Um cenário preocupante exige respostas urgentes

Lançado em julho, o Relatório Global sobre AIDS 2025 alerta para uma possível crise no financiamento da resposta global ao HIV. Essa ameaça pode comprometer o progresso conquistado nas últimas décadas.

Entre os dados mais preocupantes está o crescimento de 13% nas novas infecções por HIV na América Latina e Caribe entre 2010 e 2024. Países como El Salvador, Guatemala, Peru e Venezuela registraram aumentos consistentes desde 2015. Os dados mostram que a América Latina e Caribe segue na contramão de outras partes regiões do mundo.

O relatório também revela que 26% das novas infecções na região ocorrem entre jovens de 15 a 24 anos. Dentro desse grupo, os homens jovens representam 77% dos novos casos.

Desigualdades ainda limitam o progresso

Estigma, discriminação, leis punitivas e desigualdades de gênero continuam sendo barreiras estruturais. Esses fatores dificultam o acesso à prevenção e ao tratamento e aumentam a vulnerabilidade de adolescentes, mulheres e homens jovens.

Experiências brasileiras

O relatório apresentou informações sobre serviços liderados pela comunidade no país, como o projeto piloto Trans Amigas, que demonstrou que mulheres trans assistidas por outras mulheres trans tiveram 40% mais chances de permanecer em tratamento para o HIV ao final da intervenção de nove meses.

O documento também menciona um estudo que analisou o Bolsa Família como um programa que demonstrou impactar a redução de novas infecções por HIV – a incidência do HIV foi 41% menor e a mortalidade relacionada à AIDS 39% menor nas famílias que receberam o benefício.

Programação do webinário

O webinário contará com a participação de especialistas e representantes do Ministério da Saúde, da academia, da sociedade civil:

• Luisa Cabal, diretora regional do UNAIDS para a América Latina e o Caribe, para destacar os retrocessos e avanços no cenário regional
• Maria Amelia Veras, médica, epidemiologista, para apresentar o Projeto piloto Trans Amigas
• Andréa Ferreira da Silva, professora adjunta da Universidade Regional do Cariri (URCA), no Ceará, para falar sobre o Estudo sobre os impactos do Programa Bolsa Família na resposta ao HIV
• Artur Kalichman, Coordenador-Geral de Vigilância de HIV/Aids/DATHI/SVSA/MS

Serviço
Webinário “Brasil e o Poder de Transformar: experiências nacionais no Relatório Global sobre AIDS 2025”
Data: 14 de agosto de 2025
Horário: das 14h às 15h30 (horário de Brasília)
Formato: online

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Depois de três anos e meio de negociações, construção de coligações e alguma reação contrária, Daan Bauwens ainda não podia acreditar quando, em meados de março de 2022, o parlamento belga votou a favor da descriminalização do trabalho sexual.

“Até a noite em que o parlamento votou ainda havia muita incerteza e tantas manobras legais que eu não podia ter certeza do que iria acontecer”, disse Bauwens, atual diretor da UTSOPI (União de Profissionais do Sexo Organizado para a Independência, na tradução livre para o português), uma organização não governamental belga que defende os direitos de profissionais do sexo.

Ele descreveu a experiência como andar em uma montanha-russa cheia de voltas.

Primeiro, foi preciso garantir a colaboração entre a Violett, uma organização social médica para profissionais do sexo, com a UTSOPI, em 2018, e a contratação de Bauwens como gerente de projeto.

“A ideia era conseguir que profissionais do sexo falassem ativamente por si e iniciassem um movimento nacional”, disse Bauwens.

Foi um processo lento, mas ele sentiu que as pessoas estavam motivadas. E, então, veio a pandemia de COVID-19.

O trabalho parou, as pessoas ficaram em casa e as medidas de isolamento tiveram que ser seguidas.

Ruth (sobrenome ocultado) disse que a COVID-19 atingiu duramente a comunidade de profissionais do sexo. “Estávamos preocupadas com o vírus como todas as outras pessoas, mas o que era pior é que perdemos nosso sustento da noite para o dia”, lamenta. Ruth é uma trabalhadora do sexo há seis anos, vivendo uma vida que ela descreveu como ‘invisível’. “Por causa da lei e do estigma, eu tive que alugar um apartamento pertencente a um cliente, que tinha um preço exagerado, o que esgotou minhas economias durante o lockdown“.

Houve noticiário, no entanto, afirmando que profissionais do sexo estariam desrespeitando as restrições impostas e levando adiante seus negócios. A UTSOPI montou uma ofensiva mostrando como a cobertura da mídia estava sendo estigmatizante. A organização também aproveitou a oportunidade para chamar a atenção sobre as desigualdades em relação aos direitos dessa população.

Quando a mídia fez reportagens sobre profissionais do sexo tendo de entrar em filas de distribuição de comida para alimentar seus filhos, as opiniões começaram a mudar um pouco, explica Daan Bauwens.

Enquanto isso, a UTSOPI fez a sua parte e distribuiu ajuda básica durante o primeiro ano da COVID-19. Também conseguiram levantar recursos, por meio de doações da comunidade, e 35 mil euros, ajudando centenas de profissionais do sexo.

“Isto nos deu legitimidade porque, em primeiro lugar, mostrou que profissionais do sexo não são vítimas indefesas sem representação, e, em segundo lugar, que profissionais do sexo podem falar por si. Em terceiro lugar, são capazes de se organizar e defender uns aos outros”, disse Bauwens.

Sentindo que precisava fazer algo, Ruth começou a ser voluntária da UTSOPI distribuindo pacotes de alimentos a colegas trabalhadoras do sexo no norte de Bruxelas. Ela agora atua como uma profissional de assistência comunitária.

