“A ciência avançou muito nos últimos anos, o que tem sido fundamental para que os países tomem decisões informadas por evidências na elaboração de programas de HIV,” disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS. “Com todos os novos avanços científicos, precisamos continuar usando a ciência como evidência para prestar justiça. Ninguém deve enfrentar a criminalização por falta de informação ou entendimento do sistema judiciário sobre os riscos de transmissão do HIV.”

O grupo de cientistas especialistas, convocado pelo UNAIDS, pela Associação Internacional de Prestadores de Cuidados em AIDS (IAPAC) e pela Sociedade Internacional de AIDS (IAS), adverte que a aplicação excessivamente ampla e inadequada do direito penal contra pessoas vivendo com HIV continua sendo uma preocupação séria em todo o mundo. Cerca de 73 países têm leis que criminalizam a não revelação, a exposição ou a transmissão do HIV, e 39 países já aplicaram outras disposições do direito penal em casos semelhantes.

“Muitas dessas leis não levam em conta medidas que reduzem o risco de transmissão do HIV, incluindo o uso do preservativo, e foram aprovadas bem antes que o benefício preventivo da terapia antirretroviral ou da profilaxia pré-exposição fossem totalmente definidos” disse José M. Zuniga, Presidente e Diretor Executivo da IAPAC. “A maioria das pessoas vivendo com HIV que conhece seu estado sorológico toma medidas para evitar a transmissão do vírus. Leis que criminalizam especificamente a não revelação, exposição ou transmissão do HIV, portanto, agravam principalmente o estigma relacionado ao HIV e diminuem a adesão aos serviços de saúde.”

A maioria dos processos criminais foi iniciada com base no risco observado de transmissão do HIV durante atividade sexual. Alguns também foram motivados por decorrência de mordidas, cuspidas ou arranhões. Processos e condenações são frequentemente influenciados por falta de conhecimento ou consideração de evidências científicas sobre a possibilidade de transmissão do vírus. Em muitos casos, os processos foram influenciados pelo estigma e medo profundamente enraizados relacionados ao HIV, que ainda existem apesar dos enormes avanços no tratamento e na prevenção do HIV.

“Apoiamos essa declaração de consenso de científico elaborada por especialistas globalmente relevantes, da qual temos sido defensores de longa data,” disse a Analista Sênior de Políticas da HIV Justice Network, Sally Cameron, em nome do Comitê Diretor da HIV Justice Worldwide, uma coalizão global da sociedade civil que trabalha para impedir processos injustos. “A criminalização do HIV é um fenômeno global crescente que atinge injustamente pessoas vivendo com HIV com processos criminais e penas severas. Essa declaração mostra que nosso entendimento atual da ciência relacionada ao HIV, juntamente com os direitos humanos essenciais e os princípios legais, não apoia esse tipo de conduta errônea no sistema judiciário.”

A declaração de consenso revisada por especialistas e endossada por outros 70 cientistas de todo o mundo, foi divulgada hoje no Jornal da Sociedade Internacional de AIDS. Ela descreve as evidências científicas sobre a possibilidade de transmissão do HIV sob diversas circunstâncias, o impacto a longo prazo da infecção por HIV e os meios para comprovar a transmissão do vírus, para que seja melhor compreendido em contextos de direito penal.

Com base em uma análise detalhada das melhores evidências científicas disponíveis sobre transmissão do HIV e eficácia do tratamento, a declaração observa que não há possibilidade de transmissão do HIV por meio da saliva, como resultado de mordidas ou cuspida, mesmo que a saliva contenha pequenas quantidades de sangue. Há possibilidade inexistente ou ínfima de transmissão do HIV em situações em que o preservativo é usado corretamente durante a relação sexual, ou quando um parceiro que vive com HIV tem carga viral indetectável.

Além disso, terapia antirretroviral efetiva, baixa carga viral e uso de profilaxia pré-exposição (medicamentos antirretrovirais tomados por uma pessoa que não vive com HIV antes de uma possível exposição ao vírus) ou da profilaxia pós-exposição (medicamentos antirretrovirais tomados após uma possível exposição), todos reduzem significativamente a possibilidade de transmissão do HIV.

A orientação internacional sobre HIV no contexto do direito criminal recomenda que “a prova de causalidade, em relação à transmissão do HIV, deve ser sempre baseada em evidências derivadas de várias fontes relevantes, incluindo registros médicos, métodos científicos rigorosos e histórico sexual” (leia a orientação completa em inglês aqui).

