O PCB elogiou as fortes competências de todos os pré-selecionados e apresentou comentários sobre a lista de finalistas e sobre as competências-chave para o próximo diretor executivo. Os membros do Conselho reconheceram a integridade do processo e pediram a proteção contínua da confidencialidade dos candidatos.

O Presidente do PCB enviará o relatório do Comitê de Recrutamento e o registro das discussões ao Comitê das Organizações Copatrocinadoras do UNAIDS, que fará a sua recomendação quanto ao candidato indicado ao Secretário-Geral das Nações Unidas. O Secretário-Geral da ONU tomará a decisão final sobre a nomeação do próximo Diretor Executivo do UNAIDS. O Comitê de Recrutamento é presidido por Yury Ambrazevich, Embaixador da República da Bielorrússia junto às Nações Unidas em Genebra.

Em seu discurso de abertura, Gunilla Carlsson, diretora executiva interina do UNAIDS, reiterou a importância das parcerias e da galvanização da liderança política para alcançar as metas de Aceleração da Resposta ao HIV até 2020.

“Esforços contínuos para eliminar o estigma e a discriminação, tanto relacionados ao HIV quanto de uma forma mais geral, que impedem nosso trabalho de alcançar todas as pessoas serão necessários para acabar com a epidemia de AIDS até 2030”, disse. Carlson também agradeceu ao ex-diretor executivo, Michel Sidibé, por sua liderança nos últimos dez anos.

Os membros do PCB também saudaram os esforços do UNAIDS, através do Plano de Ação para Gestão (Management Action Plan), para assegurar que o Secretariado do UNAIDS seja um local de trabalho saudável, equitativo e estimulante para todos os funcionários.

O Grupo de Trabalho do PCB apresentou aos membros do Conselho os avanços sobre prevenção e resposta ao assédio na organização e forneceu recomendações ao PCB sobre como monitorar e orientar mais eficazmente o trabalho do Secretariado do UNAIDS no reforço e na institucionalização dos sistemas existentes para responder a questões relativas a assédio, incluindo o assédio sexual, o bullying e o abuso de autoridade na organização. O PCB acolheu favoravelmente as medidas tomadas até o momento pelo Secretariado do UNAIDS – e as muitas ainda planejadas – para eliminar todas as formas de assédio no local de trabalho e desenvolver um ambiente totalmente estimulante para o trabalho.

Em seguimento ao bloco temático sobre saúde mental e HIV realizado na 43ª reunião do PCB, em dezembro de 2018, o Conselho do UNAIDS pediu aos Estados-membros que implementassem políticas e programas informados por evidências e fundamentados em direitos humanos para promover a saúde mental e a qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV e afetadas por ele, incluindo o enfrentamento do estigma e da discriminação. Pediram também ao Programa Conjunto do UNAIDS que reveja e revise as diretrizes existentes, a fim de assegurar uma melhor integração entre o HIV e os serviços de saúde mental.

O Conselho aprovou o orçamento do UNAIDS 2020-2021 de 484 milhões de dólares e a proposta de alocação entre os 11 co-patrocinadores e o Secretariado. Como parte dos esforços para fortelacer accountability (responsabiliação), transparência, aprendizagem organizacional e mudança no seio do Secretariado do UNAIDS, a Junta Coordenador do Programa aprovou a criação de um gabinete de avaliação independente, que reportará ao PCB.

A reunião do Conselho incluiu uma sessão temática de um dia inteiro com o tema Delivering SDG 3: Strengthening and integrating comprehensive HIV responses into sustainable health systems for Universal Health Coverage (Concretizando o ODS 3: fortalecimento e integração de respostas integrais ao HIV em sistemas de saúde sustentáveis para acesso universal à saúde, na tradução livre para o português).

Apresentações e declarações encorajaram os esforços da iniciativa de acesso universal à saúde para ter em conta as lições da resposta ao HIV: governança de saúde inclusiva; serviços comunitários; capacidade de resposta aos princípios dos direitos humanos e às necessidades dos mais vulneráveis; financiamento inovador da saúde; e esforços holísticos para abordar as determinantes sociais e estruturais da saúde.

