Convido você a se juntar a nós no Dia dos Direitos Humanos, e todos os dias, enquanto agimos para reformar nossos sistemas, para nos recuperarmos melhor e lutar pelos direitos de todas as pessoas.

A crise do COVID-19 demonstrou mais uma vez a rapidez com que as violações de direitos podem surgir em uma emergência. Desigualdades que foram ignoradas por muito tempo acabaram expostas e exacerbadas durante a resposta à pandemia. No entanto, aprendemos com a resposta à AIDS que somente quando os direitos são respeitados, protegidos e cumpridos é que os países podem progredir contra uma epidemia e construir sociedades mais justas.

Pessoas como profissionais do sexo, gays e outros homens que fazem sexo com homens, pessoas trans e pessoas que usam drogas foram muitas vezes colocadas como foco pelas autoridades policiais durante os confinamentos, além de serem expostas a altos índices de violência, omitidas dos mecanismos de proteção social e de apoio financeiro e com acesso negado a serviços de saúde porque as organizações lideradas pela comunidade eram frequentemente consideradas não essenciais.

Existem 69 países que ainda criminalizam as relações sexuais entre pessoas do mesmo gênero, 92 que criminalizam a transmissão, exposição e não revelação do HIV e 32 que criminalizam as pessoas trans. Quase todos os países do mundo continuam a criminalizar o uso de drogas e aspectos do trabalho sexual. Se não estava claro antes, deveria estar agora—essa não é apenas uma questão de HIV, mas uma questão de igualdade e direitos humanos fundamentais.

O direito penal é um instrumento pesado e contundente. Deve ser usado com muito cuidado e moderação. Mal usado, pode prejudicar quando precisamos ajudar, pode oprimir quando precisamos permitir e, longe de ser neutro, cria e amplifica a discriminação e as desigualdades existentes.

Precisamos transformar nossos sistemas de justiça e mudar nossas leis. A lei deve proteger e funcionar para todas as pessoas. A reforma da lei pode levar tempo, mas já podemos agir agora para colocar uma moratória nas prisões onde as leis criminais e sua aplicação violam as normas internacionais de direitos humanos.

No Dia dos Direitos Humanos, vamos nos comprometer a acabar com as desigualdades e injustiças que alimentam a AIDS e outras pandemias.

O UNAIDS é um dos membros fundadores da Parceria Global para Ação para Eliminar o Estigma e a Discriminação Relacionados ao HIV, juntamente com o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, ONU Mulheres, a Rede Global de Pessoas Vivendo com HIV e agora o Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e malária. Este ano, 18 países aderiram à parceria. No próximo ano estaremos expandindo ainda mais.

Winnie Byanyima
Diretora executiva do UNAIDS

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“As populações-chave estão entre aquelas desproporcionalmente impactadas pelo COVID-19” disse Winnie Byanyima, diretora executiva da UNAIDS. “A COVID-19 destacou e exacerbou as profundas e crescentes desigualdades econômicas e sociais. Devemos agir para apoiar e proteger as pessoas que são mais afetadas pela pandemia.”

A experiência das pandemias de COVID-19 e HIV, e de outras doenças, como o Ebola, mostrou que as populações-chave são mais propensas a serem afetadas pela insegurança alimentar, enfrentam barreiras aos cuidados de saúde e acesso a medicamentos, e sofrem perdas de subsistência, desemprego, falta de moradia e violência doméstica.

Lançado hoje, no Dia dos Direitos Humanos, o novo Solidarity Fund apoiará empreendedores sociais e pequenos negócios de propriedade de pessoas vivendo com HIV, mulheres ou pessoas de populações-chave, incluindo profissionais do sexo, pessoas trans, pessoas que usam drogas e gays e outros homens que fazem sexo com homens, pessoas que tantas vezes têm seus direitos humanos violados.

“O fundo ajudará a preencher a lacuna entre as aspirações e oportunidades das pessoas da minha comunidade. Isso deposita confiança e nos dá a chance de mostrar nossa inovação e empreendedorismo sem limitações”, disse Maite Schneider, cofundadora e CEO da TransEmprego.

A ser testado inicialmente em cinco países—Brasil, Gana, Índia, Madagascar e Uganda—com um orçamento de US$ 250.000 do UNAIDS, a iniciativa será ampliada para outros países nos próximos meses, com o objetivo de arrecadar US$ 3 milhões a US$ 5 milhões adicionais em 2021–2022.

