No início do encontro do Grupo Temático, a Dra. Socorro Gross, representante da OPAS/OMS no Brasil e Presidente do GT UNAIDS, destacou a necessidade do trabalho conjunto para proteger as populações mais vulneráveis e populações que vivem com HIV. “Uma pessoa que vive com HIV pode ter uma vida saudável com tratamento. Nós, juntos, podemos prevenir a discriminação e o estigma”, afirmou Socorro Gross.

Claudia Velasquez, Diretora e Representante do UNAIDS no Brasil, chamou a atenção para os resultados positivos da Reunião de Alto Nível da ONU sobre HIV e AIDS, realizada entre 8 e 10 de junho de 2021, e a Declaração Política aprovada pelos Estados Membros. “É a primeira vez que conseguimos que os estados-membros da ONU aprovem uma Declaração Política que indica metas para combater as barreiras sociais como, por exemplo, a meta de que menos de 10% das populações-chave experimentem estigma e discriminação. Isso é a chave de nossa nova estratégia para nos colocar no caminho para acabar com a AIDS.”

A representante do PNUD no Brasil, Katyna Argueta, reforçou que a permanência das desigualdades significa que as pessoas com menos condições de defender seus direitos costumam ser as mais afetadas nas crises de saúde pública. “A crise causada pela pandemia de COVID-19 causou um retrocesso dramático aos avanços duramente conquistados na saúde global, inclusive os ligados ao HIV/AIDS. Neste contexto, devemos garantir que a pandemia de COVID-19 não altere a nossa mobilização em face do HIV/AIDS e evitar qualquer tipo de desmobilização.”

A ação do governo

Em seu momento de fala, a Dra. Angélica Miranda, Coordenadora de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, compartilhou a experiência que está sendo executada para ampliar as medidas de proteção social para pessoas vivendo em situação de maior vulnerabilidade a partir de uma parceria com o Ministério da Cidadania. O objetivo da parceria, que abrange o Sistema Único da Saúde (SUS) e o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), é englobar os determinantes sociais, como a discriminação e segregação, e os aspectos comportamentais dos indivíduos, além de suas situações de saúde, suas crenças e atitudes.

“Esses determinantes sociais e comportamentais são peças fundamentais para a atenção integral à saúde e a abordagem integral deles é uma demanda antiga, estimulada pelos movimentos sociais, e que as Nações Unidas já vêm há muito tempo trabalhando. Como governo, queremos fazer esta abrangência total e a parceria entre o SUS e o SUAS vai ser importante e agregadora neste processo.”

Margarete Preto, do ENONG/ANAIDS – Encontro Nacional de ONGs, Redes e Movimentos de Luta Contra a Aids, saudou a iniciativa e reforçou a importância da articulação intersetorial. “A iniciativa vem em boa hora. Estávamos esperando há um bom tempo por esta intersetorialidade. É importante que a sociedade civil participe desta construção porque na ponta gastamos muito tempo com certificações.” Jorge Beloqui, da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+), chamou também a atenção para a importância de envolver o INSS nesta conversa para garantir que a seguridade social seja vista como uma questão social e não puramente econômica.

40 anos da AIDS

Durante a reunião foi apresentado o vídeo produzido pelo UNAIDS que recorda os 40 anos dos primeiros registros de casos de AIDS e reforça que a hora de agir para acabar com a AIDS até 2030 é agora.

Trabalho com pessoas migrantes e refugiadas

As estratégias de prevenção combinada para população venezuelana refugiada e migrante em Roraima, no contexto da COVID-19, também foram abordadas durante o GT UNAIDS. Akemi Kamimura, da OPAS/OMS, mostrou dados que indicam que a população de refugiados e refugiadas da crise venezuelana no Brasil chega a 360 mil pessoas. Com recursos provenientes do Joint Team do UNAIDS, a OPAS desenvolve uma atuação direta de fortalecimento das capacidades locais em prevenção combinada ao HIV, em coordenação com o governo federal, estadual e municipais envolvidos e participação da sociedade civil.

Os riscos para a população em situação de rua

A seção seguinte trouxe um retrato da população vivendo em situação de rua e os impactos em termos de saúde e vulnerabilidades específicas no contexto da pandemia de COVID-19. A análise é resultado de uma cooperação entre o UNAIDS e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e foi apresentada pelo consultor Tomás Melo. Ele chamou a atenção para a dificuldade de garantir que as pessoas em condição de rua sigam as recomendações para evitar a infecção pelo coronavírus, HIV e outras enfermidades.

“Como lidar com estes desafios complexos quando as pessoas em situação de rua estão vivendo no limite de suas vulnerabilidades, da exposição de seus corpos e da precariedade material?”, questiona Tomás Melo. Para o pesquisador é necessária uma mudança de estratégia conjunta que viabilize a possibilidade de superar a condição de rua por meio do acesso à moradia.

Apoio comunitário e comunicação do UNAIDS

Na última parte da reunião, Ariadne Ribeiro, Assessora para Apoio Comunitário do UNAIDS, compartilhou algumas das ações programáticas desenvolvidas para contribuir com a eliminação o estigma e discriminação que impulsionam as desigualdades e dificultam o acesso à saúde por parte de populações-chave. Ela destacou a importância de proteger socialmente as pessoas pertencentes às populações-chave considerando as vulnerabilidades somadas que tornam cada vez mais difícil que essas pessoas atendam a resposta biomédica disponível. Um dos exemplos apresentados por Ariadne foi o do Fundo Solidário, que destina recursos a quatro iniciativas dirigidas por populações-chave para criarem empreendimentos sociais com foco em inclusão financeira, formação profissional e habilidades compartilhadas.

