Com sede em Quito, a organização da sociedade civil criada em 2018 trabalha na proteção e promoção dos direitos humanos, com ênfase em gênero e pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI). Através da iniciativa Hablemos Positivo (Falemos Positivo, em tradução livre), apoiada pelo UNAIDS, a ONG Diálogo Diverso aumentou sua capacidade de responder às necessidades de pessoas migrantes LGBTI durante o primeiro ano da pandemia de COVID-19.

“Existem poucas entidades trabalhando na prevenção ao HIV, bem como outras questões de saúde às quais estamos expostos como parte da comunidade LGBTI e migrantes”

Erick González

Diálogo Diverso está entre as 61 organizações que receberam fundos do Escritório Regional do UNAIDS para a América Latina e o Caribe como parte da iniciativa Soy Clave: de las Comunidades para las Comunidades (Sou Chave: das comunidades para as Comunidades), uma iniciativa que visa promover soluções sociais lideradas pela comunidade para responder ao HIV durante a pandemia de COVID-19.

“Temos recebido solicitações de diferentes pessoas LGBTI: venezuelanas, cubanas, colombianas, entre outras. E identificamos que todas essas pessoas enfrentam um processo migratório muito semelhante”, disse Danilo Manzano, diretor e cofundador do Diálogo Diverso, que conta com uma equipe de mais de 40 pessoas trabalhando nas cidades de Quito, Guayaquil, Manta e Cuenca. “Mas, além das necessidades coletivas como migrantes e populações-chave, era importante levar em conta a interseccionalidade com os direitos humanos e o impacto dos desafios individuais que essas pessoas enfrentam em um novo país.”

“O HIV é uma das razões pelas quais as pessoas LGBTI deixam a Venezuela, dadas as dificuldades de acesso permanente aos antirretrovirais, a invisibilidade de seus direitos e, em outras ocasiões, os crimes de ódio”, disse Andrés Alarcón, ativista do Diálogo Diverso. “Este projeto nasceu de nossa experiência no atendimento a milhares de migrantes LGBTI. E durante a pandemia, identificamos uma tendência particular entre as pessoas que vivem com HIV: falta de informação e acesso a diferentes serviços de saúde.”

Graças aos recursos fornecidos pelo UNAIDS, o projeto entregou centenas de kits de saúde sexual e reprodutiva, organizou várias conversas sobre promoção da saúde, prevenção ao HIV, infecções sexualmente transmissíveis e COVID-19 e disseminou uma campanha sobre redes sociais voltadas para a conscientização e promoção dos direitos humanos das pessoas LGBTI migrantes.

“Este é um grande exemplo de como organizações internacionais, doadores e governos podem investir em comunidades para que possam trazer soluções sociais para suas próprias comunidades, ao mesmo tempo em que lidam com questões-chave de intersecção como os direitos LGBTI e migração”, disse Guillermo Marquez Villamediana, oficial sênior para apoio comunitário do Escritório Regional do UNAIDS para a América Latina e Caribe.

“A experiência e capacidade de alcance das ONGs têm sido cruciais para manter viva a resposta ao HIV para as pessoas mais vulneráveis durante a pandemia da COVID-19.”

Guilhermo Marquez Villamediana

Um dos destaques do projeto foi a criação de uma aliança entre duas organizações comunitárias que trabalham com pessoas migrantes e refugiadas no Equador, Alianza Igualitaria e Construyendo Igualdad, o que ampliou seu alcance e lhes permitiu trabalhar com outras populações, tais como profissionais do sexo e jovens.

A exclusão baseada na orientação sexual e identidade de gênero compõe as violações dos direitos humanos de pessoas migrantes e refugiadas LGBTI na Venezuela. De acordo com um estudo realizado pela ONG Diálogo Diverso e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) em 2020, 43% das pessoas migrantes LGBTI no país haviam sido vítimas de exclusão, discriminação ou violência. O mesmo estudo apontou que essa população tem dificuldade de acesso ao sistema de saúde devido à falta de informação e conscientização sobre isso.

“Este projeto me deu conhecimento sobre as possibilidades de evitar a infecção e transmissão do HIV”, disse Reinaldo Mendoza, migrante venezuelano que recebeu apoio do Hablemos Positivo.  