“Ironicamente, a crise e a atenção da mídia trabalharam a nosso favor”, disse Bauwens. O Ministério da Integração Social e da Luta contra a Pobreza doou 500 mil euros a várias organizações belgas no final de 2020 para compensar a falta de ajuda a profissionais do sexo.

Outro estímulo veio quando um membro declarado do Partido Liberal Flamengo, Jacinta de Roeck, pediu à UTSOPI uma nota conceitual sobre o que poderia ser feito para fazer avançar os direitos de profissionais do sexo.

O objetivo para o UTSOPI era simples: descriminalizar o trabalho sexual. Até então, a Bélgica tolerava o trabalho sexual e, apesar de muitas cidades apresentarem distritos de luz vermelha, todos os outros aspectos eram criminalizados. Isso significava que alugar uma casa para uma trabalhadora do sexo ou permitir que ela abrisse uma conta bancária poderia ser passível de processo judicial. “Inevitavelmente, este trabalho não estava regulamentado e as condições de trabalho estavam longe de ser as melhores”, explicou Daan Bauwens. Ele também mencionou que o estigma, o medo de perder o local de trabalho e a falta de clareza encorajavam as pessoas a trabalhar clandestinamente, o que aumentava os riscos à saúde e de sofrer violência.

Quando a nota conceitual foi incluída no acordo da coalizão de setembro de 2020, a UTSOPI celebrou. Os partidos políticos começaram a entrar em contato com a organização para obter conselho especializado.

Nessa época, Bauwens acreditava que algo estava destinado a acontecer. De fato, a verdadeira batalha tinha apenas começado.

No âmbito europeu, houve organizações fazendo advocacy contra a legalização do trabalho sexual, dizendo que poderia ser um instrumento de atração para o tráfico de pessoas.

Daan Bauwens redigiu uma nota política como uma folha de trapaça de lobby e reuniu-se com muitos parlamentares acompanhado de membros da UTSOPI.

“O contra-ataque de vários grupos nunca cessou e devo dizer que muitas reivindicações eram falsas”, disse ele.

“Algumas pessoas chegaram a afirmar que nossa proposta de mudança na lei dificultaria a punição de estupradores que a prostituição de menores se tornaria legal e que o lenocínio seria autorizado. Foi um absurdo e o que mais nos perturbava é que estes grupos estavam se apropriando do sofrimento das pessoas sem pedir sua permissão”, disse Bauwens.

Uma vez que o projeto de lei belga de descriminalização foi apresentado, em 1º de abril, os protestos vieram de todos os lados e se agravaram quando começaram as audiências parlamentares.

Bauwens sentiu que os esforços de descriminalização haviam estagnados e que a lei se tornaria realidade somente daqui a 20 anos.

Mas ele não desistiu tão facilmente e trabalhou arduamente com seus colegas para formar uma coalizão entre 13 organizações de direitos humanos e associações de profissionais do sexo, assim como ONGs que lutam contra o tráfico de pessoas.

“Em última análise, queríamos a mesma coisa. Nossa união tranquilizava as pessoas que estavam assustadas com os possíveis resultados… e nós conseguimos proteger a proposta de lei”, disse ele.

Um mês após o comitê de Justiça ter aprovado o projeto de lei proposto por Vincent Van Quickenborne, ministro da Justiça da Bélgica, o parlamento agendou a votação para o final da noite de 17 de março. Os membros da Coalizão haviam passado muitas horas esperando. Era 1h35 da manhã quando o projeto de lei foi aprovado.

Van Quickenborne disse que se sentiu aliviado e satisfeito. “Depois de um longo processo parlamentar, finalmente conseguimos o resultado pelo qual vínhamos trabalhando por tanto tempo e nos orgulhamos também”, disse o Ministro. “Somos o segundo país do mundo a dar um reconhecimento tão amplo e direitos a profissionais do sexo”.

Bauwens concordou dizendo que era como uma revolução. “Isto não são apenas dois passos adiante, mas 100 pulos adiante.”

Para Ruth, no entanto, é apenas mais um degrau acima em um longo lance de escadas. “Esta é uma nova, mas sabemos que a atenção estará sobre nós. Nesta nova era, serei capaz de entrar em um banco e depositar dinheiro regularmente? As mentalidades das pessoas mudarão?”, questiona, acrescentando que estava apenas começando a perceber as repercussões da nova lei.

A tarefa atual da UTSOPI envolve o ajuste da lei, estabelecendo uma estrutura legal para o trabalho sexual. “Como qualquer outro trabalho, seja na construção, em um restaurante ou em uma escola, existe uma lei trabalhista a ser respeitada e é isso que estamos pedindo”, disse Bauwens.

Ele admite que há maiores riscos no trabalho sexual, mas a imposição de contratos e condições específicas de trabalho será benéfica para todas as pessoas, em sua opinião. Além disso, nenhum empregador poderá deixar de atender às exigências de higiene e às regras mínimas de saúde.

É por isso que a UTSOPI advoga pela descriminalização, temendo que a legalização do trabalho sexual se junte a muitas regulamentações e regras extras, geralmente colocando o trabalho sexual sob o radar. “Este setor precisa ser tratado como qualquer outro”, enfatizou ele.

Para o Ministro da Justiça Belga, a existência do trabalho sexual é uma realidade inegável em todas as sociedades. “Há preocupações legítimas sobre o lado obscuro do trabalho sexual, tal como a exploração e o tráfico humano, mas nossos serviços de segurança e nosso sistema de justiça estão de fato mais bem equipados para combater estes fenômenos quando há uma clara distinção entre atividades legais e ilegais. Espero que muitos outros países sigam nosso exemplo em breve.”

