UNAIDS e PNUD alertaram que as mudanças climáticas, que já são uma realidade global, podem interromper os serviços de HIV e aumentar os riscos de infecção para algumas das populações mais vulneráveis.

Tripla crise de financiamento

Em um novo relatório, as agências da ONU alertam que o enfraquecimento das infraestruturas de saúde pública, a maior prevalência de doenças associadas ao HIV, a insegurança alimentar, a escassez de água e o deslocamento em massa – problemas que se intensificarão devido às mudanças climáticas – podem aumentar novas infecções por HIV e causar mais mortes relacionadas à AIDS.

“Os avanços que fizemos na respostaà AIDS são frágeis e podem ser desfeitos pelo descontrole das mudanças climáticas”, afirmou Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Alguns dos países mais vulneráveis ao clima também têm a maior prevalência de HIV e enfrentam as maiores dívidas, somando injustiça sobre injustiça. Precisamos encontrar maneiras de enfrentar essa crise tripla de financiamento – AIDS, clima e dívida – e investir nas comunidades que estão na linha de frente dessas crises que são interligadas.”

Para o UNAIDS, muitos dos países mais afetados pelas mudanças climáticas também enfrentam os piores impactos da epidemia de AIDS, e as mudanças climáticas provavelmente agravarão as desigualdades relacionadas à AIDS.

Das 4 mil meninas adolescentes e mulheres jovens, entre 15 e 24 anos, que representam as novas infecções por HIV a cada semana, 3.100 vivem na África Subsaariana, onde ondas de calor severas e secas podem tornar regiões inteiras inabitáveis.

As instituições focadas no HIV estão respondendo a esta crise – 70% do financiamento do Fundo Global para Combater HIV, Tuberculose e Malária está destinado a 50 dos países mais vulneráveis ao clima.

No entanto, muitos desses países enfrentam uma crise tripla de financiamento: recursos climáticos insuficientes, uma lacuna de US$ 9,5 bilhões no financiamento ao HIV e a carga esmagadora da dívida externa.

Perda de financiamento

Quase 50% da população vive em países que destinam mais orçamento ao pagamento de dívidas do que à saúde, realidade observada na África Ocidental e Central, onde os países gastam sete vezes mais em dívidas do que em saúde.

Com 71% do financiamento público para o clima vindo como empréstimos, e não como doações, a crise climática só agravará esse problema.

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Em 2021, o número estimado de pessoas nas prisões aumentou 24% em relação a 2020, chegando a um número estimado de 10,8 milhões, o que aumenta a pressão sobre sistemas prisionais já sobrecarregados.

O uso de drogas é predominante nas prisões. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), um dos copatrocinadores do UNAIDS, estima que, em alguns países, até 50% das pessoas nas prisões usam ou injetam drogas.

As práticas inseguras de uso de drogas injetáveis são um importante fator de risco para a transmissão do HIV e da hepatite C devido ao acesso limitado a serviços de redução de danos, incluindo preservativos, agulhas e seringas limpas. Contribui, também, a falta de programas abrangentes de tratamento com terapia de agonistas opioides, medicamentos que ajudam a reduzir os sintomas de abstinência e a diminuir os desejos por drogas, permitindo que a pessoa se recupere da dependência.

Pessoas presas têm 7,2 vezes mais probabilidade de viver com o HIV que pessoas adultas da população em geral. O UNAIDS indica que em 2021 a prevalência do HIV chegou a 4,3% da população carcerária, um aumento de 13% com relação a desde 2017..

Mesmo com as limitações dos dados, acredita-se que cerca de 25% da população carcerária esteja infectada com hepatite C.

“As prisões são frequentemente ignoradas nos esforços dos países para responder ao HIV. Uma abordagem multissetorial e multifacetada é urgentemente necessária para salvar vidas, o que inclui acesso a agulhas e seringas limpas, tratamento eficaz para a dependência de drogas opioides e redução do estigma e da discriminação.”, defende Eamonn Murphy, diretor regional do UNAIDS para a Ásia-Pacífico e Europa Oriental e Ásia Central.

Tanto o uso de drogas quanto a infecção pelo HIV são mais prevalentes entre mulheres presas do que entre homens presos.

Em particular, mulheres que usam drogas e as profissionais do sexo estão super-representadas nas prisões.

Isso destaca a necessidade urgente de ampliar a implementação de serviços comunitários de redução de danos para mulheres que usam drogas e mulheres privadas de liberdade.

