As informações sobre homens gays e outros homens que fazem sexo com homens foram ampliadas com a inclusão de 11 novos indicadores dos projetos EMIS (Pesquisa Europeia sobre HSH na internet, em tradução livre para o português) e LAMIS (Pesquisa para América Latina sobre HSH na internet, em tradução livre para o português).

Com financiamento da Comissão Europeia, o EMIS-2017 coletou dados de homens gays e outros homens que fazem sexo com homens em 50 países entre outubro de 2017 e janeiro de 2018. A LAMIS é a versão latino-americana da EMIS e terminou a coleta de dados em mais 18 países em maio de 2018.

Os 11 novos indicadores mostrados no Atlas de População-Chave – sífilis, sífilis sintomática, gonorreia, gonorreia sintomática, clamídia, clamídia sintomática, testes de infecções sexualmente transmissíveis, notificação da pessoa parceira com sífilis, notificação da pessoa parceira com gonorreia e vacinação contra as hepatites A e B – foram escolhidos devido à sua alta relevância para as comunidades.

A infraestrutura liderada e baseada na comunidade é essencial para enfrentar as desigualdades que impulsionam as pandemias, como as da AIDS e da COVID-19, bem como para assegurar a continuidade dos serviços de saúde e proteger os direitos e a subsistência de pessoas mais vulneráveis. As descobertas da EMIS e da LAMIS serão importantes para informar as organizações da sociedade civil que trabalham com saúde sexual, prevenção do HIV e direitos das minorias sexuais e para responsáveis por formulação de políticas, planejamento de prevenção extracomunitária, epidemiologistas e modeladores.

“Para não deixar ninguém para trás, precisamos de uma coleta de dados centrada nas pessoas e que evidencie as desigualdades que estão dificultando o acesso aos serviços. É fundamental entender quem são as pessoas mais afetadas e com menor capacidade de acessar os serviços. Isto permitirá que a Comissão Europeia, os Estados-membros da União Europeia, a sociedade civil e organizações comunitárias possam abordar as necessidades específicas dos homens gays e outros homens que fazem sexo com homens”

Jantine Jacobi, representante do UNAIDS na União Europeia

A sociedade civil e as organizações de base comunitária, especialmente aquelas lideradas por populações-chave, podem complementar as respostas pandêmicas dos sistemas de saúde tradicionais, mas isto exige que sejam tratadas como parceria plena – envolvidas em governança, projeção, planejamento e orçamento das respostas pandêmicas – com o apoio técnico e financeiro para fazê-lo de forma eficaz.

Os resultados dos novos indicadores ajudarão a aumentar o papel das parcerias e comunidades em cada país e servirão como base para a tomada de decisões e o planejamento de políticas. Por exemplo, na Irlanda, o Relatório Nacional EMIS-2017 (em inglês) reconhece que algumas dessas intervenções positivas em relação aos testes de HIV também podem ser atribuídas ao aumento da disponibilidade de testes comunitários”.

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Em 2019, quase 700 mil pessoas morreram de doenças relacionadas à AIDS. Um número impressionante de 1,7 milhões de pessoas foram infectadas pelo HIV – mais de três vezes a meta estabelecida em 2016, o que nos teria colocado no caminho certo para acabar com a epidemia da AIDS.

Os medicamentos, informações e ferramentas de prevenção simplesmente não estão alcançando as pessoas que mais necessitam. Precisamos de uma nova abordagem que reduza as desigualdades que impulsionam a epidemia de AIDS e coloque as pessoas no centro, priorizando os direitos humanos, o respeito e a dignidade.

As injustiças e desigualdades sociais alimentam as epidemias. Por exemplo, a epidemia de AIDS está causando um impacto devastador sobre toda uma geração de jovens mulheres e meninas na África subsaariana. Cerca de 4.500 adolescentes e jovens mulheres entre 15 e 24 anos de idade adquirem o HIV toda semana nesta região, além disso é duas vezes mais provável que essa população viva com o HIV se comparado aos seus pares masculinos.

Ao mesmo tempo, meninas e mulheres jovens enfrentam violência sexual e de gênero, gravidez indesejada e podem ser forçadas a abandonar a escola. No entanto, a conclusão do ensino médio, incluindo uma educação sexual abrangente, é uma das formas mais seguras de manter as jovens mulheres e meninas livres do HIV.

Também é profundamente preocupante que mais de 60% das novas infecções por HIV ocorram globalmente entre as populações-chave (gays e outros homens que fazem sexo com homens, pessoas que usam drogas, profissionais do sexo, pessoas trans, pessoas em privação de liberdade e migrantes) e seus parceiros e parceiras sexuais. Comunidades e grupos inteiros de pessoas estão sendo excluídas do direito à saúde, ao bem-estar e à dignidade porque são marginalizadas e criminalizadas.

Isto pode – e deve – mudar.

A Estratégia Global para AIDS 2021-2026 do UNAIDS fornece orientações claras e eficazes sobre o que precisa ser feito para criar sociedades mais justas para colocar o mundo novamente no caminho certo para acabar com a epidemia de AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030.

