O Festival traz soluções que já estão em prática para colaborar com a redução das desigualdades, o combate à fome, contribuam com a melhoria dos índices educacionais e promovam a equidade e a proteção da biodiversidade, entre outras soluções para problemas globais. Serão 111 atividades realizadas em vários espaços dentro de uma plataforma digital com acesso gratuito. Para participar, basta se credenciar no site www.conhecendoosods.com.br.

Claudia Velasquez, Diretora e Representante do UNAIDS no Brasil, vai participar do webinar ODS 3 – “Bem estar e saúde para todos” – no dia 11 de Agosto, das 14h00 às 15h00. Ela lembra que o sistema das Nações Unidas, incluindo o UNAIDS, trabalha para alcançar toda a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Claudia destaca que, dentre os ODS, 10 deles, incluindo o Objetivo 3, dedicado à saúde e bem-estar, são particularmente relevantes para a resposta à AIDS.

“Para o UNAIDS, um princípio básico dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da resposta à AIDS é o de que ninguém deve ser deixado para trás. Para acabar com a AIDS até 2030 é fundamental enfrentar e superar as desigualdades que, impulsionadas pelo estigma e discriminação, dificultam ou impedem que as populações mais vulneráveis tenham acesso às informações e tratamentos do HIV/AIDS que salvam vidas. A preocupação e necessidades das populações-chave e prioritárias devem, portanto, estar na vanguarda dos esforços de desenvolvimento sustentável.”

O Festival

A programação do Festival Conhecendo os ODS vai reunir no Main Stage (palco principal virtual) 17 webinars com a presença de líderes de grandes empresas mostrando suas soluções para o alcance das metas dos ODS e a presença de representantes de 16 agências, fundos e programas da ONU no Brasil. O público poderá visitar e interagir em 17 estandes com soluções para os Objetivos na Área Expositiva; assistir a 25 Talks no Palco Ações para os ODS; conferir 13 documentários com temas ligados ao desenvolvimento sustentável no ODS Play e cinco bate-papos com produtores e diretores no Happy Hour desse espaço.

Já no espaço do Caminhão Conhecendo os ODS Virtual, serão realizadas visitas guiadas para estudantes de escolas públicas, seguidas por oficinas sobre reaproveitamento de materiais recicláveis. Além destas, estarão disponíveis no espaço, para acesso do público, mais 13 oficinas práticas sobre temas ligados à sustentabilidade; três workshops sobre os ODS para educadores e três workshops sobre práticas ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês) e ODS para colaboradores de empresas. O Caminhão conta ainda com a atração Call to Action, que mostrará experiências sobre a Agenda 2030 enviadas pelo público.

A programação inclui ainda o hackathon “Trago Boas Notícias”, no espaço de Gamificação; uma Biblioteca, onde poderão ser consultados conteúdos diversos sobre os 17 ODS, nas categorias biosfera, economia e social, podcasts e acesso a 13 documentários que abordam temáticas ligadas aos Objetivos.

Participação

O Festival Conhecendo os ODS conta com o apoio institucional do Centro de Informações das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e Rede Brasil do Pacto Global. Além do UNAIDS, terá, também, a participação de mais outras agências, fundos e programas da ONU: Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Organização Internacional para as Migrações (OIM), ONU Mulheres, Programa da ONU para os Assentamentos Humanos (ONU Habitat), Programa Mundial de Alimentos (WFP), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e União Internacional de Telecomunicações (ITU).

Saiba mais

Conheça os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Saiba mais como a resposta à AIDS está ligada ao alcance da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e aos ODS

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A cartilha traz ao longo de sessenta páginas uma série de informações, que vão desde conhecer os princípios do Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS), até diretrizes gerais e específicas, trazendo luz aos desafios de tratar as interseccionalidades da população LGBTI+ dentro do sistema de saúde e de como essa população pode garantir o acesso ao SUS.

Incluir no SUS pessoas LGBTI+ que vivem com HIV é de extrema urgência, já que essa população, além de discriminação de gênero, também é estigmatizada em função de sua sorologia. De acordo com o Índice de Estigma em relação as pessoas vivendo com HIV/AIDS, 64% das pessoas vivendo com HIV ou com AIDS sofreram alguma forma de estigma ou discriminação. “Já são 40 anos de epidemia de AIDS ao redor do planeta. Ainda assim, mesmo depois de tanto tempo, o estigma e a discriminação persistem. Precisamos trabalhar para a promoção de um mundo onde a informação seja acessível e os serviços de saúde não sejam discriminatórios para a população LGBTI+”, diz Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil.

