O mundo fez grandes progressos em direção ao objetivo de acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030. Esse progresso foi impulsionado pelo avanço na proteção dos direitos humanos.

Mas leis, políticas e práticas que punem, discriminam e estigmatizam mulheres e meninas, populações-chave e outras comunidades marginalizadas violam os direitos humanos e impedem o acesso à prevenção, testagem e tratamento e acompanhamento do HIV.

É preciso urgentemente revogar leis que prejudicam os direitos das pessoas e de promulgar leis que defendam os direitos de cada pessoa. O caminho que acaba com a AIDS é um caminho baseado na garantia dos direitos.

ZDD - Pessoas que Usam Drogas

ZDD - Trabalho Sexual

ZDD - Relacionamento entre pessoas do mesmo sexo

A recente reação global, bem coordenada e bem financiada, contra os direitos das mulheres, os direitos humanos das pessoas LGBTQ, a saúde sexual e reprodutiva e contra a democracia e o espaço cívico não é apenas uma ameaça à liberdade. É uma ameaça à saúde de todas as pessoas.

Em resposta a essa ameaça, o movimento da AIDS e seus aliados estão “combatendo a reação”, lembrando os líderes mundiais de seus compromissos de defender todos os direitos humanos para todas as pessoas.

Enquanto comunidades em todo o mundo defendem os direitos, as Nações Unidas não estão apenas ao seu lado, mas atuando junto com elas.

1º de março deste ano marca o décimo aniversário do Dia da Zero Discriminação. Defender os direitos de todas as pessoas é responsabilidade de todas e todos nós e está em nossas mãos desempenhar um papel no fim da discriminação.

Em 1º de março, e durante todo o mês de março, eventos, atividades e mensagens lembrarão o mundo desta chamada à ação, que é, também, uma lição vital: Para proteger a saúde de todas as pessoas é preciso proteger os direitos de cada pessoa.

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A desigualdade está crescendo para mais de 70% da população mundial, exacerbando as divisões e freando o desenvolvimento econômico e social. E como todos vimos no ano passado, a COVID-19 está atingindo as pessoas mais vulneráveis com mais força: embora novas vacinas estejam disponíveis, há uma enorme desigualdade no acesso a elas em todo o mundo. Todos e todas nós somos testemunhas do que já está sendo chamado de “apartheid das vacinas”.

Neste Dia de Zero Discriminação, o UNAIDS deseja destacar a necessidade urgente de agir para acabar com as desigualdades que envolvem todos os aspectos de nossa rica diversidade como seres humanos.

A região da América Latina e do Caribe é conhecida como uma das mais desiguais do mundo, onde ainda persistem fortemente as desigualdades e a discriminação, afetando diretamente as pessoas vivendo com HIV ou vulneráveis ao vírus, incluindo as pessoas migrantes e refugiadas, a população indígena, pessoas afrodescendentes, a comunidade LGBT, jovens e mulheres.

E nosso desafio é que, aqui na região e em todo o mundo, a discriminação e as desigualdades estão intimamente relacionadas. A interseccionalidade entre várias formas de discriminação – seja estrutural ou social, contra pessoas e grupos – pode levar a um amplo leque de desigualdades, que também podem levar ao estigma e à discriminação.

As evidências mostram que essa discriminação social e estrutural leva a desigualdades significativas no acesso à justiça e aos serviços de saúde.

Enquanto o UNAIDS se prepara para lançar sua nova Estratégia Global para a AIDS este ano, convidamos você para que se uma a nós nos esforços para acabar com as desigualdades. Este é o princípio fundamental da nova estratégia e a colaboração de cada um e cada uma de vocês será a chave para alcançar nosso objetivo da Agenda 2030, que é o de acabar com a epidemia de AIDS como uma ameaça à saúde pública.

Além de ser fundamental para acabar com a AIDS, o combate à desigualdade também avançará em relação aos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV, tornará as sociedades mais bem preparadas para vencer a COVID-19 e outras pandemias, e apoiará a recuperação econômica. Cumprir a promessa de combater a desigualdade salvará milhões de vidas e beneficiará a sociedade em todas as suas dimensões. Para fazer isso, devemos combater a discriminação em todas as suas formas.

