O painel “Recursos e Financiamento para uma Resposta Eficaz à AIDS”, realizado em paralelo à Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre AIDS, reforçou a necessidade de alcançar uma resposta sustentável, totalmente financiada, equitativa e eficaz ao HIV em um ambiente desafiador para a saúde e para o desenvolvimento de recursos.

As pessoas entrevistadas fizeram um levantamento da situação atual e das principais ações para caminhar na direção certa, abordando diversas questões: Como seria uma resposta ao HIV sustentável, totalmente financiada, equitativa e eficaz? Como assegurar os níveis de financiamento necessários no ambiente desafiador que enfrentamos? Que medidas podemos e devemos tomar para melhorar o impacto/eficácia dos recursos disponíveis? Existem oportunidades que precisam ser melhor aproveitadas dentro da resposta ao HIV, da agenda de saúde mais ampla e da agenda de desenvolvimento mais ampla? Como podemos garantir que investimos nas intervenções ideais para as populações e lugares certos e que essas ações estejam alinhadas às novas metas globais e alcançe a meta conjunta do Objetivo 3 de Desenvolvimento Sustentável?

As principais ações identificadas pelas pessoas do painel para orientar futuros esforços incluem o seguinte:

· Melhor direcionamento das intervenções para alcançar equidade e impacto com base em necessidades e objetivos locais diversos e específicos.

· Abordagens e medidas para assegurar as combinações de financiamento necessárias, incluindo apoio internacional contínuo e financiamento doméstico apropriado e sustentável, e melhor equidade e eficiência na utilização desses recursos.

· Melhor integração de serviços de HIV em outras atividades que envolvam esforços de saúde e desenvolvimento, incluindo cobertura universal de saúde, fortalecimento do sistema de saúde, preparação e resposta a pandemias e capacitadores, tais como educação e proteção social, e para melhor ligar e alavancar esses esforços e maximizar o impacto para as pessoas que vivem com, em risco ou afetadas pelo HIV.

· A importância de garantir que fatores transversais fundamentais, como a sensibilidade ao gênero, a eliminação de desigualdades, o aproveitamento de dados e a prevenção, sejam devidamente apoiados e integrados em todo o processo.

· A necessidade de responsabilidade compartilhada, que exige que os países que podem pagar por suas próprias respostas o façam plenamente e que aqueles sem capacidade de pagar sejam apoiados pelos doadores como parte da solidariedade global.

O painel também examinou como os investimentos na resposta ao HIV podem ajudar a reduzir as vulnerabilidades e desigualdades sociais e como catalisar gastos sociais mais efetivos usando um modelo baseado em direitos, centrado nas pessoas e que dá poder a pessoas e comunidades.

Finalmente, o painel situou a discussão nos contextos mais amplos de desenvolvimento e fiscal, explorando a economia do HIV, bem como como enfrentar as desigualdades e usar respostas ao HIV centradas nas pessoas para nos colocar no caminho certo para alcançar o Objetivo 3 de Desenvolvimento Sustentável. Ele abordou os custos da inação e da complacência, não apenas para a resposta ao HIV, mas também através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Olhando para as realidades fiscais, os membros do painel apresentaram uma análise mais ampla da situação atual e reflexões sobre o caminho a seguir para proteger e expandir o tão necessário espaço fiscal, orçamentário e político através de medidas como o combate à angústia da dívida pública, injustiça fiscal e fluxos financeiros ilícitos.

Destaques das apresentações

“Diante desta diversidade de desafios, devemos permanecer com foco no que deve ser feito para enfrentar o desafio que estamos aqui para discutir hoje. A liderança política, as respostas lideradas pela comunidade e a solidariedade global devem se mobilizar e usar efetivamente US$ 29 bilhões anuais até 2025 para acelerar o progresso no sentido de alcançar as metas.”

Kenneth Ofori-Atta, Ministro das Finanças de Gana

“Há necessidade de aumentar nossos investimentos em prevenção eficaz e priorizar a triagem direcionada, especialmente para populações-chave e grupos vulneráveis”.