Para Ghada Waly, diretora executiva do UNODC, é hora de colocar a compaixão no centro das respostas. “É preciso dar uma olhada mais séria na despenalização e nas alternativas ao encarceramento para delitos menores com drogas, com foco no tratamento e na reabilitação. Necessitamos usar uma lente sensível ao gênero ao analisar as mulheres e meninas que usam drogas e garantir que elas tenham acesso igualitário ao tratamento. Também é fundamental alcançar os jovens, que estão usando drogas mais do que nunca, entender suas vulnerabilidades ao abuso de substâncias e ajudá-los a fazer parte da solução. Devemos estar ao lado das pessoas marginalizadas e vulneráveis, incluindo pessoas em prisões que não são atendidas por programas de tratamento e pessoas que injetam drogas, que têm muito mais probabilidade de viver com HIV, mas muito menos probabilidade de acessar serviços que salvam vidas”.

Dados enviados ao UNAIDS em 2019

• 6 de 104 países (6%) tinham programas de fornecimento de agulhas e seringas em pelo menos uma prisão;
• 20 de 102 países (19,6%) tinham programas de terapia de substituição de opioides em pelo menos uma prisão;
• 37 de 99 países (37,4%) tinham preservativos e lubrificantes em algumas prisões.

O UNAIDS, o UNODC e a OMS há muito tempo apoiam a expansão dos serviços de redução de danos para todas as prisões.

Entretanto, de acordo com a Harm Reduction International, apenas 59 países em todo o mundo oferecem terapia com agonistas opioides nas prisões.

Alguns países fizeram um grande progresso nos últimos anos. Apesar dos desafios enfrentados pelo afluxo de pessoas refugiadas e das repercussões da guerra na Ucrânia, a Moldávia (que tem uma prevalência de HIV de 3,2% em suas prisões, em comparação com 0,4% entre a população em geral) destinou significativamente mais recursos para seus sistemas prisionais.

No início dos anos 2000, poucas unidades prisionais da Moldávia ofereciam serviços de redução de danos. Atualmente, todas as 17 penitenciárias do país oferecem serviços de redução de danos, incluindo metadona (uma terapia agonista de opioides), acesso a profissionais de psiquiatria, de medicina e programas de tratamento, troca de agulhas e seringas e prevenção, teste, tratamento e cuidados com o HIV.

“Trata-se de colocar as pessoas na frente e no centro, tratando-as como iguais e adotando uma abordagem sólida de saúde pública, baseada em direitos humanos e evidências”, explica Svetlana Plamadeala, diretora nacional do UNAIDS na Moldávia.

O UNAIDS, o UNODC, o UNFPA, a OMS, a OIT e o PNUD recomendam 15 intervenções abrangentes e essenciais para salvar vidas e garantir uma programação eficaz de HIV nas prisões.

Elas incluem prevenção, teste e tratamento do HIV, preservativos, lubrificantes, terapia com agonistas opioides e profilaxia pós-exposição (PEP). Entretanto, isso é apenas parte da solução.

O UNAIDS também recomenda que os países alterem suas leis para descriminalizar a posse de drogas para uso pessoal.

Metas do UNAIDS para 2025

• 95% das pessoas em unidades prisões e outros ambientes fechados conhecem seu status de HIV;
• 95% das pessoas que conhecem seu status estão em tratamento; e
• 95% das pessoas em tratamento estão com supressão viral;
• 90% das pessoas privadas de liberdade usem preservativos na última atividade sexual com um parceiro não regular;
• 90% das pessoas privadas de liberdade que usam drogas injetáveis usem agulhas e seringas esterilizadas na última injeção; e
• 100% das pessoas privadas de liberdade tenham acesso regular ao sistema de saúde apropriado ou a serviços liderados pela comunidade.

O UNAIDS defende que as comunidades assumam um papel ativo no planejamento, fornecimento e monitoramento dos serviços de HIV. Entretanto, isso não é sempre facilitado nos ambientes prisionais.

Sem o envolvimento da comunidade, será impossível atingir as metas globais de para acabar com a AIDS.

Você pode conferir o texto original, em inglês, aqui.

