Na abertura do evento, Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil, destacou que desde sua criação a organização trabalha para que a resposta ao HIV seja transversal, multissetorial e integrada, coordenando os esforços das agências, fundos e programas copatrocinadores para que as pessoas e comunidades estejam no centro da resposta ao HIV. “O desafio de acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030 reforça a importância do trabalho colaborativo e coordenado entre governos, sociedade civil, organizações internacionais e multilateriais e comunidades para garantir a abrangência a eficácia da resposta ao HIV”, destacou.

O Dr. Gerson Fernando Mendes Pereira, Diretor do Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), do Ministério da Saúde, chamou a atenção, por sua vez, em sua fala de boas-vindas, para a importância de garantir que a profilaxia pré-exposição (PrEP) chegue a todas as pessoas que precisam. Para isso, lembrou, é fundamental garantir a descentralização, incluindo o acesso ao medicamento nos serviços de saúde básica. Ele reforçou, ainda, que a disponibilidade das medicações antirretrovirais no SUS está garantida.

Logo após a mesa de abertura, aconteceu a transferência da coliderança do GT UNAIDS, ocupada nos últimos quatro anos pela OPAS/OMS, para a OIT. Em sua fala, Martin Hahn, diretor do escritório da OIT no Brasil, lembrou a adoção pelos Estados-membros da ONU, em 2010, da Recomendação 200, que estabelece normas para a proteção dos direitos de quem vive com HIV no mercado de trabalho. “Estamos felizes por estar ainda mais presentes neste grupo de debate tão importante, ativo e engajado. O Brasil tem grandes avanços na resposta ao HIV e, ao mesmo tempo, há muito trabalho a ser feito e o GT UNAIDS pode contar com a OIT e com meu compromisso pessoal”, destacou.

Em seguida, Tatianna Meireles Alencar, representando o DCCI, compartilhou um panorama do uso da PrEP no Brasil e os desafios e intenções para 2023. As principais mudanças no Protocolo Clínico de PrEP foram apresentadas, o qual agora indica o medicamento para adultos e adolescentes a partir dos 15 anos de idade em situação de maior risco de infecção pelo o HIV.

Outras mudanças incluem, por exemplo, a avaliação da função renal em intervalos maiores, sem ser impeditiva para a prescrição inicial, para pessoas com menos de 50 anos sem histórico de doença renal. Um dos pontos de atenção levantados foi a necessidade de descentralizar e levar a PrEP a todas as pessoas que precisam, uma vez que atualmente a população que mais faz uso desta ferramenta de prevenção é composta por gays e outros homens que fazen sexo com homens, chegando a 85% de pessoas usuárias.

O Joint Team do UNAIDS no Brasil

Em seguida, as agências, fundos e programas da ONU que fazem parte do Joint Team do UNAIDS no Brasil compartilharam as ações e o impacto de seu trabalho conjunto na resposta ao HIV no Brasil.

Ariadne Ribeiro Ferreira, oficial para Comunidade, Gênero e Direitos Humanos do UNAIDS Brasil, destacou a importância da presença da sociedade civil no GT UNAIDS e reconheceu a necessidade de encontrar formas de escutar e envolver outras representações, especialmente populações indígenas, pessoas vivendo em situação de rua e população negra.

“A interseccionalidade está sempre no foco do UNAIDS e para 2023, graças a novas parcerias, planejamos realizar trabalhos específicos voltados para pessoas em situação de privação de liberdade e populações indígenas”

Ariadne Ribeiro Ferreira, oficial para Comunidade, Gênero e Direitos Humanos do UNAIDS Brasil

As apresentações do Joint Team cobriram uma multiplicidade de ações de resposta ao HIV que incluíram o trabalho com populações indígenas, desenvolvido pela UNESCO, o reforço de capacidades locais e de atenção direta em Roraima, Acre e Rondônia, pela OPAS/OMS, e o trabalho com mulheres que fazem uso de drogas, implementado pela UNODC.