Com a reforma legal em vigor na Bélgica a partir de 1º de junho, a UTSOPI tem tido mais cobertura na mídia e a comunidade está em êxtase. Embora reconhecida, a ONG tem tido dificuldades financeiras, atingida pela diminuição do apoio governamental após a crise da COVID.

Eles esperam que sua campanha de arrecadação de fundos permita que possam continuar seu trabalho com maior urgência para fazer com que o código do trabalho seja apresentado ao parlamento em dezembro de 2022. Independentemente disso, Bauwens continua dedicado à causa.

Garantir os Direitos Humanos e eliminar o estigma e a discriminação

A reforma legislativa não é fácil, mas é possível. No ano passado, a Bélgica e a Austrália removeram as leis que criminalizam o trabalho sexual. Zimbábue descriminalizou a exposição ao HIV, a não-divulgação e a transmissão.

Vários países removeram leis punitivas que visavam ou afetavam populações-chave. Por exemplo, Angola, Antígua e Barbuda e Seychelles, que descriminalizaram a atividade sexual de pessoas do mesmo sexo, enquanto a Nova Zelândia removeu as restrições de viagens relacionadas ao HIV.

E, mais recentemente, na Índia, a Suprema Corte emitiu instruções sobre a proteção do bem-estar e dos Direitos Fundamentais das trabalhadoras do sexo sob a Constituição Indiana, incluindo o direito à vida e à liberdade, com respeito à dignidade de um indivíduo. A decisão demanda que as trabalhadoras do sexo que tenham sofrido violência sexual tenham pleno acesso a serviços de proteção e apoio, como acontece com a população em geral, e que a posse de preservativos não deve ser tratada como uma questão criminal. Também observa que a polícia e outras autoridades relevantes devem receber treinamento apropriado para garantir que estejam cientes dos direitos das trabalhadoras do sexo e assegurar que sejam respeitados.

Entretanto, apesar dessas reformas encorajadoras, o mundo não está no caminho certo para garantir que menos 10% dos países tenham ambientes legais e políticas punitivas. Em 2021, 135 países criminalizaram explicitamente ou processaram de outra forma a exposição, não revelação ou transmissão do HIV; 24 países criminalizaram e/ou processaram pessoas trans; 133 países criminalizaram pelo menos um dos aspectos do trabalho sexual; e 71 países criminalizaram a atividade sexual consensual entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com o UNAIDS.

Além disso, vários países ainda impõem restrições à entrada em seu território de pessoas vivendo com HIV, enquanto outros exigem testes de HIV obrigatórios, por exemplo, para certidões de casamento ou para o exercício de certas profissões. Também é relatada legislação sobre consentimento sexual que prejudica o direito à saúde de adolescentes e sua saúde e direitos sexuais e reprodutivos.

Tais leis e sanções estigmatizam populações já marginalizadas. Isto tem sérias consequências para as pessoas que vivem com ou em risco de infecção pelo HIV, que muitas vezes relutam em procurar testes e tratamento. Como disse Emily Christie, assessora de Direitos Humanos do UNAIDS: “Ao serem criminalizados, os grupos marginalizados estão mais expostos ao risco de ser infectados pelo HIV. A criminalização aumenta a vulnerabilidade”.

A descriminalização salva vidas, e ajuda a avançar na direção do fim da pandemia de AIDS.

Todas as fotos, créditos: UNAIDS/Miguel Soll

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“A PrEP é realmente fundamental para mim, pois meu parceiro vive com HIV e não podemos manter sempre o uso do preservativo”, reconhece Hay Seiha, uma das mais de três mil pessoas que começaram a tomar Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) no Camboja.

Ele recebe o medicamento nos fins de semana, para que não interfira com seu trabalho em uma empresa de marketing. “Para mim, a PrEP é fácil de tomar e não tive nenhum efeito colateral. Posso fazer meu trabalho diário como de costume enquanto tenho alguma proteção extra contra o HIV”, acrescenta ele.

Já se passou mais de uma década desde que o medicamento de ação preventiva do HIV que salva vidas, a PrEP, mostrou sua eficácia, mas a implantação global tem sido lenta. O Camboja é uma das poucas nações que recentemente expandiram o acesso à PrEP para todo o país.

Kret Setha, que trabalha na Clínica de Saúde da Família Tuol Kork Health Center, em Phnom Penh, capital do Camboja, explicou como muitas pessoas novas aderiram à PrEP depois de terem visto campanhas nas mídias sociais ou porque foram encaminhadas por alguma organização de base comunitária.

“Nossa clínica não exige que as pessoas passem por um guichê de registro para que possam entrar e procurar os conselheiros diretamente para os serviços de triagem e PrEP”, explica.

Confidencialidade, horários flexíveis e serviços adaptados para as populações-chave têm sido fundamentais para atrair novas pessoas interessadas na PrEP.

Thearo (sobrenome não informado) tinha ouvido falar da clínica por meio dos seus colegas de trabalho em uma casa de massagem masculina. Ele veio à clínica para fazer um check-up de HIV e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Após uma sessão de aconselhamento, decidiu experimentar o novo medicamento.

“Tenho muitos clientes sexuais devido à natureza do meu trabalho, portanto a PrEP ajuda a prevenir a infecção pelo HIV quando a tomo regularmente”, diz. Ele aguarda com expectativa a PrEP de longa ação, seja por via oral ou por injeção, pois tem medo de esquecer de tomar suas pílulas.

Segundo Ouk Vichea, diretor do Centro Nacional de HIV/AIDS, Dermatologia e ISTs, 70% das pessoas inscritas para receber a PrEP são homens que fazem sexo com homens, seguidos por mulheres trans e mulheres profissionais do sexo. O centro tem liderado a implantação da PrEP junto com o UNAIDS, Organização Mundial da Saúde (OMS), FHI 360/ Projeto EpiC, ONGs e várias organizações de base comunitária. “A meta da PrEP no Camboja é ter 10 mil pessoas com adesão até 2023”, diz o Dr. Vichea.

