Aconselhamos a todas as pessoas que vivem com HIV e tenham tomado a 2ª dose em 28 dias ou mais a buscar a dose de reforço, disponível em um posto de saúde mais próximo à sua residência, segundo Nota Técnica do Ministério da Saúde N⁰43/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS.

Também asseguramos que não há evidência científica de associação entre receber a imunização completa e ter mais risco para adoecer em decorrência da AIDS.

As formas de transmissão do HIV são bem conhecidas e detalhadas em literatura médica disponível e a vacina não é uma forma de transmissão possível. 

Reforçamos que o estigma e a discriminação relacionados ao HIV são um dos combustíveis da desigualdade e ainda hoje são a maior barreira de acesso a todas as tecnologias biomédicas disponíveis em território nacional.

Evitar a AIDS é possível, conhecendo o seu diagnóstico e buscando iniciar o mais rápido possível o tratamento com medicamentos antirretrovirais. Ao alcançar a supressão viral, conhecida como carga viral indetectável, a quantidade de vírus existente no organismo baixa ao ponto de se tornar intransmissível.  A pessoa vivendo com HIV pode e deve, portanto, levar uma vida saudável, livre de preconceitos e estigmas.

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“O mundo deveria fazer investimentos agora que não o deixem com tantas contrapartidas no futuro”, disse Peter Ghys, diretor de Informação Estratégica e Avaliação do UNAIDS. “Precisamos construir sistemas robustos de saúdeno futuro e que reconheçam as contribuições lideradas pela comunidade como parte de um sistema resiliente, não como um pensamento posterior”.

A análise olhou as interrupções de quatro serviços-chave do HIV: circuncisão médica voluntária masculina, teste de diagnóstico do HIV, teste de carga viral e programas para prevenir a transmissão vertical do HIV. Essa pesquisa comparou as mortes por COVID-19 em 2020 e 2021 entre profissionais da saúde e usuários devido à continuidade do funcionamento dos serviços de HIV, evitando mortes relacionadas à AIDS ocorridas agora e nos próximos 50 anos devido à manutenção dos serviços. As modelagens foram aplicadas a países com uma série de epidemias de HIV e COVID-19.

A pandemia de COVID-19 causou uma interrupção generalizada nos serviços de saúde, com restrições nos movimentos populacionais e serviços de saúde suspensos ou limitados em muitos países. A análise mostra que o dano potencial da transmissão adicional de COVID-19 que ocorre nos serviços de saúde de HIV precisa ser cuidadosamente avaliado em relação aos benefícios desses serviços – a pesquisa aponta que houve menos mortes relacionadas à AIDS.

Estes resultados podem parecer intuitivos, mas é importante perceber que alguns serviços foram fechados para proteger as pessoas vivendo com HIV da exposição à COVID-19 e seus resultados potencialmente letais. Entretanto, o risco de não manter abertos esses serviços essenciais de HIV implica um maior risco geral de morte relacionado à falta de prevenção do HIV, acesso ao diagnóstico e eventual tratamento — essas situações são inaceitáveis.

Embora exista algum risco adicional de transmissão de COVID-19 a curto prazo associado à prestação de serviços de HIV, o risco de mortes adicionais por COVID-19 é pelo menos 100 vezes menor do que as mortes relacionadas à AIDS evitadas pela continuação desses serviços. Pode ser necessário um esforço adicional para incentivar a busca de serviços de saúde para o HIV durante a pandemia de COVID-19.

“Os ministérios da saúde levam em conta muitos fatores para decidir quando e como oferecer serviços essenciais de saúde durante a pandemia da COVID-19”, disse Meg Doherty, diretora dos Programas Globais de HIV, Hepatite e Infecções Sexualmente Transmissíveis da OMS. “Este trabalho mostra que, tendo uma visão a longo prazo, os benefícios de continuar os serviços essenciais de HIV são muito maiores do que os riscos de transmissão adicional da COVID-19; a prestação inovadora e segura de serviços deve continuar à medida que a pandemia é colocada sob controle.”

