A oficina buscou fortalecer a sustentabilidade das OSC participantes que prestam serviços às pessoas vivendo com HIV/AIDS e outras populações-chave para o HIV, como profissionais do sexo, população LGBTQIA+ e população migrante e refugiada.

As organizações Associação de Bem com a Vida (ABV), Associação de Travestis e Transexuais do Estado de Roraima (ATERR), Grupo Sabá (antes Associação de Luta pela Vida), Valentes pela Vida e Associação Roraimense pela Diversidade Sexual em Roraima (Grupo DiveRRsidade) promovem atividades de prevenção, aconselhamento, informação, testagem e vinculação à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e muitas vezes são o primeiro contato das pessoas com os serviços de saúde na região.

“As parcerias realizadas com as OSC locais têm o objetivo de apoiar a sustentabilidade das suas operações, bem como as atividades direcionadas ao enfrentamento do preconceito, estigma e discriminação e à promoção da prevenção combinada do HIV”, explica Paulo Meireles, Consultor em HIV para a Iniciativa R4V Roraima.

Detecção de AIDS em Roraima

De acordo com Boletim Epidemiológico HIV/AIDS 2022, Roraima é detém a segunda mais alta taxa de detecção de AIDS do Brasil, alcançando 29,3/100 mil habitantes. No país, esta taxa está em 16,5/100 mil habitantes.

“Precisamos fortalecer as comunidades para que a resposta local ao HIV seja equitativa e ninguém fique para trás. O trabalho das OSC é uma parte fundamental nesse aspecto”, diz Mariana Medeiros, assistente de programa do UNAIDS Brasil.

Durante os dois dias de oficina foram abordados temas como a gestão financeira relacionada à identificação de oportunidades de captação de recursos, elaboração e submissão de propostas de projetos, relacionamento com agentes financiadores, comunicação com o público-alvo e abordagem transversal da questão do gênero nas organizações, projetos e ações.

A oficina ainda contou com apoio de ONU Mulheres, Secretaria de Estado da Saúde de Roraima (SESAU/RR), Universidade Federal de Roraima e Programa Impulso, do Instituto GRPCOM.

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Nilsa fazia bicos como verdureira na Venezuela para complementar a renda familiar e cuidava dos filhos, netos e bisnetos. Descobriu que vivia com HIV quando seu ex-marido, com quem já não vivia, morreu por complicações decorrentes da AIDS. “Fiz o teste e recebi o diagnóstico positivo para HIV. Isso foi 16 anos atrás e meu mundo caiu. Fiquei muito assustada porque não sabia nada sobre o assunto e passei muito mal, mesmo com a médica me explicando que se eu me tratasse corretamente poderia ter uma vida normal.”

Ela tratou de iniciar o acompanhamento médico e com o acesso à terapia antirretroviral (TARV), sua carga carga viral baixou ao ponto de ficar indetectável e, portanto, intransmissível. “Cuidava de mim direitinho, tomava meus comprimidos regularmente, tinha uma vida normal e procurava me informar sobre tudo que se relacionava aos HIV. Virei uma espécie de ativista”.

Tudo mudou quando a crise político-econômica se instalou na Venezuela. Os serviços de saúde foram duramente afetados e as pessoas vivendo com HIV e AIDS foram diretamente atingidas, ao perderem paulatinamente o acesso ao acompanhamento médico regular e à TARV. “Cheguei a ficar dois anos sem acesso ao tratamento. Meu corpo começou a sentir as consequências e eu percebi que precisava fazer algo urgentemente. Era viver ou morrer, e eu decidi viver!”

Mudança para o Brasil

Nilsa já estava vivendo com um novo companheiro, um brasileiro que trabalhava em garimpo na Venezuela e também vivia com HIV, quando decidiram emigrar. Foi ele quem lhe disse que no Brasil seria possível ter acesso a tratamento e medicamentos, distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Juntos, se prepararam durante um ano. Venderam tudo o que possuíam, juntaram documentos e no começo de 2018 partiram com o neto de 12 anos rumo à Santa Elena Uiarén, que faz fronteira com Paracaima, em Roraima, ponto de entrada do país de milhares de venezuelanos tentando escapar da crise.