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“Fiquei emocionado e assustado ao mesmo tempo, porque não entendia muito sobre espaços políticos, nem sobre AIDS e políticas de saúde. Somente depois comecei a aprender sobre questões sociais e políticas”, lembra Brandão, que duas décadas depois é um dos mais influentes ativistas do HIV no Brasil. “Primeiro, tive que me aceitar como pessoa vivendo com HIV, e esse foi um dos desafios. E então aprender sobre o vírus, cuidar de mim mesmo. Somente depois disso,comecei a aprender sobre questões sociais e políticas. ”

Brandão diz que acredita que ser um ativista é natural para ele. “Algumas pessoas nascem para isso”, ele diz. “Ser ativista é estar inquieto e não aceitar injustiças e violações de direitos. Acho que nasci com esse dom, porque sempre conduzi processos, mesmo sem saber que era ativismo, e sempre me preocupei em ajudar e empoderar outras pessoas.”

Depois de participar de três das quatro reuniões de alto nível das Nações Unidas sobre AIDS em 2018, e da reunião de alto nível de 2018 sobre tuberculose, Brandão sabe como é difícil manter diálogos com outros colegas da sociedade civil e representantes de países. Sua língua materna é o português, que não é um idioma oficial das Nações Unidas. “Falar uma língua estrangeira é uma questão importante para nós no Brasil, então precisamos saber espanhol, pelo menos. Muito poucos ativistas sabem inglês o suficiente para poder fazer intervenções nesses espaços.”

Em julho de 2019, Brandão esteve entre os delegados das organizações não-governamentais no Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, em Nova York, Estados Unidos, representando a RNP+ (Rede de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS), e também sua própria organização não-governamental, a Gestos: Soropositividade, Comunicação e Gênero.

“É essencial que a sociedade civil participe efetivamente dos processos nacionais de implementação e monitoramento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Não podemos alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sem a participação total da sociedade civil”, afirma. “Defender a agenda da AIDS também requer discutir outras questões, igualmente importantes e transversais”.

Por seu papel como consultor de projetos na Gestos e como membro da RNP+, Brandão também lidera o projeto Índice de Estigma de Pessoas Vivendo com HIV 2.0 no Brasil. Com seus colegas da Gestos e outras redes nacionais de pessoas vivendo com HIV, e com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o UNAIDS, ele ajudou a treinar 30 pessoas em técnicas para entrevistas, em sete cidades brasileiras. Durante dois meses, eles coletaram informações sobre estigma e discriminação relacionadas ao HIV, realizando cerca de 1.800 entrevistas. Os resultados iniciais serão divulgados em novembro.

“Esse processo fortaleceu os ativistas que conduziram as entrevistas, porque puderam ouvir e experimentar as histórias que muitas pessoas passaram e, até agora, não podiam compartilhar com ninguém”, lembra ele. “Estamos na quarta década da epidemia de AIDS e ainda há muito estigma e discriminação. O Stigma Index 2.0 é um instrumento que nos dá evidências disso no Brasil. Poderemos defender políticas e serviços de HIV sem discriminação e sem estigma.”

Brandão diz que acredita no poder da colaboração e parceria para alcançar o progresso social.

“A solidariedade e o espírito de comunidade que ajudaram a criar o movimento da AIDS devem refletir em nossas ações e corações”, diz ele. “Repensar estratégias e criar novas maneiras de trazer mudanças é fundamental. Capacitar novos ativistas, especialmente os jovens, é essencial. Os jovens precisam ser acolhidos e abertos para receber informações de ativistas experientes nas questões relacionadas à AIDS. É hora de unir forças, não de dividir.”

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Coordenada pela Organização Mundial da Saúde, a iniciativa une o trabalho de 11 organizações, com outras preparadas para participar na próxima fase.

O compromisso segue um pedido da Chanceler da Alemanha, Angela Merkel, do Presidente de Gana, Nana Addo Dankwa Akufo-Addo, e da Primeira-Ministra da Noruega, Erna Solberg, com apoio do Secretário-Geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, para desenvolver um plano de ação global para definir como os atores globais podem colaborar melhor para acelerar o progresso para cumprir as metas relacionadas à saúde da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

“Pessoas saudáveis são essenciais para o desenvolvimento sustentável–para acabar com a pobreza, promover sociedades pacíficas e inclusivas e proteger o meio ambiente. No entanto, apesar dos grandes avanços alcançados contra muitas das principais causas de mortes e doenças, devemos redobrar nossos esforços. Se não fizermos isso, não alcançaremos várias das metas relacionadas à saúde,” anunciaram as organizações hoje na Cúpula Mundial da Saúde (página oficial em inglês) em Berlim. “O Plano de Ação Global para Vidas Saudáveis e Bem-Estar para Todos (disponível em inglês) representa um compromisso histórico com novas formas de trabalhar em conjunto para acelerar o progresso para cumprir as metas até 2030. Estamos comprometidos em redefinir o trabalho conjunto entre nossas organizações para oferecer um apoio mais efetivo e eficiente aos países e para alcançar todas as pessoas com saúde e bem-estar.”

