A nova orientação do UNAIDS está fundamentada nas leis e obrigações internacionais dos direitos humanos e deixa claro que responder a uma epidemia não é uma questão de equilibrar saúde pública e direitos humanos, mas que uma resposta bem-sucedida e eficaz requer a nossa adesão aos princípios dos direitos humanos. A orientação foi desenvolvida por um grupo de especialistas internacionais vindo de contextos comunitários, das esferas da saúde pública, da academia das Nações Unidas.

“As respostas bem-sucedidas às epidemias globais sempre se baseiam no respeito aos direitos humanos e na liderança comunitária”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Os países que tiveram os maiores sucessos na redução do impacto do HIV conseguiram isso porque adoraram abordagens de capacitação das comunidades para a realização de consultas, testagem e incentivo ao tratamento quando necessário, proteger a si mesmas e a outros de adquirir o vírus.”

O guia de orientação apresenta lições importantes da resposta à AIDS que são cruciais para uma abordagem eficaz baseada em direitos humanos em contexto de emergências de saúde pública. O conteúdo abrange desde o combate do estigma e da discriminação enfrentados pelos indivíduos e comunidades mais afetadas até a priorização de medidas para alcançar os mais vulneráveis, a remoção de barreiras ao exercício dos direitos humanos, o estabelecimento de confiança entre as comunidades e as autoridades de saúde pública e a proteção da equipe de saúde crítica que atua na linha de frente.

Como o documento reconhece, as epidemias tendem a expor e a exacerbar as desigualdades existentes na sociedade, com impacto geralmente mais forte entre grupos marginalizados e vulneráveis. Barreiras financeiras e outros obstáculos, que impedem as pessoas de procurar ajuda e aconselhamento médico quando precisam, devem ser removidas para seu próprio bem e para um melhor impacto na saúde pública.

A orientação também alerta contra restrições obrigatórias de viagem e sanções penais contra pessoas afetadas por epidemias como a de COVID-19. Tais medidas tendem a ter um efeito desproporcional sobre os mais vulneráveis e criam mais barreiras à saúde. As restrições impostas devem respeitar os direitos humanos e ter caráter comprovado de necessidade, além de serem proporcionais, informadas por evidências e de duração limitada. Empoderar as pessoas para que protejam a si mesmas e a outras pessoas por meio de medidas voluntárias pode ter um efeito maior.

“Esta é uma situação séria e difícil para todas as pessoas”, disse Byanyima, “para passar por isso precisamos aproveitar nossa valiosa experiência de responder a outras epidemias globais, como a do HIV: fundamentar a resposta em direitos humanos, envolver as comunidades e não deixar ninguém para trás.”

Clique aqui para ter acesso à publicação em português: Direitos em tempos de COVID-19: lições do HIV para uma resposta efetiva centrada nas pessoas.

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