Representantes dos Estados-membros das Nações Unidas, de organizações internacionais, da sociedade civil e de organizações não-governamentais participaram na reunião de três dias, que foi presidida pela China, tendo os Estados Unidos na vice-presidência e a Bielorrússia na relatoria.

O relatório apresentado ao PCB pela diretora executiva interina do UNAIDS e as decisões do Conselho, em inglês, podem ser consultadas em https://www.unaids.org/en/whoweare/pcb/44.

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O encontro ocorreu apenas algumas semanas depois da adoção pelos Estados-Membros da ONU de uma nova Declaração Política sobre o Fim da AIDS, que convocou os países a acelerar suas respostas nacionais ao HIV ao longo dos próximos anos a fim de atingir um conjunto de metas mensuráveis até 2020. Alcançar essas metas é fundamental para colocar o mundo no caminho adequado para acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030.

Em seu discurso de abertura, o Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, descreveu a Declaração Política assinada em Nova York como corajosa, ambiciosa, visionária e equilibrada. Ele disse que o sucesso em alcançar as metas da Declaração de Política requer: abordagem inclusiva que não deixe ninguém para trás; respeito ao direito que todas as pessoas têm de acesso à saúde sexual e reprodutiva de qualidade e seus direitos inerentes; implementação inovadora e adequada dos programas e serviços para conhecer as necessidades de regiões e populações-chave diversamente afetadas; e investimentos maiores  e concentrados na fase inicial para essa resposta à AIDS.

Michel Sidibé e Luiz Loures na Reunião do Conselho do UNAIDS (Foto: UNAIDS)

“O compromisso com o fim da AIDS até 2030 deve se basear no pleno respeito aos direitos humanos, incluindo o acesso a direitos e saúde sexual e reprodutiva de qualidade”, disse Sidibé. “O envolvimento das pessoas vivendo com o HIV ou afetadas pela epidemia é essencial na implementação de uma resposta eficaz e totalmente financiada, enraizada nas comunidades. Este envolvimento também é uma garantia de forte interação entre prestadores de serviços e as pessoas mais afetadas pelo vírus.”

A Junta de Coordenação também aprovou uma revisão do Marco Unificado de Orçamento, Resultados e Transparência (conhecido na sigla em inglês como UBRAF – Unified Budget, Results and Accountability Framework) para o período 2016-2021, para que a Estratégia 2016-2021 de ação do UNAIDS possa ser implementada nos níveis nacional, regional e global. No entanto, ainda há um déficit de 30% em 2016 entre compromissos de financiamento assumidos até a data e os recursos necessários para a implementação plena da estratégia de apoio a pessoas vivendo com HIV ou afetadas pela epidemia.

A Junta encorajou os governos doadores a fazerem contribuições plurianuais para o Marco Unificado de Orçamento, Resultados e Transparência 2016-2021 e estimulou o UNAIDS a seguir expandindo sua base de doadores. Durante a reunião, os Estados Unidos anunciaram que pretendem estender seu acordo com o UNAIDS por mais cinco anos e, como parte desta extensão, planeja ampliar sua colaboração financeira com o Programa.

Durante o dia temático dedicado, a Junta também explorou o papel fundamental das comunidades para o fim da AIDS até 2030, exortando os governos  a aumentar as habilidades, conhecimentos e experiências da sociedade civil com objetivo de maximizar o impacto de suas ações locais. Houve amplo consenso de que não haverá fim da epidemia de AIDS até 2030 sem que haja investimento intensificado e sustentável em respostas à epidemia  que sejam lideradas por comunidades em regiões e entre grupos de pessoas mais afetadas, incluindo trabalhadores do sexo, homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, pessoas que usam drogas, pessoas trans e pessoas privadas de liberdade.

Representantes dos Estados-Membros, organizações internacionais, sociedade civil e organizações não governamentais participaram da reunião, que foi presidida pela Suíça. A vice-presidência ficou a cargo de Gana e o Equador foi responsável pela relatoria do encontro.

O relatório do Diretor Executivo da UNAIDS para o Conselho pode ser encontrado em inglês aqui.

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