Altos níveis de estigma e discriminação impulsionam novas infecções por HIV no país, que duplicaram entre 2010 e 2016. Mulheres e adolescentes geralmente são as mais vulneráveis. Normas sociais, desigualdade de gênero, dependência econômica, discriminação legal e práticas nocivas as afetam desproporcionalmente, tornando-as mais vulneráveis ao HIV e enfrentando ainda mais estigma e discriminação no caso de infecção pelo vírus.

Em 2016, o UNAIDS, em parceria com o Ministério da Saúde e População do Egito, uniu esforços para desenvolver uma resposta transfomadora de igualdade de gênero à epidemia do HIV. Com financiamento do governo holandês, foi lançado um projeto piloto chamado ‘Aprimorando a Saúde Sexual e Reprodutiva de Mulheres Vivendo com HIV e Afetadas pelo Vírus’. Três anos depois, o projeto já dobrou seu alcance, fornecendo serviços de saúde sexual e reprodutiva de qualidade livre de estigmas para seus beneficiários.

“Perdi meu primeiro filho porque não sabia que vivia com HIV”, explica Nour Tarek (nome fictício). Foi em um dos locais do projeto-piloto, em Giza, que ela recebeu o apoio para acessar seus direitos reprodutivos livre de discriminação. “Eu recebi acompanhamento médico no hospital e engravidei novamente.”

Graças ao medicamento antirretroviral que recebeu durante a gravidez, seu bebê Mona (nome fictício) não vive com HIV. “Ainda temos que continuar fazendo o teste até que ela esteja mais velha para ter certeza de que está bem”, explica Tarek.

Tendo provado seu sucesso, o projeto-piloto está sendo ampliado para um terço das províncias do país. O objetivo é oferecer saúde sexual e reprodutiva de alta qualidade e serviços de HIV para 1.300 mulheres vivendo com HIV e para 3.000 mulheres em maior risco de infecção. Seu foco na capacitação de prestadores de serviços de saúde e organizações da sociedade civil será fundamental para evitar o estigma e a discriminação no futuro, que atualmente leva uma em cada quatro pessoas vivendo com HIV no Egito a não divulgar seu estado sorológico para o HIV ao buscar atendimento.

Durante sua visita ao Cairo em 9 de abril, o Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, e o Embaixador dos Países Baixos no Egito, Laurens Westhoff, discutiram a ampliação do projeto. Implementado por meio de uma nova doação holandesa de três anos, os serviços ampliados complementarão os esforços nacionais para alcançar a ambiciosa nova Estratégia Nacional de Combate à AIDS 2018-2020 do Egito e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

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Para debater sobre essa questão, cerca de 300 estudantes de medicina, representando 18 universidades de todo o Egito, reuniram-se com representantes da academia, da sociedade civil, do governo e do Sindicato dos Médicos do Egito. Com apoio do UNAIDS, a divisão egípcia da Federação Internacional de Associações de Estudantes de Medicina realizou no Cairo (21/4) uma consulta de um dia sobre o estigma e a discriminação relacionados ao HIV em serviços de saúde.  

“As pessoas que vivem com HIV devem ter direitos e oportunidades iguais. Negar o acesso aos serviços de saúde é inaceitável. Através desta consulta, pretendemos informar sobre nossa estratégia nacional com novas intervenções direcionadas ao enfrentamento do estigma e da discriminação”, disse Walid Kamal, Diretor do Programa Nacional sobre AIDS do Egito.

Durante a consulta, os participantes fizeram um balanço dos progressos alcançados na resposta ao estigma e à discriminação e decidiram manter um diálogo constante para identificar ações que abordem o estigma e a discriminação nos serviços de saúde.

“Estamos testemunhando uma oportunidade sem precedentes para abordar a discriminação nos serviços de saúde com apoio político e visão programática. Embora os recursos sejam escassos, contamos com o apoio dos estudantes de medicina como os líderes de amanhã e com o poder do voluntariado para abordar essa questão”, disse Ahmed Khamis, Diretor do UNAIDS no Egito.

Os participantes concordaram que mecanismos de prestação de contas precisam ser aplicados para monitorar e avaliar as intervenções, garantindo que ações apropriadas sejam tomadas pelas autoridades relevantes para abordar as violações de direitos em serviços de saúde.

“A ética médica é uma necessidade entre os promotores de saúde. O Sindicato dos Médicos do Egito está organizando oficinas e conferências para reforçar a ética entre os prestadores de serviços da saúde. Gostaria de lembrar a todos sobre os direitos dos pacientes”, disse Sherine Ghaleb, representante da entidade de classe.

Os participantes concordaram em priorizar o lançamento da Política do Ministério da Saúde e População pelo Fim do Estigma do e integrar o estigma e a discriminação relacionados ao HIV na disciplina de ética ensinada a todos os médicos que se formam no Egito. Os participantes também concordaram em dar acesso ao mecanismo de prestação de contas e investigação do Sindicato dos Médicos do Egito para as organizações da sociedade civil e pessoas vivendo com HIV, de forma que possam relatar violações e distribuir informações sobre profilaxia pós-exposição nos currículos das faculdades de medicina.

As recomendações feitas durante a consulta foram endossadas pelo Programa Nacional sobre AIDS e serão incluídas no plano de ação traçado pelo Egito para abordar o estigma e a discriminação em relação ao HIV nos serviços de saúde. O progresso desse roteiro será monitorado por um grupo que inclui uma forte representação de pessoas vivendo com HIV.

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