COVID-19

Com o cenário do coronavírus (Sars-Cov-2) se espalhando pelo Brasil, a diretoria do time de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da TODXS, liderada por Gabriela Melo, entendeu a necessidade de viabilizar a cartilha. O material foi desenvolvido por mais de 30 pessoas, de diversos estados do Brasil, garantindo que a linguagem e informações sejam acessíveis a pessoas de distintas realidades.

Para Pedro Barbabela, cientista político e gerente de inteligência de P&D na TODXS, o sentimento com o resultado final da cartilha é de felicidade, pois a pesquisa que deu origem a esse documento gera um “grande impacto para a sociedade, principalmente nesse período que estamos vivendo a questão pandêmica, no qual as pessoas precisam saber dos seus direitos”.

Para Beatriz Santos, diretora executiva da TODXS, o momento que o País vive é crucial para trazermos dados que possam nortear futuras políticas públicas para a população LGBTI+ no Brasil, e complementa: “ter a TODXS como uma das organizações participando desse processo é importante. É mais uma forma da comunidade LGBTI+ ser ouvida.”

Como a pandemia pode atingir de forma diferente a comunidade LGBTI+, uma vez que existem diversos recortes socioeconômicos e de vulnerabilidade social, a cartilha se faz necessária para entender as vulnerabilidades entre essa população e como elas são afetadas pela falta de acesso aos sistemas público e suplementar de saúde.

Metodologia/Público Alvo

De acordo com Nathan Simões, um dos idealizadores da cartilha, o documento foi estruturado em uma tríade que buscou revisitar as principais políticas públicas voltadas à comunidade.

Tendo como público alvo toda a população LGBTI+ que resida nas cinco regiões brasileiras, os três pilares nos quais a cartilha se baseia dividem-se em: análise documental, revisão de literatura e lente interseccional sobre os entrecruzamentos de gênero, raça, sexualidade e classe no acesso à saúde; levantamento quantitativo de instituições de saúde públicas; e apresentação de temáticas de saúde sexual e reprodutiva com enfoque nas populações-chave para o HIV e AIDS, na saúde das mulheres LBTI (lésbicas, bissexuais, trans e intersexo), na saúde de homens TI (trans e intersexo) e na saúde da população intersexo.

Sobre a TODXS

A TODXS é uma startup social sem fins-lucrativos, criada em março de 2016, com objetivo de coletar e processar dados sobre a população LGBTI+ e desenvolver iniciativas de alto impacto social, focadas em três pilares: sociedade, governo e empresas.

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“Parabenizo Tlaleng Mofokeng por sua nomeação como Relatora Especial das Nações Unidas para o Direito à Saúde—a primeira mulher africana a ser nomeada para esse importante papel”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Eu sei que ela lutará pelos direitos humanos e por todas as pessoas, em todos os lugares, para que consigam os cuidados de saúde de que necessitam. Ambas compartilhamos uma visão: que os cuidados de saúde não devem ser apenas para os ricos, mas um direito para todas as pessoas.”

Nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a relatora especial sobre o direito de usufruto do mais alto padrão possível de saúde física e mental monitora o direito à saúde em todo o mundo. A titular estuda práticas e experiências nacionais relacionadas ao direito à saúde, identifica tendências e desafios no processo e faz recomendações sobre como garantir a proteção do direito à saúde. A relatora especial também recebe denúncias individuais de supostas violações do direito à saúde.

O direito à saúde é um direito humano fundamental consagrado no direito internacional e os países têm obrigações básicas em direitos humanos de respeitar, proteger e cumprir o direito à saúde.

“Estou ansiosa para trabalhar com a Dra. Mofokeng”, acrescentou Byanyima. “Somente ao garantir que o direito à saúde seja uma realidade para todas as pessoas, poderemos acabar com a AIDS em 2030”.

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“O direito à saúde está evadindo dos pobres e as pessoas que tentam sair da pobreza estão sendo esmagadas pelos custos inaceitavelmente altos dos cuidados de saúde. Os 1% mais ricos se beneficiam da ciência de ponta, enquanto os pobres lutam para obter assistência médica básica”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS.

Quase 100 milhões de pessoas são levadas à extrema pobreza (definida como viver com US$1,90 ou menos por dia) porque precisam pagar por assistência médica e mais de 930 milhões de pessoas (cerca de 12% da população mundial) gastam pelo menos 10 % de seus orçamentos domésticos em saúde. Em muitos países, as pessoas não recebem assistência médica ou recebem assistência médica de baixa qualidade por causa de tarifas inacessíveis ao usuário. O estigma e a discriminação negam às pessoas pobres e vulneráveis, especialmente às mulheres, o seu direito à saúde.