A UNFPA apresentou seu projeto de formação de mobilizadores e mobilizadoras comunitárias na Bahia com foco em articulação em rede, prevenção combinada HIV, aconselhamento pré e pós teste de HIV, entre outros temas.

A OIT destacou os estudos e ações de capacitação de populações vulneráveis para ingresso no mercado do trabalho por meio da iniciativa Cozinha e Voz. A OIM, por sua vez, compartilhou as ações desenvolvidas para populações indígenas e migrantes, incluindo um panorama geral das ações de saúde pública. Por fim, o PNUD apresentou um projeto para ampliar o acesso de populações-chave ao tratamento do HIV e AIDS e fortalecer instituições governamentais e da sociedade civil.

A sociedade civil e os desafios da resposta ao HIV

As representações da sociedade civil no GT UNAIDS chamaram a atenção para os múltiplos aspectos da resposta ao HIV e à AIDS que precisam de atenção imediata e especial.

Rodrigo Pinheiro, do Fórum de ONG/AIDS, levantou, entre outros pontos, a importância de tornar os editais para a sociedade civil menos excludentes a fim de alcançar um maior número de ONGs. Cleonice Araújo, da Rede Nacional de Pessoas Trans e Travestis Vivendo com HIV/AIDS, em sua fala, compartilhou algumas de suas inquietações, entre elas a importância de desmistificar a palavra HIV e garantir um reforço das bases do SUS. “É importante ter os ambulatórios de infecto para pessoas trans e travestis, mas eu quero poder ir à unidade básica de saúde sem sofrer estigma e discriminação; que os profissionais de saúde respeitem o meu direito como cidadã”, reforçou.

Renata Souza, do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP), destacou o fato de ter conhecido vários projetos direcionados a mulheres durante o GT UNAIDS e compartilhou que muitas mulheres vivendo com HIV têm se queixado sobre a fome, que prejudica ainda mais a sua saúde. Nessa mesma linha, Vanessa Campos, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+), chamou a atenção para a importância da atualização do protocolo clínico para PrEP, que amplia a possibilidade de as mulheres, inclusive em gestação ou lactação, terem acesso a esta ferramenta de prevenção e reforçou que esta informação deve ser mais divulgada.

Em sua fala de encerramento do GT UNAIDS, a Dra. Socorro Gross, representante da OPAS/OMS no Brasil, lembrou que a saúde é um direito de todas as pessoas reconhecido na constituição. “Mas para avançar sempre este direito é fundamental caminhar de mãos dadas com a sociedade civil porque este é um trabalho de todo dia. Afinal, todos nós queremos ter um mundo em paz, com saúde, dignidade, inclusão, equidade e justiça”.

Abaixo, confira mais algumas imagens do 2^o GT UNAIDS.

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Esta visita faz parte da Reunião técnica para analisar o campo e práticas de prevenção do HIV no Brasil, convocada pelo DCCI, que acontece entre os dias 10 e 14 de junho no país. Ao longo desta semana, especialistas de organismos internacionais, organizações da sociedade civil, além de técnicos e gestores públicos, irão discutir a implementação de prevenção do HIV no Brasil, visando o cumprimento das metas regionais de prevenção de 2020 e de eliminação da AIDS como problema de saúde pública até 2030.

“O Brasil é um dos 25 países membros da Coalizão Global de Prevenção, uma iniciativa formada em 2017 para acelerar os esforços globais para a prevenção do HIV.  Em maio deste ano, o Ministério da Saúde participou de uma reunião da Coalização em Nairóbi com o objetivo de compartilhar experiências e boas práticas entre os países. A realização desta reunião técnica nacional reafirma o compromisso do país em seguir trabalhando para aprimorar suas estratégias de prevenção”, explica Cleiton Euzébio de Lima, diretor interino do UNAIDS no Brasil. “Ao longo desta semana,  os participantes da reunião poderão avaliar e discutir conjuntamente os avanços da resposta à epidemia no campo da prevenção, e também as lacunas e desafios para que o país consiga cumprir seus compromissos em relação às metas de prevenção para 2020 e 2030.”