A análise completa pode ser encontrada aqui.

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Muitas dessas nações ricas, incluindo os EUA, Reino Unido e União Europeia, estão bloqueando uma proposta de mais de 100 países em desenvolvimento a ser discutida na Organização Mundial do Comércio (OMC) hoje, que anularia os monopólios detidos por empresas farmacêuticas e permitiria uma necessidade urgente de ampliar a produção de vacinas contra a COVID-19 seguras e eficazes para garantir que países mais pobres tenham acesso às doses de que precisam urgentemente.

Enquanto os países mais pobres verão a chegada de doses nos próximos dias do consórcio COVAX da Organização Mundial de Saúde, as quantidades disponíveis significam que apenas três por cento das pessoas nesses países podem esperar ser vacinadas até o meio do ano, e apenas um quinto das pessoas até o final de 2021.

Quase um milhão de pessoas em todo o mundo assinaram um apelo da Aliança para a Vacina Popular – um grupo de organizações da campanha incluindo Oxfam, Frontline AIDS, UNAIDS, Global Justice Now e o Yunus Center – para que os países ricos parem de proteger os grandes monopólios farmacêuticos e os lucros sobre a vida das pessoas . Em 11 de março, os protestos acontecerão do lado de fora da sede da indústria farmacêutica como parte de um dia global de ação por ativistas em todo o mundo.

Segundo pesquisas de opinião pública recentes realizadas pela YouGov para a Aliança entre EUA, França, Alemanha e Reino Unido, em média, nesses países, mais de dois terços (69 por cento) das pessoas pensavam que os governos deveriam garantir que o conhecimento gerado das vacinas e a tecnologia devem ser compartilhados com fabricantes qualificados em todo o mundo, em vez de permanecer como propriedade exclusiva de um de gigantes indústrias farmacêuticas – e as pessoas que desenvolveram as vacinas devem ser devidamente compensadas por isso.

A diretora executiva da Oxfam International, Gabriela Bucher, disse: “Em todo o mundo, dois milhões e meio de vidas já foram perdidas devido a esta doença brutal e muitos países estão lutando sem cuidados médicos adequados e sem vacinas. Ao permitir que um pequeno grupo de empresas farmacêuticas decida quem vive e quem morre, as nações ricas estão prolongando esta emergência de saúde global sem precedentes e colocando incontáveis vidas em risco. Neste momento crucial, os países em desenvolvimento precisam de apoio, não de oposição.”

A Aliança alertou que na África do Sul, Malawi e outras nações africanas, a história corre o risco de se repetir. Milhões de pessoas morreram no início dos anos 2000 porque os monopólios farmacêuticos tinham preços de tratamentos de sucesso para HIV e AIDS fora do alcance, custando até US$ 10.000 por ano.

Lois Chingandu, ativista e diretora de Evidência e Influência da Frontline AIDS, disse: “Aqui no Zimbábue, perdi muitos amigos queridos lutando para respirar em seus últimos momentos. É uma ironia cruel que ativistas que lutaram incansavelmente por medicamentos gratuitos para HIV/AIDS estejam agora sendo mortos pela COVID-19 porque, mais uma vez, os lucros da indústria farmacêutica estão sendo colocados à frente da vida das pessoas.”

Os monopólios da indústria farmacêutica foram eventualmente anulados, permitindo a produção em massa de tratamento eficaz e barato para as pessoas que vivem com HIV e AIDS, o que significa que milhões de pessoas estão vivas hoje, que caso contrário teriam morrido.

Em 10 e 11 de março, mais de 100 países em desenvolvimento, liderados pela África do Sul e Índia irão novamente apresentar o caso na OMC para uma renúncia do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), o que removeria as barreiras legais para que mais países e fabricantes possam produzir as vacinas, proteger seu povo e se juntar à recuperação econômica que está por vir.

