Lançada pelo UNAIDS em dezembro de 2014 na capital francesa, a Declaração de Paris busca mobilizar esforços locais para alcançarmos o fim da epidemia de AIDS até 2030. Os municípios brasileiros se somam a mais de 200 prefeituras ao redor do mundo que já estão mobilizadas rumo às metas de tratamento 90-90-90 para 2020: ter 90% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; que destas, 90% estejam em tratamento; e que 90% deste grupo tenha carga viral indetectável. Além das metas de tratamento, os prefeitos se comprometem a colocar as pessoas no centro das ações e enfrentar as causas do risco, das vulnerabilidades e da transmissão do HIV.

Foto: Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)/Flickr

O evento de assinatura foi organizado pelo Presidente da Frente Nacional de Prefeitos Jonas Donizette, que também firmou o compromisso como prefeito de Campinas. “Temos notado que a preocupação das pessoas com a AIDS está diminuindo. E não podemos diminuir a intensidade no combate a essa doença que vitima milhares de pessoas no país”, afirmou no ato.

A Declaração de Paris foi assinada também por Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju;  Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza; Carlos Amastha, prefeito de Palmas; Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro; Luciano Rezende, prefeito de Vitória; Gustavo Reis, prefeito de Jaguariúna;  e Elvis Cezar, prefeito de Santana de Parnaíba.

“A liderança das cidades em relação ao HIV é essencial para o mundo atingir as metas de Aceleração da Resposta e o fim da epidemia de AIDS até 2030. Mais de metade da população mundial vive em cidades. A meta é global, mas sabemos que quem implementa na ponta são os municípios, que estão mais perto dos indivíduos e sua participação é crucial para não deixarmos ninguém para trás”, disse Georgiana Braga-Orillard, Diretora do UNAIDS no Brasil.

Foto: Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)/Flickr

Os centros urbanos estão no centro dos esforços pelo fim da epidemia de AIDS como ameaça à saúde pública. Com a adesão à Declaração de Paris, estas prefeituras se comprometem a alcançar as populações e comunidades mais vulneráveis – incluindo acesso ao diagnóstico, adesão ao tratamento, até a manutenção de seu bem-estar e o exercício de seus direitos.

“Estamos saindo da era das nações para chegarmos na era dos municípios. Parabenizo a ONU por dar ênfase na resposta local” afirmou o prefeito de Palmas Carlos Amastha. O evento de assinatura da Declaração de Paris é a primeira atividade dentro de uma parceria firmada entre a FNP e a ONU no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A Frente Nacional de Prefeitos
A FNP foi fundada em 1989 e é uma única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos com alcance de mais de 600 municípios com mais de 50 mil habitantes. Recentemente, a Frente tem trabalhado em conjunto com o sistema das Nações Unidas para a disseminação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) junto aos municípios.

A Declaração de Paris
A Declaração de Paris reforça o compromisso dos Estados Membros da Organização das Nações Unidas com os ODS, que são um apelo claro para a criação de condições que favoreçam o bem-estar de toda a humanidade. Além disso, reforçam a necessidade de implementação dos direitos humanos em todas as suas dimensões, garantindo que ninguém seja deixado para trás nesta nova agenda de desenvolvimento, especialmente as pessoas vivendo com HIV, as pessoas privadas de liberdade, as pessoas que usam drogas, profissionais do sexo, os migrantes e pessoas deslocadas, pessoas com deficiência e aquelas com 50 anos ou mais fazem parte das populações mais vulneráveis à epidemia.

As primeiras cidades brasileiras a assinar a Declaração de Paris em dezembro de 2014 foram Curitiba, Salvador e Rio de Janeiro. As demais adesões aconteceram em 2015: três cidades fronteiriças do Alto Solimões (AM) – Tabatinga, Atalaia do Norte e Benjamin Constant –, além de São Paulo (SP), Manaus (AM), Belém (PA), Porto Alegre (RS) e outros 13 municípios do Rio Grande do Sul – incluindo o próprio governo do estado – e o Distrito Federal.

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