A estratégia visa colocar as pessoas no centro, removendo barreiras sociais e estruturais que impedem o acesso das pessoas aos serviços de HIV, capacitando as comunidades a liderar o caminho, fortalecendo e adaptando os sistemas para que trabalhem para as pessoas que são mais afetadas pelas desigualdades, e mobilizando plenamente os recursos necessários para acabar com a AIDS.

A União Européia tem a bagagem política, o poder financeiro e as ferramentas políticas para contribuir significativamente para a luta global contra o HIV/AIDS. O Parlamento Europeu acaba de adotar uma Resolução sobre a aceleração do progresso e enfrentamento das desigualdades para acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030, em resposta à Estratégia Global para a AIDS.

Ele delimita ações concretas que a União Europeia deve tomar para acabar de uma vez por todas com a AIDS. Estas incluem apoiar os esforços dos países parceiros para construir sistemas de saúde fortes e resilientes capazes de oferecer uma cobertura de saúde universal sensível ao HIV, priorizar a saúde como parte das relações União Europeia-África e aumentar os investimentos no UNAIDS e no Fundo Global de Combate ao HIV, Tuberculose e Malária.

A resolução também procura mobilizar a liderança da União Europeia na abordagem dos direitos humanos e dos fatores de desigualdade de gênero do HIV/AIDS e assegurar que a União Europeia apoie as respostas lideradas pela comunidade como componentes-chave para uma resposta eficaz ao HIV/AIDS.

No próximo mês, os países se reunirão para a Reunião de Alto Nível da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre HIV/AIDS, onde é espera que apoiem um novo plano ousado para acabar com a epidemia de AIDS, incluindo novas metas para 2025.

Ao atingir essas metas, o número de pessoas recém-infectadas por HIV cairá para 370 mil até 2025, e o número de pessoas morrendo de doenças relacionadas à AIDS será reduzido para 250 mil. Combater as desigualdades que alimentam a epidemia do HIV será crucial para o sucesso.

A pandemia da COVID-19 expôs profundas desigualdades sociais e econômicas, sistemas de saúde pública subfinanciados e a fragilidade das respostas globais. Certamente, a COVID-19 está ameaçando bloquear os ganhos duramente conquistados pela resposta ao HIV/AIDS, ameaçando ainda mais o progresso rumo ao fim da AIDS até 2030.

Ao mesmo tempo, os países estão aproveitando a infraestrutura do HIV e as lições aprendidas ao lidar com a epidemia do HIV para uma resposta mais robusta a ambas as pandemias. De fato, temos uma oportunidade única de traduzir o direito à saúde em sistemas baseados em direitos, equitativos e centrados nas pessoas.

Devemos utilizar esta oportunidade para intensificar a solidariedade global, incluindo investimentos sustentados no desenvolvimento, construir sociedades mais resilientes que reforcem a segurança de todas as pessoas.

A União Europeia e o UNAIDS compartilham valores centrais de humanidade e igualdade para garantir que ninguém fique para trás. O fim da epidemia de AIDS até 2030 continua ao alcance do mundo, mas isso não pode ser feito sem criar sociedades mais fortes construídas sobre os princípios de igualdade de gênero, justiça social e o reconhecimento dos direitos humanos universais, incluindo o direito à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos.

Se isso não for feito, a vida de milhões de pessoas ficará em risco e prejudicará a missão comum de alcançar a Agenda de Desenvolvimento Sustentável de 2030, incluindo o fim da AIDS como uma ameaça à saúde pública.

Por Winnie Byanyima, Diretora Executiva do UNAIDS; e Tomas Tobé MEP, Presidente da Comissão de Desenvolvimento do Parlamento Europeu.

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Alguns países da União Europeia (UE) estão a caminho de alcançar as metas 90-90-90. Entretanto, para alcançar a meta de acabar com a AIDS até 2030 e não deixar ninguém para trás,é necessário um aumento dos esforços para alcançar homens que fazem sexo com homens, transgêneros, migrantes, profissionais do sexo, pessoas que usam drogas injetáveis e pessoas privadas de liberdade.

O crescimento da epidemia entre homens que fazem sexo com homens na Europa Central e no Sudeste da Europa foi destacado, bem como a emergência contínua para pessoas que usam drogas nos estados do Leste Europeu. O estigma relacionado ao HIV e a criminalização de pessoas que usam drogas, profissionais do sexo, HSH e pessoas transexuais, são grandes obstáculos para buscar, acessar ou permanecer em tratamento. Compreender esse estigma e reduzi-lo deve ser uma prioridade-chave nos próximos meses e anos para as instituições da União Europeia e os Estados membros da UE. A Sociedade Civil chamou a atenção para a Declaração de Ljubljana 2.0, um apelo por uma ação urgente em resposta à rápida expansão da epidemia de HIV entre homens homossexuais, outros homens que fazem sexo com homens e pessoas trans nos novos Estados membros da UE e nos países do alargamento.

