O Edital é promovido e gerenciado pelo UNAIDS Brasil, com financiamento do Departamento de HIV/aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (Dathi/SVSA/MS).

OSC elegíveis

Este Edital se destina a OSC sediadas no Brasil, com experiência reconhecida nas seguintes áreas:

• HIV/AIDS e/ou Tuberculose (TB); e/ou
• Hepatites Virais (HV); e/ou
• HTLV; e/ou
• Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST); e/ou
• Micoses Endêmicas; e/ou
• Micobactérias não tuberculosas (MNT).

As OSC que submeterem propostas devem possuir o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e conta bancária ativos, sem bloqueios, regularizada e pronta para o recebimento dos recursos.

Em caso de redes, coletivos, movimentos ou organizações que não possuam CNPJ, será permitida a apresentação de propostas em coautoria com OSC que atendam todos os requisitos do Edital.

Os CNPJ das propostas aprovadas no Edital 1, lançado em dezembro de 2025, não podem concorrer para este Edital.

Sobre linhas temáticas e implementação das propostas

Cada OSC poderá submeter apenas um (01) projeto para este Edital, e os projetos devem seguir obrigatoriamente uma das linhas temáticas abaixo:

• Linha temática 1: Redução de barreiras de acesso aos serviços de saúde;
• Linha temática 2: Educação entre pares e comunicação em saúde;
• Linha temática 3: Fortalecimento da resposta comunitária.

As propostas podem ter 15 mil caracteres com espaços, desconsiderando os elementos já incluídos no modelo padrão. O cronograma na proposta deve considerar dez meses de implementação do projeto, a partir de agosto.

Atividades desenvolvidas

As propostas devem obrigatoriamente realizar ações voltadas para as populações de pessoas vivendo com HIV ou aids, e/ou TB, e/ou HV, e/ou HTLV, e/ou outras IST, e/ou as Micoses Endêmicas, e/ou MNT.

Além das especificações acima, os projetos devem estar alinhados com as Diretrizes do DATHI, à Agenda 2030 e as estratégias globais das Nações Unidas e precisam priorizar ao menos uma ou mais das seguintes populações:

• população em situação de rua;
• pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas;
• população privada de liberdade;
• travestis e população trans;
• profissionais do sexo;
• gays e outros HSH;
• adolescentes e jovens;
• população negra;
• população indígena.

“O fortalecimento da sociedade civil de pessoas que vivem com e são afetadas pelo HIV precisa contar com o financiamento de ações nos territórios, e o UNAIDS acredita na disponibilidade e execução de recursos para que a sociedade civil possa propor mudanças na resposta à AIDS”, diz Andrea Boccardi Vidarte, diretora e representante do UNAIDS no Brasil. “Com a aproximação de 2030, se faz necessário garantir que as ações lideradas pelas comunidades a nível territorial sejam cada vez mais sustentáveis”, finaliza.

Todas as propostas devem ser enviadas ao UNAIDS até sexta-feira, 22/05, até às 12:00 (horário de Brasília).

Para informações como data de envio de propostas e formulário de inscrição, por favor, acesse a página do Edital.

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“Recebemos cerca de 200 propostas do Brasil inteiro com projetos importantes para a sociedade civil. Foi um processo longo de análise, por isso, para o UNAIDS, é um uma honra divulgarmos esse resultado”, diz Gustavo Passos, oficial de Igualdade e Direitos. “Os projetos focaram em diversas populações, possibilitando às comunidades estarem no centro da resposta nacional ao HIV e à AIDS”, finaliza.

Abaixo, segue a lista em ordem alfabética com as 25 ONGs selecionadas.

As propostas selecionadas priorizaram ações voltadas para as populações de pessoas em situação de rua, que fazem uso de álcool e outras drogas, travestis e população trans, profissionais do sexo, gays e outros HSH, adolescentes e jovens, população negra e população indígena.

