O encontro, promovido pelo UNAIDS, pela rede UNITE – Rede de Parlamentares pela Saúde Global (em tradução literal para o português), pelo Global Equality Caucus e pela STOPAIDS, reforçou o compromisso global de acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030.

Liderança política e parcerias são essenciais

Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS, destacou o papel histórico de parlamentares na resposta global ao HIV.

“Parlamentares [há muito tempo] são um pilar dos esforços internacionais para acabar com a AIDS, promovendo ações para garantir financiamento substancial, expertise técnica e defesa política a fim de assegurar o acesso equitativo a serviços de tratamento e prevenção do HIV que salvam vidas”, disse Winnie. “À medida que trabalhamos para acabar com a AIDS até 2030, as parcerias com governos que priorizam os direitos humanos e a equidade continuam sendo essenciais”, finaliza.

Diálogo internacional fortalece compromissos

Conduzido pela deputada alemã Sasha van Beek, o evento enfatizou a importância da cooperação entre países do Norte e do Sul globais.

Durante o encontro, os parlamentares reafirmaram o compromisso com políticas que respondem desigualdades estruturais e protejam populações vulneráveis, incluindo mulheres, meninas e pessoas LGBTQIA+.

As discussões também abordaram estratégias para ampliar o acesso a serviços de saúde, eliminar o estigma e assegurar a proteção dos direitos humanos.

Dr. Guilherme Duarte, diretor executivo da UNITE, reforçou o papel estratégico do poder legislativo: “Nos últimos 30 anos, a resposta ao HIV ofereceu uma das maiores lições da saúde global. Hoje, os parlamentares têm tanto a responsabilidade quanto o poder de revitalizar essa resposta. Este diálogo reafirma e fortalece esse compromisso”.

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Avanços científicos e equidade no acesso

Os participantes apoiaram o apelo do UNAIDS por medicamentos injetáveis de ação prolongada, eficazes na prevenção de novas infecções, que sejam acessíveis e disponíveis para todas as pessoas.

Segundo o UNAIDS, se 20 milhões de pessoas em maior vulnerabilidade – incluindo homens que fazem sexo com homens (HSH), profissionais do sexo, pessoas que usam drogas injetáveis e jovens mulheres na África Subsaariana – tiverem acesso a medicamentos antirretrovirais de prevenção, será possível reduzir significativamente as novas infecções até 2030.

Mike Podmore, diretor executivo da STOPAIDS, alertou sobre a importância de manter os investimentos internacionais: “Medicamentos inovadores como o Lenacapavir criaram a possibilidade real de acabar com a AIDS como uma ameaça à saúde pública até 2030. No entanto, a redução da ajuda ao desenvolvimento internacional ameaça comprometer nossa capacidade de concretizar essa oportunidade e até mesmo reverter os avanços alcançados”.

O diretor destacou, ainda, que as parcerias entre parlamentares por meio da Plataforma Parlamentar Global sobre HIV, são vozes essenciais para garantir que governos atuem e invistam para alcançar a meta de acabar com a AIDS.

Compromisso global e equidade

Parlamentares da Alemanha, Lesoto, Libéria, Malaui, México, Namíbia, Suécia, Estados Unidos, Uganda e Zimbábue participaram do evento.

O diretor executivo do Global Equality Caucus, Aron le Fèvre, destacou a importância da equidade nas ações governamentais:

“Uma resposta equitativa ao HIV deve permanecer como prioridade central nas ações dos governos, de modo a enfrentar o impacto desproporcional que o HIV tem sobre comunidades marginalizadas, como as pessoas LGBT+.”

Parlamentares na resposta à AIDS no Brasil 

Em setembro, a Câmara dos Deputados promoveu um debate fundamental: a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial discutiu a ampliação do acesso a novos medicamentos de longa duração para o HIV.

A discussão foi uma iniciativa de deputadas da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais para debater sobre estratégias para ampliar o acesso a medicamentos injetáveis de longa duração para o HIV, com foco em populações-chave e aquelas que estão mais expostas ao HIV. Entre os medicamentos discutidos estavam o lenacapavir e o cabotegravir, que demonstram eficácia superior a 95% na prevenção da infecção pelo HIV.

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A discussão foi uma iniciativa de deputadas da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais. A audiência contou com a participação de empresas farmacêuticas, do governo e da sociedade civil, com acompanhamento do UNAIDS no Brasil.

O objetivo do diálogo foi debater sobre estratégias para ampliar o acesso a medicamentos injetáveis de longa duração para o HIV, com foco em populações-chave e aquelas que estão mais expostas ao HIV. Entre os medicamentos discutidos estavam o lenacapavir e o cabotegravir, que demonstram eficácia superior a 95% na prevenção da infecção pelo HIV.

Medicamentos injetáveis de longa duração

Cabotegravir 

O cabotegravir, registrado pela ViiV Healthcare, deve ser aplicado uma vez a cada dois meses para prevenir o HIV. O medicamento foi aprovado pela ANVISA em 2023 e lançado no mercado privado brasileiro na última semana. Atualmente, seu custo médio é de R$ 4 mil por dose e ainda não há data para o início da oferta do medicamento pelo SUS. 

Lenacapavir 

O lenacapavir, da farmacêutica Gilead, é aplicado uma vez por semestre e está em processo de registro para uso na prevenção do HIV. A Gilead ainda não anunciou o preço do medicamento para PrEP no Brasil. Contudo, seu custo para prevenção nos Estados Unidos foi registrado em US$ 28.218 por pessoa ao ano. 

No entanto, um artigo publicado na revista The Lancet apresenta uma perspectiva diferente para a versão genérica. O estudo projeta que o custo do lenacapavir genérico poderia variar entre US$ 35 e US$ 46 por pessoa ao ano. Além disso, o crescimento da demanda poderia reduzir esse valor para US$ 25 anuais por pessoa, caso houvesse uma demanda comprometida de cinco a dez milhões de pessoas. 

Atualmente, todos os países da América Latina e do Caribe foram excluídos da licença para a versão genérica do lenacapavir. 

Desde 2017, existe o SUS disponibiliza a PrEP oral para prevenção do HIV, que deve ser administrada diariamente. Saiba mais aqui.

Quadro comparativo apresentado pelo Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) na Audiência Pública sobre sobre medicamentos injetáveis de longa-duração para o HIV.

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