De Paracaima seguiram para Boa Vista, mas a chegada não foi como imaginaram. Encontraram uma situação muito difícil. Decidiram não permanecer no primeiro abrigo onde se alojaram, devido às precárias condições sanitárias e de segurança. Julgaram que era melhor estar na rua, onde permaneceram por cerca de um mês. “Foi terrível. Dependíamos da ajuda das pessoas, mas sofríamos todo o tipo de discriminação e violência. E eu ainda não tinha ideia de como receber a ajuda que precisava para retomar o tratamento antirretroviral. Não tinha informação nenhuma”, conta ela.

Valientes por la Vida

Com o apoio que recebeu inicialmente, Nilsa começou o acompanhamento médico e da pequena casa onde estava morando fez funcionar seu espírito ativista. “Desde o começo, eu pensava numa forma de prover acolhimento e informação a outras pessoas vindo da Venezuela e chegando a Rio Branco em situação semelhante à minha, com recursos escassos e pouca informação”, lembra a ativista.

Dessa vontade inicial, nasceu Valientes por la Vida, na pequena casa que havia conseguido alugar. A estrutura era mínima, mas logo, graças principalmente a doações individuais e de ONGs, Nilsa foi conseguindo dotar o espaço de estrutura para acolher migrantes da Venezuela em busca de informação e tratamento para o HIV. “Somos Valentes porque é preciso muita valentia para sair do seu país, muitas vezes levando apenas o que tem nas mãos, em busca do tratamento que vai salvar a sua vida. Aqui somos uma família e buscamos oferecer acolhimento, informação alimentação e acompanhamos o tratamento médico.”

A rede de apoio à iniciativa inclui comunicação via redes sociais e serviços de mensagem por smartphone, pelos quais Nilsa e as outras pessoas valentes que a apoiam recebem informação sobre a chegada de migrantes em busca de tratamento e medicamentos para o HIV. A pandemia de COVID-19 afetou duramente esse processo, especialmente quando as fronteiras foram fechadas em março de 2020. “O fechamento dificultou muito o acesso de compatriotas ao tratamento e remédios que poderiam salvar suas vidas. Nós tentamos criar uma espécie de corredor humanitário, levando medicamentos até a fronteira para que alguém fosse buscá-los do outro lado, mas não conseguimos, infelizmente.”

Com a reabertura gradual da fronteira, iniciada em junho deste ano, Nilsa espera que logo estarão recebendo novos e novas migrantes vivendo com HIV em busca de acolhimento e tratamento. “Estamos um pouco mais preparados para isso. No começo, os primeiros valentes tinham de dormir no chão enrolados em cobertores. Agora, graças aos apoio que recebemos, já contamos com mais estrutura, com camas e cozinha melhor equipada. Antes, tinham de trazer até seus pratos e talheres.”

A resposta ao HIV em Roraima

Segundo o Relatório Anual de Epidemiologia de Roraima, de 2020, nos anos de 2018 e 2019 foram notificados um total combinado de 1.137 casos de HIV/AIDS na população em geral. Entre a população estrangeira residente no estado, as pessoas migrantes da Venezuela representam o mais significativo número de casos combinados de HIV/AIDS para o mesmo período: 383. O relatório reconhece que “esses elevados casos de notificação de HIV/AIDS podem ser relacionados à imigração decorrente da crise política e econômica que passa o país da Venezuela e que faz fronteira com o Brasil.”

Em geral, as pessoas migrantes e refugiadas vivendo com HIV procuram o Brasil, tal como aconteceu com Nilsa Hernandez, justamente para ter acesso à terapia antiretroviral que já não conseguem mais obter na Venezuela. É neste contexto em que o UNAIDS estabeleceu uma parceria com a UNESCO para contribuir com a implementação do Plano de Resposta a Refugiados e Migrantes (RMRP, por sua sigla em inglês), junto com os parceiros da Plataforma R4V e o estado de Roraima.