O professor ganhador do Prêmio Nobel Muhammad Yunus, um dos líderes da Aliança para a Vacina Popular disse: “Para o mundo rico, este ato proposto de solidariedade humana para garantir que medicamentos e vacinas cheguem a toda a família humana simultaneamente é do seu próprio interesse, não apenas um ato de caridade.

“Devemos agir agora. Não há retorno. É totalmente injusto que os países ricos, que têm vacinas suficientes para proteger sua população, estejam bloqueando a isenção do TRIPS [Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio], que poderia ajudar os países mais pobres a obter as vacinas de que precisam ”.

Os principais grupos desenvolvedores de vacinas se beneficiaram de bilhões de dólares em subsídios públicos, mas as empresas farmacêuticas receberam os direitos de monopólio para produzi-los e lucrar com esses direitos.

Ao mesmo tempo, produtores qualificados de vacinas em todo o mundo estão prontos para produzir mais vacinas se tiverem acesso à tecnologia e o conhecimento agora mantidos a sete chaves por essas empresas. A nova capacidade poderia ser colocada em operação em poucos meses. Suhaib Siddiqi, ex-diretor de química da Moderna, produtora de uma das primeiras vacinas aprovadas, disse que com o projeto e a assessoria técnica, uma fábrica moderna deverá ser capaz de produzir vacinas em no máximo três a quatro meses.

A França pediu a expansão da produção nos países em desenvolvimento, e os Estados Unidos agiram para conseguir o mesmo no mercado interno. Mas, até agora, os dois países continuam a defender os monopólios das empresas farmacêuticas.

Para controlar o vírus, doses suficientes de vacinas precisam ser produzidas em diferentes lugares do mundo, com preços acessíveis, destinadas globalmente e amplamente além de distribuídas gratuitamente nas comunidades locais. Até agora, o mundo está falhando em todas as quatro frentes.

Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS, disse: “Em meio a tanto altruísmo, sacrifício e heroísmo, a Aliança para a Vacina Popular denuncia a hipocrisia, o vazio da solidariedade humana e o autointeresse míope que derrota os esforços para controlar o vírus nos países. Somente uma mobilização verdadeiramente global da produção de vacinas para aumentar rapidamente o número total de doses de baixo custo disponíveis fará o trabalho.”

Nick Dearden, diretor da Global Justice Now, disse: “Um ano após o início da pandemia, é uma ofensa que as fábricas de vacinas estejam paradas, incapazes de produzir vacinas contra a COVID-19 porque os países ricos estão priorizando as patentes das empresas farmacêuticas antes das vidas em todo o mundo. Uma suspensão global de patentes é necessária para acelerar a produção dessas vacinas em todos os lugares.”

Notas para os editores:

• Com base em dados de OurWorldInData, Bloomberg, John Hopkins University e pesquisas adicionais, dos 79 países de renda baixa e média-baixa, classificados de acordo com o Banco Mundial, a maioria (pelo menos 47 países) ainda não vacinou ninguém. Este número é exato em 4 de março e leva em consideração as entregas planejadas relatadas de vacinas pelo consórcio COVAX nos próximos dias, mesmo que as vacinas ainda não tenham sido administradas. Reconhecemos que mais remessas do consórcio COVAX não relatadas podem chegar nesse meio tempo.
  
• Desde o início de 2021, os países de alta renda têm, em média, pessoas vacinadas a uma taxa de uma dose por segundo. Isso se baseia na dose média diária de vacinação contra a COVID-19 administrada entre 1º de janeiro e 2 de março de 2021 e foi extraída de OurWorldInData para países classificados como ‘Alta Renda’ pelo Banco Mundial. Uma taxa horária foi calculada assumindo que os países estão vacinando 8 horas por dia, que foi então dividida em minutos e segundos. A média dessas taxas por segundo para esses 68 países de alta renda foi então calculada em 1,1 doses por segundo ou 66 por minuto. O número médio inclui seis países de alta renda que ainda não começaram a vacinar a população.
  
