No ano passado, lideranças mundiais se reuniram nas Nações Unidas, em Nova York, e concordaram com uma declaração política inovadora sobre AIDS. É um plano ambicioso, que incorpora uma urgente resposta às desigualdades, ao estigma e à discriminação, e cujo objetivo é acabar com a pandemia de AIDS como uma ameaça global à saúde pública até 2030.

Entretanto, dados divulgados recentemente no novo relatório do UNAIDS, Em Perigo, mostram que, infelizmente, o mundo não está no caminho certo para cumprir com essa meta fundamental para a vida de milhões de pessoas.

Embora no ano passado tenha havido uma redução de 3,6% nas infecções por HIV no mundo, a realidade é que esta é a menor queda anual desde 2016. Mantida a trajetória atual, a projeção do UNAIDS é de que haverá 1,2 milhão de novas infecções por HIV em todo o mundo em 2025, mais de três vezes acima da meta original para aquele ano, que era de 370 mil.

Neste contexto, o Brasil sempre foi considerado um exemplo na resposta ao HIV. A possibilidade de acesso às estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o acesso gratuito aos medicamentos antirretrovirais, é um modelo que serve de referência para muitos países.

Mas o país não está imune ao perigo identificado no relatório global do UNAIDS. O fato de que exista uma oferta pública de serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV e AIDS não implica, necessariamente, que as pessoas conseguirão acessar estes serviços. As desigualdades, potencializadas pela discriminação e pelo estigma, são um fator determinante para que especialmente as populações em situação de maior vulnerabilidade tenham dificuldades ou sejam impedidas de ter acesso aos serviços de HIV que podem lhes garantir uma vida saudável e produtiva.

No Brasil, 27% das pessoas vivendo com HIV ainda não recebem o tratamento antirretroviral que pode salvar suas vidas. Isto significa que existe um trabalho ainda a ser feito para reforçar os mecanismos que permitem o diagnóstico no tempo adequado e a imediata adesão ao tratamento antirretroviral e ao acompanhamento de saúde. Este é um ponto particularmente crítico para as populações em situação de maior vulnerabilidade.

Um exemplo de ação propositiva é a possibilidade de dispensação da profilaxia pré-exposição (PrEP), um elemento importante das estratégias de prevenção combinada do HIV. Isto é impactante porque em muitas cidades e comunidades existe ainda um déficit de profissionais médicos que possam fazer este atendimento, o que impacta as pessoas em maior vulnerabilidade. A possibilidade de profissionais de enfermagem também fazerem a dispensação do PrEP amplia a possibilidade de acesso a quem mais precisa, especialmente populações-chave e prioritárias (profissionais do sexo, jovens, população negra). Este modelo poderia ser ampliado para outras categorias profissionais ligadas ao serviço de saúde.

A boa notícia é que é possível acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública.

Aqui estão cinco maneiras pelas quais o Brasil pode fortalecer e expandir sua resposta ao HIV:

• Garantir uma resposta firme às desigualdades que dificultam ou impedem as pessoas em maior vulnerabilidade de receber serviços de prevenção, testagem e tratamento do HIV.
• Garantir o respeito e o fortalecimento dos direitos humanos e da igualdade de gênero, incluindo a remoção de leis e políticas punitivas e discriminatórias e a integração de esforços e de recursos para acabar com a violência de gênero, o estigma e a discriminação na resposta ao HIV.
• Fortalecer e tornar mais abrangentes as estratégias de prevenção do HIV, incluindo o avanço na garantia de acesso de todas as pessoas que desejem e precisem a inovações como a profilaxia pré-exposição (PrEP).
• Integrar as organizações da sociedade civil e comunidades aos processos de planejamento, implementação e monitoramento das respostas ao HIV nos âmbitos nacional, regional e local, incluindo o acesso a recursos e outros tipos de apoio.
• Priorizar e disponibilizar recursos estratégicos suficientes para garantir que a resposta ao HIV siga sendo executada de forma abrangente e sustentável.

Acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030 está em nossas mãos.

Entretanto, para que esta promessa seja cumprida, precisamos agir agora.

