Pessoas vivendo com HIV e tuberculose (TB) estão sendo significativamente afetadas pela COVID-19. Uma modelagem de dados estimou os impactos catastróficos potenciais da pandemia de COVID-19 com aumentos de até 10%, 20% e 36% das mortes projetadas para pacientes com HIV, TB e malária, respectivamente, nos próximos cinco anos.

Entre as pessoas mais vulneráveis estão mulheres e meninas, gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, pessoas que usam drogas e pessoas trans. Muitas destas pessoas são excluídas dos programas de proteção social existentes.

“Os países devem garantir que todas as pessoas possam receber serviços essenciais, incluindo cuidados de saúde, e devem investir adequadamente em programas de proteção social para manter as pessoas seguras e protegê-las das consequências da perda de seus meios de subsistência”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS.

As consequências socioeconômicas da pandemia de COVID-19 terão maior impacto sobre algumas das pessoas mais desfavorecidas nas sociedades de todo o mundo. Por exemplo, a COVID-19 ameaça dobrar o número de pessoas que enfrentam insegurança alimentar aguda para mais de 265 milhões até o final do ano. A maioria dessas pessoas estará em países já bastante afetados por conflitos, crises econômicas ou climáticas. Pessoas em situação de refúgio estão entre os grupos que enfrentam os maiores perigos.

Centenas de milhões de pessoas em todo o mundo também estão prestes a perder seus empregos nos setores formal e informal da economia. Cerca de 150 milhões de empregos em tempo integral foram perdidos no primeiro trimestre do ano e outras milhões de pessoas deverão perder seu sustento nos próximos meses.

“Hoje, apenas 29% da população mundial tem acesso à cobertura de proteção social adequada”, disse Guy Ryder, Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho. “Os governos devem agir para garantir a sustentabilidade dos meios de subsistência, negócios e empregos e a proteção da saúde, direitos e rendimentos de trabalhadores e trabalhadoras durante e após a COVID-19. ”

As mulheres são particularmente vulneráveis à crise econômica por estarem desproporcionalmente empregadas nos setores informais da economia e, portanto, com maior probabilidade de perder seus rendimentos. Elas também são frequentemente empregadas na linha de frente da resposta à COVID-19, constituindo 70% da força de trabalho nos setores de saúde e assistência social e realizando a maior parte das tarefas domésticas não remuneradas em casa, creches e outras funções de cuidado de outras pessoas.

Um aumento na violência de gênero durante o confinamento também torna imperativo que os governos invistam em programas de proteção social elaborados especificamente para a proteção de mulheres e meninas.

Uma geração de jovens também corre o risco do colapso socioeconômico causado pela pandemia. A vulnerabilidade de crianças e jovens está sendo ampliada pelo fechamento de escolas, que afetou mais de 90% da população estudantil do mundo, interrompendo sua educação e seu acesso a serviços sociais essenciais, como a merenda escolar.

“Crianças e jovens estão sofrendo desproporcionalmente com o impacto socioeconômico da crise de COVID-19”, disse Henrietta H. Fore, Diretora Executiva do UNICEF. “Antes do surto, duas em cada três crianças ou tinham proteção social inadequada ou não tinham nenhuma. Os países precisam cumprir seu compromisso de proteção social para todas as pessoas que dela necessitam.”

O apelo para que os governos invistam adequadamente em programas de proteção social é endossado pelo UNAIDS, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e apoiado pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA), o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Banco Mundial.

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Não era inevitável que houvesse milhares de vidas perdidas e milhões de meios de subsistência destruídos. Essas perdas são o resultado da extrema desigualdade que está ligada à nossa economia global.

A inclinação das curvas de mortalidade, a complexibilidade das perdas econômicas e as convulsões sociais em diferentes países são as consequências de nossas escolhas políticas, função do modelo econômico que criamos.

A COVID-19 levou o mundo a uma recessão. O Fundo Monetário Internacional relata que o grande isolamento será pior que a crise financeira global de 2008. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a COVID-19 deve acabar com o equivalente a 195 milhões de empregos de período integral.