Entretanto, apesar dos esforços do país, a COVID-19 atrasou a distribuição da PrEP e impediu o governo e parceiros de organizar eventos de lançamento, treinamentos e workshops para prestadores de serviços e pessoas potencialmente interessadas.

Dois desafios principais permanecem: atrair novos pessoas interessadas e mantê-las na PrEP.

Para o Dr. Setha, o aconselhamento de qualidade é um elemento importante para que mais pessoas se inscrevam e se mantenham fiéis na adesão à PrEP.

“Dar seguimento com um telefonema e fornecer um feedback amigável e imediato a perguntas e consultas faz toda a diferença”, diz.

Até agora, a maioria das pessoas fazendo uso da PrEP vive em Phnom Penh. Por isso, o UNAIDS e seus parceiros têm trabalhado lado a lado na implantação do projeto, na atenção às necessidades em termos de capacidade e implementação em outras províncias.

“Para gerar demanda pela PrEP, ajudamos organizações lideradas pela comunidade a aumentar a conscientização entre as populações-chave por meio das mídias sociais, eventos especiais e de alcance pessoal”, explica Polin Ung, consultor de intervenção estratégica do UNAIDS no Camboja.

“Não tem sido fácil. Os prestadores de serviços nem sempre se mostram interessados em distribuir a PrEP e nem sempre as pessoas aderem, mas as mentalidades estão mudando.”

Ele acredita que a intervenção baseada em evidências ajudou o Camboja a adotar a implantação da PrEP muito rapidamente. Agora é uma questão de aceitação local e de criação de demanda.

“O envolvimento da comunidade no projeto, incluindo a entrega e expansão dos serviços PrEP, é a chave para seu sucesso a longo prazo.”

Em 2021, mais de 1,6 milhão de pessoas em todo o mundo estavam recebendo PrEP oral. O número de pessoas que usaram a PrEP pelo menos uma vez durante o período coberto pelo relatório aumentou aproximadamente duas vezes, de 820 mil, em 2020, para 1,6 milhão, em 2021. O aumento do uso da PrEP em 2021 ocorreu apesar da pandemia da COVID-19 e representa uma continuação do aumento no uso da PrEP desde 2016, embora esta adesão permaneça bem abaixo da meta de 2025, que é de 10 milhões de pessoas.

Até recentemente, o uso da PrEP estava concentrado em países de alta renda. Nos últimos dois anos, no entanto, houve uma aceitação acentuada da PrEP na África Oriental e Austral. Em 2021, a África do Sul, Quênia e Zâmbia impulsionaram a rápida adoção da PrEP na África Oriental e Austral, com um progresso mais modesto em outros países da região. Em outras regiões com países de média e baixa renda, em contraste, foram realizados progressos mínimos na expansão do acesso e uso da PrEP.

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A sessão visava tornar os objetivos de 2025 mais amplamente conhecidos entre as pessoas que acompanhavam a conferência. O painel foi moderado por Luisa Frescura e apresentado por Shannon Hader, diretora executiva adjunta de Programas do UNAIDS. O painel incluiu Adele Benzaken, copresidente do processo de definição de metas, Aleny Couto, Mandisa Dukashe, Birgit Poniatowski, Erik Lamontagne, Peter Ghys e José A. Izazola.

As diferentes metas, incluindo objetivos para serviços, integração e viabilizadores da sociedade, foram discutidas, enquadradas dentro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e foram destacados os recursos financeiros necessários para alcançá-las em países de baixa e média renda.

As metas globais para a resposta à AIDS em 2025 são mais granulares do que as metas para 2020. Elas reconhecem que são necessários profissionais de capacitação social, de serviços e de sistemas para alcançar os altos níveis de cobertura de serviços e o impacto necessário, enquanto enfatizam a importância de integrar a resposta ao HIV para alcançar a cobertura universal da saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A sessão ouviu que as recomendações para serviços de prevenção são dadas de acordo com as necessidades específicas das populações ou grupos e sua possibilidade de exposição ao risco de adquirir o HIV, com um foco particular dado às populações-chave. Participantes também ouviram que os serviços de testagem e tratamento precisam ser ampliados em cada subgrupo, a fim de evitar que sejam deixados para trás e escondidos na média geral de cobertura.

As pessoas participantes observaram que as metas ambiciosas são alcançáveis e mostram claramente o caminho para alcançar uma resposta sustentável ao HIV em nível global.

DESTAQUES
“As novas metas para 2025 são de fato mais ambiciosas em comparação com as de 2020; na verdade, elas têm que ser para informar a concepção de programas eficazes para o futuro.”.
Peter Ghys, diretor do Departamento De Informação Estratégica, UNAIDS

“Devido à falta de progresso nos últimos anos, as necessidades de recursos atingirão agora um pico de US$ 29 bilhões até 2025, em vez de atingir um pico de US$ 26 bilhões até 2020, e então diminuirão. Se os países atingirem estas metas ambiciosas, um maior número de pessoas será beneficiado pelo recebimento dos serviços necessários, e um benefício mais amplo será alcançado à medida que a epidemia de AIDS transitará para uma fase controlada; as necessidades de recursos deixarão de crescer, e então começarão a diminuir”.
Jose A. Izazola, conselheiro especial de Monitoramento de Recursos e Finanças, UNAIDS

“Metas também são necessárias para a ciência do HIV. Ter metas ambiciosas não é contraditório com ser realista. Na verdade, um aspecto apoia o outro.”
Birgit Poniatowski, diretora executiva da Sociedade Internacional de AIDS

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A resposta global à AIDS estava fora do caminho antes da pandemia de COVID-19, mas a rápida disseminação do coronavírus criou contratempos adicionais. A modelagem do impacto de longo prazo da pandemia na resposta ao HIV mostra que poderia haver uma estimativa de 123.000 a 293.000 novas infecções por HIV e 69.000 a 148.000 mortes adicionais relacionadas à AIDS entre 2020 e 2022.

