A discussão foi uma iniciativa de deputadas da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais. A audiência contou com a participação de empresas farmacêuticas, do governo e da sociedade civil, com acompanhamento do UNAIDS no Brasil.

O objetivo do diálogo foi debater sobre estratégias para ampliar o acesso a medicamentos injetáveis de longa duração para o HIV, com foco em populações-chave e aquelas que estão mais expostas ao HIV. Entre os medicamentos discutidos estavam o lenacapavir e o cabotegravir, que demonstram eficácia superior a 95% na prevenção da infecção pelo HIV.

Medicamentos injetáveis de longa duração

Cabotegravir 

O cabotegravir, registrado pela ViiV Healthcare, deve ser aplicado uma vez a cada dois meses para prevenir o HIV. O medicamento foi aprovado pela ANVISA em 2023 e lançado no mercado privado brasileiro na última semana. Atualmente, seu custo médio é de R$ 4 mil por dose e ainda não há data para o início da oferta do medicamento pelo SUS. 

Lenacapavir 

O lenacapavir, da farmacêutica Gilead, é aplicado uma vez por semestre e está em processo de registro para uso na prevenção do HIV. A Gilead ainda não anunciou o preço do medicamento para PrEP no Brasil. Contudo, seu custo para prevenção nos Estados Unidos foi registrado em US$ 28.218 por pessoa ao ano. 

No entanto, um artigo publicado na revista The Lancet apresenta uma perspectiva diferente para a versão genérica. O estudo projeta que o custo do lenacapavir genérico poderia variar entre US$ 35 e US$ 46 por pessoa ao ano. Além disso, o crescimento da demanda poderia reduzir esse valor para US$ 25 anuais por pessoa, caso houvesse uma demanda comprometida de cinco a dez milhões de pessoas. 

Atualmente, todos os países da América Latina e do Caribe foram excluídos da licença para a versão genérica do lenacapavir. 

Desde 2017, existe o SUS disponibiliza a PrEP oral para prevenção do HIV, que deve ser administrada diariamente. Saiba mais aqui.

Quadro comparativo apresentado pelo Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) na Audiência Pública sobre sobre medicamentos injetáveis de longa-duração para o HIV.

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A pesquisa do UNAIDS descobriu que os bloqueios e fechamentos de fronteiras impostos para interromper a COVID-19 estão afetando a produção de medicamentos e sua distribuição, potencialmente levando a aumentos de custos e problemas de suprimento, incluindo falta de estoque nos próximos dois meses.

“É vital que os países façam planos urgentes agora para mitigar a possibilidade e os impactos de custos mais altos e disponibilidade reduzida de medicamentos antirretrovirais”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Peço aos países e compradores de remédios contra o HIV que ajam rapidamente, a fim de garantir que todas as pessoas que estão atualmente em tratamento continuem nele, salvando vidas e interrompendo novas infecções pelo HIV.”

Como 24,5 milhões de pessoas estavam em terapia antirretroviral no final de junho de 2019, milhões de pessoas poderiam estar em risco de sofrer danos – com impacto tanto para elas próprias quanto para outras pessoas devido a um risco acrescido de transmissão do HIV – se não puderem continuar acessando seu tratamento. Um recente exercício de modelagem estimou que uma interrupção de seis meses da terapia antirretroviral na África subsaariana sozinha poderia levar a 500.000 mortes adicionais relacionadas à AIDS.

A produção de medicamentos antirretrovirais foi afetada por vários fatores. O transporte aéreo e marítimo está sendo severamente restringido, dificultando a distribuição de matérias-primas e outros produtos, como material de embalagem, que as empresas farmacêuticas precisam para fabricar os medicamentos. O distanciamento físico e os bloqueios também estão restringindo os níveis de recursos humanos disponíveis nas instalações de fabricação.

O resultado combinado de escassez de materiais e força de trabalho pode levar a problemas de fornecimento e pressão sobre os preços nos próximos meses, sendo alguns dos regimes de tratamento de primeira linha e os de crianças os que mais podem ser atingidos.

Uma série de circunstâncias está conspirando para aumentar a pressão sobre o custo total dos medicamentos antirretrovirais. Os custos indiretos e de transporte aumentados, a necessidade de fornecimento alternativo de materias-primas e ingredientes farmacêuticos ativos e as flutuações cambiais causadas pelo choque econômico previsto estão se combinando para aumentar o custo de alguns regimes antirretrovirais.

Estima-se que um aumento de 10% a 25% nesses pilares possa resultar em um aumento anual de 100 a 225 milhões de dólares (cerca de R$ 500 a R$ 1,2 milhão pela cotação de 23/6) no custo final dos medicamentos antirretrovirais exportados da Índia, para citar apenas um exemplo. Considerando que em 2018 houve um déficit de financiamento do HIV de mais de 7 bilhões de dólares (cerca de R$ 36,1 bilhões pela cotação de 23/6), o mundo não pode arcar com um ônus adicional sobre os investimentos na resposta à AIDS.

O UNAIDS e os parceiros estão trabalhando para mitigar o impacto. O Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária (Fundo Global) está fornecendo financiamento imediato de até 1 bilhão de dólares (R$ 5,16 bilhões) para ajudar os países a responder à COVID-19 e está expandindo o uso de sua plataforma de compras para não beneficiários do Fundo Global.

O Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o combate à AIDS (PEPFAR) está promovendo a continuidade do tratamento para o HIV, implementando novas estratégias, como a telemedicina, e permitindo alguma flexibilidade do programa em relatar requisitos, fornecer pessoal e realocar recursos.

A Organização Mundial da Saúde está compilando, trocando e analisando informações sobre os serviços de HIV que foram afetados e está em contato com os fabricantes de medicamentos antirretrovirais para estoques de emergência e com os países para que mudem para produtos alternativos de qualidade disponíveis e adotem possíveis medidas de mitigação.

O UNAIDS tem coordenado esforços para enfrentar os desafios de compras e de gestão de suprimentos da terapia antirretroviral causada pela resposta à COVID-19.

No entanto, uma série de recomendações de políticas sobre as ações coordenadas, que devem ser tomadas por governos e fornecedores a fim de resolver esses problemas, informa como minimizar os impactos nas cadeias de suprimentos e nos preços. Ao gerenciar efetivamente os estoques atuais e futuros de medicamentos antirretrovirais, o fornecimento pode ser mantido para todas as pessoas que precisam de tratamento.

A análise do UNAIDS coletou informações dos oito fabricantes de medicamentos antirretrovirais genéricos da Índia. Juntos, eles representam mais de 80% da produção de medicamentos antirretrovirais genéricos em todo o mundo. Também foram pesquisados departamentos governamentais em sete outros países que produzem medicamentos antirretrovirais genéricos e que respondem pela maior parte da produção de ARV genéricos em países de baixa e média renda.

Conheça o estudo, em inglês.

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