• Os resultados da pesquisa YouGov para os países individualmente foram: EUA – 69%, França – 63%, Alemanha 70% e Reino Unido 74%, o que dá uma média combinada entre os países de 69%. Todos os valores, salvo indicação em contrário, são do YouGov Plc. O tamanho total da amostra foi de 1.351 pessoas adultas nos Estados Unidos, 1.788 pessoas adultas no Reino Unido, 1.010 pessoas adultas na França e 2.039 pessoas adultas na Alemanha. O trabalho de campo foi realizado entre 23 e 26 de fevereiro de 2021. A pesquisa foi realizada online. Os números foram ponderados e são representativos de toda a população adulta (maiores de 18 anos) de forma individual em cada país: EUA, Reino Unido, França e Alemanha.
  
• Na semana passada, a Associated Press encontrou fábricas em três continentes cujas lideranças disseram que poderiam começar a produzir centenas de milhões de doses de vacinas contra a COVID-19 em curto prazo, se tivessem os projetos e os conhecimentos técnicos para fazê-lo.
  
• Países como o Sudão do Sul, Iêmen e Malawi acompanharam aumentos dramáticos de casos nos últimos meses. O Malawi viu um aumento de 9500 por cento nos casos à medida que a mutação sul-africana se espalhou pelo país e dois dos seus ministros morreram em um dia.

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“Eu sobrevivi quase cinco anos viva, mas morta por dentro”, lembra ela. “Passei por todos os processos de negação pelos quais uma pessoa recém-diagnosticada passa. Os centros de saúde não quiseram me atender. Vivi todo tipo de estigma e discriminação.”

Em sua cidade, La Romana, ela era conhecida como “a garota da AIDS”. Era impossível encontrar trabalho.

O tratamento para HIV ajudou a mudar a trajetória de sua vida. Com a orientação de seu médico, José Román, ela se tornou a primeira mulher vivendo com HIV em La Romana que se sabe ter dado à luz um bebê sem HIV. Ao continuar o tratamento, Ingrid entendeu que estava perfeitamente saudável e que poderia viver uma vida mais significativa.

“Pensei comigo mesma: ‘não estou adoecendo, meu cabelo não está caindo, não tenho feridas, não tenho AIDS. Eu quero fazer coisas’”, lembra Ingrid.

Em 2002, ela formou a Fundación Grupo Paloma (Fundação Grupo Paloma, na tradução livre para o português), que oferece apoio psicossocial, assistência jurídica e oportunidades de trabalho para pessoas que vivem e são afetadas pelo HIV na região leste da República Dominicana. A organização também desempenha um papel fundamental de advocacy, dando visibilidade a questões como adesão ao tratamento, prevenção e estigma e discriminação.

Uma das inovações da fundação é um projeto de agricultura que emprega pessoas que vivem com HIV.

“É um processo lindo”, diz a Ingrid, enquanto caminha pelos campos ensolarados de terra vermelha, passando por tomates, mamões e bananas. “A ideia é que as pessoas que vivem com HIV possam seguir em frente, trabalhando e sustentando suas famílias.”

As famílias com as quais o Grupo Paloma trabalha foram diretamente afetadas pela pandemia da COVID-19. O trabalho da fundação foi fundamental durante esse período. As pessoas voluntárias fazem entregas em domicílio de alimentos, remédios e roupas. A fundação é uma fonte de conexão e apoio emocional em um momento em que as comunidades que vivem com HIV estão mais isoladas do que nunca devido às medidas de distanciamento social.

A primeira Pesquisa Rápida sobre as Necessidades das Pessoas que Vivem com HIV na República Dominicana, no contexto de COVID-19, constatou que, embora 92% das pessoas entrevistadas recebam a terapia antirretroviral, cerca de uma em cada seis tinha medicamento para menos de um mês. Graças ao advocacy do escritório do UNAIDS na República Dominicana, os protocolos foram alterados para que as pessoas que vivem com HIV e têm acesso a tratamento por meio do sistema público de saúde possam receber um medicamentos para três a seis meses de uma só vez.

