Antes da pandemia de COVID-19, estimava-se que mundialmente 243 milhões de mulheres e meninas de 15 a 49 anos haviam sido submetidas à violência sexual e/ou física cometida por um parceiro íntimo nos últimos 12 meses. As evidências mostram que a pandemia de COVID-19 resultou em aumentos significativos na violência de gênero em quase todos os países.

“As evidências crescentes confirmam que os impactos da pandemia de COVID-19 não são neutros em termos de gênero”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “Os impactos dos lockdowns e restrições de viagens impostas em muitos países para conter a propagação da pandemia de COVID-19, a falha em designar os serviços de saúde sexual e reprodutiva para sobreviventes de violência como serviços essenciais, e o enfraquecimento da segurança econômica das mulheres aumentaram as barreiras para mulheres e meninas que sofrem abuso, especialmente aquelas que estão presas em casa com seus agressores.”

Meninas adolescentes e mulheres jovens também estão cada vez mais sujeitas ao casamento precoce e ao tráfico, sem acesso à educação devido ao fechamento de escolas e com limitação no acesso à educação sexual abrangente e serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo contracepção e aborto, como resultado da pandemia de COVID- 19.

A COVID-19 está aumentando a incidência de violência contra as mulheres e ampliando as desigualdades de gênero existentes, exacerbando ainda mais os riscos e vulnerabilidades do HIV para as mulheres. Isso acontece ao mesmo tempo que o acesso a serviços de violência de gênero, bem como serviços relacionados ao HIV e outros serviços de saúde sexual e reprodutiva estão sendo reduzidos ou tornando-se indisponíveis durante a pandemia. A violência contra as mulheres é o principal fator de risco para o HIV—em áreas com alta prevalência de HIV, como a África Subsaariana, as mulheres sujeitas à violência pelo parceiro íntimo têm 50% mais probabilidade de viver com HIV. E os homens que cometem violência contra as mulheres tendem a correr maior risco de contrair o HIV e a usar preservativos com menos frequência, aumentando assim o risco de transmissão do HIV.

A violência, ou o potencial para a violência, desencoraja muitas mulheres e meninas adolescentes vivendo com HIV de revelar sua condição de HIV para seus parceiros, famílias e profissionais de saúde, tornando mais difícil para mulheres e meninas permanecerem em tratamento para HIV.

A violência de gênero restringe a tomada de decisões de mulheres e meninas, acaba com seus direitos e acesso à saúde sexual e reprodutiva, incluindo a decisão de como, quando e com quem fazer sexo, sua capacidade de proteger sua saúde e sua capacidade de acessar serviços de prevenção do HIV e permanecer em tratamento.

“A pandemia de COVID-19 refletiu mais uma vez o quão inaceitável é continuar com medidas pela metade e compromissos não cumpridos para acabar com a violência contra as mulheres”, acrescentou a Byanyima. “Se realmente quisermos alcançar a igualdade de gênero e acabar com a AIDS, a prevenção da violência baseada em gênero deve finalmente se tornar uma prioridade mundial, nacional e local.”

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Nesse dia, 193 líderes mundiais vão se comprometer com 17 metas globais para os próximos 15 anos, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. É chegada a hora dos governos adotarem a Agenda pelo Desenvolvimento Sustentável, propondo ações concretas e financiamento adequado para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável. O objetivo número 5 da Agenda é “Alcançar a Igualdade de Gênero por meio do fortalecimento das mulheres e meninas”. Além disso, outros 12 objetivos de desenvolvimento sustentável incorporam, transversalmente, metas de igualdade de gênero.

Um dos maiores obstáculos para o alcance da igualdade de gênero é a violência contra mulheres e meninas, uma pandemia global que afeta 1 em cada 3 mulheres ao longo de suas vidas. Nenhum país do mundo é imune a ela. A Assembleia Geral da ONU deste ano será uma oportunidade para os governos tomarem os primeiros passos cruciais e traçarem seus compromissos pela eliminação da violência contra mulheres e meninas até 2030.

Paralelamente à Assembleia, a ONU Mulheres e a República Popular da China promovem, no dia 27 de setembro, a Conferência pela Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres: Um Compromisso pela Ação. Assista on-line à Conferência Global de Líderes pela Igualdade de Gênero no dia 27 de setembro, às 10:00 (horário de Brasília) em unwomen.org.

Objetivo 5: Alcançar a Igualdade de Gênero por meio do fortalecimento das mulheres e meninas

Para alcançar a igualdade de gênero até 2030 foram propostas uma série de metas como:

5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte;

5.2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos;

5.3 Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas;

5.4 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais;

5.5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública;

5.6 Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão;

5.a Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais;

5.b Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres;

5.c Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis.

Dia Laranja

A campanha do Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres proclamou o dia 25 de cada mês como Dia Laranja, um dia para ampliar a conscientização e agir pela eliminação da violência contra mulheres e meninas. Sendo uma cor vibrante e otimista, o laranja representa um futuro livre de violência contra mulheres e meninas para a campanha UNA-SE.

O Dia Laranja convoca ativistas, governantes e membros das Nações Unidas a se mobilizarem pelo tema da prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas, não só uma vez ao ano, no 25 de Novembro (O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres), mas todos os meses.

Mais informações:

Amanda Kamanchek Lemos
ONU Mulheres

Tel.: (61) 3038-9296
E-mail: amanda.lemos@unwomen.org

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