Reina Manteña, presidente da Associação de Mulheres do Cantón Milagro, no Equador, disse que a parceria com a ONG Diálogo Diverso na prestação de assessoria técnica às mulheres LGBTI tem sido gratificante. “Muitas companheiras foram beneficiadas com os kits e os diálogos. Não esqueçamos que, diante desta pandemia, os centros de saúde não estavam fornecendo serviços nem preservativos, que são vitais para as trabalhadoras do sexo”, disse ela. “Além disso, fornecemos apoio técnico a profissionais do sexo da Venezuela para que pudessem regularizar sua situação no país”. 

Para Danilo Manzano e sua equipe em Diálogo Diverso, é gratificante ver estes resultados. “Nunca se tratou de quantidade, mas da qualidade da assistência que podemos oferecer e seu real impacto em suas vidas.”

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Nilsa fazia bicos como verdureira na Venezuela para complementar a renda familiar e cuidava dos filhos, netos e bisnetos. Descobriu que vivia com HIV quando seu ex-marido, com quem já não vivia, morreu por complicações decorrentes da AIDS. “Fiz o teste e recebi o diagnóstico positivo para HIV. Isso foi 16 anos atrás e meu mundo caiu. Fiquei muito assustada porque não sabia nada sobre o assunto e passei muito mal, mesmo com a médica me explicando que se eu me tratasse corretamente poderia ter uma vida normal.”

Ela tratou de iniciar o acompanhamento médico e com o acesso à terapia antirretroviral (TARV), sua carga carga viral baixou ao ponto de ficar indetectável e, portanto, intransmissível. “Cuidava de mim direitinho, tomava meus comprimidos regularmente, tinha uma vida normal e procurava me informar sobre tudo que se relacionava aos HIV. Virei uma espécie de ativista”.

Tudo mudou quando a crise político-econômica se instalou na Venezuela. Os serviços de saúde foram duramente afetados e as pessoas vivendo com HIV e AIDS foram diretamente atingidas, ao perderem paulatinamente o acesso ao acompanhamento médico regular e à TARV. “Cheguei a ficar dois anos sem acesso ao tratamento. Meu corpo começou a sentir as consequências e eu percebi que precisava fazer algo urgentemente. Era viver ou morrer, e eu decidi viver!”

Mudança para o Brasil

Nilsa já estava vivendo com um novo companheiro, um brasileiro que trabalhava em garimpo na Venezuela e também vivia com HIV, quando decidiram emigrar. Foi ele quem lhe disse que no Brasil seria possível ter acesso a tratamento e medicamentos, distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Juntos, se prepararam durante um ano. Venderam tudo o que possuíam, juntaram documentos e no começo de 2018 partiram com o neto de 12 anos rumo à Santa Elena Uiarén, que faz fronteira com Paracaima, em Roraima, ponto de entrada do país de milhares de venezuelanos tentando escapar da crise.

De Paracaima seguiram para Boa Vista, mas a chegada não foi como imaginaram. Encontraram uma situação muito difícil. Decidiram não permanecer no primeiro abrigo onde se alojaram, devido às precárias condições sanitárias e de segurança. Julgaram que era melhor estar na rua, onde permaneceram por cerca de um mês. “Foi terrível. Dependíamos da ajuda das pessoas, mas sofríamos todo o tipo de discriminação e violência. E eu ainda não tinha ideia de como receber a ajuda que precisava para retomar o tratamento antirretroviral. Não tinha informação nenhuma”, conta ela.

Valientes por la Vida

Com o apoio que recebeu inicialmente, Nilsa começou o acompanhamento médico e da pequena casa onde estava morando fez funcionar seu espírito ativista. “Desde o começo, eu pensava numa forma de prover acolhimento e informação a outras pessoas vindo da Venezuela e chegando a Rio Branco em situação semelhante à minha, com recursos escassos e pouca informação”, lembra a ativista.