“A falha coletiva em investir o suficiente em respostas ao HIV abrangentes, baseadas em direitos e centradas nas pessoas teve um preço terrível”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Implementar apenas os programas politicamente mais cabíveis não mudará a corrente contra a COVID-19 ou acabará com a AIDS. Para colocar a resposta global de volta nos trilhos, será necessário colocar as pessoas em primeiro lugar e combater as desigualdades nas quais as epidemias prosperam”.

Novas metas para voltar aos trilhos

Embora alguns países da África Subsaariana, como Botswana e Eswatini, tenham se saído muito bem e alcançado ou mesmo excedido as metas estabelecidas para 2020, muitos outros países estão ficando para trás. Os países de alto desempenho criaram um caminho para outros seguirem. O UNAIDS tem trabalhado com parceiras para aperfeiçoar essas lições em um conjunto de metas propostas para 2025 que adotam uma abordagem centrada nas pessoas.

As metas se concentram em uma alta cobertura de HIV e serviços de saúde reprodutiva e sexual, juntamente com a remoção de leis e políticas punitivas e na redução do estigma e da discriminação. As metas colocam as pessoas no centro, especialmente as pessoas em maior risco e pessoas marginalizadas—mulheres e meninas jovens, adolescentes, profissionais do sexo, pessoas trans, pessoas que injetam drogas, gays e outros homens que fazem sexo com homens.

As novas metas de prestação de serviços de HIV visam alcançar uma cobertura de 95% para cada subpopulação de pessoas que vivem com e sob risco aumentado de HIV. Ao adotar uma abordagem centrada nas pessoas e focar em pontos de acesso, os países estarão em melhor posição para controlar suas epidemias.

As metas de 2025 também exigem a garantia de um ambiente propício para uma resposta eficaz ao HIV e incluem ambiciosas metas antidiscriminatórias, de modo que menos de 10% dos países tenham leis e políticas punitivas, menos de 10% das pessoas que vivem e são afetadas pelo HIV vivenciem estigma e discriminação e menos de 10% experimentem desigualdade e violência de gênero.

Superando pandemias

Investimentos e ações insuficientes contra o HIV e outras pandemias deixaram o mundo exposto à COVID-19. Se os sistemas de saúde e as redes de segurança social tivessem sido ainda mais fortes, o mundo estaria melhor posicionado para retardar a disseminação e suportar o impacto da COVID-19. A COVID-19 mostrou que os investimentos em saúde salvam vidas, mas também fornecem uma base para economias fortes. Os programas de saúde e HIV devem ser totalmente financiados, tanto em tempos de abundância quanto em tempos de crise econômica.

“Nenhum país pode derrotar essas pandemias por conta própria”, disse Byanyima. “Um desafio desta magnitude só pode ser vencido construindo a solidariedade global, aceitando uma responsabilidade compartilhada e mobilizando uma resposta que não deixa ninguém para trás. Podemos fazer isso compartilhando a carga e trabalhando de forma conjunta. ”

Existem pontos positivos: a liderança, infraestrutura e lições da resposta ao HIV estão sendo aproveitadas para combater a COVID-19. A resposta ao HIV ajudou a garantir a continuidade dos serviços em face de desafios extraordinários. A resposta das comunidades contra a COVID-19 mostrou o que pode ser alcançado trabalhando em conjunto.

Além disso, o mundo deve aprender com os erros da resposta ao HIV, quando milhões de pessoas de países em desenvolvimento morreram esperando pelo tratamento. Mesmo hoje, mais de 12 milhões de pessoas ainda não têm acesso a tratamento para HIV e 1,7 milhão de pessoas foram infectadas com o HIV em 2019 porque não tiveram acesso a serviços essenciais de HIV.

Todas as pessoas têm direito à saúde, e é por isso que o UNAIDS tem sido um dos principais defensores da Vacina Popular contra a COVID-19. Promissoras vacinas contra a COVID-19 estão surgindo, mas devemos garantir que elas não sejam privilégio de pessoas ricas. Portanto, o UNAIDS e suas parcerias estão apelando às empresas farmacêuticas para que compartilhem abertamente sua tecnologia e conhecimento e a renunciem a seus direitos de propriedade intelectual para que o mundo possa produzir vacinas com sucesso em grande escala e velocidade necessárias para proteger a todas as pessoas.

Clique aqui para acesso ao relatório em inglês.

Clique aqui para acesso ao press release completo em português.

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Mundialmente, houve ganhos notáveis em toda a cascata de testes e tratamento de HIV. No final de 2019, 81% das pessoas que vivem com HIV sabiam seu status sorológico, e mais de dois terços (67%) estavam em terapia antirretroviral, o equivalente a cerca de 25,4 milhões dos 38 milhões de pessoas vivendo com HIV—um número que cresceu mais de três vezes desde 2010.

Os ganhos na eficácia do tratamento, bem como o aumento no número de pessoas que conhecem seu estado e estão em tratamento, refletem-se no fato de que os níveis de supressão da carga viral entre todas as pessoas que vivem com HIV aumentaram 18 pontos percentuais entre 2015 e 2019. Quase 59% das pessoas vivendo com HIV mundialmente tiveram cargas virais suprimidas em 2019. No entanto, atingir as metas 90-90-90 resulta em um mínimo de 73% das pessoas que vivem com HIV tendo cargas virais suprimidas, portanto, é improvável que a meta global para o fim de 2020 seja cumprida.

