Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS, acrescentou: “Esta é uma celebração para Cuba e uma celebração para as crianças e famílias em todos os lugares. Ela mostra que acabar com a epidemia da AIDS é possível e esperamos que Cuba seja o primeiro de muitos países pela frente a buscar esta validação da eliminação da epidemia entre as crianças.”

O desafio

Todos os anos, mundialmente, cerca de 1,4 milhões de mulheres que vivem com HIV engravidam. Se não forem tratadas, a chance de transmissão do vírus para seus filhos durante a gravidez, o parto ou a amamentação é de 15-45%.

No entanto, esse risco cai para pouco mais de 1% se medicamentos antirretrovirais forem dados para as mães e as crianças durante estas etapas em que a infecção pode ocorrer. O número de crianças que nascem anualmente com o HIV caiu quase pela metade desde 2009 – saindo de 400 mil em 2009 para 240 mil em 2013. Mas a intensificação dos esforços será necessária para atingirmos o objetivo global de menos de 40 mil novas infecções em crianças por ano até o fim de 2015.

Quase 1 milhão de mulheres grávidas em todo o mundo são infectadas com sífilis anualmente. Isso pode resultar em abortamento, em feto natimorto, em morte neonatal, ou em bebês com baixo peso ao nascer e/ou com infecções neonatais graves. No entanto, a testagem e o tratamento, como a penicilina, que são simples, efetivos e de baixo custo durante a gravidez, podem eliminar a maioria dessas complicações.

A conquista realizada por Cuba

A Organização Panamericana de Saúde (OPAS)/Organização Mundial de Saúde (OMS) têm trabalhado com parceiros em Cuba e em outros países nas Américas desde 2010 para implementar uma iniciativa regional de eliminação da transmissão vertical do HIV e da sífilis.

Como parte da iniciativa, o país tem trabalhado para garantir acesso no início do pré-natal, testagem para HIV e sífilis tanto para mulheres grávidas como para seus parceiros, tratamento para mulheres com diagnóstico positivo e seus bebês, partos cesarianos e substituição do aleitamento materno.

Estes serviços são fornecidos como parte de um sistema de saúde equitativo, acessível e universal em que os programas de saúde materno-infantil são integrados à atenção em HIV e às infecções sexualmente transmissíveis.

“O sucesso de Cuba demonstra que o acesso universal e a cobertura universal de saúde são viáveis e, de fato, são a chave para o sucesso, mesmo contra desafios tão assustadores como o HIV”, disse a Diretora da OPAS, Dra. Carissa F. Etienne. “A conquista realizada hoje por Cuba serve de inspiração para que outros países avancem no sentido da eliminação da transmissão vertical do HIV e da sífilis”.

Os esforços globais para impedir a transmissão de mãe para filho do HIV e da sífilis

Houve grandes esforços nos últimos anos para garantir que as mulheres obtivessem o tratamento de que necessitam para permanecer saudáveis e para manter suas crianças livres do HIV e da sífilis. Uma série de países estão agora prestes a eliminar a transmissão de mãe para filho de ambas as doenças.

Em 2007, a OMS lançou a Eliminação mundial da sífilis congênita: fundamento lógico e estratégia para a ação. A estratégia visava aumentar o acesso global à testagem e ao tratamento de sífilis para mulheres grávidas. Em 2014, mais de 40 países reportaram estar testando para sífilis 95% ou mais das gestantes durante o pré-natal.

Mas apesar do progresso, muitos países ainda precisam tratar como prioridade a prevenção e o tratamento da transmissão da sífilis de mãe para filho. Em 2012, a sífilis causou 360 mil natimortos, mortes neonatais, prematuridade e infecções nos bebês.

Em 2011, UNAIDS, OMS e outros parceiros lançaram o Plano Global para eliminar novas infecções por HIV em crianças até 2015 e manter suas mães vivas. Este movimento global tem incentivado a liderança política, a inovação e o envolvimento das comunidades para garantir que as crianças permaneçam livres do HIV e que suas mães mantenham-se vivas e saudáveis.

Entre 2009 e 2013, duplicou a proporção de mulheres grávidas vivendo com o HIV em países de baixa e média renda, e que recebem medicamentos antirretrovirais eficazes para prevenir a transmissão do vírus aos seus filhos. Isto significa que, globalmente, 7 em cada 10 mulheres grávidas vivendo com HIV nestas localidades agora recebem estes medicamentos. De acordo com dados de 2013, entre os 22 países que respondem por 90% das novas infecções pelo HIV, oito já reduziram as novas infecções entre as crianças em mais de 50% desde 2009, e outros quatro países estão perto desta marca.

 OMS processo de validação

Em 2014, a OMS e parceiros-chave publicaram as Orientações sobre processos e critérios globais para a validação de eliminação da transmissão de mãe para filho do HIV e da sífilis, que descreve o processo de validação e os diferentes indicadores que os países precisam atingir.

Como o tratamento para a prevenção da transmissão vertical não é 100% eficaz, a eliminação da transmissão é definida como a redução a um nível tão baixo que já não constitui um problema de saúde pública.

Uma missão de peritos internacionais convocada pela OPAS/OMS visitou Cuba em março de 2015 para validar o progresso rumo à eliminação da transmissão materno-infantil do HIV e da sífilis. Durante cinco dias, os membros visitaram centros de saúde, laboratórios e escritórios do governo por várias regiões da ilha, entrevistando funcionários da saúde e outros atores-chave. A missão incluiu especialistas da Argentina, Bahamas, Brasil, Colômbia, Itália, Japão, Nicarágua, Suriname, Estados Unidos da América e Zâmbia.

O processo de validação deu atenção especial ao respeito pelos direitos humanos, a fim de confirmar que os serviços estavam sendo prestados sem coerção e de acordo com os princípios dos direitos humanos.

Nota aos editores:

Indicadores de validação necessários incluem:

HIV

Indicadores de Impacto – devem ser atingidos por pelo menos 1 ano:

• Novas infecções pediátricas do HIV devido à transmissão vertical ser menor que 50 casos por 100 mil nascidos-vivos
• A taxa de transmissão vertical do HIV ser menor que 5% em populações que amamentam ou menos de 2% de em populações que não amamentam.

Indicadores de Processo – devem ser atendidos por pelo menos 2 anos:

• Mais de 95% das mulheres grávidas, tanto as que conhecem quanto as que desconhecem seu estado sorológico para o HIV, tenham tido pelo menos uma consulta de pré-natal
• Mais de 95% das mulheres grávidas conheçam o seu estado sorológico para o HIV
• Mais de 95% das mulheres grávidas soropositivas recebam medicamentos antirretrovirais

Sífilis

Indicadores de Impacto – devem ser atendidos por pelo menos 1 ano:

• Taxa de transmissão vertical de sífilis menor que 50 casos por 100 mil nascidos-vivos

Indicadores de Processo – devem ser atendidas por pelo menos 2 anos:

• Mais de 95% das mulheres grávidas tenham tido ao menos uma consulta de pré-natal
• Mais de 95% das mulheres grávidas testadas para sífilis

• Mais de 95% das mulheres grávidas diagnosticadas com sífilis recebendo tratamento.

O termo “validação” é utilizado para atestar que um país cumpriu com êxito os critérios estabelecidos internacionalmente (metas para validação) para eliminar a transmissão vertical do HIV e/ou sífilis em um período específico de tempo, mas os países são obrigados a manter os programas em curso.

Em 2013, apenas dois bebês nasceram com HIV em Cuba, e apenas cinco bebês nasceram com sífilis congênita.

Acesse o comunicado de imprensa no formato de PDF clicando aqui.  

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