O grupo iniciou os trabalhos da semana com uma visita à organização não governamental Casa Fonte Colombo, que presta serviços de acolhimento, testagem e aconselhamento a pessoas vivendo com HIV ou em situação de vulnerabilidade ao vírus na capital gaúcha.

“No início da epidemia, nosso objetivo era dar uma morte digna à pessoa. Com a evolução da resposta à epidemia de AIDS, transformamos a Casa Fonte em um centro de convivência para estas pessoas, facilitando o acesso e o vínculo ao tratamento antirretroviral”, explica o frei Luiz Carlos Lunardi, fundador da Pastoral da AIDS e um dos cofundadores da organização, mantida majoritariamente pelos freis capuccinos. “Agora nossa meta é garantir que nenhuma pessoa a mais se infecte e que nenhuma pessoa mais morra em decorrência da AIDS.”

Natural de Ibirá (RS), Marlowa Truss, travesti de 44 anos, vive com HIV desde 2009. Ela conta que descobriu sua sorologia por acaso. “Eu era trabalhadora do sexo e rodava todo o estado. Um dia, uma amiga travesti me convidou para vir aqui e eu vim só de curiosidade. Acabei descobrindo tempos depois que vivia com HIV. Hoje sou frequentadora da casa”, conta. “Aliás, me chama para fazer um comercial ou campanha sobre HIV que eu falo tudo, viu? Temos que ter mais campanhas de prevenção, alcançar mais pessoas.”

Além de três freis e três funcionários contratados, a Casa Fonte Colombo conta hoje com 47 voluntários, dos quais pelo menos 25% são sempre pessoas vivendo com HIV. O acolhimento é para todas as pessoas, independentemente de origem étnico-racial, religião, orientação sexual, identidade de gênero e classe social. “Acolhemos pessoas de todos os tipos, de ricos a pobres. Inclusive fazemos visitas mensais às casas daqueles que não conseguem se locomover, levando roupa, comida e insumos”, conta frei Lunardi. “Temos também um grupo que faz um trabalho de base, alcançando cerca de 500 famílias de Porto Alegre com orientações sobre prevenção do HIV. A Casa Fonte tem estrutura para receber cerca de 36 pessoas por dia, mas chega a colher 80 pessoas em dias mais cheios da semana.

A equipe técnica também visitou o Hospital Sanatório Partenon, que funciona como Centro de Testagem e Aconselhamento coordenado pela Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul. O Serviço de Atendimento e Terapêutica (SAT) conta com cerca de dez mil cadastros e quase cinco mil pacientes vivendo com HIV vinculados. Foi o primeiro centro de saúde a dispensar a PrEP (Profilaxia Pré-exposição) pelo serviço gratuito ofertado pelo SUS, em janeiro de 2018. “Porto Alegre e esta região metropolitana formam a localidade de maior incidência de HIV das Américas”, explica Letícia Ikeda, médica, servidora da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul e coordenadora do departamento de AIDS da prefeitura de Viamão, na grande Porto Alegre. “Queremos nos posicionar de forma a poder oferecer expertise para prevenção, testar novas tecnologias e novas formas de monitoramento.”

De acordo com dados do último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, o Rio Grande do Sul é o estado com a terceira maior taxa de detecção de casos de AIDS no Brasil, com 29,4 casos a cada 100.000 habitantes. A taxa gaúcha é 38% maior do que a taxa nacional (18,3), apesar de ter caído 36% na última década. Porto Alegre é a capital brasileira com a maior taxa de detecção de casos de AIDS, com 60,8 casos a cada 100.000 habitantes, mas esse número também diminuiu significativamente (47%) nos últimos dez anos. Entre as 20 cidades brasileiras com 100.000 habitantes ou mais enfrentando as maiores cargas da epidemia de AIDS, oito ficam no Rio Grande do Sul.