Dessa vontade inicial, nasceu Valientes por la Vida, na pequena casa que havia conseguido alugar. A estrutura era mínima, mas logo, graças principalmente a doações individuais e de ONGs, Nilsa foi conseguindo dotar o espaço de estrutura para acolher migrantes da Venezuela em busca de informação e tratamento para o HIV. “Somos Valentes porque é preciso muita valentia para sair do seu país, muitas vezes levando apenas o que tem nas mãos, em busca do tratamento que vai salvar a sua vida. Aqui somos uma família e buscamos oferecer acolhimento, informação alimentação e acompanhamos o tratamento médico.”

A rede de apoio à iniciativa inclui comunicação via redes sociais e serviços de mensagem por smartphone, pelos quais Nilsa e as outras pessoas valentes que a apoiam recebem informação sobre a chegada de migrantes em busca de tratamento e medicamentos para o HIV. A pandemia de COVID-19 afetou duramente esse processo, especialmente quando as fronteiras foram fechadas em março de 2020. “O fechamento dificultou muito o acesso de compatriotas ao tratamento e remédios que poderiam salvar suas vidas. Nós tentamos criar uma espécie de corredor humanitário, levando medicamentos até a fronteira para que alguém fosse buscá-los do outro lado, mas não conseguimos, infelizmente.”

Com a reabertura gradual da fronteira, iniciada em junho deste ano, Nilsa espera que logo estarão recebendo novos e novas migrantes vivendo com HIV em busca de acolhimento e tratamento. “Estamos um pouco mais preparados para isso. No começo, os primeiros valentes tinham de dormir no chão enrolados em cobertores. Agora, graças aos apoio que recebemos, já contamos com mais estrutura, com camas e cozinha melhor equipada. Antes, tinham de trazer até seus pratos e talheres.”

A resposta ao HIV em Roraima

Segundo o Relatório Anual de Epidemiologia de Roraima, de 2020, nos anos de 2018 e 2019 foram notificados um total combinado de 1.137 casos de HIV/AIDS na população em geral. Entre a população estrangeira residente no estado, as pessoas migrantes da Venezuela representam o mais significativo número de casos combinados de HIV/AIDS para o mesmo período: 383. O relatório reconhece que “esses elevados casos de notificação de HIV/AIDS podem ser relacionados à imigração decorrente da crise política e econômica que passa o país da Venezuela e que faz fronteira com o Brasil.”

Em geral, as pessoas migrantes e refugiadas vivendo com HIV procuram o Brasil, tal como aconteceu com Nilsa Hernandez, justamente para ter acesso à terapia antiretroviral que já não conseguem mais obter na Venezuela. É neste contexto em que o UNAIDS estabeleceu uma parceria com a UNESCO para contribuir com a implementação do Plano de Resposta a Refugiados e Migrantes (RMRP, por sua sigla em inglês), junto com os parceiros da Plataforma R4V e o estado de Roraima.

Essa colaboração começou em dezembro de 2020 e resultou no desenvolvimento da Proposta de Ações em HIV/Aids e COVID-19 para 2021, que é uma estratégia conjunta, colaborativa e intersetorial contendo 20 ações que visam trabalhar de forma coordenada com a Plataforma R4V e os setores públicos de educação e saúde.

Claudia Velasquez, Diretora e Representante do UNAIDS no Brasil, explica que a proposta é reduzir o preconceito, estigma e discriminação relacionados a migrantes e pessoas refugiadas, e populações mais vulneráveis, como profissionais do sexo e população LGBTQIA+, jovens e povos indígenas. “Em alinhamento com o espírito da estratégia do UNAIDS para acabar com a epidemia de AIDS até 2030, queremos promover o empoderamento das populações vulneráveis por meio da disseminação de informação sobre o HIV, sobre direitos à saúde e os direitos das PVHIV e LGBTQIA+ resguardados pela legislação brasileira”, pontua Claudia.

Outros objetivos deste trabalho em parceria são promover a estratégia da Prevenção Combinada do HIV entre os profissionais de saúde da Operação Acolhida do Governo Federal, também integrada pela Plataforma R4V, e apoiar as organizações da sociedade civil locais a alcançar a sustentabilidade das suas atividades regulares, incluindo as ações de base comunitária realizadas junto a migrantes, pessoas refugiadas e outras populações-chave.