Como sabemos a partir do HIV, as epidemias causam estragos em um mundo desigual. Alimentam-se das desigualdades existentes e atingem com mais força os mais vulneráveis e marginalizados—aquelas pessoas que não têm acesso à assistência médica, que não têm rede de segurança social, que não têm direito a licença médica ou que não têm água para lavar as mãos. As pessoas cujo direito à saúde é negado são atingidas primeiro e de forma drástica.

Quando os governos priorizam os sistemas de saúde privatizados em detrimento dos cuidados de saúde universais financiados publicamente, eles estão fazendo uma escolha, dizendo que o direito à saúde se torna um privilégio para os poucos que podem pagar. Quando ocorre uma epidemia, essa escolha se traduz em uma decisão sobre quem viverá e quem morrerá. Aqueles com o privilégio de acesso aos cuidados de saúde vivem, aqueles sem, morrem.

Os governos devem investir na proteção social universal. Nas comunidades carentes ao redor do mundo, ouvimos: “Se não pudermos trabalhar, morreremos de fome antes de adoecermos com o coronavírus”. Esta é uma escolha que ninguém deveria ter que fazer. Esta crise de saúde está rapidamente se tornando uma crise alimentar.

Em nossa economia, vemos modelos de negócios que dependem de forças de trabalho que não são protegidas. Modelos que exploram trabalhadores e fornecedores e não que os apoiam ou protegem.

A crise climática é outra consequência do nosso modelo econômico fraudulento e explorador dos ecossistemas, dos quais dependemos. E, novamente, são os mais pobres, os menos responsáveis pela exploração, que são mais atingidos. No momento, no Pacífico, as pessoas não estão apenas lutando contra a COVID-19, mas ainda estão se recuperando das consequências do ciclone Harold.

Nada disso é um acidente. Anteriormente, eu disse que estávamos vivendo a partir de escolhas feitas pelo ser humano, e há muitas maneiras em que elas são feitas pelos seres humanos. São os homens que ainda dominam as salas de reuniões corporativas e os corredores do poder político, enquanto são as mulheres que assumem o maior fardo de cuidar dos outros—mulheres que precisam cuidar de parentes doentes em uma pandemia ou que andam mais longe para encontrar água potável.

Mas a história não é integralmente sombria. Estamos vendo o lado bom; algumas lições estão sendo aprendidas. Estamos vendo mais consciência da importância da saúde e da proteção social. Isso significa que, se quisermos nos recuperar, nós precisamos nos redefinir—não podemos voltar para onde estávamos.

Estamos vendo alguns países aplicando o que estão chamando de impostos de solidariedade às grandes empresas e às pessoas ricas. Estamos ouvindo sobre o cancelamento de dívidas de estudantes, dispensa de taxas de saúde, incluindo dispensa das taxas de usuário e mais suporte para profissionais de saúde. Esta é uma nova obrigação.

No entanto, estamos vendo outros países se movendo em uma direção diferente—reduções de impostos para ricos e resgates para grandes empresas, sem nenhuma garantia de que esses resgates se traduzirão em apoio aos trabalhadores e fornecedores locais. Então, estamos vendo diferentes sinais.

Os gastos com saúde e proteção social devem ser ampliados. Essa pode ser a base para uma reorganização, que não seja apenas uma atualização com alguns resgates.

Devemos sair dessa crise de maneira diferente, com a determinação de mudar o modelo econômico. Precisamos de um Global Green New Deal (GGND), onde o estímulo seja o investimento nas pessoas e no planeta.

Um novo modelo econômico que expande a cobertura universal de saúde e a proteção social universal a todos, que aumenta o trabalho decente e paga salários decentes, onde as recompensas são distribuídas por toda a cadeia de suprimentos e todos os interessados se beneficiam de forma equitativa. E um modelo alinhado ao Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas.

Temos a chance de fazer escolhas diferentes e estou orando para que os líderes mundiais decidam fazer escolhas diferentes.

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Durante esses tempos difíceis, a Rede Global de Projetos de Trabalho Sexual (NSWP na sigla em inglês) e o UNAIDS desejam chamar a atenção para as dificuldades e preocupações enfrentadas pelas profissionais do sexo em todo o mundo, e estão pedindo aos países que garantam o respeito, a proteção e o cumprimento dos direitos humanos das profissionais do sexo.