O grupo concordou em desenvolver novas formas de trabalhar em conjunto para maximizar recursos e medir o progresso de uma forma mais transparente e interessante. A primeira fase de desenvolvimento do plano é organizada em três abordagens estratégicas: alinhar, acelerar e prestar contas.

• Alinhar: as organizações se comprometeram a coordenar processos programáticos, financeiros e operacionais para aumentar a eficiência coletiva e o impacto em uma série de prioridades compartilhadas, como igualdade de gênero e saúde reprodutiva, materna, neonatal, infantil e adolescente.
• Acelerar: as organizações concordaram em desenvolver abordagens comuns e coordenar ações em áreas de trabalho que têm o potencial de aumentar o ritmo do progresso na saúde global. O conjunto inicial de sete “aceleradores” inclui envolvimento da comunidade e da sociedade civil, pesquisa e desenvolvimento, dados e financiamento sustentável.
• Prestar contas: para melhorar a transparência, a responsabilização e a prestação de contas aos países e parceiros de desenvolvimento, as organizações de saúde estão inovando ao estabelecer marcos comuns para quase 50 metas relacionadas à saúde de 14 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Esses marcos fornecerão um ponto de verificação essencial e uma referência comum para determinar onde o mundo está em 2023 e se ele está no caminho certo para atingir os objetivos de 2030.

O Plano de Ação Global (em inglês) também reforçará a ação coletiva e impulsionará fundos para abordar as desigualdades de gênero que atuam como barreiras ao acesso à saúde e para melhorar cuidados de saúde de qualidade para mulheres e meninas, incluindo serviços de saúde sexual e reprodutiva.

As organizações que já se inscreveram no Plano de Ação Global para Vidas Saudáveis e Bem-Estar para Todos são: Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (Gavi the Vaccine Alliance), Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária, Global Financing Facility, UNAIDS, PNUD, UNFPA, UNICEF, Unitaid, ONU Mulheres, Banco Mundial e OMS. O Programa Mundial de Alimentos se comprometeu a aderir ao plano nos próximos meses.

O plano final será entregue em setembro de 2019 na Assembleia Geral das Nações Unidas.

Para mais informações, em inglês, acesse aqui.

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É nesse contexto que o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e o PNUD renovam seu compromisso pela redução do estigma e da discriminação contra pessoas que vivem com HIV e aquelas mais vulneráveis à epidemia.

A parceria UNAIDS-PNUD faz parte do acordo de cooperação com o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde, um acordo essencial para o desenvolvimento de estratégias de apoio ao trabalho da sociedade civil e governos—nas esferas federal, estadual e municipal—, na promoção dos direitos humanos e dos direitos das pessoas mais vulneráveis à epidemia de AIDS.

A parceria envolve também a conscientização e a capacitação de jovens de populações vulneráveis sobre direitos humanos e liderança, como foco no princípio de Zero Discriminação, do UNAIDS. Inclui ainda o desenvolvimento de estratégia mais ampla de comunicação voltada para a redução do estigma e da discriminação contra populações específicas e pessoas vivendo com HIV. A identificação e a disseminação de boas práticas na resposta ao HIV também fazem parte da proposta.

A parceria com o DIAHV e a ação conjunta entre os dois organismos da ONU foi renovada em dezembro último para reforçar a Agenda para Zero Discriminação nos Serviços de Saúde.

“O PNUD é um dos copatrocinadores do UNAIDS responsável por avançar a agenda de direitos das pessoas vivendo com HIV e populações vulneráveis, e essa parceria envolvendo o PNUD, UNAIDS e Ministério da Saúde nos permitiu avançar bastante nessa agenda aqui no país”, explica a diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard. “Para o biênio 2018-2019, essa parceria nos permitiu mobilizar mais recursos para o desenvolvimento e a implementação de uma estratégia concreta de Zero Discriminação nos serviços de saúde no Brasil.”

“O PNUD e UNAIDS unem esforços para trabalharem juntos com os governos, a sociedade civil, o Fundo Global de Luta contra a AIDS para eliminar o estigma e a discriminação associados ao HIV, que muitas vezes impedem as pessoas de procurarem a testagem e o tratamento”, afirma o diretor de país do PNUD no Brasil, Didier Trebucq.