Essa colaboração começou em dezembro de 2020 e resultou no desenvolvimento da Proposta de Ações em HIV/Aids e COVID-19 para 2021, que é uma estratégia conjunta, colaborativa e intersetorial contendo 20 ações que visam trabalhar de forma coordenada com a Plataforma R4V e os setores públicos de educação e saúde.

Claudia Velasquez, Diretora e Representante do UNAIDS no Brasil, explica que a proposta é reduzir o preconceito, estigma e discriminação relacionados a migrantes e pessoas refugiadas, e populações mais vulneráveis, como profissionais do sexo e população LGBTQIA+, jovens e povos indígenas. “Em alinhamento com o espírito da estratégia do UNAIDS para acabar com a epidemia de AIDS até 2030, queremos promover o empoderamento das populações vulneráveis por meio da disseminação de informação sobre o HIV, sobre direitos à saúde e os direitos das PVHIV e LGBTQIA+ resguardados pela legislação brasileira”, pontua Claudia.

Outros objetivos deste trabalho em parceria são promover a estratégia da Prevenção Combinada do HIV entre os profissionais de saúde da Operação Acolhida do Governo Federal, também integrada pela Plataforma R4V, e apoiar as organizações da sociedade civil locais a alcançar a sustentabilidade das suas atividades regulares, incluindo as ações de base comunitária realizadas junto a migrantes, pessoas refugiadas e outras populações-chave.

“Neste contexto, Nilsa Hernandez e as pessoas que, como ela, são Valentes pela Vida, mostram o enorme impacto que a atuação da sociedade civil tem no apoio e acolhimento das pessoas vivendo com HIV e nos esforços para enfrentar o estigma e a discriminação, potencializadores das desigualdades que impedem que acabemos com a pandemia de AIDS até 2030”, finaliza Claudia Velasquez.

Próximos passos

Para o futuro, o sonho de Nilsa é que Valientes por la Vida se torne uma organização internacional, com pessoas voluntárias que se dediquem a apoiar as pessoas vivendo com HIV para que tenham acesso ao tratamento e a uma vida saudável. “Também quero que as pessoas parem de nos ver como soropositivos. Isto cria um estigma horrível que pesa sobre todos nós. Não somos soropositivos. Somos valentes e impacientes, porque temos pressa de viver, como todo mundo”, diz.

A mensagem que Nilsa deixa para as pessoas vivendo com HIV é justamente que sejam valentes e busquem o conhecimento e a ajuda necessária para realizar o tratamento. E para as brasileiras e brasileiros? “Zero discriminação! Somos irmãs e irmãos buscando ter uma vida plena plena e feliz.

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Durante os três dias da missão, que aconteceu entre 10 e 12 de julho, foram realizadas conversas com diversos grupos, que possibilitaram à Equipe Conjunta ter uma visão ampla do contexto local da epidemia e do que está sendo realizado em relação ao HIV no estado e na cidade de Boa Vista, principalmente, nas esferas da saúde, segurança, educação e direitos humanos.

“É importante coordenar as ações da Equipe Conjunta do UNAIDS com aquelas que já estão sendo executadas no estado. À medida que somamos esforços, conseguimos ter um maior impacto e trazer mais benefícios para as pessoas. Esse é o objetivo principal”, explica Cleiton Euzébio de Lima, diretor interino do UNAIDS no Brasil. “Além disso, pudemos conhecer as necessidades e lacunas no município e no estado para, em conjunto com estes gestores e parceiros, pensarmos em projetos e ações conjuntas que possam contribuir para a aceleração da resposta ao HIV, em especial para aquelas populações mais vulneráveis, que, no contexto de fronteira, incluem também os migrantes e refugiados.

A resposta ao HIV sob a perspectiva do poder público

A equipe conheceu as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), principalmente em relação à capacidade municipal de prevenção e manejo clínico do HIV, sífilis, hepatites, entre outras infecções sexualmente transmissíveis (IST). Recebeu também dados sobre o acesso de venezuelanos aos serviços de saúde no município, incluindo o tratamento para HIV e serviços de saúde sexual e reprodutiva.