Claudia Velasquez
Diretora e representante do UNAIDS no Brasil

O artigo original pode ser conferido na página da Folha de São Paulo.

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Tristemente —e perturbadoramente— estes incidentes cruéis estão se tornando comuns. Nos últimos meses, temos visto judeus assassinados em sinagogas e seus túmulos desfigurados com suásticas; muçulmanos executados dentro de mesquitas e seus locais religiosos vandalizados; cristãos assassinados em oração e suas igrejas destruídas.

Para além destes ataques horríveis, cada vez mais uma retórica abominável está sendo usada não apenas contra grupos religiosos, mas também contra minorias, migrantes, refugiados, mulheres e os também chamados “outros”.

Na medida em que as labaredas do ódio se espalham, as mídias sociais são exploradas pela intolerância. Movimentos neonazistas e de supremacia branca estão crescendo. E a retórica inflamada está sendo usada para benefício político.

O ódio está se movendo tanto na corrente das democracias liberais como nos regimes autoritários —e colocando uma sombra sobre a nossa humanidade em comum.

As Nações Unidas têm um longo histórico de mobilizar o mundo contra o ódio de qualquer tipo através de ações abrangentes de defesa dos direitos humanos e no avanço do Estado de Direito. De fato, a real identidade e o estabelecimento da ONU têm raízes no pesadelo que se segue quando ódio virulento é deixado sem oposição por muito tempo.

Nós reconhecemos o discurso do ódio como um ataque contra a tolerância, a inclusão, a diversidade e a essência de nossas normas e princípios de direitos humanos.

Mais amplamente, ele compromete a coesão social, desgasta valores compartilhados e pode criar a base para a violência, retardando a causa da paz, da estabilidade, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana.

Nas últimas décadas, o discurso de ódio tem sido precursor de crimes de atrocidade, incluindo genocídio, de Ruanda a Bósnia e ao Camboja.

Temo que o mundo esteja chegando a outro grave momento na batalha contra o demônio do ódio. Por isso, lancei duas iniciativas da ONU em resposta a esta ameaça.

Primeiro, acabo de divulgar a Estratégia e Plano de Ação do Discurso do Ódio para coordenar esforços através de todo o sistema das Nações Unidas, atacando as raízes que o causam e tornando nossa resposta mais efetiva. Em segundo lugar, estamos desenvolvendo um Plano de Ação para que a ONU se engaje por completo nos esforços de proteger locais religiosos e garantir a segurança nos espaços de culto.

Para aqueles que insistem em usar o medo para dividir comunidades, devemos dizer: diversidade é uma riqueza, nunca uma ameaça.

Um profundo e sustentável espírito de respeito mútuo e receptividade pode transcender posts e tuítes disparados numa fração de segundo. Afinal de contas, nunca devemos esquecer que cada um de nós é um “outro” para alguém, em algum lugar. Não pode haver ilusão de segurança quando o ódio é disseminado. Como parte de uma só humanidade, nossa tarefa é cuidar um dos outros.

É claro que toda ação destinada a atacar e confrontar o discurso de ódio deve ser consistente, com direitos humanos fundamentais.

Enfrentar o discurso de ódio não significa limitar ou proibir a liberdade de expressão. Significa evitar que este discurso se transforme em algo mais perigoso, particularmente que incite discriminação, hostilidade e violência, o que é proibido pela legislação internacional.

Precisamos tratar do discurso de ódio como tratamos qualquer ato mal-intencionado: condenando, recusando que seja ampliado, confrontando-o com a verdade, encorajando que os autores mudem seu comportamento. Chegou a hora de avançar para erradicar antissemitismo, ódio contra muçulmanos, perseguição a cristãos e todas as formas de racismo, xenofobia ou intolerância.

Governos, sociedade civil, setor privado e imprensa têm importantes papéis. Líderes políticos e religiosos têm uma responsabilidade especial em promover a coexistência pacífica. Ódio é perigoso para todos —e lutar contra ele deve ser um trabalho de todos. Juntos podemos extinguir as chamas do ódio e defender os valores que nos unem como uma única família humana.

Confira na Folha de São Paulo

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