O projeto tem como marcos essenciais para seu desenvolvimento e implementação os compromissos assumidos pelos Estados-membros e organismos da ONU em na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, na Declaração Política de 2016 sobre o fim da AIDS e na Declaração Conjunta das Nações Unidas para o fim da discriminação nos serviços de saúde—da qual o PNUD é um dos organismos signatários.

Leia a matéria completa aqui.

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A discriminação em serviços de saúde é dirigida a algumas das populações mais marginalizadas e estigmatizadas, as mesmas populações que os Estados se comprometeram a priorizar através da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A discriminação afeta tanto os usuários quanto os trabalhadores de serviços de saúde e representa uma barreira ao acesso aos serviços prestados, afetando a qualidade e reforça a exclusão de indivíduos e grupos da sociedade.

Muitos indivíduos e grupos enfrentam discriminação com base em idade, sexo, raça ou etnia, estado de saúde, deficiência ou vulnerabilidade à saúde, orientação sexual ou identidade de gênero, nacionalidade, asilo ou status de migração, ou registro criminal, muitas vezes experimentando intersecções ou combinações diferentes formas de discriminação.

A discriminação nos serviços de saúde assume muitas formas e muitas vezes é manifestada quando o acesso a serviços de saúde disponíveis é negado a um indivíduo ou a um grupo. Também pode ocorrer através da recusa de prestação de serviços que só são necessários para determinadas populações, como as mulheres. Os exemplos de discriminação incluem também indivíduos ou grupos específicos sujeitos a abuso ou violência física e verbal, tratamento involuntário, violação de confidencialidade e/ou recriminação sobre as decisões autônomas do indivíduo—como o requisito de consentimento dos pais, cônjuges ou responsáveis para tratamento—e sobre a falta de consentimento livre e esclarecido.

As agências que apoiam a declaração são: o Secretariado do UNAIDS, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Programa Mundial de Alimentos (PMA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Entidade das Nações Unidas para Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Organização Mundial de Saúde (OMS), Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH) e Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Leia a declaração completa aqui.

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“A AIDS continua a afetar os esforços de desenvolvimento global e estamos ansiosos para trabalhar em conjunto com o Steiner, aproveitando as muitas lições aprendidas na resposta ao HIV para avançar rumo ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS.

O PNUD é um dos 11 Copatrocinadores do UNAIDS e seu trabalho inclui a remoção de leis, políticas e práticas punitivas que agravam a desigualdade de gênero, o estigma e a discriminação e que impedem respostas eficazes ao HIV. O Programa também trabalha para fortalecer a governança e a coordenação das respostas nacionais ao HIV para garantir impacto e eficiência máximos nos esforços para acabar com a epidemia de AIDS.

Segundo Sidibé, o UNAIDS irá trabalhar em estreita colaboração com o Steiner, em sua nova função de Administrador do PNUD, para abordar os vastos impactos sociais e econômicos do HIV, garantindo o respeito pelos direitos humanos das pessoas vivendo com o vírus ou afetadas por ele, reforçando a sinergia entre saúde e desenvolvimento sustentável.

Steiner foi Diretor da Oxford Martin School, na Universidade de Oxford, e Professor Convidado do Balliol College, em Oxford em 2016, antes de ocupar vários cargos internacionais, incluindo o de Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (2006-2016), Diretor-Geral do Escritório das Nações Unidas em Nairobi (2009-2011) e Diretor Geral da União Internacional para a Conservação da Natureza (2001-2006).

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A história nos ensinou que o barulho pode ser uma ferramenta poderosa. Hoje, homenageamos a comunidade LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais), pessoas vivendo com HIV e seus amigos, amantes, familiares e aliados que, corajosamente, mobilizaram-se para ultrapassar a indiferença crônica e o medo que caracterizaram os primórdios da epidemia de AIDS. Esta defesa obstinada por parte deles possibilitou o cenário atual: hoje, há 18,2 milhões de pessoas em um tratamento capaz de salvar vidas, e as comunidades continuam a responsabilizar os governos, reivindicando os seus direitos à participação, à não discriminação, à informação, ao acesso ao tratamento e a novas tecnologias de prevenção, como profilaxia pré-exposição (PrEP).

No entanto, a resposta global à AIDS também nos ensinou que barulho sozinho não é o suficiente.

