Durante a reunião, realizada em 15 de novembro de 2021, o UNAIDS advertiu que apesar de um número crescente de países demonstrar a possibilidade de acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública, a resposta global ao HIV está perdendo força, resultando em um declínio lento de novas infecções pelo HIV e mortes relacionadas à AIDS. No mundo, cerca de 1,5 milhão de pessoas foram infectadas pelo HIV em 2020, e a cada 60 segundos alguém morria de uma doença relacionada à AIDS. Sem uma correção imediata nesse trajeto e sem um impulso renovado, o UNAIDS teme que as esperanças de alcançar a meta de acabar com a AIDS em 2030 possam desaparecer.

A reunião foi realizada para aprofundar a compreensão do trabalho do UNAIDS e de seu papel crítico na saúde global. Palestrantes destacaram que desde sua criação em 1996, o UNAIDS trouxe um valor único à resposta global à AIDS, alavancando os pontos fortes combinados do sistema das Nações Unidas, liderando esforços para expandir o acesso à prevenção, tratamento e serviços de atenção ao HIV, aumentando os recursos globais para o HIV, construindo compromisso político e coletando dados para construir respostas informadas com base em evidências.

“À medida que avançamos para a próxima fase da resposta à AIDS, o risco de negligência política aumenta à medida que a epidemia se concentra entre as populações mais marginalizadas, discriminadas, criminalizadas e entre adolescentes e mulheres jovens. O Programa Conjunto é agora mais necessário do que nunca”.

Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS

O presidente da Junta de Coordenação do Programa demonstrou como o apoio do UNAIDS se adaptou e foi crítico na crise da COVID-19. “Na Namíbia, vimos muito claramente a contribuição do UNAIDS durante este ano passado tão difícil, pois experimentamos um aumento exponencial nos casos de COVID-19, hospitalizações e mortes”, disse Julia Imene-Chanduru, representando a Presidente da Junta de de Coordenação do Programa do UNAIDS.

“Nosso sistema de saúde estava severamente sobrecarregado. Durante este tempo, o UNAIDS apoiou a Namíbia para assegurar a continuidade do tratamento para pessoas vivendo com HIV, apoiando-nos a passar para a distribuição mensal de tratamento antirretroviral e ajudando-nos a fortalecer o envolvimento da comunidade na COVID-19 e no HIV”.

As pessoas que palestraram na reunião enfatizaram que o UNAIDS também tem sido fundamental no combate ao estigma e à discriminação e na luta pela igualdade e pelos direitos humanos. Em geral, estas contribuições únicas e essenciais do UNAIDS representam menos de 1% de todo o financiamento disponível para atividades de HIV em países de baixa e média renda.

“Nossa saúde é um alicerce não só para a própria vida, mas é essencial para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, disse Amina Mohammed, secretária-geral adjunta das Nações Unidas. “O UNAIDS é inteligente e traz ação transformadora à vida. Do total do financiamento global para o HIV, o 1% que o UNAIDS representa ajuda a alavancar bilhões de dólares. Peço-lhes que continuem a aumentar suas contribuições a esta organização e apoiem seu incrível trabalho capaz de salvar vidas”.

Desde 2015, o UNAIDS tem sofrido graves declínios em termos de financiamento. Para 2020 e 2021, o Programa Conjunto tinha um orçamento anual aprovado de US$ 242 milhões. Em 2020, o UNAIDS arrecadou US$ 194,1 milhões, mas espera-se que arrecade apenas US$ 165 milhões em 2021. A reunião proporcionou uma oportunidade para aprofundar a compreensão de organizações doadoras sobre o trabalho do UNAIDS e alertou sobre o custo da inação ou do financiamento insuficiente.

“Nossa situação atual de financiamento limita o que é possível e o que pode ser viabilizado”, disse Winnie Byanyima. “Chegou a hora de investir. É hora de corresponder a nossa ambição política e equipar todas as nossas partes interessadas para impulsionar a resposta e ajudar a realizar o direito humano à saúde para todas as pessoas. É nossa responsabilidade como Programa Conjunto voltar a colocar a AIDS na agenda do desenvolvimento, mas não apenas com os discursos, mas também com orçamentos”. O apelo da delegação da organização não-governamental é que queremos uma UBRAF totalmente financiada. Queremos uma resposta totalmente financiada pelo UNAIDS e uma resposta totalmente financiada à AIDS”, disse Gracia Violeta Ross Quiroga, presidente Nacional da Rede Boliviana de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (REDBOL).

