Metade dos 14 governos doadores analisados ​​no estudo diminuíram seus gastos em esforços globais de HIV de 2018 a 2019; seis aumentaram; e um manteve o investimento. O financiamento dos governos doadores apoia os cuidados e tratamento do HIV, prevenção e outros serviços em países de baixa e média renda.

A redução no orçamento foi impulsionada principalmente por uma diminuição no financiamento bilateral dos Estados Unidos, devido ao financiamento estável do congresso por vários anos e um encolhimento do funil de financiamento para programas, bem como o cronograma de desembolsos. A redução também pode ser atribuída à diminuição do financiamento de outros doadores, embora em menor grau. Mesmo que os doadores tenham aumentado as contribuições multilaterais para UNAIDS, UNITAID e Fundo Global contra a AIDS, Tuberculose e Malária, em mais de US$ 100 milhões, esses ganhos não foram suficientes para compensar a redução no financiamento bilateral. Desde 2010, o financiamento de governos doadores, exceto os EUA, diminuiu em mais de US$ 1 bilhão, em grande parte devido à redução do apoio bilateral ao HIV.

Mesmo com sua redução de financiamento, os Estados Unidos continuam sendo o maior governo doador mundial para o HIV, desembolsando 5,7 bilhões de dólares em 2019 e ocupando o primeiro lugar em financiamento em relação ao tamanho de sua economia. O segundo maior doador é o Reino Unido (646 milhões de dólares), seguido pela França (287 milhões de dólares), Holanda (213 milhões de dólares) e Alemanha (180 milhões de dólares).

Esses dados alimentam o relatório global do UNAIDS, que examina todas as fontes de financiamento para o alívio do HIV. A análise compara os recursos necessários para atingir as metas relacionadas a testagem e tratamento e inclui governos locais, organizações não governamentais e o setor privado. O UNAIDS estima que os recursos necessários até o final de 2020 são de 26,2 bilhões de dólares, em comparação com 19,8 bilhões de dólares atualmente disponíveis, deixando uma lacuna de bilhões de dólares. Essa lacuna aumentou nos últimos anos, à medida que o número de pessoas vivendo com HIV em países de baixa e média renda aumentou 25% na última década e o número de novas infecções por HIV continua alto.

“Cada dólar não investido hoje contribui para mortes relacionadas à AIDS e novas infecções por HIV”, disse Winnie Byanyima, diretora-executiva do UNAIDS. “Em um mundo caracterizado por enormes desigualdades, devemos aumentar os investimentos para a concretização do direito à saúde. É uma responsabilidade compartilhada, exigindo mais financiamento de doadores e recursos internos, incluindo a liberação de espaço fiscal por meio do cancelamento da dívida.”

“Os governos doadores continuam se afastando do financiamento de programas de HIV em países de baixa e média renda, enquanto o número de pessoas vivendo com HIV continua a crescer”, disse o vice-presidente sênior da KFF, Jen Kates. “É provável que esta situação se torne mais precária em 2020 e além, à medida que os efeitos da COVID-19 impactem os orçamentos dos doadores governamentais e afetem cada vez mais a saúde e as economias em todo o mundo”.

O novo relatório, produzido como uma parceria de longa data entre o KFF e o UNAIDS, fornece os dados mais recentes disponíveis sobre o financiamento de governos doadores baseado em dados fornecidos pelos governos. O documento inclui assistência bilateral a países de baixa e média renda e contribuições para o Fundo Global, UNAIDS e UNITAID. “Financiamento do governo doador” refere-se a desembolsos ou pagamentos feitos por doadores.

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Metade dos 14 doadores analisados no estudo aumentaram seus gastos em esforços globais contra o HIV de 2017 a 2018, cinco diminuíram seus gastos; e dois se mantiveram estáveis. O financiamento dos governos doadores apoia o atendimento e tratamento do HIV, prevenção e outros serviços em países de baixa e média renda.

Os Estados Unidos continuam sendo, de longe, o maior doador mundial para o HIV, financiando US$ 5,8 bilhões no ano passado, e também ocupa o primeiro lugar em financiamento em relação ao tamanho da economia de cada doador. Os seguintes maiores doadores são o Reino Unido (US$ 605 milhões), a França (US$ 302 milhões), a Holanda (US$ 232 milhões) e a Alemanha (US$ 162 milhões).

Desde 2010, os governos doadores, com exceção dos EUA, reduziram significativamente seu financiamento para o HIV, que caiu mais de US$ 1 bilhão após a crise financeira global, e com as demandas competitivas de ajuda a crise global de refugiados e outros desafios humanitários. A maior parte do declínio foi por meio de apoio bilateral.

Esses doadores aumentaram seu apoio ao Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária durante esse período, mas não foi o suficiente para compensar uma grande queda no apoio bilateral. Ao considerar como o Fundo Global divide seus recursos entre as três doenças, e a redução do financiamento para o UNITAID, o apoio multilateral ao HIV também caiu desde 2010.