Sem a eliminação do estigma e da discriminação relacionados ao HIV, onde quer que possamos encontrá-los – nas famílias, nas comunidades, nos locais de trabalho ou nos locais de cuidados de saúde – não conseguiremos pôr um fim ao sofrimento causado pela epidemia. Quando as pessoas são capazes de viver seu cotidiano com dignidade, sem temer a discriminação e possíveis processos e criminalizações, elas são mais propensas a procurar serviços de saúde.

Quando a lei capacita e empodera mulheres, também diminui sua vulnerabilidade ao HIV e à violência. Quando aqueles que carregam uma carga desproporcional em relação ao HIV no mundo todo, incluindo profissionais do sexo, pessoas que usam drogas, homens que fazem sexo com homens e pessoas trans, não sofrem com a discriminação e são protegidos da violência, e quando seu consentimento é respeitado, a possibilidade de que eles tenham acesso aos serviços de auxílio a pessoas com HIV é muito maior.

Quando o estigma e a discriminação não impedem que as intervenções de prevenção ao HIV alcancem as pessoas que usam drogas e as pessoas privadas de liberdade, e quando a lei não criminaliza o sexo adulto consensual, a orientação sexual e a identidade de gênero, os resultados da prevenção do HIV melhoram.

Projetos de HIV do PNUD pelo mundo (Foto: PNUD)

A Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030 estabeleceu uma visão ambiciosa para acabar com as epidemias de AIDS, Tuberculose e Malária, atingindo a cobertura de saúde universal, sem deixar ninguém para trás. Melhorar o acesso a serviços de saúde de qualidade e apoio social, respeitar a dignidade e a igualdade, empoderar pessoas vulneráveis e atingir aqueles que estão mais afastados requer um maior investimento em programas de direitos humanos.

O PNUD está trabalhando com os governos, com a sociedade civil, com o Fundo Global de Luta contra a AIDS, a Tuberculose e a Malária e com os seus parceiros da ONU em programas de direitos humanos para eliminar o estigma e a discriminação relacionados ao HIV. Por exemplo, o PNUD e a OMS desenvolveram e lançaram o pacote de treinamento chamado The Time Has Come (Chegou a Hora, em tradução livre), que busca reduzir o estigma e a discriminação contra os homens que fazem sexo com homens e pessoas trans nos ambientes de saúde. Este pacote de formação já foi adotado em programas nacionais de formação no Butão, na Indonésia, na Índia, nas Filipinas e no Timor-Leste.

Na República Democrática do Congo, o PNUD apoiou a sociedade civil e os prefeitos de cinco municípios na condução de campanhas de sensibilização sobre o HIV e os direitos humanos. Esta ação contribuiu para que 3.000 profissionais do sexo, pessoas LGBTI+ e pessoas que usam drogas injetáveis tivessem acesso voluntariamente a testes de HIV. Cerca de 60.000 pessoas, incluindo policiais, advogados, magistrados, profissionais de saúde, jornalistas, pessoas vivendo com HIV e grupos vulneráveis foram sensibilizadas sobre questões de direitos humanos relacionadas ao HIV.

No Sul do Sudão, onde o conflito em curso significa que o deslocamento e a violência são constantes, o PNUD e o Fundo Mundial apoiaram a formação de trabalhadores de saúde para responder à violência de gênero e encaminhar os sobreviventes para uma série de serviços apropriados.

No Sul da Ásia, o envolvimento do PNUD com as instituições de direitos humanos resultou em 17 Comissões de Direitos Humanos que estão desenvolvendo planos de ação para promover e proteger os direitos humanos relacionados à orientação sexual e identidade de gênero. Pela primeira vez, as instituições de direitos humanos no Nepal e em Bangladesh têm uma equipe apropriada para abordar as violações contra populações em risco.

Imagem da campanha do dia 1º de março, Dia Mundial de Zero Discriminação

A resposta à AIDS encontra-se em uma conjuntura crítica. Apesar dos impressionantes progressos no acesso ao tratamento e das reduções nas mortes relacionadas à AIDS, a diminuição das novas infecções por HIV entre os adultos têm estagnado, e novas infecções por HIV estão inclusive aumentando em algumas regiões. Precisamos proteger nossos ganhos, lidar com as crescentes desigualdades na área da saúde e alcançar os mais vulneráveis, em tempos nos quais a criminalização destes grupos está, na verdade, se intensificando em muitos lugares.

