“Vivemos um dos momentos mais desiguais da história”, disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. “O que a pandemia de HIV já havia revelado, a COVID-19 confirmou novamente: crises e desastres são sentidos com mais força nas linhas de falha da sociedade. As pessoas que sofrem discriminação sistêmica e desigualdade são empurradas cada vez mais para trás.”

A igualdade e a não-discriminação são os pilares dos direitos humanos. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável as tornaram elementos centrais dos compromissos globais de desenvolvimento que apelam aos países para que reduzam as desigualdades, inclusive eliminando os combustíveis das desigualdades, tais como leis e políticas discriminatórias.

As desigualdades múltiplas e intersetoriais que impulsionam a epidemia do HIV são resultado de violações dos direitos humanos. Embora novas infecções pelo HIV tenham diminuído em mais de 30% em todo o mundo desde 2010, o progresso não foi compartilhado igualmente. Em alguns países, o acesso a ferramentas de prevenção combinadas como profilaxia pré-exposição (PreP) e serviços de redução de danos resultou em progresso entre os grupos mais vulneráveis de pessoas, mas em muitos outros a criminalização, marginalização, estigma e discriminação estão levando ao aumento da incidência do HIV.

Entretanto, durante os últimos cinco anos, países que adotaram uma abordagem que criminaliza populações-chave (gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, pessoas usuárias de drogas e pessoas trans) tiveram menos progressos na testagem e tratamento do HIV. Em 2020, 65% das novas infecções pelo HIV estavam entre essas populações-chave, impulsionadas por leis, políticas e normas sociais discriminatórias que punem, estigmatizam e forçam as populações-chave na base e não disponibilizam ou tornam acessíveis os serviços de prevenção, tratamento e redução de danos que poderiam tão facilmente ser usados para deter a transmissão e a mortalidade pelo HIV. Seis em cada sete novas infecções pelo HIV entre adolescentes de 15 a 19 anos de idade na África subsaariana estão entre as adolescentes. Isto se deve, em parte, ao fato de que o direito à educação das adolescentes não é cumprido de forma igualitária, seu direito à saúde é violado quando a educação sexual abrangente não é fornecida e seu direito à autonomia e segurança corporal é negado quando os Estados não conseguem lidar com normas de gênero.

Em muitos contextos, os acordos comerciais internacionais entram em conflito com as obrigações de direitos humanos ao imporem proteções excessivas de propriedade intelectual, criando barreiras artificiais para que países de baixa e média renda tenham acesso a produtos de saúde acessíveis, impedindo a produção e distribuição de medicamentos genéricos e dificultando os esforços para apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias inovadoras de saúde que atendam às necessidades de saúde pública.

Este é um momento de crises paralelas e convergentes: múltiplas pandemias, mudanças climáticas e choques econômicos contínuos. Nos últimos dois anos, vimos como as desigualdades profundamente sistêmicas e estruturais se aprofundam e ampliam durante os tempos de adversidade. Não podemos simplesmente resistir a estas crises — temos que impedi-las de acontecer. Só teremos sucesso se fizermos as mudanças estruturais fundamentais para criar uma sociedade mais igualitária e mais forte, capaz de enfrentar os desafios de hoje e de amanhã e de não deixar ninguém para trás.

Devemos descontinuar as estruturas que violam os direitos humanos e criam e aprofundam as desigualdades.

Devemos fortalecer o acesso aos serviços de saúde, eliminando os custos de serviços médicos e promovendo políticas para garantir que as tecnologias de saúde sejam consideradas bens públicos globais, e não mercadorias.

Devemos substituir abordagens coercitivas e punitivas para emergências, incluindo pandemias e para a saúde e outras questões sociais prementes em geral, por soluções capacitadoras, solidárias e não discriminatórias.

Devemos transformar radicalmente nossos conceitos de gênero para assegurar a igualdade de gênero e permitir que pessoas de todos os gêneros participem da sociedade em uma base de igualdade.

E devemos tomar medidas para assegurar que os direitos das mulheres sejam realizados através de medidas concretas e investimentos, e não apenas promessas.

Só podemos ter sucesso se tomarmos como base os princípios fundamentais dos direitos humanos, com comunidades liderando de frente e em todas as etapas do processo.

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Convido você a se juntar a nós no Dia dos Direitos Humanos, e todos os dias, enquanto agimos para reformar nossos sistemas, para nos recuperarmos melhor e lutar pelos direitos de todas as pessoas.

A crise do COVID-19 demonstrou mais uma vez a rapidez com que as violações de direitos podem surgir em uma emergência. Desigualdades que foram ignoradas por muito tempo acabaram expostas e exacerbadas durante a resposta à pandemia. No entanto, aprendemos com a resposta à AIDS que somente quando os direitos são respeitados, protegidos e cumpridos é que os países podem progredir contra uma epidemia e construir sociedades mais justas.