Como resultado da pandemia da COVID-19, as profissionais do sexo em todo o mundo estão passando por dificuldades, uma perda total de renda e maior discriminação e assédio. A criminalização de vários aspectos do trabalho sexual na maioria dos países serve para ampliar a situação já precária das profissionais do sexo na economia informal. Como as trabalhadoras do sexo e seus clientes se auto-isolam, elas ficam desprotegidas, cada vez mais vulneráveis e incapazes de sustentar a si mesmas e suas famílias.

Organizações lideradas por profissionais do sexo de todas as regiões estão relatando falta de acesso a planos nacionais de proteção social e exclusão de medidas emergenciais de proteção social sendo implementadas para diferentes trabalhadores, particularmente onde o trabalho sexual é criminalizado. Sempre que possível, as profissionais do sexo se auto-isolam responsavelmente em resposta aos apelos dos governos. No entanto, quando são excluídas das respostas de proteção social à COVID-19, as profissionais do sexo são confrontadas com a possibilidade de ter sua segurança, sua saúde e suas vidas em risco, apenas para sobreviver.

A NSWP e o UNAIDS também estão preocupadas com relatos de repressão punitiva contra profissionais do sexo, resultando em invasões de casas, testes obrigatórios da COVID-19, prisão e ameaça de deportação de profissionais do sexo migrantes.

O UNAIDS apela aos países para que tomem ações imediatas e críticas, baseadas nos princípios de direitos humanos, para proteger a saúde e os direitos das profissionais do sexo. As medidas devem incluir:

• Acesso a planos nacionais de proteção social para profissionais do sexo, incluindo planos de apoio à renda.
• Um firewall imediato entre os serviços de saúde e as autoridades de imigração, a fim de garantir que as trabalhadoras do sexo migrantes possam acessar os serviços de saúde.
• Apoio financeiro de emergência para profissionais do sexo que enfrentam a miséria, particularmente migrantes que não conseguem acessar o apoio financeiro baseado na residência.
• Fim imediato das expulsões e acesso a moradias de emergência apropriadas para as trabalhadoras do sexo sem-teto.
• Interromper as incursões nas casas das trabalhadoras do sexo e nas instalações do trabalho sexual e garantir que todas as medidas para proteger a saúde pública sejam proporcionais.
• Interrupção imediata de prisões e processos por atividades relacionadas ao trabalho sexual, afastando-se de medidas punitivas e criminalização para alcançar e servir aos mais necessitados.
• O fim imediato do uso da lei criminal para impor restrições relacionadas à COVID-19, incluindo testes forçados da COVID-19 e processos relacionados.
• Extensões automáticas nos vistos que expiram à medida que as restrições de viagem se tornam mais rígidas. Os sistemas de detenção de imigração devem acomodar as pessoas detidas em acomodações seguras.
• O envolvimento das comunidades de profissionais do sexo nas respostas—o envolvimento significativo de organizações lideradas por profissionais do sexo em grupos emergenciais de planejamento de saúde pública.

O UNAIDS, como sempre, está pronto para apoiar os países na implementação das recomendações acima.

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Está aumentando o número de evidências científicas sobre como os programas de proteção social atendem às necessidades das pessoas pobres e excluídas e beneficiam as pessoas que vivem com HIV, afetadas pelo vírus ou sob risco de contraí-lo. A pergunta não é se a resposta à AIDS deve prestar mais atenção à proteção social, mas sim como potencializar recursos e parcerias de movimentos que trabalham para erradicar a pobreza e a desigualdade, trabalhando efetivamente pelo fim da AIDS.

Dos 127 países que enviaram dados ao Índice Composto de Políticas Nacionais do UNAIDS em 2017, 109 (86%) declararam ter uma estratégia, política ou estrutura de proteção social em 2016, e 99 desses países (78%) estavam implementando esses programas. Um total de 85 países afirmou que suas estratégias eram sensíveis ao HIV, pelo menos parcialmente. Mais da metade (47) dos 87 países possui um mecanismo de coordenação para a estratégia de proteção social, incluindo o programa nacional de resposta à AIDS. No entanto, apenas 12 países reportaram que suas estratégias de proteção social eram totalmente sensíveis ao HIV.