Anúncios importantes foram feitos pela Alemanha, França e Holanda, destacando que aumentar a demanda e tornar a profilaxia pré-exposição (PREP) disponível nacionalmente para todos é uma prioridade nos próximos meses. Foi destacado que a Europa precisa fazer mais para garantir que o direito à saúde dos migrantes seja respeitado. Os migrantes devem ser protegidos contra o aumento da vulnerabilidade ao HIV para acessar os serviços de saúde necessários, independente da sua situação de moradia ou de segurança, bem como de não serem enviados a países onde não há acesso real ao tratamento.

A reunião ministerial proporcionou uma oportunidade para mostrar a enorme contribuição dos Estados Membros da União Europeia e da Comissão Europeia para a resposta à AIDS a nível mundial e dentro das suas próprias fronteiras. Os participantes salientaram que juntos, os Estados-Membros da UE e da própria UE, por meio da Comissão Europeia, contribuem significativamente para o financiamento internacional da resposta à AIDS. O próximo reabastecimento do Fundo Global será realizado em Paris, na França, em 2019. O papel da União Europeia é ainda mais crítico à medida que o financiamento internacional é reduzido e a necessidade de apoio é grande, principalmente em países da Europa Oriental e da Ásia Central.

A sessão foi também uma oportunidade para ouvir sobre as inovações e excelentes práticas em alguns países da região. Palestrantes destacaram a importância de ambientes legais de apoio bem como do engajamento das comunidades afetadas. Portugal destacou seu compromisso com a agenda e a diferença que a introdução da abordagem de redução de danos representou, uma vez que houve uma redução drástica nas novas infecções pelo HIV. A Comissão Europeia mostrou como uma abordagem integrada para o HIV, a TB, as hepatites virais e ISTs, bem como estruturas legais que permitam o envolvimento da comunidade na prestação de serviços de saúde fora do ambiente médico, é o caminho para alcançar mais pessoas e maximizar os investimentos a nível nacional. Essa abordagem sustenta o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na saúde e na justiça. A cidade de Amsterdã mostrou que praticamente alcançou as metas 90-90-90 com uma política municipal que apoia o direito à saúde, a coordenação entre as partes interessadas e um ambiente inclusivo e inovador para todos os cidadãos da cidade. Os palestrantes também destacaram a expansão da epidemia na Europa Oriental e a necessidade de maior colaboração com a região.

O foco em serviços de saúde integrados, em direitos, em alcançar aqueles em risco de serem deixados para trás e a inclusão, está surgindo em vários Estados-membros da UE. No entanto, temos apenas doze anos até 2030 e os esforços precisam ser continuados e expandidos para garantir que a Europa esteja no caminho certo para acabar com a AIDS – não deixando ninguém para trás.

CITAÇÕES

“Estamos fazendo progressos – na saúde e em outros temas da Agenda 2030. Mas esse prazo está se aproximando. Precisamos acelerar nossos esforços e aumentar nossas parcerias colaborativas.”
VYTENIS ANDRIUKAITIS COMISSÃO EUROPEIA PARA A SAÚDE

“A meta de acabar com a AIDS só pode ser coletiva. É por isso que a França é o segundo maior contribuinte histórico do Fundo Global com uma contribuição de 4,2 bilhões de euros desde 2002. Dentro de nossos próprios países, precisamos garantir acesso abrangente aos serviços de prevenção do HIV, incluindo preservativos, PREP, tratamento como prevenção e informações sobre I = I entre jovens, grupos LGBTI+, profissionais do sexo e migrantes.”
AGNÈS BUZYN MINISTRA PARA SAÚDE E SOLIDARIEDADE, FRANÇA

“Nosso objetivo é fornecer intervenções holísticas de prevenção e assistência centradas em pessoas para as pessoas que mais precisam, sem deixar ninguém para trás. Como parte da estratégia, definimos áreas de ação nacionais e internacionais para trabalhar em um ambiente aberto e não discriminatório com igualdade de acesso a serviços de prevenção, testes e assistência integrados e abrangentes para todos.”
SABINA WEISS SECRETÁRIA PARLAMENTAR DE ESTADO E VICE-MINISTRA PARA A SAÚDE, ALEMANHA

“Os Estados-Membros da União Europeia desempenham um papel importante na resposta à AIDS: como doadores, como inovadores e como agentes intermediários do compromisso político. O que a UE faz internacionalmente também precisa ser colocado em prática em casa.”
MICHEL SIDIBÉ DIRETOR EXECUTIVO DO UNAIDS

“Não podemos ficar em silêncio, todos devemos sair de nossas zonas de conforto e chamar a atenção para as comunidades e regiões como HSH na Europa Central e no Sudeste Europeu, que são deixadas para trás na resposta ao HIV. O Leste da UE está longe do 90- 90-90.”
FERENC BAGYINSKY DELEGAÇÃO DE ONG AO PCB UNAIDS

“A Europa está cega em relação às necessidades de saúde de seus migrantes; as preocupações de segurança prevalecem. As políticas restritivas aumentam os riscos. Precisamos de dados independentes sobre a disponibilidade e a acessibilidade do tratamento na UE, geridos pela sociedade civil.”
MARC BIOT MSF BÉLGICA

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