“Esta é uma decisão histórica para pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBTI+) em Botsuana”, disse Gunilla Carlsson, Diretora Executiva Interina do UNAIDS. “Ele restaura a privacidade, o respeito e a dignidade das pessoas LGBTI+ no país e este é um dia para celebrar o orgulho, a compaixão e o amor. Eu cumprimento os ativistas, organizações da sociedade civil e grupos comunitários que se empenharam tão intensamente para este momento.”

O UNAIDS tem trabalhado com grupos LGBTI+, organizações da sociedade civil e outros parceiros para promover um ambiente legal apropriado no país. Nos últimos anos, os tribunais de Botsuana assumiram a liderança na proteção e promoção dos direitos humanos de grupos marginalizados.

A criminalização de relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo é uma violação dos direitos humanos e legitima o estigma, a discriminação e a violência contra pessoas LGBTI+. A criminalização impede que as pessoas tenham acesso aos serviços de prevenção, teste e tratamento do HIV e aumenta o risco de infecção pelo vírus.

Globalmente, o risco de infecção pelo HIV é 28 vezes maior entre homens gays e outros homens que fazem sexo com homens do que entre a população geral e 13 vezes maior entre mulheres trans. Ambientes legais e políticos proibitivos e a falta de serviços específicos para populações-chave aumentam a vulnerabilidade ao HIV.

O UNAIDS encoraja os países a garantir o respeito integral dos direitos humanos de todas as pessoas, independentemente de orientação sexual, por meio da revogação de leis que proíbem relações sexuais consensuais entre adultos em ambientes privados, da aplicação de leis para proteger as pessoas da violência e discriminação, abordando a homofobia e a transfobia e garantindo que serviços essenciais de saúde estejam disponíveis.

“Espero que esta decisão reflita em um movimento rumo a uma abordagem mais humana, solidária e baseada em direitos para as relações entre pessoas do mesmo sexo em todo o mundo. Esta decisão deve encorajar outros países a revogar leis injustas que criminalizam relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo e prejudicam o acesso a serviços essenciais, inclusive à saúde”, disse Carlsson.

Relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo permanecem criminalizadas em pelo menos 67 países e territórios em todo o mundo.

Foto: Legabibo/Salc (via Twitter)

The post UNAIDS saúda decisão da Suprema Corte de Botsuana de revogar leis que criminalizam pessoas LGBTI+ first appeared on UNAIDS Brasil.

O Presidente encontrou-se com o Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, e parabenizou o UNAIDS por liderar a agenda da AIDS com humildade e profissionalismo.

“Continuamos contando com seu gerenciamento,” disse Masisi. “Botsuana está pronto para percorrer o restante do caminho para acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública.”

Duas décadas atrás, a AIDS devastou a pequena nação do sul da África de 2 milhões de habitantes. Hoje, apesar de ter uma das maiores taxas de prevalência de HIV no mundo–23% dos adultos vivem com HIV– Botsuana tem mostrado progresso notável. O número de novas infecções por HIV caiu 63% desde o pico em 1996 e as mortes relacionadas à AIDS diminuíram para 4.100 mortes, de 15.000 em 2008. Botsuana foi o primeiro país da região a fornecer tratamento antirretroviral universal e gratuito para pessoas vivendo com HIV, abrindo o caminho para muitos outros países da região.

Sidibé descreveu o presidente como um ativista pela região. “Masisi está trazendo nova energia e impulso para a resposta à AIDS em Botsuana, com foco na prevenção do HIV,” disse Sidibé. O Presidente participou de um diálogo com uma delegação de alto nível que incluiu o Ministro dos Assuntos Internacionais e Cooperação, o Ministro da Saúde e Bem-Estar e a Primeira-Dama do Botsuana. Durante as discussões, o Presidente descreveu os investimentos financeiros do país em saúde, HIV e população. Ele destacou que a transmissão do HIV de mãe para filho está prestes a ser eliminada e que mais de 80% das pessoas vivendo com HIV estão em tratamento.

No entanto, os desafios permanecem. “Quando você impede o empoderamento de uma menina por meio de violência ou experiência sexual indesejada, ela é afetada por toda a vida,” disse Masisi. Para reduzir novas infecções pelo HIV, o Presidente comprometeu-se a redefinir os papéis e o envolvimento de meninos e homens jovens. Em seguida, Masisi e Sidibé reconheceram os esforços de longa data do antigo Presidente Festus Mogae para levar o pais à esperança quando o Botsuana começou a enfrentar a crise do HIV.

The post Presidente de Botsuana visita o UNAIDS e pede parceria unida e eficiente para definir prioridades regionais sobre HIV first appeared on UNAIDS Brasil.