Porto Alegre também é a cidade com a maior taxa de detecção de gestantes com HIV, com 21,1 casos a cada 1.000 nascidos vivos (a média nacional é de 2,8 casos). O estado e a capital ainda apresentam altas taxas de casos de AIDS em menores de cinco anos de idade. O Rio Grande do Sul fica em segundo (com seis casos a cada 100.000 habitantes) entre os estados brasileiros e Porto Alegre fica em primeiro (com 12,9 casos) entre as capitais. Os números de mortes relacionadas à AIDS também são altos. O Rio Grande do Sul é o estado com o maior coeficiente de mortalidade por AIDS, com 9 mortes por 100.000 habitantes. A média nacional é de 4,8 mortes.

O governo do Rio Grande do Sul e outras 14 cidades gaúchas são signatárias da Declaração de Paris desde 2015. Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Esteio, Guaíba, Gravataí, Rio Grande, São Leopoldo, Santana do Livramento, Sapucaia do Sul, Uruguaiana e Viamão formam a força-tarefa interfederativa para o HIV/AIDS no estado e são consideradas prioritárias para a resposta à epidemia no Brasil.

A Declaração de Paris foi lançada pelo UNAIDS em 2014 e estabelece, entre outros pontos, o compromisso com as metas de tratamento 90-90-90—que, até 2020:  90% das pessoas vivendo com HIV estejam diagnosticadas; que destas, 90% estejam em tratamento; e que 90% destas pessoas tenham carga viral indetectável. Atualmente, o Rio Grande do Sul já testou 60% das pessoas estimadas com HIV em seu território, 70% destas estão em tratamento e 90% das pessoas em tratamento estão com carga viral indetectável.

Ao final do dia, a equipe visitou o Centro de Saúde Santa Marta, um dos principais de Porto Alegre. Lá, o grupo se reuniu com representantes da Coordenação Municipal de IST/AIDS, Vigilância epidemiológica, Consultório na Rua e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Foram apresentadas as ações municipais, incluindo as ações do Consultório na Rua e o trabalho desenvolvido com as profissionais do sexo. “Nosso objetivo com esta missão é pensarmos juntos em estratégias articuladas com os territórios”, explicou Gil Casimiro, coordenador de Prevenção e Articulação Social do DCCI. “Porto Alegre tem uma epidemia de HIV considerada generalizada, mas temos que focar nossa atenção no princípio da equidade, com uma atenção especial às populações excluídas e mais vulneráveis.”

Visitas em Brasília

Na terça-feira, o grupo de especiaistas e técnicos visitou também dois serviços de saúde do Distrito Federal. A primeira parada foi no Hospital Dia e Ambulatório Trans do DF, situado na Asa Sul do plano piloto. O serviço conta com um cadastro ativo de cerca de 7.000 pessoas vivendo com HIV, mas nem todas são necessariamente fidelizadas. Duas vezes por semana, o Hospital Dia faz também a dispensação de PrEP para cerca de 350 pessoas já cadastradas. O Ambulatório Trans, que funciona no mesmo prédio, tem um cadastro ativo de cerca de 300 pessoas, a maioria homens trans—dos quais 60% são abaixo de 24 anos.

Ainda no mesmo dia, o grupo conheceu também o Núcleo de Testagem e Aconselhamento (NTA-Rodoviária), localizado na Rodoviária do Plano Piloto, região central de Brasília. Profissionais de saúde que prestam serviços no local informaram que registram cerca de 300 casos positivos de HIV por ano neste serviço, a maioria é de jovens estudantes universitários de classe média e média alta, de 15 a 25 anos. Ainda segundo eles, 70% das pessoas atendidas são homens e, destes, apenas cerca de 10% são heterossexuais, sendo a maioria formada por gays e outros homens que fazem sexo com homens.

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