Os dados sobre o financiamento dos governos doadores para o HIV alimentam o relatório mais amplo do UNAIDS, Communities at the Centre (Comunidades no centro, na tradução livre para o português), que examina todas as fontes de financiamento para apoiar os esforços contra o HIV, incluindo governos locais, organizações não-governamentais e o setor privado, e compara os dados com as necessidades. De acordo com estimativas do relatório, houve uma queda de US$ 1 bilhão em todas as fontes de financiamento entre 2017 e 2018, deixando uma lacuna de US$ 7 bilhões entre recursos e as necessidades até 2020, após o ajuste para a inflação.

“As contribuições de doadores são vitais para a resposta à AIDS, especialmente nos países da África Oriental e Meridional, exceto na África do Sul, onde a maioria dos países depende de doadores para 80% de suas respostas”, disse Gunilla Carlsson, diretora executiva interina do UNAIDS. “É desconcertante que, em 2018, o total de recursos disponíveis para o HIV tenha diminuído em US$ 1 bilhão. Eu apelo a todos os países—domésticos e doadores para que aumentem urgentemente seus investimentos e fechem a lacuna de financiamento de US$ 7 bilhões para a resposta à AIDS.”

“Desde a crise financeira global, há uma década, o apoio dos governos doadores diminuiu e o financiamento de outros doadores, com exceção dos Estados Unidos, que se mantiveram estáveis, caiu”, disse a vice-presidente sênior da KFF, Jen Kates. “A menos que esse cálculo mude, os esforços para prevenir e tratar o HIV em todo o mundo precisarão depender cada vez mais de outras fontes de financiamento.”

O novo relatório, produzido como uma parceria de longa data entre a KFF e o UNAIDS, fornece os dados mais recentes disponíveis sobre o financiamento dos governos doadores com base em informações fornecidas pelos governos. Inclui a assistência bilateral aos países de renda baixa e média e as contribuições ao Fundo Global, bem como à UNITAID. “Financiamento do governo doador” refere-se a desembolsos ou pagamentos feitos por doadores.

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A diminuição decorre dos cortes reais no financiamento (que representam cerca de 50% do declínio), das flutuações cambiais (20%) e do sincronização das contribuições dos EUA para o Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária (30%), devido ao fato de a legislação dos EUA limitar seu financiamento a um terço das contribuições totais para o Fundo Global.

Em 2016, o financiamento bilateral diminuiu um pouco mais de 100 milhões de dólares, caindo para nove dos 14 doadores perfilados (sete dos quais declinaram em moeda de origem). As contribuições multilaterais diminuíram 400 milhões de dólares. Conforme mencionado acima, parte disso se deve às limitações legislativas dos EUA sobre as contribuições do Fundo Global. No entanto, algumas baixas foram devidas às decisões dos doadores de reforçar o seu financiamento no início do período do compromisso do Fundo Global 2014-2016.

“Os investimentos em AIDS oferecem uma excelente relação de custo-benefício. Nós investimos com sabedoria na prestação de serviços de prevenção e tratamento de HIV capazes de salvar vidas de milhões de pessoas e estamos apresentando os resultados desses investimentos hoje”, disse Michel Sidibé, Diretor-Executivo do UNAIDS. “A diminuição dos recursos internacionais dificulta nossa capacidade de atingir as 17 milhões de pessoas que ainda precisam de tratamento.”

“O financiamento de governos doadores para o HIV continua caindo”, disse o Vice-Presidente da Fundação Kaiser, Jen Kates, Diretor de Saúde Global e Política de HIV. “Os recentes cortes propostos pelos EUA, em meio a outras demandas concorrentes sobre os orçamentos dos doadores, provavelmente contribuirão para um clima de incerteza em torno do financiamento do HIV no futuro.”

Os EUA mantiveram-se como o maior doador para os esforços de HIV, fornecendo 4,9 bilhões de dólares em 2016, seguido pelo Reino Unido, França, Holanda e Alemanha. Quando a comparação é padronizada em relação ao tamanho da economia, no entanto, os EUA se classificaram em terceiro lugar.

O novo relatório, produzido em parceria entre a Fundação da Família Kaiser e o UNAIDS, fornece os últimos dados disponíveis sobre o financiamento dos governos com base nos dados fornecidos por eles. O relatório inclui a assistência bilateral a países de baixa e média renda e contribuições para o Fundo Global, bem como para o UNITAID. O “financiamento de governos doadores” refere-se a desembolsos ou pagamentos feitos por doadores. As contribuições dos doadores para organizações multilaterais são contadas como parte de seus desembolsos.

A Kaiser Family Foundation é uma organização sem fins lucrativos com sede em Menlo Park, Califórnia.

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