No dia 26 de julho, uma sessão intitulada Sustentabilidade da resposta ao HIV na América Latina; fatores que impactam o acesso a medicamentos e suprimentos de saúde abordou e analisou a magnitude, as causas estruturais e o impacto das faltas de estoque na sustentabilidade da resposta ao HIV na América Latina. Os participantes discutiram estratégias para preparar o caminho a seguir e destacaram as melhores práticas de compras conjuntas de tratamento antirretroviral (ARV), como o fundo estratégico da OPAS/OMS, que ajudou a evitar rupturas de estoque.

Na América Latina, uma das conquistas mais importantes na resposta ao HIV têm sido o reconhecimento de que o acesso ao tratamento do HIV faz parte do direito à saúde no sistema público de saúde, resultando em um aumento no número de pessoas recebendo tratamento antirretroviral nos últimos anos. No entanto, um grande desafio para cumprir o direito à saúde é garantir o fornecimento ininterrupto de medicamentos antirretrovirais e outros produtos essenciais para a saúde.

De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em 2012, 45% dos países relataram pelo menos um episódio de esgotamento de estoque; o número foi de 54% em 2010. Embora algumas melhorias sejam vistas de 2010 a 2012, a região ainda está enfrentando uma alta frequência de faltas em estoque.

A escassez de ARVs e outros suprimentos essenciais resultam em mudanças e interrupções no tratamento dos pacientes, ameaçam a vida das pessoas com HIV e dificultam a redução de novas infecções pelo HIV e mortes relacionadas à AIDS.

Os participantes da sessão enfatizaram a necessidade de um maior fortalecimento dos sistemas de saúde e processos conjuntos de aquisição, incluindo a incorporação das flexibilidades do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (sigla em inglês TRIPS) para reduzir os custos dos ARV, alinhados com as políticas para regimes de tratamento simplificados. De acordo com os participantes, todos esses fatores são essenciais para prevenir e responder ao esgotamento de ARVs e suprimentos médicos.

CITAÇÕES

“As situações dos estoques afetam a adesão ao tratamento e, consequentemente, aumentam a morbimortalidade por meio de infecções/doenças oportunistas. É fundamental e urgente o aumento do financiamento público para ampliar o orçamento de prevenção e tratamento. Os mecanismos de compra devem ser eficientes e oportunos.”
ALMA DE LEON DIRETORA REGIONAL, ITPC, ACESSO SUSTENTÁVEL A ART

“A América Latina continua sendo a região com a mais alta taxa de cobertura de tratamento antirretroviral. Cerca de 1,1 milhão de pessoas na região estavam acessando o tratamento em 2017, o que representa 61% das pessoas vivendo com HIV. Para fechar as lacunas, é fundamental melhorar a gestão dos programas nacionais e o planejamento, para que não haja falta de medicamentos.”
CÉSAR NÚNEZ DIRETOR, EQUIPE DE APOIO REGIONAL DA AMÉRICA LATINA E CARIBE, UNAIDS

“Políticas de acesso a medicamentos genéricos continuam sendo uma das principais estratégias para melhorar o acesso a medicamentos, juntamente com o fortalecimento dos sistemas de gestão e uso de mecanismos regionais de aquisição de medicamentos, inclusive o Fundo Estratégico da OPAS.”
MASSIMO GHIDINELLI OPS

“70% dos países tiveram ou correram risco de ter interrupções na entrega de medicamentos e/ou suprimentos nos últimos 2 anos. As principais causas identificadas foram relacionadas à gestão de suprimentos.”
SUSANA CABRERA PROGRAMA NACIONAL DE HIV DO URUGUAI

“A sociedade civil tem desempenhado um papel fundamental no monitoramento e na fiscalização da gestão e das compras públicas, a fim de garantir o acesso universal à saúde. E podemos melhorar esse trabalho usando várias ferramentas que estão disponíveis em diferentes países da nossa região, como a lei que garante o acesso à informação pública, o acompanhamento de compras públicas (incluindo e-procurement) e o parlamento aberto.”
MAIKOL PORRAS HIVOS

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