Os especialistas recomendam enfaticamente que seja empregada mais cautela na consideração do processo criminal, incluindo uma avaliação cuidadosa das evidências científicas atuais sobre riscos e danos pelo HIV. Espera-se que a declaração de consenso ajude os formuladores de políticas, promotores e tribunais a serem orientados pela melhor ciência disponível e que, assim, evitem o uso indevido da legislação penal, como está acontecendo atualmente em muitos países do mundo.

Leia o texto original completo em inglês da Declaração de consenso de especialistas sobre os aspectos científicos do HIV no contexto do Direito Penal.

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O que te motivou a filmar a transmissão do HIV?

Morgane Bomsel: A transmissão do HIV não tem sido muito estudada e nós não tínhamos uma ideia precisa da sequência exata de eventos que levam à infecção dos fluidos genitais durante a relação sexual. Também não sabíamos como as células imunológicas eram infectadas e quais eram as consequências. A grande maioria das novas infecções por HIV acontece por meio das mucosas genital e retal; no entanto, a camada externa desses tecidos, o epitélio, varia e afeta a forma como o HIV entra no corpo.

Quais foram os desafios?

MB: Os desafios envolveram a construção de um modelo experimental que imitasse a mucosa genital infectada por fluidos genitais e que fosse adequado para imagens ao vivo. Nós reconstruímos a mucosa da uretra humana masculina in vitro com base em células humanas, cuja superfície foi projetada para ser vermelha, e um glóbulo branco infectado (um linfócito T, principal elemento infeccioso em fluidos sexuais), que foi projetado para ser verde fluorescente e que, por sua vez, produziria partículas infecciosas de HIV também verdes fluorescentes.

Tivemos que tornar o sistema fluorescente para poder visualizá-lo e rastrear a entrada do HIV na mucosa por meio de uma varredura fluorescente ao vivo. Finalmente, tivemos que criar um sistema para permitir que a lente do microscópio visualizasse o contato entre as células. Tudo isso, evidentemente, foi feito em um ambiente extremamente seguro, e todos nós estávamos usando dois pares de luvas e chapéu, jaleco, óculos e máscara.

Quando você soube que havia feito uma grande descoberta?

MB: Nosso momento de “eureka” foi quando capturamos em filme o derramamento de uma série de vírus, como uma arma lançando balas. Isso dura por algumas horas e, então, como se a célula infectada tivesse perdido o interesse, ela se solta e segue em frente.

Por favor, explique-nos o que acontece no vídeo

MB: As células infectadas pelo HIV são marcadas em verde e produzem vírus fluorescentes que aparecem como pontos verdes.

O que vemos é a célula infectada pelo HIV aderindo-se à camada externa (epitélio) de células saudáveis reconstruídas de um revestimento mucoso do trato genital.

Em seguida, vemos os glóbulos brancos do sistema imunológico (macrófagos), que normalmente absorvem substâncias estranhas, detritos ou células cancerígenas, absorvendo as partículas vermelhas que se movem levemente ao lado do núcleo dos macrófagos azuis.

A célula infectada pelo HIV se aproxima da superfície da mucosa e se posiciona ali suavemente. Devido ao, ou induzida por contato, a célula infectada recruta os vírus pré-formados em direção ao contato celular (as manchas intensas verdes e amarelas) e então passa a cuspi-los como vírus infecciosos completos, que aparecem como pontos verdes.

Esses vírus verdes penetram a camada externa do tecido por um processo chamado transcitose—um tipo de transporte transcelular. Os vírus entram na célula e saem, ainda infecciosos, no outro lado da barreira epitelial. Como resultado, o HIV penetra nos tipos de glóbulos brancos que são responsáveis por detectar, absorver e destruir substâncias estranhas, e os infecta. Uma vez dentro do núcleo, o vírus se insere no material genético (DNA) e as células do sangue que protegem o corpo começam a produzir vírus.

Curiosamente, o vídeo mostrou que a produção de vírus não dura muito tempo. Após três semanas, os glóbulos brancos infectados se tornam latentes e um reservatório de glóbulos brancos é formado.

O que torna o HIV particularmente difícil de curar?

MB: As tentativas de curar o HIV têm sido muito difíceis devido aos glóbulos brancos infectados que permanecem latentes. O sistema imunológico tem dificuldade em encontrar e matar essas células—e os cientistas tem dificuldade em estudá-las. Os medicamentos antirretrovirais evitam que o vírus se espalhe por todo o corpo e que o sistema imunológico atinja células que estão transcrevendo ativamente DNA viral. Mas, por conta do reservatório, essas células se tornam um problema caso o paciente pare o tratamento antirretroviral. As células podem despertar lentamente, permitindo que o vírus se replique livremente. 

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