Ao fechar a sequência de apresentações, Renato Guimarães, Assessor de Comunicação e Advocacy do UNAIDS, destacou o papel da comunicação no esforço para acabar com a discriminação e o estigma associados ao HIV/AIDS. Para isso, o foco está em reconhecer, apoiar e trabalhar em processos colaborativos e de parceria com a sociedade civil e outras lideranças fundamentais no tema de HIV/AIDS. Um exemplo recente apresentado foi o apoio do UNAIDS à organização da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, que, graças à mobilização da sociedade civil organizada, adotou este ano, pela primeira vez, HIV/AIDS como tema do evento, para que pessoas vivendo com HIV sejam mais acolhidas dentro da própria comunidade.

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Este foi o tema da primeira reunião do Grupo Temático Ampliado das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (GT UNAIDS), que contará com a presidência da OPAS para o biênio 2019-2021. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (14/8), em Brasília (DF). “Este é um espaço muito importante para que todos que temos responsabilidade na resposta ao HIV possamos apontar os desafios e encontrar soluções, contribuindo para chegar à meta dos indicadores propostos e alcançar o que todos queremos: uma melhor saúde para todos os que vivem no Brasil”, afirmou María Almirón, coordenadora de Doenças Transmissíveis e Análise de Situação de Saúde da Representação da OPAS/OMS no país.

O encontro reuniu cerca de 30 representantes de governo, embaixadas, organismos da ONU e organizações da sociedade civil, representadas por pessoas vivendo com HIV. O objetivo principal foi o de debater estratégias que impactem na redução da transmissão vertical no Brasil. A reunião teve como destaque a participação do município de Curitiba, que foi o primeiro no Brasil a receber a certificação de eliminação da transmissão vertical do HIV, concedida pelo Ministério da Saúde.

O diretor interino do UNAIDS no Brasil, Cleiton Euzébio de Lima, reforçou a importância das metas durante o encontro. “Elas são fundamentais para estimular os gestores e profissionais de saúde a melhorar suas estratégias e políticas públicas relacionadas ao HIV”, explicou.

A redução da transmissão vertical como problema de saúde pública a um nível mínimo foi estabelecida como meta global em 2017 pela OPAS/OMS. O documento Framework for elimination of mother-to-child transmission of HIV, syphilis, hepatitis B and Chagas (Marco para a eliminação da transmissão de mãe para filho de HIV, sífilis, hepatite B e chagas, na tradução livre para o português), reúne as diretrizes para ações que devem ser implementadas com foco nas mulheres, antes, durante e depois da gravidez, para evitar a transmissão para os bebês.

Conheça o caso de Curitiba

A cidade de Curitiba (PR) foi a primeira do país a ser considerada livre da transmissão vertical do HIV. O município recebeu a certificação do Ministério da Saúde em 2017 e mantém a condição de eliminação até hoje. “Este é o resultado de anos de trabalho em toda a rede de saúde de Curitiba, que é organizada de forma racional. Prezamos pela integração das áreas de vigilância e assistência, com foco voltado para o acolhimento da gestante nos serviços de saúde”, ressaltou o diretor do Centro de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, Alcides de Oliveira, durante o GT UNAIDS. O diretor foi convidado a compartilhar as estratégias utilizadas pelo município, que resultaram na eliminação da transmissão vertical do HIV. Para manter o certificado, a cidade de Curitiba não pode apresentar mais do que dois casos de transmissão vertical em um ano (no caso específico de Curitiba, de acordo com suas características epidemiológicas e populacionais).

Na capital paranaense, o cuidado com a gestante é priorizado há pelo menos 20 anos, com a criação da rede Mãe Curitibana Vale a Vida, em 2009. O documento é um protocolo utilizado para nortear as ações desenvolvidas nos serviços de saúde e reúne todas as informações para uma abordagem adequada da gestação, e inclui todo o cuidado relacionado à prevenção da infecção por HIV de mãe para filho. O documento pontua, ainda, todas as orientações sobre as etapas da gravidez, desde a testagem—que é recomendada a partir da primeira consulta do pré-natal até o último trimestre—, o acompanhamento nos casos em que o resultado para HIV for positivo, tratamento da mãe e monitoramento da carga viral.

Presidência da OPAS no GT UNAIDS

A presidência do GT UNAIDS está sob a responsabilidade da Representação da OPAS/OMS no Brasil para o biênio 2019-2021. A OPAS/OMS é responsável pela condução da resposta global à epidemia do HIV na área da saúde. Como copatrocinadora do UNAIDS, a Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde (OMS/OPAS) assume a liderança no tratamento e cuidados relacionados ao HIV e a coinfecção do HIV e tuberculose e coordena o trabalho em conjunto com o UNICEF sobre a eliminação da transmissão vertical do HIV.

As reuniões do GT UNAIDS no Brasil são realizadas pelo menos duas vezes ao ano e a escolha do tema é baseada em informações técnicas e de acordo com as necessidades consideradas fundamentais pelas organizações que compõem o grupo para a resposta à epidemia de HIV no país.

A complexidade da epidemia de AIDS demanda uma mobilização de vários setores e parceiros, e coloca o HIV entre os temas prioritários de atuação conjunta do Sistema ONU.

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