Antes da pandemia de COVID-19, estimava-se que mundialmente 243 milhões de mulheres e meninas de 15 a 49 anos haviam sido submetidas à violência sexual e/ou física cometida por um parceiro íntimo nos últimos 12 meses. As evidências mostram que a pandemia de COVID-19 resultou em aumentos significativos na violência de gênero em quase todos os países.

“As evidências crescentes confirmam que os impactos da pandemia de COVID-19 não são neutros em termos de gênero”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Os impactos dos lockdowns e restrições de viagens impostas em muitos países para conter a propagação da pandemia de COVID-19, a falha em designar os serviços de saúde sexual e reprodutiva para sobreviventes de violência como serviços essenciais, e o enfraquecimento da segurança econômica das mulheres aumentaram as barreiras para mulheres e meninas que sofrem abuso, especialmente aquelas que estão presas em casa com seus agressores.”

Meninas adolescentes e mulheres jovens também estão cada vez mais sujeitas ao casamento precoce e ao tráfico, sem acesso à educação devido ao fechamento de escolas e com limitação no acesso à educação sexual abrangente e serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo contracepção e aborto, como resultado da pandemia de COVID- 19.

A COVID-19 está aumentando a incidência de violência contra as mulheres e ampliando as desigualdades de gênero existentes, exacerbando ainda mais os riscos e vulnerabilidades do HIV para as mulheres. Isso acontece ao mesmo tempo que o acesso a serviços de violência de gênero, bem como serviços relacionados ao HIV e outros serviços de saúde sexual e reprodutiva estão sendo reduzidos ou tornando-se indisponíveis durante a pandemia. A violência contra as mulheres é o principal fator de risco para o HIV—em áreas com alta prevalência de HIV, como a África Subsaariana, as mulheres sujeitas à violência pelo parceiro íntimo têm 50% mais probabilidade de viver com HIV. E os homens que cometem violência contra as mulheres tendem a correr maior risco de contrair o HIV e a usar preservativos com menos frequência, aumentando assim o risco de transmissão do HIV.

A violência, ou o potencial para a violência, desencoraja muitas mulheres e meninas adolescentes vivendo com HIV de revelar sua condição de HIV para seus parceiros, famílias e profissionais de saúde, tornando mais difícil para mulheres e meninas permanecerem em tratamento para HIV.

A violência de gênero restringe a tomada de decisões de mulheres e meninas, acaba com seus direitos e acesso à saúde sexual e reprodutiva, incluindo a decisão de como, quando e com quem fazer sexo, sua capacidade de proteger sua saúde e sua capacidade de acessar serviços de prevenção do HIV e permanecer em tratamento.

“A pandemia de COVID-19 refletiu mais uma vez o quão inaceitável é continuar com medidas pela metade e compromissos não cumpridos para acabar com a violência contra as mulheres”, acrescentou a Byanyima. “Se realmente quisermos alcançar a igualdade de gênero e acabar com a AIDS, a prevenção da violência baseada em gênero deve finalmente se tornar uma prioridade mundial, nacional e local.”

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Mesmo antes do surto de COVID-19, ao menos uma em cada três mulheres e meninas já tinha sofrido violência física e/ou sexual, uma das violações dos direitos humanos mais comuns no mundo. Em áreas com alta prevalência de HIV, verificou-se que a violência por parceiro íntimo aumenta em 50% o risco de mulheres adquirirem o HIV. O fim da violência contra mulheres e meninas deve ser uma prioridade em todos os lugares. 

As Nações Unidas pediram que os governos dediquem financiamento nos planos nacionais de resposta à COVID-19 para abrigos de proteção contra violência doméstica, um suporte maior às linhas telefônicas de apoio, incluindo serviços de texto – para que as denúncias de abuso possam ocorrer discretamente–, suporte jurídico on-line e serviços psicossociais para mulheres e meninas.  

Como o UNAIDS bem conhece, esses serviços geralmente são administrados por organizações da sociedade civil e redes lideradas pela comunidade, que agora, mais do que nunca, precisam de apoio financeiro. Por fim, os abrigos devem ser considerados serviços essenciais e mantidos abertos, da mesma forma que as farmácias e as lojas de alimentos. 

Quando centenas de milhões de mulheres e meninas continuam sujeitas a abuso e violência, isso tem um custo enorme para elas e para suas famílias, comunidades, sociedades e para o  desenvolvimento econômico. 

“Precisamos quebrar esse ciclo vicioso de violência, abuso e desigualdade”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS, em recente artigo de opinião. Ela acrescentou que não pode haver impunidade, que as sobreviventes devem ser ouvidas e a justiça deve ser feita. 

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