP. O Repositório é um dos produtos do Programa USP Diversidade, que é vinculado ao Programa USP Comunidade da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP e tem por objetivo desenvolver ações que estimulem a igualdade, a solidariedade, a inclusão, a promoção e fortalecimento do respeito aos direitos humanos. “A diversidade promove o desenvolvimento de talentos, perspectivas e experiências que constroem uma sociedade mais inovadora, próspera e inclusiva. Neste contexto, a universidade tem o potencial de gerar e de disseminar conhecimentos, ideias e informações corretas e seguras que corroboram o desenvolvimento social”, explica a professora. “Assim, este Repositório tem o papel de reunir, oferecer, disseminar e possibilitar o acesso de informações confiáveis para serem utilizadas em pesquisas, educação e formação cidadã”, finaliza.

Já a pró-reitora de Cultura e Extensão Universitária da USP, professora Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado, ressalta o momento oportuno do lançamento da plataforma: “Apesar de já estar sendo construído há alguns meses, este material chega ao público em um contexto em que é importante lembrar que diversos vírus e epidemias seguem ativos e relevantes. Não podemos relegar nenhum deles a segundo plano, sob riscos não somente sanitários, mas também sociais”, comenta.

Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Como parte do mandato do UNAIDS, o apoio ao Repositório auxilia o desenvolvimento de 4 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para a agenda 2030: 3. Boa saúde e bem-estar; 4. Educação de qualidade; 5. Igualdade de gênero e 17. Parcerias e meios de implementação. A utilização desses materiais por pessoas da sociedade civil, estudantes, professores e professoras e comunidade acadêmica contribui para que os ODS sejam buscados de forma interconectada e atuem de forma preventiva em relação ao futuro do planeta.

Como acessar

Para acessar a plataforma e acompanhar os conteúdos disponíveis, não é necessário criar uma conta. Basta acessar o site do Repositório e navegar pelas categorias Cultura e extensão, Documentos Normativos, Ensino e Pesquisa. Para sugerir materiais ou deixar feedbacks sobre o Repositório, basta entrar em contato pelo e-mail diversidade@usp.br.

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Os níveis de conhecimento sobre o HIV variam entre países, dependendo do contexto nacional e local, e geralmente estão associados a desigualdades sociais e econômicas. Em muitos países, os níveis de conhecimento abrangente e correto do HIV entre as adolescentes e mulheres são baixos, mas tendem a ser mais baixos entre aquelas que vivem na pobreza e com níveis mais baixos de educação. Os níveis de conhecimento também são mais baixos entre as mulheres que vivem em zonas rurais do que entre as que vivem em áreas urbanas.

*Foto de capa: UN Photo/Logan Abassi

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Educação integral em sexualidade―definida como um processo baseado no currículo de ensino e aprendizagem sobre os aspectos cognitivos, emocionais, físicos e sociais da sexualidade―tem demonstrado contribuir para o início tardio de relações sexuais, diminuição da frequência de relações sexuais, diminuição do número de parceiros sexuais, redução de riscos, aumento do uso de preservativos e aumento do uso de contraceptivos entre os jovens.

Apesar da importância da educação integral em sexualidade, ela não está disponível para todos.

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“Com base nas últimas evidências científicas, a Orientação Técnica Internacional sobre Educação em Sexualidade reafirma o lugar da educação sexual dentro de um quadro de direitos humanos e de igualdade de gênero”, diz a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay. “A publicação promove a aprendizagem estruturada sobre sexualidade e relacionamentos de forma positiva e centrada no melhor interesse do jovem. Ao delinear os componentes essenciais em programas efetivos de educação sexual, as orientações permitem que as autoridades nacionais elaborarem currículos abrangentes que terão um impacto positivo na saúde e no bem-estar dos jovens.”

A publicação foi concebida para auxiliar os formuladores de políticas educacionais de todos os países na elaboração de currículos precisos e apropriados à idade de crianças e jovens de 5 a 18 anos.

Com base em uma revisão do status atual da educação sexual em todo o mundo e aproximando-se das melhores práticas das mais diversas regiões, a Orientação Técnica demonstra que a educação sexual:

• ajuda os jovens a se tornarem mais responsáveis ​​em suas atitudes e comportamentos em relação à saúde sexual e reprodutiva;
• é essencial para combater o abandono escolar das meninas devido ao casamento infantil ou forçado, gravidez na adolescência e problemas de saúde sexual e reprodutiva;
• é necessária porque, em algumas partes do mundo, duas em cada três meninas relataram não ter ideia do que estava acontecendo com elas quando começaram a menstruar e as complicações na gravidez e no parto são a segunda causa de óbito entre meninas de 15 a 19 anos de idade;
• não aumenta a atividade sexual, o comportamento sexual de risco ou as taxas de infecção por HIV ou outras ISTs. A publicação também apresenta evidências que apontam que os programas de abstinência não impedem a iniciação sexual precoce nem reduzem a frequência de sexo e número de parceiros entre os jovens.

A publicação identifica a necessidade urgente de uma educação sexual abrangente de qualidade para:

• fornecer informações e orientações aos jovens sobre a transição da infância para a idade adulta e os desafios físicos, sociais e emocionais;
• enfrentar os desafios lançados pelas questões de saúde sexual e reprodutiva, que são particularmente difíceis durante a puberdade, incluindo o acesso à contracepção, gravidez precoce, violência de gênero, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e HIV e AIDS;
• conscientizar sobre as opções de prevenção e transmissão do HIV, das quais apenas 34% dos jovens de todo o mundo demonstraram ter conhecimento preciso;
• complementar ou compensar a grande quantidade de material de diferentes qualidades que os jovens encontram na internet e ajudá-los a enfrentar casos cada vez mais comuns de ciberbullying.

A Orientação Técnica foi elaborada em colaboração com o UNAIDS, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), ONU Mulheres e a Organização Mundial de Saúde (OMS).

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