Zero Discriminação nos Serviços de Saúde

Em julho de 2018, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (DCCI) iniciaram os chamados Diálogos para a Zero Discriminação nos Serviços de Saúde com o objetivo de propiciar um espaço informal de escuta de usuários de serviços de saúde pertencentes às populações-chave. Estas pessoas foram ouvidas sobre suas experiências, expectativas e propostas para a construção de serviços de saúde zero discriminação.

Durante quase dois meses, foram percorridas as cinco regiões do Brasil e, através destes diálogos, foi realizado um processo significativo de escuta aprofundada de mais de 70 pessoas—gays e outros homens que fazem sexo com homens, travestis e transexuais, pessoas que usam álcool e outras drogas, trabalhadoras do sexo, pessoas privadas de liberdade e pessoas vivendo com HIV.

Dando continuidade ao trabalho de escuta ativa, nos dias 2 e 3 de outubro de 2018, o UNAIDS e o DCCI, em parceria com o Programa USP Diversidade da Pró-reitoria de Cultura e Extensão Universitária, realizaram, na cidade de São Paulo, o Seminário Zero Discriminação nos Serviços de Saúde. Mais de 70 representantes de vários setores da sociedade como, sociedade civil, univresidade, profissionais e gestores de saúde, reuniram-se no Museu de Arte Contemporânea da USP para amplificar as vozes dos diálogos e dar seguimento à tarefa de construção dos padrões de um serviço de saúde Zero Discriminação no Brasil.

O Seminário serviu como um verdadeiro laboratório de ideias, construído com base na mesma metodologia dos Diálogos, ou seja, lançando mão de perguntas que estimulassem um debate propositivo e uma troca constante de reflexões, visões e perspectivas. Para isso, foram utilizadas diversas dinâmicas, com destaque para aquelas baseadas em trabalhos em grupo.


Como resultado das duas atividades, o Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/AIDS (UNAIDS) e o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde reuniram a metodologia em um relatório extenso, que pode ser baixado aqui.


Agenda para Zero Discriminação em Serviços de Saúde

Em 2017, o UNAIDS lançou a versão em português da Agenda para Zero Discriminação em Serviços de Saúde, que apresenta um plano de ação a ser desenvolvido nos países através de parceria entre governo, sociedade civil, universidades e Nações Unidas para o alcance efetivo da zero discriminação nos serviços de saúde. A agenda fornece um quadro de ações complementares à Declaração Conjunta das Nações Unidas para o Fim da Discriminação em Serviços de Saúde que, entre outros itens, convocou os países a “ revisar, fortalecer, implementar e monitorar políticas, regulamentos, padrões, condições de trabalho e ética dos profissionais de saúde, para a proibição da discriminação por qualquer motivo nos serviços de saúde.”


Sobre a campanha Zero Discriminação

No Brasil, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) tem implementado desde 2014 a iniciativa Zero Discriminação, que celebra o direito de todas as pessoas a uma vida plena, digna e produtiva—não importando sua origem, orientação sexual, identidade de gênero, sorologia para o HIV, raça, etnia, religião, deficiência e tantos outros motivos de discriminação.

Celebrado mundialmente no dia 1º de março, a iniciativa Zero Discriminação tem como mascote a borboleta – símbolo de um processo de transformação – para que ela represente o compromisso de todos em assumir a transformação rumo a um comportamento aberto à diversidade e ao respeito. No Brasil, a Zero Discriminação conta com o apoio dos Embaixadores de Boa Vontade do UNAIDS, o ator Mateus Solano e a cantora Wanessa Camargo, para trazer à tona o debate sobre a discriminação e a promoção dos direitos humanos.

Saiba mais sobre a Zero Discriminação aqui.