A equipe do UNAIDS Brasil entrará em contato por e-mail com as organizações selecionadas para iniciar os procedimentos necessários para a etapa contratual.  A previsão do início da implementação dos projetos é julho de 2026.

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O Edital recebeu mais de 200 propostas de 86 cidades das cinco regiões do Brasil. Entre as propostas enviadas, o ODS 3 – Saúde e Bem-estar apareceu em 92,5% dos projetos, seguido pelo ODS 10 – Redução das desigualdades (64,5%) e ODS 5 – Igualdade de Gênero (60%)*.

Abaixo, segue a lista com as 25 ONG preliminarmente selecionadas.

Sobre o prazo recursal

O UNAIDS entrará em contato com as organizações inscritas e aprovadas para solicitação das documentações necessárias para continuação do processo seletivo.

Próximas etapas

Todas as solicitações de pareceres e recursos devem ser enviadas para o e-mail brazil@unaids.org, com o título “Edital 1 – Parecer – [Nome da ONG]” ou “Edital 1 – Recursos – [Nome da ONG]”, obedecendo os prazos estipulados no quadro acima.

Comunicações enviadas fora dos prazos e horários estipulados acima não serão atendidas.

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Associação Literária São Boaventura – Casa Fonte Colombo
Porto Alegre (RS)
Projeto “Mãe Acompanhada, Bebê Protegido”
Valor: R$ 59.840,00

Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS – GAPA-SC
Florianópolis (SC)
Projeto “GAPA na rua – Ações de base, Prevenção Combinada e Diagnóstico Precoce”
R$ 60.000,00

Grupo Para Valorização, Integração e Dignificação do Doente de AIDS
Belém (PA)
Projeto “#Bora Prevenir, Sabendo é Bem Melhor”
Valor: R$ 60.000,00

Grupo Pela Vidda-RJ
Rio de Janeiro (RJ)
Projeto “Viva Voz da Prevenção Combinada”
Valor: R$ 60.000,00

RNP+Ce – Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS – Núcleo Ceará
Fortaleza (CE)
Projeto “Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e Gestores: Diálogos PositHIVos Para Melhorar os Indicadores”
Valor: R$ 57.330,00

Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil, destaca a qualidade das propostas enviadas e o fato de virem de diferentes partes do país. “Isto garante que vamos ter uma boa abrangência de abordagens na resposta ao HIV, tendo em conta as realidades de cada cidade e em colaboração com os serviços de saúde locais. Ao longo dos próximos meses vamos acompanhar a implementação dos projetos e promover o registro e troca de experiências de forma que as iniciativas não apenas impactem positivamente a população beneficiada, mas possam servir de referência para outras localidades”, completa.

As 15 propostas recebidas passaram por uma revisão inicial para determinar a adequação aos termos do Edital, incluindo o envio completo de documentação de apoio, conforme especificado no documento. Após esta revisão, 10 propostas que cumpriram integralmente todos os requisitos foram indicadas para serem submetidas ao Comitê de Avaliação. Elas foram avaliadas pelo sistema conhecido como “duplo-cego”, que levou em conta unicamente o conteúdo e qualidade técnica das propostas, não sendo informado o nome das organizações proponentes.

Edital Fast-Track Cities

O Edital Fast-Track Cities foi lançado com o objetivo de apoiar financeiramente cinco projetos desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSC) atuando na resposta ao HIV em algumas das 15 cidades brasileiras participantes da iniciativa Fast-Track Cities, selecionadas pelo UNAIDS como prioritárias, com base nos dados do Boletim Epidemiológico HIV/AIDS 2021 do Ministério da Saúde.