Para intensificar os esforços e ampliar a proteção social, o UNAIDS realizou recentemente uma conferência na qual os participantes ouviram sobre como fortalecer os sistemas nacionais de proteção social e infantil. A conferência concentrou-se em três objetivos: fortalecer os vínculos com movimentos sociais para acabar com a pobreza e a desigualdade; intensificar a ação relacionada à proteção social; e revigorar os programas para HIV, segurança alimentar e nutrição.

“São necessários vínculos mais fortes entre os sistemas de saúde, educação e comunidade, através dos serviços de proteção social, para reduzir a vulnerabilidade das pessoas vivendo com HIV, afetadas pelo vírus ou sob risco de contraí-lo”, disse Tim Martineau, Diretor Executivo Adjunto Interino do UNAIDS.

O evento também marcou o lançamento de um novo relatório do UNAIDS, Proteção Social: um compromisso pela aceleração dos esforços para acabar com a AIDS. O relatório fornece orientação sobre como ampliar o que funciona, em contextos de diferentes epidemias de HIV e para diversas populações. Além disso, também fornece orientação para governos, pessoas vivendo com HIV ou afetadas pelo vírus, formuladores de políticas e outras partes envolvidas sobre como intensificar a integração da proteção social sensível ao HIV e outros programas para acabar com a pobreza e a desigualdade rumo ao fim da AIDS.

“Devemos lembrar que, sem melhorar o bem-estar material e emocional das pessoas, não podemos acabar com a epidemia de AIDS”, disse Denys Dmytriiev, da Rede Ucraniana de Pessoas Vivendo com o HIV.

A Conferência Internacional sobre a Aceleração dos Esforços de Proteção Social para Acabar com a AIDS foi realizada em Genebra, na Suíça, nos dias 25 e 26 de abril.

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Para assegurar que o HIV seja considerado e integrado apropriadamente nos programas de proteção social, o UNAIDS e seus parceiros desenvolveram uma ferramenta de avaliação do HIV e da proteção social. A ferramenta foi concebida para analisar os sistemas de proteção social e determinar se estes levam em conta as necessidades das pessoas com maior risco de contrair o HIV e as pessoas que vivem com e são afetadas pelo vírus.

Reduzir a vulnerabilidade ao HIV e assegurar apoio e tratamento são elementos críticos para o sucesso da resposta ao HIV. Garantir que o HIV seja uma dimensão integrante dos programas de proteção social é uma parte importante do trabalho do UNAIDS.

A ferramenta de avaliação é uma pesquisa online, concebida para ajudar os países a recolherem informações sobre os sistemas de proteção social existentes nos diferentes países, a sua finalidade, os critérios de elegibilidade, a cobertura e a sensibilidade ao HIV. Além disso, a pesquisa pergunta se as pessoas que vivem com o HIV, as adolescentes e as jovens com maior risco de infecção pelo vírus, as populações-chave e outras pessoas elegíveis para receber os benefícios da proteção social estão realmente acessando os sistemas de proteção social existentes. Caso estas pessoas não estejam, a pesquisa pergunta que barreiras-chave elas enfrentam ao buscar acesso aos benefícios da proteção social e o que pode ser feito para superar tais barreiras.

A ferramenta ajudará os países no monitoramento dos progressos no sentido de cumprir a meta de proteção social que os Estados-Membros das Nações Unidas se comprometeram na Declaração Política de 2016 da ONU sobre o fim da AIDS. Esta meta visa intensificar as ações no sentido de fortalecer os sistemas nacionais de proteção social e de proteção da infância, a fim de garantir que 75% das pessoas que vivem com HIV, que estejam em risco de contrair ou afetadas pelo vírus se beneficiem de uma proteção social sensível ao HIV até 2020.

A ferramenta foi lançada na reunião anual do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Proteção Social, convocado pelo Banco Mundial e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que aconteceu na Organização Internacional do Trabalho em Genebra, na Suíça, no dia 26 de abril . Os parceiros fundadores da ferramenta incluem o UNICEF, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Programa Mundial de Alimentos (PMA), o Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para Alívio à AIDS (PEPFAR), USAID, Aidsfonds, World Vision International e Oxford University, assim como os Governos do Quênia e da Zâmbia.

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