O UNAIDS apela às organizações doadoras e parcerias a criar um impulso em torno de oportunidades potenciais e compromissos mútuos relacionados ao financiamento da UNAIDS e da resposta à AIDS, incluindo a priorização da alocação de recursos e o estabelecimento de prioridades. O UNAIDS insiste para organizações doadoras financiem de forma adequada, previsível e flexível para o UNAIDS através de acordos plurianuais de financiamento central e não central para apoiar plenamente os esforços do UNAIDS para acabar com a AIDS até 2030.

“Reiteramos os apelos que foram feitos hoje pela Secretaria e copatrocinadores para que o financiamento seja previsível e sustentado a fim de permitir que o Programa Conjunto cumpra nossos objetivos comuns. O Quênia continua empenhado em apoiar este processo e está pronto para participar de quaisquer discussões subsequentes”, disse Peace Mutuma, da Missão Permanente do Quênia junto às Nações Unidas em Genebra.

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Adotada em 24 de julho de 2019, durante a reunião de coordenação e gestão do ECOSOC em Nova Iorque, Estados Unidos, a resolução convida a Assembleia Geral das Nações Unidas a decidir até setembro do próximo ano, data de uma reunião de alto nível, a analisar os progressos alcançados no compromisso das Nações Unidas para acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030.

Embora acolha os avanços alcançados em relação às metas de 2020, a resolução expressa preocupação com as disparidades no progresso entre os países e apela para esforços mais intensos para proteger os direitos humanos e promover a igualdade de gênero.

A resolução do ECOSOC acolhe igualmente os esforços do UNAIDS no sentido de aperfeiçoar e adaptar o seu modelo de funcionamento para apoiar de maneira mais eficaz os esforços para acabar com a epidemia da AIDS dentro do âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“O ECOSOC criou o UNAIDS, há 25 anos, como uma iniciativa conjunta e inovadora que reúne as vantagens comparativas de várias organizações das Nações Unidas para enfrentar a epidemia da AIDS”, disse Gunilla Carlsson, diretora executiva interina do UNAIDS. “Nossa abordagem multissetorial, com várias partes interessadas e centrada nas pessoas, ajuda os países a traduzir compromissos globais em ações de nível nacional que levam a resultados reais para as pessoas no local, inclusive aquelas que ficam para trás”.

Reconhecendo a necessidade urgente de fechar a lacuna de recursos para o HIV, a resolução incentiva os países a aumentarem o financiamento nacional e internacional para a resposta à AIDS.

A resolução reconhece que os esforços para alcançar o acesso universal a saúde devem ser informados pelas lições aprendidas com a resposta à AIDS. São bem-vindos os esforços para integrar e coordenar o programa de HIV e outros programas e setores da saúde, incluindo a tuberculose e o HIV, assegurando o acesso universal a serviços integrados de prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidados.

A resolução reconhece o papel central do Programa Conjunto no contexto de esforços mais amplos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a importância de aprender com as lições da resposta ao HIV, incluindo o foco na equidade e nos direitos humanos, nas inovações no financiamento da saúde e na governança inclusiva. Elogia igualmente o papel crucial que a sociedade civil desempenha na resposta global ao HIV.

China e Estados Unidos co-facilitaram as negociações dos Estados-membros sobre a resolução em Genebra, Suíça, e apresentaram a resolução ao ECOSOC em 24 de julho em Nova Iorque.

Foto: UN Photo/Eskinder Debebe

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O relatório que apresenta os resultados, intitulado Young people’s participation in community-based responses to HIV: from passive beneficiaries to active agents of change (A participação dos jovens nas respostas comunitárias ao HIV: de beneficiários passivos a agentes ativos da mudança, na tradução livre para o português), mostrou que os jovens, particularmente aqueles que servem de modelo e que são lideranças que vivem com o HIV, desempenham um papel fundamental na facilitação do acesso ao tratamento do HIV e na retenção nos cuidados.