O escritório da República Dominicana impulsionou o governo a fortalecer os programas de atenção integral, inclusive por meio de alianças com a sociedade civil. Por exemplo, a Fundação Grupo Paloma prestou assistência a pessoas que vivem com HIV no Hospital Provincial Francisco Gonzalvo durante um período de cinco meses em 2020, quando o profissionais médicos não estavam disponíveis nas instalações de La Romana.

O UNAIDS na República Dominicana também pediu atenção especial às necessidades de proteção social e segurança alimentar das pessoas que vivem com HIV e se encontram em situação de fragilidade econômica. O escritório respondeu rapidamente às consequências da COVID-19, oferecendo apoio à Fundação Grupo Paloma e outras organizações comunitárias que contribuem para a resposta nacional ao HIV. A resposta geral do UNAIDS incluiu o fornecimento de equipamento de proteção individual e informação especificamente para a comunidade de pessoas que vivem com o HIV. A segunda fase da resposta incluiu a mobilização de apoio nutricional.

“Isso foi de grande valor para as famílias, dada a crise econômica causada pela COVID-19”, diz Ingrid.

A sociedade civil desempenha o papel principal de conscientizar as comunidades e advogar em seu nome”, disse a diretora do UNAIDS para a República Dominicana, Bethania Betances. “À medida que respondemos a duas pandemias, de- HIV e COVID-19, é vital que as comunidades estejam na mesa de tomada de decisão para ajudar a moldar uma resposta eficaz e humana.”

Assista: A extraordinária história de uma mulher vivendo com HIV na República Dominicana

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Para legendas em português, ative o CC (closed caption) no Youtube, ou confira abaixo seu discurso na íntegra.

“Olá, sou Winnie Byanyima e lidero o trabalho das Nações Unidas sobre HIV e AIDS. Hoje quero compartihar algumas reflexões sobre a recuperação econômica desta pandemia de COVID-19.

Esta crise tem destacado o quanto nossas economias dependem de uma base sólida de saúde e de liberdade. Essa base não é individual, mas coletiva. É um bem público.

A recuperação econômica após a Covid-19 exige que cada pessoa receba os cuidados de saúde de que necessita. Todas as vacinas e tratamentos devem ser gratuitos para todas as pessoas.

Ficamos felizes quando os países europeus aceitaram os princípios de uma vacina popular. Contudo, alguns outros já estão fazendo acordos secretos para centenas de milhões de doses para si mesmos.

O nacionalismo de vacinas vê isso como uma corrida, mas quem vence são as grandes corporações farmacêuticas. Não precisamos competir para ver quais pessoas serão vacinadas primeiro se evitarmos o acúmulo de propriedade intelectual e expandirmos a capacidade de fabricação e distribuição em todas as regiões.

A Europa concordou em investir 2 trilhões de dólares em sua própria recuperação isso representa 40 vezes mais do que seu orçamento de ajuda externa. Vários países europeus estão cortando esta ajuda.

Enquanto isso, muitos países em desenvolvimento estão gastando mais com o pagamento de dívidas do que com saúde, educação e proteção social juntos.

A fome está aumentando.

A Europa está avançando rapidamente enquanto outros países afundam. Para não deixar ninguém para trás, precisamos de um plano global combinando a ajuda externa com o massivo cancelamento de dívidas para países de baixa e média renda , de todas as categorias de credores.

Também precisamos de uma reforma tributária global ambiciosa. Devemos retomar a economia global e nos recuperar de forma conjunta.”