Toda semana, 6 mil mulheres jovens em todo o mundo são infectadas pelo HIV. Na África Subsaariana, quatro em cada cinco novas infecções por HIV entre adolescentes estão entre meninas adolescentes e as doenças relacionadas à AIDS são as maiores causas de morte de mulheres em idade reprodutiva na região. Apesar do progresso significativo na redução de mortes relacionadas à AIDS e novas infecções pelo HIV, houve 1,7 milhão de novas infecções pelo HIV em 2018 e quase 15 milhões de pessoas ainda estão esperando para receber o tratamento de HIV.

“Os serviços de saúde financiados publicamente são o maior equalizador da sociedade”, disse Byanyima. “Quando os gastos com saúde são cortados ou inadequados, são os pobres e marginalizados da sociedade, especialmente mulheres e meninas, que perdem o direito à saúde primeiro e precisam arcar com o ônus de cuidar de suas famílias.”

Oferecer cuidados de saúde para todos é uma escolha política que muitos governos não estão fazendo. A Tailândia reduziu as taxas de mortalidade de crianças para 9,1 por 1.000 nascidos vivos em menos de cinco anos, enquanto nos Estados Unidos a taxa é de 6,3 por 1.000 nascidos vivos, mesmo que o produto interno bruto (PIB) per capita da Tailândia seja cerca de um décimo dos Estados Unidos. O progresso da Tailândia foi alcançado por meio de um sistema de saúde público, que dá a todos os cidadãos tailandeses serviços essenciais de saúde em todas as fases da vida e não deixa ninguém para trás.

A África do Sul tinha apenas 90 pessoas em terapia antirretroviral em 2000, mas em 2019 alcançou a marca de mais de 5 milhões de pessoas em tratamento para o HIV. A África do Sul agora tem o maior programa de tratamento de HIV do mundo. Países como Canadá, França, Cazaquistão e Portugal têm fortes sistemas de saúde financiados publicamente, mas outros países mais ricos, não.

Em muitos países, os investimentos em saúde permanecem muito baixos em comparação com seu produto interno bruto. A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento estima que os países em desenvolvimento perdem entre US$ 150 bilhões e US$ 500 bilhões a cada ano, devido à evasão fiscal das empresas e à transferência de lucros pelas grandes empresas. Se esse dinheiro perdido fosse investido em saúde, os investimentos poderiam triplicar nos países de baixa renda e dobrar nos países de baixa renda média. A fraude fiscal nega aos países em desenvolvimento receitas muito necessárias e rouba das pessoas comuns serviços vitais de saúde. Os países da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental perdem cerca de US$ 9,6 bilhões a cada ano devido a inúmeros incentivos fiscais.

“É inaceitável que as pessoas ricas e as grandes empresas estejam evitando impostos e as pessoas comuns pagando com sua saúde”, disse Byanyima. “As grandes empresas devem pagar sua parcela justa de impostos, proteger os direitos dos funcionários, oferecer salário igual por trabalho igual e proporcionar condições de trabalho seguras para todos, especialmente para as mulheres”.

A dívida está representando uma séria ameaça à economia, saúde e desenvolvimento da África, resultando em grandes cortes nos gastos sociais para garantir o pagamento. De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em abril de 2019, metade dos países de baixa renda da África estava em dificuldades de dívida ou em alto risco de fazê-lo. Além dos países de baixa renda, na Zâmbia houve uma queda de 27% nos investimentos em saúde e um aumento do serviço da dívida em 790% entre 2015 e 2018. Tendências semelhantes foram observadas no Quênia, onde o serviço da dívida aumentou 176% e os investimentos em saúde diminuíram 9% entre 2015 e 2018. “Existe uma necessidade urgente de gerenciar a dívida de maneira a proteger a saúde das pessoas. Isso significa garantir que o novo financiamento se concentre nos investimentos sociais, sendo suspensos os pagamentos da dívida por um período, se necessário, para permitir a recuperação econômica e a reestruturação da dívida sob um mecanismo coordenado para proteger os gastos com HIV, saúde e desenvolvimento”, disse Byanyima.

