Mesmo que os medicamentos antirretrovirais estejam disponíveis gratuitamente, as taxas para testes de diagnóstico, consultas e medicamentos para infecções oportunistas têm um enorme impacto sobre as pessoas que vivem com uma renda menor.  

As taxas cobradas dos usuários também mostraram reduzir o acesso aos serviços de saúde de forma mais ampla entre os mais vulneráveis dentro da sociedade. Os pagamentos não reembolsáveis representam uma proporção substancial do gasto total em saúde em todas as regiões e, em alguns países de renda baixa e média, estima-se que os gastos diretos privados representem mais de 60% do gasto total em saúde.  

De acordo com o Banco Mundial, cerca de 3,4 bilhões de pessoas em todo o mundo que ganham 5,50 dólares por dia ou menos estão, muitas vezes, a uma conta médica de afundarem de vez na pobreza.  

Foto de capa: UN Photo – Isaac Billy 

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Uma nota divulgada pelo Ministério da Saúde lembrou todos os prestadores de serviços que os custos dos testes de HIV e do tratamento não devem ser cobrados. A diretriz se aplica para todas as mulheres que estão grávidas ou amamentando, todos os serviços de teste de HIV, teste de supressão de carga viral e prescrição de medicamentos antirretrovirais para pessoas vivendo com HIV.

A diretriz também lembra os prestadores de serviços que crianças com menos de 15 anos devem ter acesso livre aos serviços de saúde e mulheres entre 15 e 24 anos devem ter acesso gratuito aos serviços de atenção primária à saúde, teste de HIV e planejamento familiar.

Em vários países, a questão das cobranças por uso foi identificada como uma grande barreira para testar pessoas para o HIV, tratar pessoas vivendo com o vírus e à adesão ao tratamento e cuidados.

O novo compromisso da Costa do Marfim em confrontar a questão das cobranças por usuário aconteceu após discussões entre o Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, e o ex-Presidente de Botsuana, Festus Mogae, que visitou o país em março na função de Presidente dos Campeões para uma Geração Livre da AIDS na África.

Após as discussões, o governo também anunciou a intenção de aumentar o financiamento interno para a resposta à AIDS em US$ 10 milhões no próximo ciclo.

Durante a reunião, o ex-Presidente de Botsuana parabenizou o Presidente da Costa do Marfim e a Primeira-Dama, Dominique Ouattara, pelo compromisso pessoal que assumiram em acabar com a epidemia de AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030. Dominique Ouattara é Embaixadora Especial do UNAIDS para a iniciativa de Eliminação da Transmissão do HIV de Mãe para Filho e a Promoção do Tratamento Pediátrico do HIV.

No final de sua missão, Mogae destacou a importância de acelerar a resposta à epidemia. “Não podemos ser complacentes e permitir que as importantes melhorias que fizemos até agora sejam perdidas. Se pararmos agora, vamos perder tudo que já investimos e alcançamos. Toda a nação deve ser mobilizada para garantir que ninguém seja deixado para trás”, disse ele.

Em 2017, existiam mais de 500 mil pessoas vivendo com HIV na Costa do Marfim e cerca 46% tinha acesso ao tratamento do HIV.

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