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Os Estados Unidos lideram o mundo em sua resposta a pandemias infecciosas. Como maior doador bilateral à resposta global ao HIV desde 2003, investindo mais de 85 bilhões de dólares no Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da AIDS (PEPFAR) o país, trabalhando com organizações multilaterais, Nações Unidas, sociedade civil e nações afetadas, tem desempenhado um papel fundamental na redução de novas infecções por HIV e mortes relacionadas à AIDS. Os Estados Unidos contribuíram generosamente para o Fundo Global contra a AIDS, Tuberculose e Malária, investindo US$ 16,7 bilhões desde 2002.

Coletivamente, esses investimentos salvaram milhões de vidas, principalmente no continente africano. No entanto, como mostra o último relatório global do UNAIDS, ainda resta muito trabalho. Das 38 milhões de pessoas vivendo com HIV, 12,6 milhões não estão conseguindo ter acesso ao tratamento que é capaz de salvar vidas. Antes da COVID-19, já estávamos fora do caminho para alcançar nosso objetivo de menos de 500.000 novas infecções por HIV até 2020; em 2019, 1,7 milhão de pessoas foram infectadas pelo HIV. O impacto inicial da COVID-19 no continente africano prevê um grande desastre para a saúde que, se não for mitigado, terá efeitos residuais imediatos e de longo prazo.

No período em que muitos governos e economias, particularmente na África, estão se recuperando da COVID-19 e se esforçando para manter os serviços sociais e de saúde, a liderança contínua dos Estados Unidos na saúde global é essencial—poderia fazer a diferença entre um desafio de saúde e uma catástrofe de saúde.

Agora que o mundo enfrenta pandemias em colisão, afastar-se de qualquer uma delas para se concentrar apenas em uma traz o risco de aumento de novas infecções e mortes. O dano exponencial de várias pandemias simultâneas trará sofrimento sem precedentes e consequências econômicas. O efeito do coronavírus nos programas de AIDS, tuberculose e malária será devastador se não forem atenuados. Em junho, o Fundo Global informou que 85% dos programas que apoia em 106 países enfrentam dificuldades para a prestação de serviços, sendo que 18% deles apresentam interrupções altas ou muito altas.

O UNAIDS estima que uma interrupção completa de seis meses no tratamento possa causar mais de 500.000 mortes adicionais na África Subsaariana no próximo ano, trazendo a região de volta aos níveis de mortalidade por AIDS de 2008. Mesmo uma interrupção de 20% pode causar 110.000 mortes adicionais. Tal resultado representaria danos colaterais inaceitáveis ​​e evitáveis ​​da pandemia de COVID-19, anulando quase duas décadas de progresso.

A Coalizão Global de Liderança dos Estados Unidos está pedindo ao Congresso que aloque 20 bilhões de dólares na próxima lei de financiamento suplementar de emergência para a COVID-19. A comunidade global de saúde apoia essa solicitação e pede a inclusão explícita de 700 milhões de dólares por um ano, ou 1,4 bilhão de dólares em dois anos, para programas bilaterais globais de HIV e tuberculose no âmbito do PEPFAR e 4 bilhões de dólares em dois anos para o mecanismo de resposta à COVID-19 do Fundo Global. Esses fundos compensarão o impacto da COVID-19 nos programas PEPFAR e Fundo Global, ao mesmo tempo em que apoiam o trabalho do PEPFAR e do Fundo Global no combate à COVID-19, inclusive por meio do aumento de testagem e cuidados. Os recursos atualmente disponíveis para a COVID-19 do Fundo Global estarão totalmente esgotados em semanas. A necessidade é urgente.

A disseminação da COVID-19 está se acelerando em toda a África; seu impacto é cada vez mais preocupante. O aumento no número de pacientes está sobrecarregando cuidadores e hospitais. Relatórios recentes sugerem que mais de 10.000 profissionais de saúde foram infectados. Embora o relato preciso de casos de COVID-19 seja desafiador devido a testes limitados, a África do Sul tem mais de 452.000 casos confirmados, tornando-a o país com o quinto maior número de casos no mundo.