Os resultados mostraram que o apoio prestado pelos jovens aos seus pares tem um efeito positivo na adesão à terapia antirretroviral, no processo de revelação do estado sorológico e na vivência positiva com o HIV. Detalhes sobre os tipos de atuação mostram que os jovens estão ativamente envolvidos no apoio psicossocial entre pares, nas consultas entre pares, nos processos de engajamento a políticas, na mobilização de pares em torno de campanhas e projetos específicos e no acesso a hospitais e cuidados apoiados por pares.

Os jovens, incluindo os de populações-chave e os que vivem com o HIV, também desempenham um papel fundamental na prevenção primária do HIV, nos testes e diagnósticos precoces. A educação entre pares, a sensibilização e o envolvimento da comunidade são áreas sobre as quais os jovens estão informando e nas quais estão influenciando seus pares. Em alguns exemplos, os jovens que trabalham como apoiadores e voluntários de pares prestaram serviços de testagem e aconselhamento sobre o HIV, distribuíram preservativos ou trabalharam em conjunto com assistentes de saúde da comunidade.

Cerca de 62% dos indivíduos que participaram da pesquisa, eram membros de uma organização de jovens na resposta ao HIV e indicaram que eles próprios prestam serviços de HIV diretamente aos jovens. Estes serviços foram concebidos para beneficiar e alcançar a população jovem como os grupos focais. Os serviços prestados incluem informação sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos (51%), apoio de pares (50%), apoio psicossocial (42%), promoção e distribuição de preservativos (41%), apoio à adesão à terapia antirretroviral (32%) e aconselhamento e testagem do HIV (30%).

Muitas das organizações pesquisadas ofereceram serviços integrados, incluindo encaminhamentos, prevenção, testes e tratamentos de outras infecções sexualmente transmissíveis (38%), tuberculose (28%) e/ou hepatite B e C (22%).

Como um dos entrevistados mencionou, “é fácil disseminar o conhecimento entre nós, porque se [eu] fizer parte disso, então é mais fácil falar sobre isso com alguém da minha idade”.

Os dados primários foram coletados através de três métodos: 1) uma pesquisa quantitativa online com 32 perguntas que foram oferecidas em cinco idiomas (árabe, inglês, francês, russo e espanhol); entrevistas entre pares, que foram qualitativas semi-estruturadas conduzidas por jovens em inglês ou em seu idioma local em seis países diferentes; e entrevistas com informantes-chave, que foram entrevistas qualitativas semi-estruturadas conduzidas em inglês via Skype por dois jovens consultores líderes da equipe de pesquisa. O número total de participantes foi de 143, com idades entre 20 e 29 anos.

O papel da população jovem nas respostas comunitárias ao HIV é vital para alcançar e manter resultados positivos na saúde no contexto da epidemia. Um informante-chave disse que “os jovens que vivem com o HIV estão mudando o jogo na comunidade. Eles são educadores de pares, mentores … apoiam outros jovens nas unidades médicas para orientar sobre os serviços, de modo que o processo se torne mais rápido para eles enquanto recebem os serviços. Muitos jovens estão envolvidos em advocacy onde podem falam pelas vozes dos jovens.”

No entanto, a falta de remuneração adequada ou proporcional para o papel dos jovens na criação da demanda e na criação de vínculos com os serviços de HIV parece ser uma barreira crítica para o envolvimento dos jovens de forma eficaz, significativa sustentável . Outras barreiras que inibem sua participação incluem a falta de financiamento para apoio institucional, a falta de capacidade ou apoio para o conhecimento necessário para participar plenamente das discussões técnicas, e a falta de ferramentas e recursos adaptados para apoiar a participação em diferentes processos e mecanismos.

O estudo também fornece 13 recomendações de jovens que participaram na pesquisa e é direcionado às autoridades governamentais, entidades das Nações Unidas, doadores, organizações da sociedade civil e outras partes interessadas na resposta ao HIV.

Estas recomendações incluem a necessidade de envolver os jovens na criação, planejamento e prestação de políticas, programas e serviços sobre o HIV, bem como de reconhecer o papel essencial que a população jovem tem na implementação da prestação de serviços aos seus pares.

O estudo faz parte da agenda #UPROOT (desraigar, na tradução livre para o português), uma agenda política global liderada por jovens baseada nos princípios de equidade, inclusão e solidariedade, que visa acabar com a AIDS até 2030 e promover a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos, enfrentando barreiras como a intolerância e a exclusão, que comprometem a saúde dos jovens.