Ariadne Ribeiro Ferreira, oficial para Comunidade, Gênero e Direitos Humanos do UNAIDS no Brasil, destaca o fato de que as propostas apresentadas para o Edital tiveram que levar em conta os dados epidemiológicos e especificidades da resposta ao HIV/AIDS no âmbito local. “Acreditamos que intervenções selecionadas vão contribuir de forma significativa para melhorar os indicadores de prevenção, diagnóstico e tratamento imediato do HIV e AIDS, incluindo temas importantes como transmissão vertical e diagnóstico tardio”, completa.

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Como forma de incluir iniciativas da sociedade civil brasileira, o UNAIDS aceitará a apresentação de projetos em português para este edital.

Essa iniciativa responde aos dados revelados pela última pesquisa rápida online realizada pelo UNAIDS, em abril de 2020, especificamente na América Latina e no Caribe, para entender as necessidades das pessoas vivendo com HIV (PVHIV), no contexto desta pandemia de COVID-19.

Com mais de 2.000 respostas de pessoas vivendo com HIV, a pesquisa mostrou que, por exemplo, 8 em cada 10 pessoas indicaram que gostariam de receber informações sobre conselhos de cuidados para pessoas com HIV e 31% delas afirmaram que não estavam recebendo informações suficientes sobre como impedir a transmissão do novo coronavírus.

Outras evidências indicaram que 70% das pessoas que responderam à pesquisa não usam antirretrovirais (ARV) há mais de dois meses, o que se torna um desafio para os sistemas de saúde da região e para as respostas de base comunitária. No caso de refugiados e migrantes vivendo com HIV, esse percentual sobe para 78%.

Os resultados desta pesquisa constituem um alerta que exige a participação de governos, cooperação internacional e sociedade civil em uma resposta coordenada e intersetorial às necessidades das pessoas vivendo com HIV, para as quais o UNAIDS contribui, apoiando a ação de organizações da sociedade civil, lideradas por e para comunidades que vivem com ou são afetadas pelo HIV.

As linhas estratégicas deste edital são:

• Prevenção da transmissão da COVID -19.
• Resposta contínua, prevenção e assistência ao HIV.
• Direitos humanos, estigma, discriminação e violência contra pessoas que vivem com e são afetadas pelo HIV e pela COVID-19.

Este edital inclui um espaço de treinamento no qual as organizações que desejam enviar propostas receberão diretrizes para a preparação do projeto que pretendem realizar, incluindo uma sessão em português, a ser agendada.

O cronograma do processo pode ser consultado neste link para o edital.

Se você tiver alguma dúvida, escreva para provisramirezm@unaids.org ou CuadraM@unaids.org

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O edital alerta que os procedimentos para registro e cadastro nos sistemas do governo norte-americano são demorados e, por isso, aconselham os candidatos interessados a iniciar o quanto antes o processo de candidatura. “É importante que os candidatos saibam que o processo para completar o registro no SAM (www.sam.gov – sigla em inglês para o sistema de cadastro unificado para fazer negócios com o governo norte-americano) pode levar uma semana, e só depois disso será possível iniciar o cadastro no www.grants.gov, que também demanda outra semana para ter o registro completo”, diz o edital. “Os candidatos não estadunidenses também precisarão apresentar um número NATO NCAGE, um processo que normalmente demora até duas semanas adicionais.”

O edital define como populações-chave: homens gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH), pessoas transgênero, trabalhadoras de sexo, usuários de drogas injetáveis e pessoas privadas de liberdade. O Brasil está entre os quase 60 países elegíveis para receber recursos desse fundo. “Países elegíveis são aqueles que correspondem aos planos operacionais de país ou de região do Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para Combate à AIDS (PERFAR), juntamente com alguns países adicionais que recebem fundos bilaterais”, diz o documento oficial.

O propósito do Fundo de Investimento para Populações-chave é aumentar o apoio para as abordagens comunitárias lideradas por populações-chave a fim de reforçar e expandir a qualidade dos serviços relacionados ao HIV/AIDS entre elas. “Em última instância, o fundo KPIF visa criar prestação de serviços de qualidade que leve ao aumento da testagem de HIV, à melhoria da ligação entre serviços de prevenção e tratamento do HIV e à supressão da carga viral para mitigar a epidemia do HIV entre essas populações-chave.”