A Aliança Global para Eliminar Todas as Formas de Estigma e Discriminação Relacionados ao HIV, uma iniciativa conjunta do UNAIDS, ONU Mulheres, PNUD e Rede Global de Pessoas Vivendo com HIV, pode nos orientar através das seis áreas principais onde esse estigma e discriminação ocorrem com mais frequência, reforçando as desigualdades: contextos de saúde e de educação, local de trabalho, sistema de justiça, famílias e comunidades e contextos de emergência e crise humanitária.

Reconhecer o igual valor e dignidade de todas as pessoas não é apenas um imperativo ético e uma obrigação derivada dos instrumentos internacionais de direitos humanos, mas também é essencial para acabar com a AIDS até 2030.

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No início, foi dito que os vírus não discriminavam. Mas como testemunhamos novamente, as crises, e as sociedades, sim, discriminam.

A COVID-19 ampliou as falhas da sociedade. Levou comunidades marginalizadas, que já estavam no limite, a sofrer o mais duro golpe econômico, a ficarem presas no fim da linha para serviços essenciais e a serem responsabilizadas pela a crise.

No entanto, a crise também levou as comunidades mais excluídas serem, mais uma vez, as primeiras a darem o seu primeiro passo para ajudar—enraizadas na sua experiência, na sua empatia e na sua insistência em que a saúde e a recuperação são possíveis para todas as pessoas.

O UNAIDS junta-se às comunidades em todo o mundo para exigir igualdade. Nós declaramos “não” para todas desigualdades—seja por causa do gênero, renda, raça, deficiência, orientação sexual, etnia e religião. Tais desigualdades distorcem a sociedade e minam a justiça e a dignidade.

Exigimos o fim da discriminação, estigmatização e criminalização.

Desafiamos todas as instituições e todas as pessoas de influência a não só serem não-discriminatórias, mas também a serem anti-discriminatórias.

A discriminação mata. Agrava as crises e propaga as pandemias.

O mundo está fora do caminho para acabar com a AIDS até 2030, não por falta de conhecimento, capacidade ou meios, mas devido a desigualdades estruturais que se interpõem no caminho. Por exemplo, as pesquisas mostram que as leis punitivas relativas à orientação sexual duplicam a probabilidade de adquirir o HIV para gays e outros homens que fazem sexo com homens. A revogação de tais leis é fundamental para vencer a pandemia do HIV.

Assim também, a discriminação contra migrantes e outras populações excluídas e estigmatizadas está a limitando seu acesso a testes, tratamento e apoio à COVID-19. Isso prejudica todo o mundo.

Estamos a vendo a discriminação que assusta os nossos países acontecerem também a nível internacional. À medida que novas vacinas contra a COVID-19 foram se tornando disponíveis, a injustiça tem se tornado mais forte. Apenas 10 países administraram mais de 75% de todas as vacinas contra a COVID-19, enquanto mais de 130 países não receberam uma única dose. A África do Sul chamou a situação de “apartheid” da vacina. Como disse o Secretário-Geral das Nações Unidas, “a equidade da vacina é, em última análise, uma questão de direitos humanos… O nacionalismo da vacina nega”. Em todo o mundo, e em todos os países, devemos valorizar cada pessoa como igualmente preciosa.

Acabar com as desigualdades fará avançarem os direitos humanos de todas as pessoas, tornará as sociedades mais preparadas para vencer a COVID-19 e futuras pandemias e apoiará a recuperação econômica e a estabilidade.

Precisamos de assegurar o direito à saúde para todas as pessoas através de cuidados de saúde prestados e financiados publicamente—e fornecê-los respeitosamente a todas as pessoas, sem restrição ou julgamentos.

Todos e todas nós precisamos chamar a atenção para a discriminação onde quer que a vejamos, e contribuir para dar o exemplo.

Um mundo mais saudável, mais seguro, mais igual e próspero depende disso.