A pandemia de COVID-19 também pode ter impacto na carga viral. A modelagem inicial mostrou que uma interrupção severa no tratamento de HIV poderia resultar em mortes adicionais relacionadas à AIDS na África Subsaariana. Alguns países relataram reduções no fornecimento de medicamentos de até 20% em algumas áreas e houve vários relatos de pessoas que vivem com HIV não tendo medicamentos antirretrovirais suficientes para um lockdown de mais de 60 dias, bem como relatos de pessoas que abandonaram seus tratamentos de HIV por falta de comida. No entanto, os dados mensais de janeiro a junho de 2020 relatados ao UNAIDS pelos países não mostraram quedas substanciais no número de pessoas atualmente em tratamento durante o período de seis meses.

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“Precisamos urgentemente de maior liderança política para acabar com a AIDS”, disse Gunilla Carlsson, diretora executiva interina do UNAIDS. “Isso começa com investimento adequado e inteligente e com foco nos pontos que tornam alguns países tão bem-sucedidos. Acabar com a AIDS é possível se nos concentrarmos nas pessoas, não nas doenças, criando roteiros e guias para pessoas e localidades que estão sendo deixadas para trás, e adotando uma abordagem baseada em direitos humanos para alcançar aqueles mais afetados por HIV.”

O relatório mostra que as populações-chave e seus parceiros sexuais representam agora mais da metade (54%) das novas infecções por HIV no mundo. Em 2018, populações-chave—incluindo pessoas que usavam drogas injetáveis, homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, transexuais, profissionais do sexo e pessoas privadas de liberdade—foram responsáveis ​​por cerca de 95% das novas infecções por HIV na Europa Oriental e Central e no Oriente Médio e Norte da África.

No entanto, o relatório também mostra que menos de 50% das populações-chave foram alcançadas por serviços de prevenção combinada do HIV em mais da metade dos países que reportaram seus números ao UNAIDS. Isso destaca que as populações-chave ainda estão sendo marginalizadas e sendo deixadas para trás na resposta ao HIV.

Globalmente, cerca de 1,7 milhão de pessoas foram infectadas com HIV em 2018, um declínio de 16% desde 2010, impulsionado principalmente pelo progresso constante na maior parte da África Oriental e Meridional. A África do Sul, por exemplo, fez enormes avanços e reduziu em mais de 40% as novas infecções por HIV desde 2010 e em cerca de 40% as mortes relacionadas à AIDS no mesmo período.

No entanto, ainda há um longo caminho na África Oriental e Meridional, a região mais afetada por HIV. Além disso, tem havido um aumento preocupante em novas infecções por HIV na Europa Oriental e Ásia Central (29%), no Oriente Médio e no Norte da África (10%) e na América Latina (7%).

O relatório foi lançado em um evento comunitário em Eshowe, na África do Sul, por Gunila Carlsson e David Mabuza, vice-presidente da África do Sul. O documento contém estudos de casos e testemunhos que identificam programas comunitários capazes de acelerar o ritmo da resposta ao HIV.

“A África do Sul tem uma rica história de comunidades no centro da resposta à AIDS, então é apropriado lançarmos o relatório neste país, em Eshowe, em KwaZulu-Natal, onde um modelo comunitário de prestação de serviços, com o HIV no seu centro, tem mostrado resultados ”, disse o vice-presidente Mabuza.

Financiamento

De forma desconcertante, o relatório mostra que a lacuna entre a necessidade e a disponibilidade de recursos está aumentando. Pela primeira vez, os recursos globais disponíveis para a resposta à AIDS diminuíram significativamente, em quase US$ 1 bilhão, com os doadores desembolsando menos e os investimentos domésticos sem crescimento rápido o suficiente para compensar a inflação. Em 2018, US$ 19 bilhões (em dólares constantes de 2016) estavam disponíveis para a resposta à AIDS, US$ 7,2 bilhões abaixo dos US$ 26,2 bilhões estimados necessários até 2020.

Para continuar avançando na erradicação da AIDS, o UNAIDS pede a todos os parceiros que intensifiquem suas ações e invistam na resposta, incluindo o financiamento completo do Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária, com pelo menos US$ 14 bilhões em outubro e através do aumento do financiamento bilateral e doméstico para o HIV.

Tratamento e as metas 90–90–90

O progresso continua rumo às metas 90–90–90. Cerca de 79% das pessoas vivendo com HIV foram diagnosticadas em 2018, 78% dos que conheciam seu diagnóstico positivo para o HIV tinham acesso ao tratamento e 86% destas pessoas em tratamento tiveram a carga viral suprimida ou indetectável—o que significa melhor qualidade de vida e a não transmissão do vírus.

O relatório Comunidades no centro mostra, no entanto, que o progresso rumo às metas 90–90–90 varia muito por região e por país. Na Europa Oriental e na Ásia Central, por exemplo, 72% das pessoas que vivem com HIV tinham sido diagnosticadas em 2018, mas apenas 53% destas pessoas tinham acesso ao tratamento.

“Estou em tratamento há 16 anos, sou indetectável e estou bem”, disse Sthandwa Buthelezi, fundadora da Shine, uma organização em Eshowe que aborda o estigma e a discriminação na comunidade. “Mas o estigma e a discriminação ainda são difundidos, particularmente em serviços de saúde. Como ativista, encorajo todos, incluindo líderes comunitários, a falar abertamente sobre o HIV, para que as pessoas possam viver positivamente e brilhar.”

Mortes relacionadas à AIDS

O número de mortes relacionadas à AIDS continua caindo à medida que o acesso ao tratamento segue em expansão e mais progressos são feitos na melhoria da prestação de serviços de HIV e tuberculose. Desde 2010, as mortes relacionadas à AIDS caíram 33%, para 770 mil em 2018.