Durante a missão, o grupo também se reuniu com representantes da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC) para conhecer melhor o trabalho com as pessoas privadas de liberdade, que, segundo o governo, têm recebido testagem rápida e tratamento no caso das pessoas diagnosticadas com HIV. Segundo as autoridades locais, o público LGBTI do sistema carcerário do estado fica em celas especiais, mas não existe, ainda, uma política de estado voltada para seu atendimento. “Pessoas privadas de liberdade apresentam prevalências do HIV maiores que aquelas encontradas na população em geral. A epidemia de HIV demanda uma resposta intersetorial, por isso foi importante visitar essas entidades, que podem contribuir no fortalecimento destas ações”, esclarece Lima.

Houve ainda encontros com o Conselho Estadual LGBTI e com a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação. Todas essas reuniões serviram para que a Equipe Conjunta do UNAIDS pudesse construir um relatório com informações e recomendações que serão apresentadas aos demais membros do Sistema das Nações Unidas no Brasil e ao Ministério da Saúde.

Populações-chave e a resposta local

Projetos que visam a população LGBT – tanto no auxílio de brasileiros, como de imigrantes – e a sociedade civil também estiveram no foco da missão. O grupo teve conversas com a Associação de Bem com a Vida (ABV); com o Fórum de ONG AIDS, representantes do Movimento Nacional das Cidadãs Positivas (MNCP), do coletivo Mães pela Diversidade e a Pastoral da AIDS; e também com a Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado de Roraima (Aterr).

O grupo visitou também a ONG Valientes por La Vida, criada pela venezuelana Nilsa Hernandez, 62 anos, que cruzou a fronteira da Venezuela com o Brasil, em 2018, em busca de tratamento para o HIV.

“Não tinha tratamento para minha condição e o lugar mais perto, para mim, era o Brasil. Não sabia como era o sistema de saúde aqui, mas, não queria morrer. Vendi várias coisas e vim para o Brasil. Vim pela minha vida”, explica Nilsa. Após dois anos sem tratamento, Nilsa chegou ao Brasil e ficou vivendo nas ruas com sua família. “Vivemos muitas coisas, passamos muitas dificuldades, mas consegui atingir meu objetivo: consegui tratamento”.

Por conta de sua história e de sua vitória, Nilsa resolveu criar a organização para poder possibilitar aos seus irmãos venezuelanos a busca pelas oportunidades que teve no Brasil. “O nome ‘Valientes’ veio porque, desde pequena, quis ajudar as outras pessoas. E meu sonho sempre foi ajudar meu país e meus irmãos. ‘Valientes’ porque precisamos sê-lo para enfrentar a vida. Nossa marca é a luta para conseguir o que precisamos. Nas ruas pedi comida, sentimos medo, mas sempre tivemos esperança.”

Há um ano em funcionamento, a ONG já recebeu 70 pessoas que vivem com HIV, e já ajudou também pessoas com outros tipos de necessidade. Todos venezuelanos, mas Nilsa deixa claro que há espaço para todos: “Brasileiros também podem nos procurar. Não temos diferenças, somos todos irmãos”, encerra.

Ações com venezuelanos

No abrigo Latife Salomão, que acolhe atualmente cerca de 470 venezuelanos, e no Posto de Triagem de Boa Vista (PTRIG), que recebe diariamente 300 venezuelanos para realização de atendimento humanitário, entre outras coisas, o grupo conheceu as ações lideradas pela Operação Acolhida, do governo federal.

A Operação é definida pelo Exército como “uma Força-Tarefa Logística Humanitária, cuja atividade principal é a coordenação dos trabalhos das várias agências ministeriais presentes, com a finalidade de fornecer os serviços públicos essenciais e necessários para receber esse pessoal e alimentá-los, bem como de garantir-lhes saúde, segurança e assistência social.” Algumas destas ações contam com apoio de agências da ONU.

No PTRIG, foi possível acompanhar as ações de testagem de HIV promovidas pela equipe do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) junto a venezuelanos recém-chegados a Boa Vista. Ao todo, em um único dia, foram feitos 43 testes, que após o resultado receberam o encaminhamento devido. Foram dois resultados positivos para HIV e oito para sífilis. O Fundo de População é um dos organismos copatrocinadores que formam a Equipe Conjunta do UNAIDS.

