“O UNAIDS está pedindo a todos os países que adotem uma abordagem baseada nos direitos humanos em sua resposta à COVID-19, que coloquem as pessoas no centro e respeitem os direitos e a dignidade de todos”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Portugal demonstrou liderança e compaixão ao priorizar essas medidas para proteger os mais vulneráveis em sua resposta à COVID-19.”

Os migrantes enfrentam as mesmas ameaças à saúde, por conta da COVID-19, que as populações anfitriãs e devem ser incluídos para garantir uma resposta eficaz que atenda aos impactos na saúde e socioeconômicos da pandemia. Os migrantes e outras populações-chave e vulneráveis geralmente não conseguem acessar os serviços sociais e de saúde devido ao medo de deportação, custos financeiros, restrições legais, barreiras linguísticas, exclusão e medo de estigma e discriminação. A remoção das barreiras que impedem as pessoas de procurar assistência médica e social melhorará os resultados mais amplos da saúde pública, defenderá os direitos humanos dos mais vulneráveis e criará uma resposta mais forte, mais eficaz e mais equitativa à COVID-19.

Portugal foi pioneira em uma resposta baseada em direitos humanos ao HIV desde o início da epidemia, criando ambientes legais facilitadores, promulgando políticas progressivas de drogas e tornando o tratamento do HIV gratuito para todos, independentemente do status migratório da pessoa. Hoje, Portugal continua liderando, impulsionando modelos de assistência comunitária e promovendo uma melhor integração dos serviços de saúde.

Para ajudar a orientar governos, comunidades e outras partes interessadas no planejamento e implementação de medidas para conter a COVID-19, o UNAIDS produziu um novo documento de orientação que se baseia em lições importantes da resposta à epidemia do HIV, Direitos na época do COVID-19: lições do HIV para uma resposta eficaz liderada pela comunidade.

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Portugal tem sido pioneiro na resposta à AIDS desde o início da epidemia, criando ambientes legais favoráveis, adotando políticas progressivas sobre drogas e tornando o tratamento do HIV sem custo para todos, independente da situação migratória. Portugal continua liderando, impulsionando modelos de cuidados baseados na comunidade e promovendo uma melhor integração entre os serviços de saúde.

Durante uma visita à Cascais, em Portugal, Tim Martineau, Diretor Executivo Adjunto do UNAIDS, assistiu ao lançamento nacional de uma iniciativa que visa aproximar os serviços de HIV das pessoas que mais necessitam: testagem de HIV em farmácias comunitárias. Essa iniciativa foi integrada à Estratégia de Aceleração da Resposta da Cidade de Cascais. A previsão é de que o autoteste seja disponibilizado ainda este ano, uma vez que a legislação necessária acabou de ser aprovada pelo Governo Português.

Durante sua viagem a Portugal, Martineau também visitou o Programa de Extensão Móvel de Ares do Pinhal – Associação para a Inclusão Social. Com o apoio do Ministério da Saúde, desde 1986 o programa oferece serviços de redução de danos e apoio social a pessoas que usam drogas injetáveis, disponibilizando serviços para cerca de 1200 pessoas diariamente. Serviços—incluindo testagem e tratamento para HIV, hepatite C, tuberculose e sífilis, bem como o fornecimento de metadona, troca de seringas e distribuição de preservativos—são fornecidos sem discriminação às pessoas, independente de sua nacionalidade, incluindo migrantes indocumentados.

A cerimônia de assinatura da Declaração de Paris foi realizada no Pavilhão de São Bento, em Lisboa, Portugal, e contou com a presença da Diretora Geral da Saúde, Graça Freitas, Tim Martineau e representantes da sociedade civil. No discurso de encerramento, o Secretário de Estado, Fernando Araújo, expressou a esperança de que Portugal continue liderando a aceleração da resposta ao HIV.

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