O progresso varia entre as regiões. Os declínios globais nas mortes relacionadas à AIDS foram em grande parte impulsionados pelo progresso no leste e sul da África. Na Europa Oriental e Ásia Central, no entanto, as mortes relacionadas à AIDS aumentaram 5% e, no Oriente Médio e Norte de África, em 9%, desde 2010.

Crianças

Cerca de 82% das mulheres grávidas que vivem com HIV têm agora acesso aos medicamentos antirretrovirais, um aumento de mais de 90% desde 2010. Isto resultou numa redução de 41% nas novas infecções por HIV entre as crianças, com quedas notáveis ​​em Botswana (85% ), Ruanda (83%), Malawi (76%), Namíbia (71%), Zimbábue (69%) e Uganda (65%) desde 2010. No entanto, houve quase 160 000 novas infecções por HIV entre as crianças a nível mundial, longe da meta global de reduzir novas infecções por HIV entre crianças para menos de 40.000 em 2018.

Mais precisa ser feito na expansão do acesso ao tratamento para crianças. Estima-se que 940.000 crianças (0-14 anos de idade) que vivem com HIV em todo o mundo estavam em terapia antirretroviral em 2018, quase o dobro de 2010. No entanto, está muito aquém da meta de 2018 de 1,6 milhão.

Mulheres e meninas adolescentes

Embora ainda existam grandes disparidades entre mulheres jovens e homens jovens, com mulheres jovens 60% mais propensas a serem infectadas por HIV do que homens jovens da mesma idade, houve sucesso na redução de novas infecções por HIV entre mulheres jovens. Globalmente, novas infecções por HIV entre mulheres jovens (com idade entre 15 e 24 anos) foram reduzidas em 25% entre 2010 e 2018, em comparação com uma redução de 10% entre mulheres mais velhas (com 25 anos ou mais). No entando, é inaceitável que, a cada semana, 6.200 adolescentes e mulheres jovens sejam infectadas por HIV. Programas de saúde e direitos sexuais e reprodutivos para mulheres jovens precisam ser expandidos e ampliados para alcançar locais de maior incidência e maximizar o impacto.

Prevenção do HIV

O relatório Comunidades no centro mostra que a gama completa de opções disponíveis para prevenir novas infecções por HIV não está sendo usada para otimização de impacto. Por exemplo, a profilaxia pré-exposição (PrEP), medicamento para prevenir o HIV, estava sendo usada por apenas cerca de 300.000 pessoas em 2018, das quais 130.000 estavam nos Estados Unidos. No Quênia, um dos primeiros países da África subsaariana a implantar a PrEP como um programa nacional no setor público, cerca de 30 mil pessoas tiveram acesso aos medicamentos preventivos em 2018.

O relatório mostra que, embora a redução de danos seja uma solução clara para as pessoas que usam drogas injetáveis, a mudança tem sido lenta. As pessoas que usam drogas injetáveis foram responsáveis ​​por 41% das novas infecções por HIV na Europa Oriental e Ásia Central e 27% das novas infecções por HIV no Oriente Médio e Norte da África, ambas regiões que não dispõem de programas adequados de redução de danos.

Os homens continuam de difícil alcance pelos serviços de saúde. A supressão viral entre homens vivendo com HIV entre 25 e 34 anos é muito baixa, menos de 40% em alguns países com alta carga de HIV que apresentam pesquisas recentes. Isso está contribuindo para retardar o progresso na erradicação de novas infecções por HIV entre seus parceiros.

Estigma e discriminação

Ganhos foram alcançados contra o estigma e a discriminação relacionados ao HIV em muitos países, mas as atitudes discriminatórias em relação às pessoas que vivem com HIV permanecem extremamente elevadas. Há uma urgência em eliminar os impulsionadores estruturais subjacentes das desigualdades e barreiras à prevenção e tratamento do HIV, especialmente no que diz respeito às normas e leis sociais prejudiciais, estigma e discriminação e violência baseada em gênero.

As leis criminais, a aplicação agressiva da lei, o assédio e a violência continuam a empurrar populações-chave para as margens da sociedade e a negar-lhes acesso a serviços básicos de saúde e sociais. As atitudes discriminatórias em relação às pessoas que vivem com HIV permanecem extremamente altas em muitos países. Em 26 países, mais da metade dos entrevistados expressou atitudes discriminatórias em relação às pessoas que vivem com HIV.

Comunidades

O relatório destaca como as comunidades são fundamentais para acabar com a AIDS. Em todos os setores da resposta à AIDS, o empoderamento e a apropriação por parte das comunidades resultou em maior aceitação dos serviços de prevenção e tratamento do HIV, redução no estigma e na discriminação e protecção dos direitos humanos. No entanto, o financiamento insuficiente para respostas comunitárias e ambientes políticos negativos impedem que esses sucessos atinjam a escala total e gerem impacto máximo.

Em KwaZulu-Natal, na África do Sul, um em cada quatro adultos (de 15 a 59 anos) vivia com HIV em 2016. Para promover a resposta, a ONG Médicos Sem Fronteiras organizou uma abordagem comunitária para o teste de HIV que liga as pessoas ao tratamento e as apoia para que permaneçam vinculadas a estes cuidados. Em 2018, as metas 90–90–90 foram alcançadas na cidade de Eshowe, na área rural de Eshowe e Mbongolwane, bem antes do prazo de 2020.