Laila Rocha é enfermeira e trabalha no UNFPA com questões de saúde sexual e reprodutiva. Ela participa ativamente das ações do Fundo no PTRIG, local onde os imigrantes têm o 1º contato com o Brasil. “O UNFPA está presente na resposta à crise humanitária em Boa Vista desde agosto de 2017 atendendo mulheres, jovens da comunidade LGBTI e pessoas idosas”, explica. A meta do organismo da ONU é desenvolver ações estratégicas que contribuam para que o governo local potencialize a resposta nos casos de IST e HIV/AIDS, além de apoiar com ações diretas de informação e acompanhamento de casos.

O grupo visitou também o Centro de Referência para Refugiados e Migrantes na Universidade Federal de Roraima (UFRR), com ações coordenadas de ACNUR, OIM, UNICEF e UNFPA para o atendimento de imigrantes e venezuelanos demandantes de imigração e refúgio. “Histórias são as que mais marcam, pois demonstram que o HIV tem diversas faces e vulnerabilidades, e se queremos frear a epidemia, precisamos ter um olhar para essas histórias”, conclui o diretor interino do UNAIDS.

Além do atendimento, as equipes das ONU distribuem preservativos e outros insumos de prevenção, oferecem testagem para HIV e fazem encaminhamento para os serviços de saúde. Folhetos informativos, como este, também são distribuídos aos visitantes.

Prevenção do HIV dentro da ONU

O UNAIDS Brasil realizou, ainda, na manhã do dia 12 de julho, um bate-papo com representantes de várias agências da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre prevenção combinada do HIV. O encontro, realizado na UFRR, contou com a participação de cerca de 40 funcionários e consultores que atuam no estado. 

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O UNFPA é uma das 11 agências copatrocinadoras do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS). O Fundo promove a integração de serviços de saúde sexual, reprodutiva e do HIV para os jovens, populações-chave e mulheres e meninas, incluindo aqueles que vivem com HIV. O UNFPA também apoia o empoderamento dessas populações para reivindicar seus direitos humanos e acesso aos serviços de que necessitam.

Serão disponibilizados, para todas as pessoas acima de 12 anos que manifestarem interesse em realizar a sorologia, testes rápidos de diagnóstico de HIV e testes rápidos de triagem para Sífilis e Hepatites.

Passaram pela formação profissionais das Forças Armadas, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), da Fraternidade Humanitária Internacional e ADRA, que vão participar de uma ação de testagem que será realizada, ainda neste mês maio, no Abrigo indígena Janokoida, em Pacaraima.

A oficina faz parte de uma estratégia do UNFPA para o fortalecimento das capacidades institucionais dos governos locais em relação ao atendimento da população de pessoas migrantes e refugiadas, abrangendo a realização de treinamentos, construção de fluxos de atendimento e execução de projetos, de forma a beneficiar também seus munícipes, bem como facilitar o acesso e o direito à saúde sexual e reprodutiva.

Entre 2018 e 2019, o Fundo de População das Nações Unidas atendeu 42 pessoas vivendo com HIV em Roraima. O atendimento é feito por meio de uma escuta individualizada e privada, tomando conhecimento do tratamento feito até então (ou a inexistência de tratamento) e referenciando para a rede pública de atendimento. O UNFPA também encaminha para recebimento do PEP Kit, a profilaxia pós-exposição, e para testagens de HIV e ISTs, como trabalhado na oficina.

Roraima

Em contextos de emergências humanitárias, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lidera a prevenção e resposta à violência de gênero e garante o acesso a serviços relacionados à saúde materna, ao parto seguro e ao planejamento familiar, apoiando o governo federal, as 27 unidades da federação, os municípios, organizações da sociedade civil e as comunidades locais a promoverem os direitos de todas as pessoas afetadas pelas crises: pessoas migrantes, refugiadas e brasileiras, em especial mulheres; jovens, população LGBTI, pessoas idosas, pessoas vivendo com HIV e pessoas com deficiência, entre outras pessoas com necessidades de proteção.

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