“Neste contexto, Nilsa Hernandez e as pessoas que, como ela, são Valentes pela Vida, mostram o enorme impacto que a atuação da sociedade civil tem no apoio e acolhimento das pessoas vivendo com HIV e nos esforços para enfrentar o estigma e a discriminação, potencializadores das desigualdades que impedem que acabemos com a pandemia de AIDS até 2030”, finaliza Claudia Velasquez.

Próximos passos

Para o futuro, o sonho de Nilsa é que Valientes por la Vida se torne uma organização internacional, com pessoas voluntárias que se dediquem a apoiar as pessoas vivendo com HIV para que tenham acesso ao tratamento e a uma vida saudável. “Também quero que as pessoas parem de nos ver como soropositivos. Isto cria um estigma horrível que pesa sobre todos nós. Não somos soropositivos. Somos valentes e impacientes, porque temos pressa de viver, como todo mundo”, diz.

A mensagem que Nilsa deixa para as pessoas vivendo com HIV é justamente que sejam valentes e busquem o conhecimento e a ajuda necessária para realizar o tratamento. E para as brasileiras e brasileiros? “Zero discriminação! Somos irmãs e irmãos buscando ter uma vida plena plena e feliz.

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“Os migrantes e as pessoas deslocadas por causa de conflitos ou emergências devem ter apoio durante seus percursos para exercer seu direito à saúde”, disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS. “Este novo acordo de parceria entre o UNAIDS e a Organização Internacional para as Migrações será essencial para fortalecer nossos esforços a fim de garantir que ninguém seja deixado para trás.”

No âmbito do novo acordo, o UNAIDS e a OIM encorajam os Estados a tomar medidas para garantir acesso a prevenção, tratamento, cuidados e apoio ao HIV e reduzir o estigma, a discriminação e a violência. Os Estados também serão encorajados a rever as políticas relacionadas às restrições de entrada com base no estado sorológico para o HIV, com o objetivo de eliminar tais restrições.

“Os migrantes e as populações deslocadas estão expostos a um conjunto único de fatores que os tornam mais vulneráveis ​​ao HIV, incluindo acesso limitado a serviços e informações de saúde, além da exposição a ambientes propícios a comportamentos de alto risco”, disse o Diretor-Geral da OIM, William Lacy Swing. “A fim de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e cumprir os objetivos de cobertura de saúde universal estabelecidos, é crucial que os direitos dos migrantes à saúde sejam cumpridos e exercidos através de abordagens baseadas em evidências, iniciativas transversais entre governo e o setor privado, e a Organização Internacional para as Migrações continuará a trabalhar em estreita colaboração com o UNAIDS e outros atores para tratar conjuntamente dessas questões”, acrescentou Swing.

A OIM e o UNAIDS trabalharão para garantir um conjunto de cuidados para as pessoas que vivem com HIV e/ou tuberculose em regiões de emergências humanitárias e ambientes de conflito, para reduzir sua vulnerabilidade ao HIV, reduzir o risco de interrupção do tratamento e garantir o acesso a cuidados de saúde e alimentos de qualidade.

O UNAIDS e a OIM também abordarão as múltiplas formas de discriminação contra as mulheres e meninas refugiadas e migrantes e promoverão o acesso a serviços abrangentes de prevenção do HIV adaptados para mulheres e adolescentes, migrantes e populações-chave.

A OIM e o UNAIDS têm parceria de longa data. A OIM faz parte da Junta de Coordenação de Programa para o enfrentamento da epidemia global de AIDS e o seu programa para HIV e população em deslocamento complementa o trabalho da UNAIDS em todo o mundo.

Durante a 108ª sessão de Conselho da OIM, o UNAIDS recebeu o status de observador pela OIM, sinal da cooperação reforçada entre as duas instituições.

Fundada em 1951, a OIM é a principal organização intergovernamental no campo da migração e trabalha em estreita colaboração com parceiros governamentais, intergovernamentais e não governamentais. Com 169 Estados-membros, mais 9 estados que possuem status de observadores e escritórios em mais de 100 países, a OIM dedica-se a promover migrações humanas e ordenadas em benefício de todos através de serviços e aconselhamento a governos e a migrantes.

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