O UNAIDS trabalhará em estreita colaboração com redes comunitárias, ecossistemas de inovação nacionais, o setor privado e outros parceiros para criar apoio personalizado, especialmente o desenvolvimento de capacidade em empreendedorismo social e mentoria para aumentar a sustentabilidade de empreendimentos sociais e impacto para a comunidade em geral, com atenção especial para jovens de populações-chave.

Entre os parceiros está a plataforma de desenvolvimento de empreendimentos e investimentos Social Alpha, que proporcionará mentoria e apoio empreendedor às pessoas beneficiadas escolhidas. “Esperamos fazer parceria com as comunidades e o UNAIDS no Solidarity Fund e alavancar nossa experiência em trabalhar com empreendedorismo social para resolver desafios sociais, econômicos e ambientais complexos”, disse Manoj Kumar, CEO e fundador da Social Alpha.

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Em todo o mundo, as desigualdades e a injustiça ameaçam o desenvolvimento sustentável e perpetuam a exclusão social.

“A resposta à AIDS tem demonstrado a importância e a viabilidade de evitar as violações dos direitos humanos que alimentam a epidemia”, disse o Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé. “A voz e a liderança de pessoas vivendo com HIV e populações-chave permanecem essenciais para alcançar o fim da epidemia de AIDS. O UNAIDS defende os direitos dessas pessoas e a participação significativa das comunidades afetadas “.

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, o UNAIDS pede que o mundo defenda os direitos dos mais discriminados e marginalizados e que ponha fim ao estigma, à discriminação e às violações dos direitos humanos contra todos.

Saiba mais aqui.

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Em um ano que marca o 70º aniversário das Nações Unidas, podemos nos inspirar na história do movimento moderno dos direitos humanos, que surgiu a partir da Segunda Guerra Mundial.

Naquela época, o presidente Franklin D. Roosevelt, dos Estados Unidos, identificou quatro liberdades fundamentais como o direito natural de todos os povos: a liberdade de expressão, a liberdade de culto, a liberdade contra a miséria e a liberdade contra o medo. Sua esposa, Eleanor Roosevelt, reuniu forças nas Nações Unidas com os principais promotores dos direitos humanos de todo o mundo para consagrar essas liberdades na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Os extraordinários desafios atuais podem ser vistos – e abordados – através das lentes dessas quatro liberdades.

Primeiro: a liberdade de expressão, negada a milhões de pessoas e cada vez mais ameaçada. Temos de defender, preservar e expandir as práticas democráticas e o espaço para a sociedade civil. Isso é essencial para a estabilidade duradoura.

Segundo: a liberdade de culto. Em todo o mundo, terroristas sequestraram a religião e traíram o seu espírito matando em seu nome. Outros estão alvejando as minorias religiosas e explorando os medos para ganhos políticos. Em resposta, devemos promover o respeito pela diversidade com base na igualdade fundamental de todos os povos e no direito à liberdade de religião.

Terceiro: a liberdade contra a miséria, que ainda assola grande parte da humanidade. Os líderes mundiais adotaram em setembro deste ano a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de acabar com a pobreza e capacitar todas as pessoas a viver com dignidade em um planeta pacífico e saudável. Agora, temos de fazer o possível para concretizar esta visão.

Quarta: a liberdade contra o medo. Milhões de refugiados e pessoas deslocadas internamente são um produto trágico do fracasso em cumprir essa liberdade. Desde a Segunda Guerra Mundial que não tínhamos tantas pessoas forçadas a fugir de suas casas. Elas correm de guerra, da violência e da injustiça através dos continentes e oceanos, muitas vezes arriscando suas vidas. Em resposta, não devemos fechar, mas abrir as portas, garantindo o direito de todos à busca por asilo, sem qualquer discriminação. Migrantes que procuram fugir da pobreza e da desesperança também devem desfrutar seus direitos humanos fundamentais.

Hoje, nós reafirmamos nosso compromisso de proteger os direitos humanos como a fundação de nosso trabalho. Este é o espírito da iniciativa da ONU “Direitos Humanos em Primeiro Lugar” [em inglês, Human Rights up Front], que busca prevenir e responder às violações em grande escala.

No Dia dos Direitos Humanos, vamos nos comprometer com a garantia das liberdades fundamentais e a proteção dos direitos humanos de todos.

Ban Ki-moon
Secretário-Geral da ONU

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Leia a mensagem em inglês emun.org/en/events/humanrightsday/sgmessage.shtml. Saiba mais em un.org/en/events/humanrightsday

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