O “fazer barulho” deve vir acompanhado de investimentos para ampliar os programas de direitos humanos que respeitem a dignidade, reduzam o estigma e a discriminação e alcancem aqueles que estão mais atrás. De acordo com o UNAIDS, apenas 0,13% do total de gastos com a AIDS em países de baixa e média renda é alocado para programas de direitos humanos. O trabalho de organizações da sociedade civil e da comunidade, ambos com um papel central na luta pela dignidade e igualdade, deve ser apoiado agora, mais do que nunca. Isso não apenas irá acelerar o progresso em relação à resposta ao HIV, mas também trará benefícios para os resultados de saúde e de desenvolvimento em toda a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030.

Clique aqui para saber mais sobre o Dia Mundial de Zero Discriminação

Este artigo foi originalmente publicado, em inglês, no Huffington Post, por Mandeep Dhaliwal, Diretora do Grupo de , HIV, Saúde e Desenvolvimento do Escritório de Apoio a para Políticas e Programas do PNUD (BDP)

O PNUD é um dos copatrocinadores do UNAIDS e trabalha com os governos, a sociedade civil, o Fundo Global de Luta contra a AIDS para eliminar o estigma e a discriminação associados ao HIV, que muitas vezes impedem as pessoas de procurarem o testagem e o tratamento.

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O Painel Global de Revisão sobre o Futuro do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS inclui representantes dos Estados-Membros da ONU, das populações-chave afetadas pelo HIV, das agências das Nações Unidas e de outras organizações multilaterais e fundações privadas.

Estabelecido pela Junta de Coordenação do Programa do UNAIDS (Programme Coordinating Board, PCB), o comitê é coorganizado por Helen Clark, presidente do Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas, e pelo Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, e copresidido por Awa Coll Seck, Ministra da Saúde do Senegal, e Lennarth Hjelmåker, Embaixador Sueco para Saúde Global.

Na primeira reunião do Painel, realizada no dia 20 de janeiro de 2017, em Genebra, Helen Clark convocou os participantes a assegurar que o UNAIDS permaneça na vanguarda da reforma da ONU, enquanto Sidibé desafiou os integrantes do painel a desenvolver ideias ousadas para o futuro do PCB.

O Embaixador Hjelmåker parabenizou o UNAIDS por sua liderança, advocacy e pelo papel central e catalisador exercido em relação à resposta global ao HIV. Ele também enfatizou que alguns aspectos essenciais do PCB precisam ser definidos e reforçados, para garantir que os esforços conjuntos das Nações Unidas em relação à AIDS estejam completamente integrados com a agenda de saúde e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Durante a reunião, os membros do Painel chegaram a um consenso sobre as questões principais que devem ser abordadas dentro de três pilares fundamentais do PCB: trabalho conjunto, governança, além de financiamento e transparência. Posteriormente, estas questões serão discutidas mais a fundo em fevereiro, contando com uma consulta virtual ao público.

O painel se reunirá novamente em março a fim de discutir e considerar os resultados desta consulta virtual e de deliberar sobre um conjunto de recomendações.

Citações

“A natureza interligada da Agenda 2030 nos convoca a adotar abordagens integradas para o desenvolvimento sustentável. A resposta global à AIDS sempre exigiu que trabalhássemos desta maneira, especialmente no que se refere a enfrentar os fatos sociais e estruturais que contribuem para a propagação do HIV.”

Helen Clark, presidente do Grupo de Desenvolvimento da ONU (UNDG) e Administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e coorganizadora do Comitê Global de Revisão sobre o Futuro do UNAIDS

“O Programa Conjunto é singular. Nós fomos capazes de demonstrar que podemos mobilizar diversas alianças, engajar-nos em diferentes formas de governabilidade, entregar resultados e assegurar que as pessoas não sejam deixadas para trás. É preciso preservar estes elementos fundamentais, ao mesmo tempo em que introduzimos mudanças que vão acelerar a resposta à AIDS.”

Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS, coorganizador do Comitê Global de Revisão sobre o  Futuro do UNAIDS

“Por haver acompanhado a jornada do UNAIDS por duas décadas, eu posso dizer com segurança que o Programa tem diversas qualidades que são extremamente relevantes para os esforços atuais em torno da reforma das Nações Unidas. Mas até mesmo o UNAIDS deve se adaptar ao movimento vigente. Nós recebemos a tarefa de identificar desafios-chave e fazer recomendações viáveis, capazes de gerar mudanças reais.”