Isso colocou uma pressão adicional enorme nas capacidades de pacientes internados e ambulatoriais, já sobrecarregados com o HIV, tuberculose, doenças não transmissíveis, problemas de saúde materna e infantil, além de traumas. Os sistemas de saúde, hospitais e profissionais de saúde estão lutando para lidar com isso.

Os 17.000 óbitos estimados em excesso por causas naturais de 6 de maio a 14 de julho de 2020 indicam o impacto do ônus acumulado. Províncias e distritos que enfrentavam problemas pré-existentes no sistema de saúde são os mais atingidos; eles não têm capacidade funcional de leitos e fornecimento adequado de oxigênio.

A África do Sul não está sozinha. Na segunda semana de julho, os novos casos de COVID-19 no Quênia aumentaram 31% e as taxas ficaram ainda maiores em Madagascar, Zâmbia e Namíbia, com 50%, 57% e 69% de alta, respectivamente. Muitos países de baixa renda e com alta carga de HIV estão fazendo sacrifícios na luta contra a COVID-19, mas estão perdendo a batalha.

Muitas de suas economias são prejudicadas pela COVID-19. As receitas do governo foram reduzidas e muitas delas também enfrentam encargos consideráveis ​​no serviço da dívida. Em quatro dos cinco países com maior prevalência de HIV (Suazilândia, Lesoto, Namíbia e África do Sul), a relação dívida por produto interno bruto é superior a 40%, prevendo-se que a África do Sul atinja um recorde de 80% em 2020 devido ao declínio do consumo e dos investimentos durante a crise gerada pela COVID-19.

As solicitações da comunidade global de saúde para financiamento adicional refletem as necessidades em três áreas:

• Ampliação da força de trabalho de assistência médica para compensar o compartilhamento e troca de turnos devido à COVID-19.
  
• Garantia do fornecimento de equipamentos de proteção individual e treinamento sobre o uso seguro e o descarte adequado destes materiais para os profissionais de saúde.
  
• Proteção da continuidade dos serviços de HIV, tuberculose, malária e outros serviços prioritários (incluindo laboratórios e esforços de diagnóstico) e resposta a aumentos de custos devido à COVID-19.

A COVID-19 apresenta não apenas desafios, mas também oportunidades de progresso ainda maior contra o HIV, tuberculose e malária, três das doenças mais fatais do mundo. Por exemplo, como a COVID-19 impede que as pessoas que vivem com HIV acessem com segurança as clínicas de HIV, relatórios de 87 países nos quais o UNAIDS opera indicam que 44 deles implementaram políticas para permitir a distribuição de medicamentos antirretrovirais para múltiplos meses, uma inovação necessária que garante a continuidade do tratamento, essencial para a supressão da carga viral e economia de custos para o HIV.

Da mesma forma, a COVID-19 interrompeu os serviços clínicos para as pessoas que usam drogas, catalisando modelos inovadores e eficazes de prestação de serviços que consideram, entre outras coisas, que os usuários e usuárias levem para casa a terapia de substituição de opióides, exemplo de abordagem que deve se tornar o novo normal.

O PEPFAR, o Fundo Global e o UNAIDS estão ajudando a utilizar a infraestrutura desenvolvida através da resposta ao HIV para contribuir com os esforços efetivos da COVID-19. Por exemplo, as pessoas recém-credenciadas—incluindo mais de 280.000 novos profissionais de saúde treinados pelo PEPFAR—agora respondem pela primeira vez à COVID-19.

Relatórios de países tão diversos como Índia, Senegal e Uganda ilustram o apoio essencial prestado por trabalhadores comunitários do HIV, que vão de porta em porta durante o lockdown, distribuindo materiais de prevenção ao HIV, tratamento e informação sobre como as pessoas podem se proteger da COVID-19 e ter acesso à testagem. As respostas da COVID-19 em muitos países também estão se beneficiando de sistemas laboratoriais que foram amplamente aprimorados e expandidos como resultado dos investimentos em HIV.

