O relatório também mostra que 99% das pessoas que usam drogas injetáveis vivem em países que não oferecem cobertura adequada de serviços de redução de danos.

“O UNAIDS está muito preocupado com a falta de progresso na abordagem com as pessoas que usam drogas injetáveis, o que acontece por conta da falha de muitos países em implementar abordagens baseadas em evidências e direitos humanos para o uso de drogas”, disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS. “Ao colocar as pessoas no centro e garantir que elas tenham acesso a serviços sociais e de saúde com dignidade e sem discriminação ou criminalização, podemos salvar vidas e reduzir as novas infecções por HIV drasticamente.”

O novo relatório do UNAIDS, Saúde, direitos e drogas: redução de danos, descriminalização e zero discriminação para pessoas que usam drogas, mostra que, das 10,4 milhões de pessoas que usavam drogas injetáveis em 2016, mais da metade vivia com hepatite C e uma em cada oito vivia com HIV. O relatório destaca que a disponibilidade de serviços abrangentes de redução de danos—incluindo programas de substituição de agulhas e seringas, tratamento de dependência de drogas e testagem e tratamento de HIV—dará início à interrupção de novas infecções por HIV entre pessoas que usam drogas.

No entanto, poucos Estados-membros das Nações Unidas cumpriram o acordado em 2016, no documento final da Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre o Problema Mundial das Drogas, em estabelecer medidas eficazes de saúde pública para melhorar os resultados da saúde das pessoas que usam drogas.

O relatório destaca que, embora a descriminalização do uso e posse de drogas para uso pessoal aumente o fornecimento, o acesso e a vinculação a serviços de saúde e de redução de danos, criminalização e punições severas continuam sendo comuns. Estima-se que uma em cada cinco pessoas presas em todo o mundo esteja encarcerada por delitos relacionados a drogas, cerca de 80% dos quais estão na prisão por posse para uso pessoal. Além disso, o relatório lista 35 países que mantêm pena de morte por delitos relacionados a drogas.

O UNAIDS defende o engajamento total da sociedade civil como fonte essencial de informação e mobilização, advocacy e serviços liderados pela comunidade, especialmente em lugares onde as políticas e práticas repressivas são a norma. Além disso, o UNAIDS pede financiamento suficiente para programas de direitos humanos e serviços de saúde que incluam serviços de redução de danos e HIV, respostas lideradas pela comunidade e por facilitadores sociais e o fim do estigma e discriminação relacionados a drogas e HIV.

O relatório Saúde, direitos e drogas destaca que, apesar da eficácia da redução de danos, os investimentos em medidas de redução de danos estão muito aquém do que é necessário para uma resposta eficaz ao HIV. Em 31 países de baixa e média renda que reportaram dados ao UNAIDS, 71% dos gastos com serviços de HIV para pessoas que usam drogas foram financiados por doadores externos.

Embora alguns países tenham feito progressos implementando abordagens baseadas em evidências e direitos humanos, a maioria ainda está muito atrasada. Antes do segmento ministerial da Comissão sobre Entorpecentes, que começa em 14 de março de 2019 em Viena, na Áustria, o UNAIDS está estimulando os governos a revisitar e reorientar suas abordagens à política de drogas, colocando as pessoas no centro e vinculando os direitos humanos à saúde pública.

O UNAIDS delineou um conjunto de recomendações para os países adotarem, que incluem:

• Implementação completa de serviços abrangentes de redução de danos e HIV, incluindo programas de substituição de agulhas e seringas, terapia de substituição de opióides, gerenciamento de overdose com naloxona e salas de consumo seguro;
• Garantir que todas as pessoas que usam drogas tenham acesso a prevenção, testes e tratamento capazes de salvar vidas para o HIV, tuberculose, hepatite viral e infecções sexualmente transmissíveis;
• Descriminalizar o uso e porte de drogas para uso pessoal. Onde as drogas permanecerem ilegais, os países devem se adaptar e reformar as leis para garantir que as pessoas que usam drogas tenham acesso à justiça, incluindo serviços legais, e não enfrentem sanções punitivas ou coercitivas para uso pessoal;
• Tomar medidas para eliminar todas as formas de estigma e discriminação relacionadas a pessoas que usam drogas;
• Apoiar o pleno engajamento da sociedade civil como fonte de informação e promover serviços e advocacy liderados pela comunidade, especialmente em lugares onde as políticas e práticas repressivas são a norma;
• Investir em programas de direitos humanos e serviços de saúde, incluindo um pacote abrangente de redução de danos e serviços de HIV, respostas lideradas pela comunidade e facilitadores sociais.

Veja o relatório completo aqui: Saúde, direitos e drogas: redução de danos, descriminalização e zero discriminação para pessoas que usam drogas

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