Ainda segundo o edital, o fundo irá receber candidaturas de organizações que atuam como Receptores Primários de financiamento. Esses receptores precisarão ter fluência mínima em inglês para trocas de informações, reuniões e prestação de contas para os responsáveis pelo fundo. Prevê-se, portanto, que a maioria dos chamados Receptores Primários irão repassar esses fundos para sub-receptores comunitários com objetivo de trablhar nas áreas de foco relacionadas a populações-chave e áreas geográficas específicas. 

Elegibilidade

São elegíveis: organizações sem fins lucrativos, baseadas nos EUA ou no estrangeiro; organizações não-governamentais (ONGs); organizações geridas pela comunidade; organizações religiosas; instituições privadas, públicas ou estatais de ensino superior; e organizações com fins lucrativos ou empresas. O Escritório do Departamento de Estado do Coordenador Global para AIDS e Diplomacia para Saúde Global dos EUA (S/GAC) encoraja organizações lideradas por indivíduos que representam as comunidades das populações-chave ou com histórico na promoção de liderança das populações-chave a apresentarem candidaturas.

Não são elegíveis: indivíduos, governos estrangeiros ou organizações associadas (ex: para-estatais).

Áreas de Foco

Os candidatos bem-sucedidos irão abordar uma, ou mais, das seguintes áreas de foco de modo a reduzir as barreiras que mantêm as populações-chave à margem da resposta global para o HIV/AIDS:

• Aumento na procura e acesso a serviços de qualidade eficazes na prevenção, cuidado e tratamento do HIV para as populações-chave;
• Ação sistemática e rigorosa para responder, mitigar e monitorar preconceitos, discriminação e violência nas esferas individual, comunitária e nacional;
• Promoção dos direitos humanos e de justiça social para todos, sem distinção;
• Apoio na coleta e análise de dados epidemiológicos de populações e subpopulações-chave; e
• Enfrentamento de barreiras estruturais que inibem o acesso e a eficácia dos serviços de HIV, incluindo: barreiras legais, resultantes do cumprimento jurídico, político, econômico bem como barreiras educacionais.

Valor do Financiamento

Sujeito a disponibilidade de fundos, os Receptores Primários podem solicitar de 500 (quinhentos) mil dólares a 10 (dez) milhões de dólares para um período de quatro (4) anos. Sub-financiamentos poderão ser alocados até o valor de 150 (cento e cinquenta) mil dólares ao longo de três (3) anos.

A previsão é de que as subvenções sejam anunciadas em dezembro de 2016 e disponibilizadas no início de 2017. Os candidatos bem-sucedidos irão demonstrar:

• Experiência na prestação de serviços de saúde a populações-chave, integrada com a defesa dos direitos humanos e o respeito por todas as pessoas;
• Relações sólidas de colaboração com organizações comunitárias lideradas por populações-chave;
• Estabelecimento de relações com atores relevantes no país, em especial programas do PEPFAR e Fundo Global;
• Fortalecimento da capacidade organizacional e apoio na gestão de programa;
• Pedido de subvenções e gestão de subvenções para organizações baseadas nas comunidades;
• Assistência técnica, avaliação e monitoramento de impacto do programa, especialmente no que se refere à gestão de pequenas subvenções;
• Capacidade para participar em processo de planejamento orientado por dados.

Data limite para as candidaturas

Todas as candidaturas têm de ser submetidas até às 23:59 EDT (Eastern Daylight Time – Hora do Leste dos EUA) do dia 21 de Outubro de 2016.

Veja aqui o Sumário Executivo em português do edital, disponibilizado pelo governo dos EUA.

Veja aqui o Edital Completo em inglês, também disponibilizado pelo governo dos EUA.

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