O trabalho do PEPFAR, do Fundo Global e do UNAIDS é interdependente e fortemente coordenado; as três entidades reforçam o sucesso das outras em todos os países em que operamos. Trabalhando em conjunto, temos sido altamente eficazes em ajudar o governo dos Estados Unidos a alcançar seu objetivo de salvar o maior número de vidas no menor espaço de tempo. Agora é a hora de proteger os investimentos passados, exercendo a liderança global na luta contra a COVID-19. Essa ação terá os benefícios adicionais de proteger os norte-americanos em casa.

“O UNAIDS reconhece que a COVID-19 está tendo um impacto desproporcional no povo norte-americano. No entanto, como aprendemos com o HIV, ninguém está a salvo de um vírus que não conhece fronteiras ou divisas políticas, até que todas as pessoas estejam seguras”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Nenhuma pandemia pode ser parada sem solidariedade global. Trabalhar em conjunto ajudará a acelerar a segurança de todo o mundo. Contamos com os Estados Unidos para construir décadas de liderança na saúde global, maximizando e protegendo os impactos causados ​​até o momento no HIV, tuberculose e malária, apoiando fortemente os esforços contra a COVID-19.”

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A nova orientação do UNAIDS está fundamentada nas leis e obrigações internacionais dos direitos humanos e deixa claro que responder a uma epidemia não é uma questão de equilibrar saúde pública e direitos humanos, mas que uma resposta bem-sucedida e eficaz requer a nossa adesão aos princípios dos direitos humanos. A orientação foi desenvolvida por um grupo de especialistas internacionais vindo de contextos comunitários, das esferas da saúde pública, da academia das Nações Unidas.

“As respostas bem-sucedidas às epidemias globais sempre se baseiam no respeito aos direitos humanos e na liderança comunitária”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Os países que tiveram os maiores sucessos na redução do impacto do HIV conseguiram isso porque adoraram abordagens de capacitação das comunidades para a realização de consultas, testagem e incentivo ao tratamento quando necessário, proteger a si mesmas e a outros de adquirir o vírus.”

O guia de orientação apresenta lições importantes da resposta à AIDS que são cruciais para uma abordagem eficaz baseada em direitos humanos em contexto de emergências de saúde pública. O conteúdo abrange desde o combate do estigma e da discriminação enfrentados pelos indivíduos e comunidades mais afetadas até a priorização de medidas para alcançar os mais vulneráveis, a remoção de barreiras ao exercício dos direitos humanos, o estabelecimento de confiança entre as comunidades e as autoridades de saúde pública e a proteção da equipe de saúde crítica que atua na linha de frente.

Como o documento reconhece, as epidemias tendem a expor e a exacerbar as desigualdades existentes na sociedade, com impacto geralmente mais forte entre grupos marginalizados e vulneráveis. Barreiras financeiras e outros obstáculos, que impedem as pessoas de procurar ajuda e aconselhamento médico quando precisam, devem ser removidas para seu próprio bem e para um melhor impacto na saúde pública.

A orientação também alerta contra restrições obrigatórias de viagem e sanções penais contra pessoas afetadas por epidemias como a de COVID-19. Tais medidas tendem a ter um efeito desproporcional sobre os mais vulneráveis e criam mais barreiras à saúde. As restrições impostas devem respeitar os direitos humanos e ter caráter comprovado de necessidade, além de serem proporcionais, informadas por evidências e de duração limitada. Empoderar as pessoas para que protejam a si mesmas e a outras pessoas por meio de medidas voluntárias pode ter um efeito maior.

“Esta é uma situação séria e difícil para todas as pessoas”, disse Byanyima, “para passar por isso precisamos aproveitar nossa valiosa experiência de responder a outras epidemias globais, como a do HIV: fundamentar a resposta em direitos humanos, envolver as comunidades e não deixar ninguém para trás.”

Clique aqui para ter acesso à publicação em português: Direitos em tempos de COVID-19: lições do HIV para uma resposta efetiva centrada nas pessoas.

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