Outro estudo na África do Sul e na Zâmbia inscreveu centenas de provedores comunitários de atendimento ao HIV durante cinco anos para visitar residências, fornecer informações sobre o HIV e oferecer testagem e vinculação aos cuidados. O estudo constatou que as áreas com comunidades de agentes provedores de atendimento ao HIV tiveram cerca de 20% menos novas infecções por ano. Além disso, estas comunidades apresentaram aumento de 54% para mais de 70% na proporção de pessoas vivendo com HIV, pessoas em tratamento antirretroviral e pessoas com carga viral suprimida ou indetectável.

O UNAIDS pede que os países cumpram o compromisso assumido na Declaração Política das Nações Unidas sobre o Fim da AIDS para que a prestação de serviços liderada por comunidades seja expandida para cobrir pelo menos 30% de toda a prestação de serviços até 2030. Investimentos adequados devem ser feitos na construção da capacidade das organizações da sociedade civil para prestar serviços de prevenção e tratamento do HIV que sejam livres de discriminação, baseados em direitos humanos e voltados para as pessoas nas comunidades mais afetadas pelo vírus.

Estima-se que, em 2018:

• 37,9 milhões [32,7 milhões – 44,0 milhões] de pessoas em todo o mundo viviam com HIV
• 23,3 milhões [20,5 milhões – 24,3 milhões] de pessoas tinham acesso a terapia antirretroviral
• 1,7 milhão [1,4 milhão – 2,3 milhões] de pessoas foram infectadas com HIV
• 770.000 [570.000–1,1 milhão] de pessoas morreram de doenças relacionadas à AIDS

Acesse aqui o relatório completo em inglês.

Acesse aqui o resumo informativo em português.

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A epidemia está mudando: em 2018, mais da metade de todas as novas infecções por HIV estavam entre as populações-chave—profissionais do sexo, pessoas que usam drogas, homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, transexuais e prisioneiros—e seus parceiros.

Globalmente, novas infecções por HIV entre mulheres jovens (15–24 anos) foram reduzidas em 25% entre 2010 e 2018. Esta é uma boa notícia, mas permanece inaceitável que 6000 novas infecções por HIV entre meninas adolescentes e mulheres jovens aconteçam toda semana. A saúde sexual e reprodutiva e os direitos das mulheres e jovens ainda são negados muitas vezes.

Apesar da escala dos desafios e do caminho que ainda devemos percorrer juntos na resposta à AIDS, estou esperançosa. A resposta à AIDS demonstrou o que é possível quando as pessoas se organizam e reivindicam seus direitos. Em todo o mundo, pessoas vivendo com HIV e a sociedade civil levantaram suas vozes e exerceram liderança. Como Mariana Lacono diz neste relatório, “eu decidi dizer ao mundo sobre como é viver com o HIV—juntar-se à luta, para que o mundo possa ser um pouco mais justo para nós, pessoas que vivem com o HIV”.

Quando as comunidades se organizam e as pessoas se capacitam mutuamente, a opressão pode ser substituída por direitos e o acesso aos serviços de HIV pode ser acelerado. Conselheiros entre pares, agentes comunitários de saúde, prestadores de serviços, ativistas e redes de pessoas vivendo ou afetadas pelo HIV têm papéis fundamentais na resposta ao HIV. Como mostra o relatório, a liderança da comunidade na resposta à AIDS ajuda a garantir que os serviços de HIV sejam relevantes e alcancem as pessoas que mais precisam deles.

O mundo comprometeu-se a alcançar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Como parte disso, os governos devem proteger e defender os direitos humanos de todos. Como os olhos e ouvidos da resposta à AIDS, as comunidades desempenham um papel crítico em responsabilizar os tomadores de decisão e exigir liderança política.

Para mim, a resposta à AIDS é sobre as pessoas—mulheres jovens que não sabem como manter-se livres do HIV, os homens que não vão ou não podem buscar serviços de cuidado com a saúde, as pessoas transgênero que são discriminadas e as centenas de milheres de pessoas que morrem a cada ano, mesmo que o HIV possa ser prevenido e tratado.

Está em nosso poder coletivo superar as barreiras que muitas vezes impedem a melhoria da saúde—barreiras como taxas e outros custos ocultos, leis prejudiciais, estigma e discriminação, falta de conhecimento e violência baseada em gênero.

Embora um progresso considerável tenha sido feito, existe o risco de perdermos o impulso. Se o mundo estiver no caminho certo para acabar com a AIDS até 2030, deve haver financiamento adequado e previsível para o desenvolvimento. Mas, pela primeira vez desde 2000, os recursos disponíveis para a resposta à AIDS globalmente diminuíram.

Acabar com a AIDS é um investimento que salva vidas e que se paga muitas vezes. O aumento do financiamento nacional e dos doadores é crucial, e o Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária deve ser totalmente financiado em sua próxima reposição.

Temos o conhecimento e as ferramentas de que precisamos para acabar com a AIDS. Não podemos mudar o vírus, mas podemos mudar as desigualdades, os desequilíbrios de poder, a marginalização, os tabus, o estigma e a discriminação. Podemos mudar comportamentos e sociedades.

A mudança que precisamos exige um forte esforço coletivo de governos e comunidades. O sucesso está sendo alcançado onde as políticas e os programas se concentram nas pessoas, não nas doenças—políticas e programas projetados com as comunidades e que respondem às formas como as pessoas vivem suas vidas.

Com acesso ao conhecimento, direitos e poder, as comunidades são capacitadas para impulsionar a mudança, reduzir o impacto do HIV e acelerar a melhoria da saúde para todos.

Gunilla Carlsson, Diretora Executiva Interina do UNAIDS

Prefácio publicado no Sumário Executivo do relatório Global AIDS Update: Communities at the centre (Atualização global da AIDS: comunidades no centro, na tradução livre para o português). Confira o relatório completo (em inglês) aqui.

Leia também o press release sobre o lançamento do relatório aqui.

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