Um fator importante de problemas de saúde é a negação dos direitos humanos. Segundo o Banco Mundial, mais de um bilhão de mulheres não têm proteção legal contra a violência doméstica e quase 1,4 bilhão de mulheres não possui proteção legal contra a violência econômica doméstica. Em pelo menos 65 países, a relação sexual entre pessoas do mesmo sexo é um crime. Nos últimos anos, em alguns países, as repressões e restrições a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais aumentaram. O trabalho sexual é uma ofensa criminal em 98 países. Quarenta e oito países e territórios ainda mantém alguma forma de restrição relacionadas ao HIV na entrada, estadia e residência. Um estudo recente sobre políticas de trabalho sexual em 27 países concluiu que aqueles que descriminalizaram alguns aspectos do trabalho sexual têm uma prevalência significativamente menor de HIV entre profissionais do sexo.

Em 91 países, os adolescentes exigem o consentimento dos pais para fazer um teste de HIV e em 77 países exigem o consentimento dos pais para acessar serviços de saúde sexual e reprodutiva, criando barreiras para proteger os jovens da infecção pelo HIV. Uma das consequências disso é que a taxa de incidência do HIV entre jovens mulheres e meninas no leste e sul da África é duas vezes maior que a dos homens.

“Na próxima década, podemos acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública e alcançar uma cobertura universal de saúde. Os governos devem tributar de maneira justa, prestar assistência médica de qualidade com recursos públicos, garantir os direitos humanos e alcançar a igualdade de gênero para todos — é possível ”, disse Byanyima.

O UNAIDS está participando de vários eventos na Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial de 2020 em Davos, na Suíça, para destacar a necessidade de os governos cumprirem seus compromissos de realizar a cobertura universal de saúde e garantir que ninguém seja deixado para trás.

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“Muitas pessoas não se lembram de que, em 2000, havia apenas 90 pessoas na África do Sul em tratamento”, disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS, em seu discurso na comunidade de Khayelitsha, na Cidade do Cabo. “Hoje, a África do Sul tem o maior programa de tratamento capaz de salvar vidas no mundo, com mais de 4 milhões de pessoas em tratamento antirretroviral. Este é o tipo de aceleração que precisamos encorajar, sustentar e replicar.”

Assista acima ao lançamento do relatório realizado hoje em Paris.

Esse aumento no número de pessoas em tratamento tem contribuído para manter mais pessoas soropositivas vivas e com melhor qualidade de vida. Uma pesquisa científica também mostrou que uma pessoa vivendo com HIV que adere a um regime efetivo de tratamento antirretroviral é até 97% menos propensa a transmitir o HIV. À medida que o acesso ao tratamento foi ampliado para as mulheres grávidas que vivem com HIV, novas infecções por HIV entre crianças foram reduzidas rapidamente. De 2010 a 2016, as novas infecções por HIV entre crianças diminuíram em 56% no leste e no sul da África, a região mais afetada pelo HIV, e em 47% em todo o mundo.

“Em 2001, a primeira pessoa em Khayelitsha iniciou o tratamento contra o HIV. Hoje, existem quase 42 mil pessoas em tratamento aqui. O sucesso do programa de tratamento de Khayelitsha é um microcosmo do enorme sucesso do programa de HIV da África do Sul”, disse Aaron Motsoaledi, Ministro da Saúde da África do Sul.

Os desafios agora são garantir que 17,1 milhões de pessoas que ainda estão sem tratamento, incluindo 1,2 milhão de crianças, possam ter acesso aos medicamentos e colocar a prevenção do HIV no topo da programação da saúde pública, particularmente nos países onde há registro de aumento nas novas infecções por HIV.

O novo relatório do UNAIDS, Direito à saúde, destaca que as pessoas mais marginalizadas da sociedade e as mais afetadas pelo HIV ainda enfrentam grandes desafios no acesso a serviços de saúde e a serviços sociais de que necessitam com urgência. No entanto, o relatório também fornece exemplos inovadores de como as comunidades marginalizadas estão respondendo a essa realidade.

Na Índia, por exemplo, um coletivo de profissionais do sexo realizou treinamento de pares para que profissionais do sexo pudessem trabalhar como auxiliares de enfermagem, oferecendo serviços de saúde livres de estigma tanto para profissionais do sexo e quanto para a comunidade em geral. Em Uganda, grupos de avós estão tecendo e vendendo cestas tradicionais para pagar a escola de netos que perderam os pais para a AIDS.

Em 2016, cerca de 1,8 milhão de pessoas foram infectadas pelo HIV, uma diminuição de 39% em relação aos 3 milhões que se infectaram no pico da epidemia no final dos anos 90. Na África Subsaariana, o número de novas infecções por HIV caiu 48% desde 2000.

