Desde o início da pandemia de COVID-19, inúmeras formas de estigma e discriminação foram relatadas, incluindo xenofobia dirigida a pessoas consideradas responsáveis por trazer a COVID-19 para os países, ataques a profissionais de saúde, além de abuso verbal e físico contra pessoas que se recuperaram da COVID-19. Também foram relatados ataques a populações que enfrentam estigma e discriminação pré-existentes, incluindo pessoas vivendo com HIV, pessoas de grupos de minorias de gênero, pessoas de grupos de minorias sexuais, profissionais do sexo e migrantes.

“Na sequência do medo e da incerteza que surgem durante uma pandemia, manifestam-se rapidamente o estigma e a discriminação”, disse Winnie Byanyima, diretora-executiva do UNAIDS. “O estigma e a discriminação são contraproducentes. Expõe as pessoas à violência, assédio e isolamento, impede que as pessoas tenham acesso aos serviços de saúde e impede que as medidas de saúde pública controlem eficazmente as pandemias.”

Abordando estigma e discriminação na resposta à COVID-19 fornece aos países uma orientação baseada em direitos por meio de educação, apoio, referências e outras intervenções. Oferece soluções em seis áreas específicas: comunidade, local de trabalho, educação, saúde, justiça e contextos de emergência/humanitários.

Tal como acontece com a epidemia de HIV, estigma e discriminação podem prejudicar significativamente as respostas à COVID-19. Pessoas que internalizaram o estigma ou antecipam atitudes estigmatizantes têm maior probabilidade de evitar os serviços de saúde e menos probabilidade de fazer o teste ou admitir os sintomas, o que acaba colocando a pandemia em um contexto oculto.

“Nós sabemos o que funciona e o que não funciona, sabemos como mudar crenças e comportamentos. Nos últimos 30 anos, temos liderado com sucesso a resposta ao HIV, construindo experiências valiosas, conhecimento e sabedoria ao longo do caminho”, disse Alexandra Volgina, Coordenadora do Programa, Parceria Global para Eliminar todas as Formas de Estigma e Discriminação Relacionados ao HIV. “Queremos compartilhar essas questões para mudar a vida das pessoas para melhor e dar a nossa contribuição especial para superar a pandemia de COVID-19.”

Alguns países usaram as leis criminais existentes ou novas leis específicas relacionadas à COVID-19 para criminalizar a suposta exposição ou transmissão de COVID-19, colocando mais pessoas em prisões superlotadas, centros de detenção e outros locais fechados onde a COVID-19 é facilmente transmitida.

“Não há maior manifestação de estigma do que quando está consagrado na lei. O uso da lei criminal ou de outras medidas repressivas injustificadas e desproporcionais em relação à COVID-19 está gerando um impacto devastador sobre as pessoas mais vulneráveis da sociedade, incluindo muitas pessoas vivendo com HIV, exacerbando as desigualdades e perpetuando o estigma”, disse Edwin J. Bernard, Diretor Executivo da HIV Justice Network. “Medidas que respeitem os direitos humanos e empoderem as comunidades serão infinitamente mais eficazes do que punições e prisões. Esperamos que essas recomendações baseadas em evidências sobre a redução do estigma e discriminação relacionados à COVID-19 façam diferença para as pessoas que mais precisam.”

Os relatórios dos primeiros dias de COVID-19 incluem discriminação relacionada a gênero e violência baseada em gênero, com foco populações-chave, incluindo profissionais do sexo, prisões e espancamentos de lésbicas, homens gays, bissexuais, pessoas trans e pessoas intersexuais. Em abril de 2020, após uma série de relatos de violência e estigma e discriminação decorrentes da implementação das medidas relacionadas à COVID-19, o UNAIDS começou a identificar as ações necessárias para responder a essas questões. Em agosto, o UNAIDS lançou o relatório Direitos em uma pandemia, que destaca muitos dos abusos em relação aos direitos humanos que ocorreram no início da resposta à COVID-19.

A nova orientação, Abordando estigma e discriminação na resposta à COVID-19: utilizando evidências do que funciona no enfrentamento ao estigma e à discriminação relacionados ao HIV em seis contextos para a resposta à COVID-19, faz parte dos esforços do UNAIDS e da Parceria Global para Eliminar Todas as Formas de Estigma e Discriminação Relacionados ao HIV para acelerar o progresso na meta de zero discriminação, conforme os compromissos políticos que os Estados-Membros das Nações Unidas fizeram na Declaração Política de 2016 sobre o fim da AIDS, e no Objetivo 3 de Desenvolvimento Sustentável, que busca o fim a AIDS como um ameaça à saúde pública em 2030.

Confira o documento em português aqui.

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