Estou inspirada pela liderança demonstrada pelas comunidades que enfrentam a discriminação. A sua determinação, coragem e visão são a nossa luz orientadora. As Nações Unidas estão ao lado, como uma forte aliada em prol da igualdade.

Acabar com as desigualdades. Exigir zero discriminação.

Winnie Byanyima
Diretora Executiva do UNAIDS

Confira mais informações sobre o tema do Dia de Zero Discriminação 2021.

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A desigualdade está aumentando para mais de 70% das pessoas ao redor do mundo, o que agrava o risco de exclusão e prejudica o desenvolvimento econômico e social. A COVID-19 está atingindo com mais força as pessoas mais vulneráveis—mesmo com a disponibilização de novas vacinas contra a COVID-19, há grande desigualdade no acesso a elas. Muitas pessoas compaparam essa situação a um apartheid de vacinas.

A discriminação e as desigualdades estão intimamente ligadas. A intersecção de formas de discriminação, seja ela estrutural ou social, contra pessoas e grupos pode levar a uma ampla gama de desigualdades—por exemplo, em relação à renda, índices educacionais, saúde e emprego. No entanto, as próprias desigualdades também podem levar ao estigma e à discriminação. É fundamental, portanto, que quando se busca reduzir as desigualdades, busque-se também lidar com a discriminação. Pessoas de populações-chave são frequentemente discriminadas, estigmatizadas e, em muitos casos, criminalizadas e vistas como alvo sobre a aplicação da lei. Pesquisas tem mostrado que esta discriminação social e estrutural resulta em desigualdades significativas no acesso à justiça e nos resultados do estado de saúde.

Enfrentar as desigualdades e acabar com a discriminação é fundamental para acabar com a AIDS. O mundo está longe de cumprir o compromisso compartilhado de acabar com a AIDS até 2030 não por causa da falta de conhecimento, capacidade ou meios para vencer a AIDS, mas por causa das desigualdades estruturais que impedem soluções comprovadas na prevenção e tratamento do HIV. Por exemplo, pesquisas recentes mostram que gays e outros homens que fazem sexo com homens têm duas vezes mais chances de adquirir HIV se morarem em um país com abordagens punitivas sobre a orientação sexual do que se viverem em um país com uma legislação favorável. A Parceria Global para Ação para Eliminar todas as Formas de Estigma e Discriminação Relacionados ao HIV identificou seis cenários principais onde o estigma e a discriminação ocorrem e criam ou reforçam a desigualdade —o setor da saúde, o setor da educação, o local de trabalho, o sistema de justiça, famílias e comunidades e cenários de emergência humanitária.

Combater a desigualdade não é um compromisso novo—em 2015, todos os países se comprometeram a reduzir a desigualdade dentro e entre os países como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Mas ainda não foi cumprido pelo mundo. Além de ser fundamental para acabar com a AIDS, o combate à desigualdade também avançará em relação aos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV, tornará as sociedades mais bem preparadas para vencer a COVID-19 e outras pandemias, e apoiará a recuperação e estabilidade econômica. Cumprir a promessa de combater a desigualdade salvará milhões de vidas e beneficiará a sociedade como um todo. Para fazer isso, devemos enfrentar a discriminação em todas as suas formas.

Mas, para alcançar dignidade para todas as pessoas, as políticas econômicas e sociais precisam proteger os direitos de todas as pessoas e prestar atenção às necessidades das comunidades desfavorecidas e marginalizadas.

Acabar com a desigualdade requer uma mudança transformadora. São necessários maiores esforços para erradicar a pobreza extrema e a fome, e é preciso investir mais em saúde, educação, proteção social e empregos decentes.

Os governos devem promover o crescimento social e econômico inclusivo. Eles devem eliminar leis, políticas e práticas discriminatórias para garantir oportunidades iguais e reduzir as desigualdades.

Mas todos e todas nós podemos fazer a nossa parte, denunciando a discriminação onde a vemos, dando o exemplo ou defendendo a mudança da legislação. Todos nós temos um papel a cumprir para acabar com a discriminação e, assim, reduzir as desigualdades.