No entanto, o número de novas infecções por HIV está aumentando rapidamente em países que não expandiram os serviços de saúde e de HIV onde eles são mais necessários, e onde a relação custo-benefício tende a ser maior para a resposta. Na Europa Oriental e na Ásia Central, por exemplo, as novas infecções por HIV aumentaram 60% desde 2010 e as mortes relacionadas à AIDS cresceram 27%.

As referências ao direito à saúde são encontradas em leis internacionais e regionais, tratados, declarações das Nações Unidas e leis e constituições nacionais em todo o mundo. O direito à saúde é definido no artigo 12 do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais como o direito de toda pessoa de desfrutar o mais elevado nível possível de saúde física e mental. Isso inclui o direito de todas as pessoas, incluindo pessoas vivendo com HIV e afetadas pelo vírus, à prevenção e ao tratamento de problemas de saúde, à tomada de decisões sobre sua própria saúde e ao tratamento com respeito e dignidade, sem discriminação.

O relatório Direito à Saúde deixa claro que os Estados têm obrigações de direitos humanos básicas de respeitar, proteger e garantir o direito à saúde.

O relatório dá voz às comunidades mais afetadas pelo HIV—incluindo pessoas vivendo com HIV, profissionais do sexo, pessoas que usam drogas, homens gays e outros homens que fazem sexo com homens e jovens—sobre o que o direito à saúde significa para eles.

“Quase vinte anos atrás, a luta era para o acesso ao tratamento. Agora, minha luta não é apenas para o acesso, mas para garantir que eu tenha o apoio que eu preciso para viver uma vida saudável e positiva. Esse é o meu direito à saúde “, diz Cindy Mguye, Representante da Sociedade Civil.

Onde o direito à saúde está comprometido, o HIV se espalha. Na África Subsaariana, por exemplo, 67% das novas infecções por HIV entre jovens são entre mulheres jovens e meninas de 15 a 24 anos. Estudos demonstram que um grande número dessas meninas contraem o HIV de homens mais velhos, demonstrando múltiplas preocupações sobre a capacidade de mulheres jovens e meninas negociarem sexo seguro, permanecerem estudando e acessando serviços de saúde sexual e reprodutiva adequados à sua idade.

Estudos também mostraram as dificuldades que os serviços de saúde têm de alcançar homens com testagem e tratamento do HIV, bem como com serviços de saúde mais amplos, mostrando o desafio de encorajar os homens a exercer seu direito à saúde. Em 2016, os homens na África Subsaariana tinham 18% menos probabilidade de ter acesso ao tratamento e 8% mais chances do que as mulheres de morrer de doenças relacionadas à AIDS.

O Relatório Direito à Saúde dá uma clara demonstração dos desafios que se esperam nos esforços para acabar com a epidemia de AIDS como ameaça para a saúde pública até 2030, conforme descrito na Declaração Política de 2016 da ONU sobre o Fim da AIDS.

O relatório destaca ainda que, para reduzir as novas infecções por HIV e as mortes relacionadas à AIDS, e também garantir o acesso a serviços essenciais de saúde, o financiamento para a saúde precisa aumentar. O documento dá exemplos de como reforçar o financiamento, incluindo o aumento proporcional da participação das despesas com saúde em economias nacionais, economizando orçamentos através de eficiência e de parcerias com o setor privado. A lacuna de financiamento para o HIV é estimada em $ 7 bilhões de dólares até 2020.

O UNAIDS estabeleceu uma agenda para acelerar a resposta ao HIV até 2020 a fim de acabar com a epidemia de AIDS como ameaça para a saúde pública até 2030. O UNAIDS continuará trabalhando em estreita colaboração com seus copatrocinadores e parceiros para garantir que todos, em todos os lugares, possam cumprir seu direito à saúde e acessar os serviços de saúde e serviços sociais de que necessitam.

Em 2016 (* junho de 2017), estima-se:

• * 20,9 milhões [18,4 milhões – 21,7 milhões] de pessoas com acesso à terapia antirretroviral (em junho de 2017);
• 36,7 milhões [30,8 milhões – 42,9 milhões] de pessoas em todo o mundo vivendo com HIV;
• 1,8 milhão [1,6 milhão – 2,1 milhões] de novas infecções com HIV
• 1 milhão [830 000 – 1,2 milhão] de mortes por doenças relacionadas à AIDS

Faça o download do comunicado de imprensa em pdf aqui.

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