Veronique Kilumba, Vice-ministra da Saúde da República Democrática Do Congo

“Sabemos que esta epidemia é alimentada pela desigualdade, pela discriminação, por barreiras relacionadas aos direitos humanos, por barreiras relacionadas ao gênero. Devemos enfrentar essas barreiras com dinheiro e liderança política”.

Peter Sands, Diretor Executivo do Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária

“Precisamos defender os investimentos de capital humano na saúde, incluindo HIV, educação e proteção social durante o estímulo e a austeridade”.

David Wilson, Diretor do Programa de Saúde, Nutrição e População do Banco Mundial

“Temos ferramentas que funcionam, mas devemos usá-las sabiamente. O investimento só é inteligente e eficaz se for genuinamente adaptado às diversas experiências vividas. A evidência é essencial, acompanhada da obrigação de agir de acordo”.

Adeeba Kamarulzaman, Presidenta da Associação Internacional de AIDS

Assista aqui a transmissão on-line deste painel (em inglês)

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Em 2016, a Assembleia Geral estabeleceu, na Declaração Política sobre o Fim da AIDS, a ampliação constante do investimento nas respostas à AIDS em países de baixa e média renda, aumentando para pelo menos US$ 26 bilhões em 2020. No final de 2018, no entanto, apenas US$ 19 bilhões (em dólares constantes de 2016) estavam disponíveis. E o pior, os US$ 19 bilhões foram US$ 1 bilhão a menos do que no ano anterior. 

Em vez um aumento constante, o financiamento global para o HIV está diminuindo. O compromisso político simplesmente não está sendo acompanhado pelo financiamento necessário para tornar realidade a visão de acabar com a AIDS. Faltando pouco mais de um ano para meta de 2020, de US$ 26 bilhões, o financiamento para a resposta à AIDS fica abaixo de US$ 7 bilhões. Esse déficit é particularmente alarmante, porque sabemos que os investimentos na resposta à AIDS salvam vidas.  

“O mundo não pode se dar ao luxo de recuar no investimento da resposta à AIDS”, disse Gunilla Carlsson, diretora executiva interina do UNAIDS. “Os países devem honrar seu compromisso de aumentar, constantemente, seus investimentos na resposta ao HIV, para que o mundo cumpra suas obrigações com os mais vulneráveis ​​e desfavorecidos”. 

Em 2018, houve declínio do financiamento em todos os setores: recursos domésticos (redução de 2%), Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária (redução de 20%, explicado pelas flutuações em seu ciclo de concessão de três anos), outros canais multilaterais (queda de 2%), programas bilaterais do governo dos Estados Unidos (queda de 3%), programas bilaterais de outros países doadores (queda de 17%), organizações filantrópicas (queda de 18%) e outras fontes internacionais (redução de 4%). 

Os países de baixa e média renda estão financiando, cada vez mais, suas respostas à AIDS. Entre 2010 e 2018, os recursos domésticos investidos por países de baixa e média renda aumentaram 50%, enquanto os investimentos internacionais cresceram apenas 4%. 

O financiamento interno em 2018 nos países de baixa e média renda representou 56% do total de recursos financeiros, apesar de grandes variações entre as regiões. Na África oriental e meridional, na região com a maior carga de HIV, 59% dos recursos do HIV vieram de doadores em 2018—e isso sobe para 80% se a África do Sul for excluída da análise. Entre 2010 e 2018, todos os principais doadores, exceto os Estados Unidos, reduziram suas contribuições diretas bilaterais para as respostas à AIDS de outros países. 

Este mês de outubro é extremamente importante para o financiamento e para o HIV. Em Lyon, na França, no dia 10 de outubro, governos e parceiros se reunirão para a 6ª Conferência de Reabastecimento do Fundo Global. Buscando arrecadar pelo menos US$ 14 bilhões para a resposta ao HIV, tuberculose e malária entre 2020 e 2022, o Fundo Global estima que 16 milhões de vidas serão salvas, caso os programas sejam totalmente financiados, resultando em 27 milhões de vidas salvas desde seu início, em 2002. 

“Convoco os países a financiarem totalmente o Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária em seu próximo reabastecimento—16 milhões de homens, mulheres e crianças estão contando com isso”, disse Carlsson. 

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