Não podemos alcançar o desenvolvimento sustentável e tornar o planeta melhor para todas as pessoas se as algumas forem excluídas da chance de uma vida melhor. No mundo de hoje, estamos conectatados e conectadas. A desigualdade global afeta a todos e todas nós, não importa quem somos ou de onde viemos.

Neste Dia Mundial de Zero Discriminação, junte-se a nós para conscientizar sobre as desigualdades que impedem as pessoas de viver uma vida plena e produtiva, e exigindo que os governos cumpram seus compromissos e obrigações para acabar com todas as formas de discriminação.

Acesse o site da campanha do Dia Mundial de Zero Discriminação (em em inglês).

Baixe os materiais da campanha do Dia Mundial de Zero Discriminação.

Leia a cartilha da campanha do Dia Mundial de Zero Discriminação.

Baixe o infográfico 1 e o infográfico 2 da campanha do Dia Mundial de Zero Discriminação.

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Reunindo profissionais de saúde, ativistas, estudantes e professores de ensino superior, o Seminário criou um espaço para diálogo e discussão sobre a discriminação sofrida no acesso a tratamentos médicos por populações mais vulneráveis e sobre o papel que o sistema de saúde exerce na promoção e defesa dos direitos humanos no âmbito da iniciativa Zero Discriminação do UNAIDS.“O proposto pelo UNAIDS este ano é muito relevante porque ainda existem muitas pessoas que não conseguem ter acesso aos serviços de saúde por causa da discriminação”, explica Javier Angonoa, consultor do UNAIDS em Salvador. “Esta situação tende a afastar as populações mais vulneráveis destes estabelecimentos e, ao final, vemos os números da epidemia crescendo principalmente entre elas.”

Keila Simpson, da secretaria de comunicação e assuntos internacionais da ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e uma das palestrantes do seminário, falou sobre as dificuldades de acesso ao serviço de saúde pela população LGBTI+, especialmente as pessoas trans, e sobre a aplicabilidade da Lei do Nome Social.

“Falar das trans é importante porque ainda é a população que mais sofre dificuldades de acessar esses serviços em todo o Brasil”, disse.

Este tipo de discriminação tem sido comprovada por diversos estudos realizados com a população trans nos Estados Unidos. É o caso do levantamento feito pelo National Center for Transgender Equality (Centro Nacional de Igualdade para Pessoas Trans) junto com a Força Tarefa Nacional LGBTI+, em 2011, que revelou que 19% das mais de 6 mil pessoas trans entrevistadas já tiveram tratamento médico negado pelo fato de serem transgênero ou pelo estado de não conformidade de gênero. Em outro estudo, desenvolvido pela Lambda Legal, em 2010, 70% das pessoas entrevistadas já teriam sofrido algum tipo de discriminação grave em serviços médicos. Ainda nos Estados Unidos, um estudo de 2014 da Human Rights Campaign, mostrou que de 501 hospitais pesquisados, 49% não incluía “orientação sexual” e nem “identidade de gênero” em suas políticas de não discriminação de pacientes.

O Seminário abordou também o desenvolvimento de estratégias para alcançar a Zero Discriminação, um dos três pilares da missão do UNAIDS (ao lado de zero nova infecção pelo HIV e zero morte relacionada à AIDS).  A coordenadora do Programa Municipal de DST/HIV/AIDS de Salvador, Flávia Guimarães, explicou que o objetivo é introduzir este debate nos serviços de saúde.

“Os profissionais que estão no atendimento precisam entender de uma vez por todas que discriminar não é legal”, disse a enfermeira.

Outro ponto do debate foi a discriminação por questões religiosas. O Padre Alfredo Dorea, do Instituto Beneficente Conceição Macedo (IBCM) e do Comitê de Dialogo Interreligioso da Bahia. Em sua fala, Dorea reforçou que “as religiões têm papel fundamental de enfrentar e banir toda forma de discriminação e preconceito sobretudo em relação às pessoas vivendo com HIV/AIDS”.

(Com informações da Secretaria da Saúde da Bahia – SESAB – e do New York Times)

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