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O evento foi sediado por Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da Organização Mundial de Saúde, e Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS, e foi presidido por Valentin Zellweger, Representante Permanente da Suíça nas Nações Unidas e outras organizações internacionais em Genebra. Ao engajar embaixadores, organizações internacionais, sociedade civil e partes interessadas do setor privado em Genebra, a reunião buscou identificar lacunas na agenda global de saúde e gerar soluções concretas e compartilhadas para acelerar o impacto a nível nacional.

Nas suas observações, Amina Mohammed destacou a saúde como central para o desenvolvimento sustentável e desafiou os participantes a identificar como a saúde pode ser uma guia e uma força integradora para ação em toda a Agenda 2030. Ela enfatizou a necessidade de dados mais robustos para entender melhor as atuais tendências de saúde e trazer programas à escala.

Mohammed pediu ainda um mapeamento dos determinantes da saúde para demonstrar aos líderes políticos a necessidade urgente de uma ação multisectorial mais forte. Ela encorajou os participantes a considerar como a saúde pode ser como uma vitrine das ações coletivas e resultados no contexto da reforma das Nações Unidas.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) expandiram amplamente a agenda de saúde, trazendo à tona uma série de questões que representam um fardo significativo de morbidade e mortalidade, mas ainda não foram adotadas como prioridades globais de saúde. Os participantes chamaram a atenção para uma série de metas ODS que continuam recebendo comprometimento e investimento político inadequados, tais como saúde mental, doenças não transmissíveis, resistência antimicrobiana, poluição do ar, violência contra as mulheres e a saúde dos migrantes.

Durante o evento, os participantes forneceram uma série de propostas para alavancar a capacidade única das instituições em Genebra, incluindo a incubação de parcerias de paz, saúde e comércio, construindo conhecimentos em direitos humanos para abordar os determinantes sociais da saúde, incentivando o engajamento de ministros além da saúde em discussões de saúde global e influenciando a arquitetura de financiamento global para apoiar soluções e respostas baseadas na comunidade.

Os participantes enfatizaram o potencial da saúde global ser precursora da reforma das Nações Unidas e trazer novas formas de trabalho em toda a agenda para impacto em escala nacional.

CITAÇÕES

“O Secretário-Geral e eu colocamos grande ênfase na prevenção. Investir na prevenção para manter as pessoas saudáveis ​​trará o maior dividendo. Fazer isso significa abordar os determinantes sociais com uma miríade de partes interessadas na política, educação, comércio, sociedade civil, comunidade de investidores e além”.

AMINA MOHAMMED, SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DAS NAÇÕES UNIDAS

“Genebra não é apenas a capital da saúde global, mas com sua quantidade crítica de conhecimentos técnicos, a cidade também materializa o espírito de ação coletiva, onde as partes interessadas, incluindo agências internacionais, Estados-Membros, sociedade civil, academia e setor privado, podem forjar parcerias inovadoras para entregar resultados para pessoas”.

VALENTIN ZELLWEGER, REPRESENTANTE PERMANENTE DA SUÍÇA NAS NAÇÕES UNIDAS E OUTRAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS EM GENEBRA

“Alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é sobre velocidade, escala e qualidade. Estamos nos movendo rápido o suficiente? Os nossos esforços e investimentos são ambiciosos o suficiente? E estamos oferecendo serviços de saúde de qualidade para todos? Mas, acima de tudo, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é um documento político. A cobertura de saúde universal é uma escolha política. Como agências técnicas, devemos fortalecer nossa capacidade de desempenhar papéis políticos”.

TEDROS ADHANOM GHEBREYESUS, DIRETOR-GERAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE

“A saúde pode ser um ponto de entrada importante para a implementação da reforma das Nações Unidas, simplificando e otimizando a arquitetura da saúde através de uma plataforma nacional inclusiva, um plano de implementação e um centro de dados para planejamento, monitoramento e prestação de contas. Isso ajudará o sistema das Nações Unidas a ser mais focado, mais alinhado e mais eficaz em seu apoio aos países”.

MICHEL SIDIBÉ, DIRETOR EXECUTIVO DO UNAIDS

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