Lennarth Hjelmåker, Embaixador Especial da Suécia para Saúde Global, copresidente do Comitê Global de Revisão sobre o  Futuro do UNAIDS

“O UNAIDS continua a ser reconhecido como uma prática boa a inovadora 20 anos depois de sua criação. Seus esforços para incluir a sociedade civil, as populações-chave e aqueles mais afetados pelo HIV mostram como o Programa Conjunto valoriza uma abordagem responsável ao abordar uma epidemia, além da transparência para com os mais afetados. Isso deve continuar assim.”

Jeffry Acaba, Líder para Advocacy e Educação , Liderança Jovem (Rede de Populações-Chave Jovens no Pacífico Asiático), Delegação das ONGs para o PCB do UNAIDS para Ásia-Pacífico, membro do Comitê Global de Revisão sobre o  Futuro do UNAIDS

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Como parte da plataforma All In, os adolescentes de todo o mundo se uniram para identificar maneiras de se engajarem significativamente com os governos, organizações internacionais, sociedade civil e organizações da  juventude.

Os adolescentes enfrentam muitos desafios que impedem o seu envolvimento direto na resposta à AIDS. Devido à idade, os adolescentes são muitas vezes vistos apenas como destinatários dos programas de HIV e não como pessoas envolvidas na concepção, implementação ou avaliação.

Enquanto há evidências crescentes de que a participação da juventude contribui para as políticas e programas eficazes para os jovens, os participantes destacaram a necessidade de se investir em recursos, orientação, capacitação e desenvolvimento de materiais adequados aos adolescentes para apoiá-los na participação ativa nos programas de HIV.

A AIDS é a principal causa de morte de adolescentes na África e a segunda principal causa de morte entre adolescentes no mundo todo. As mortes estão diminuindo em todas as faixas etárias, exceto entre os adolescentes. Enquanto os adolescentes estão entre as populações que estão sendo deixado para trás na redução de novas infecções por HIV e mortes relacionadas com a AIDS, eles também são frequentemente deixados de fora das discussões importantes relacionadas com as políticas e programas que afetam sua saúde e sua vida.

Através de um processo participativo, foi desenvolvido um roteiro para engajamento adolescente. Jovens líderes concordaram que, a fim de assegurar o compromisso, liderança, parceria e responsabilidade para acabar com a epidemia de AIDS, eles devem ser apoiados para organizar e melhor interagir com os principais protagonistas interessados ​​nas políticas, nos programas e na prestação de serviços.

“Não há ninguém além de você e eu, aqui, agora. Vamos fazer com que a nossa geração seja aquela que vai atingir os três zeros: zero nova infecção por HIV, zero morte relacionada à AIDS e zero discriminação.”

– Selina Amuela, Rede de Jovens e Adolescentes da Africa

Além disso, os participantes definiram prioridades de advocacy para mobilizar adolescentes e comunidades de jovens em seus respectivos países, a fim de Acelerar a Resposta à AIDS para adolescentes. As principais prioridades incluem a promoção da igualdade de gênero, da ampliação da testagem, tratamento, cuidados e apoio, bem como de informações e serviços adequados para adolescentes, aumentando o financiamento para adolescentes e programas liderados por jovens.

Descrito como uma agenda para ação coletiva, a All In oferece uma oportunidade para amplificar as iniciativas e investimentos por todas as partes interessadas e abordar os contextos sociais, políticos e jurídicos para garantir que nenhum adolescente seja deixado para trás.

A consulta adolescente All In, realizada em Harare, foi coordenada pelo UNAIDS e pela PACT, em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), ONU Mulheres, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Citações

“Este é o momento de ser All in, incluindo a participação do adolescente, não apenas em um encontro pontual, mas em todos os processos, criando espaços para adolescentes e jovens.”

• Janet Bhila, Y+ e representante jovem do grupo de liderança do All In

“Este é um momento único, onde as, representantes do governo e da sociedade civil, organizações de jovens e adolescentes das Nações Unidas estão concretizando o verdadeiro potencial do envolvimento do adolescente na resposta à AIDS. O que é único sobre essas discussões é que os adolescentes, em sua maioria meninas adolescentes e jovens de populações-chave, estão definindo as suas próprias prioridades e se dando as mãos para dizer que não se pode acabar com a epidemia de AIDS sem a juventude à frente. “

• Mimi Melles, Oficial Programas para a Juventude, UNAIDS

“Esta reunião tem me ajudado a desenvolver minhas habilidades de escuta à medida em que me calei – o que é algo incomum – para ouvir diretamente dos adolescentes suas idéias e aspirações para o All In”.

• Alan Smith, Federação Internacional de Planejamento Familiar.

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