Pessoas como profissionais do sexo, gays e outros homens que fazem sexo com homens, pessoas trans e pessoas que usam drogas foram muitas vezes colocadas como foco pelas autoridades policiais durante os confinamentos, além de serem expostas a altos índices de violência, omitidas dos mecanismos de proteção social e de apoio financeiro e com acesso negado a serviços de saúde porque as organizações lideradas pela comunidade eram frequentemente consideradas não essenciais.

Existem 69 países que ainda criminalizam as relações sexuais entre pessoas do mesmo gênero, 92 que criminalizam a transmissão, exposição e não revelação do HIV e 32 que criminalizam as pessoas trans. Quase todos os países do mundo continuam a criminalizar o uso de drogas e aspectos do trabalho sexual. Se não estava claro antes, deveria estar agora—essa não é apenas uma questão de HIV, mas uma questão de igualdade e direitos humanos fundamentais.

O direito penal é um instrumento pesado e contundente. Deve ser usado com muito cuidado e moderação. Mal usado, pode prejudicar quando precisamos ajudar, pode oprimir quando precisamos permitir e, longe de ser neutro, cria e amplifica a discriminação e as desigualdades existentes.

Precisamos transformar nossos sistemas de justiça e mudar nossas leis. A lei deve proteger e funcionar para todas as pessoas. A reforma da lei pode levar tempo, mas já podemos agir agora para colocar uma moratória nas prisões onde as leis criminais e sua aplicação violam as normas internacionais de direitos humanos.

No Dia dos Direitos Humanos, vamos nos comprometer a acabar com as desigualdades e injustiças que alimentam a AIDS e outras pandemias.

O UNAIDS é um dos membros fundadores da Parceria Global para Ação para Eliminar o Estigma e a Discriminação Relacionados ao HIV, juntamente com o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, ONU Mulheres, a Rede Global de Pessoas Vivendo com HIV e agora o Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e malária. Este ano, 18 países aderiram à parceria. No próximo ano estaremos expandindo ainda mais.

Winnie Byanyima
Diretora executiva do UNAIDS

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“As populações-chave estão entre aquelas desproporcionalmente impactadas pelo COVID-19” disse Winnie Byanyima, diretora executiva da UNAIDS. “A COVID-19 destacou e exacerbou as profundas e crescentes desigualdades econômicas e sociais. Devemos agir para apoiar e proteger as pessoas que são mais afetadas pela pandemia.”

A experiência das pandemias de COVID-19 e HIV, e de outras doenças, como o Ebola, mostrou que as populações-chave são mais propensas a serem afetadas pela insegurança alimentar, enfrentam barreiras aos cuidados de saúde e acesso a medicamentos, e sofrem perdas de subsistência, desemprego, falta de moradia e violência doméstica.

Lançado hoje, no Dia dos Direitos Humanos, o novo Solidarity Fund apoiará empreendedores sociais e pequenos negócios de propriedade de pessoas vivendo com HIV, mulheres ou pessoas de populações-chave, incluindo profissionais do sexo, pessoas trans, pessoas que usam drogas e gays e outros homens que fazem sexo com homens, pessoas que tantas vezes têm seus direitos humanos violados.

“O fundo ajudará a preencher a lacuna entre as aspirações e oportunidades das pessoas da minha comunidade. Isso deposita confiança e nos dá a chance de mostrar nossa inovação e empreendedorismo sem limitações”, disse Maite Schneider, cofundadora e CEO da TransEmprego.

A ser testado inicialmente em cinco países—Brasil, Gana, Índia, Madagascar e Uganda—com um orçamento de US$ 250.000 do UNAIDS, a iniciativa será ampliada para outros países nos próximos meses, com o objetivo de arrecadar US$ 3 milhões a US$ 5 milhões adicionais em 2021–2022.

O UNAIDS trabalhará em estreita colaboração com redes comunitárias, ecossistemas de inovação nacionais, o setor privado e outros parceiros para criar apoio personalizado, especialmente o desenvolvimento de capacidade em empreendedorismo social e mentoria para aumentar a sustentabilidade de empreendimentos sociais e impacto para a comunidade em geral, com atenção especial para jovens de populações-chave.

Entre os parceiros está a plataforma de desenvolvimento de empreendimentos e investimentos Social Alpha, que proporcionará mentoria e apoio empreendedor às pessoas beneficiadas escolhidas. “Esperamos fazer parceria com as comunidades e o UNAIDS no Solidarity Fund e alavancar nossa experiência em trabalhar com empreendedorismo social para resolver desafios sociais, econômicos e ambientais complexos”, disse Manoj Kumar, CEO e fundador da Social Alpha.

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Contudo, não podemos ser complacentes—a AIDS não acabou em nenhuma parte do mundo e os desafios à nossa frente continuam significantes. Estudos de 19 países mostram que aproximadamente uma em cada cinco pessoas vivendo com HIV tiveram tratamento de saúde negado (incluindo serviços odontológicos, serviços de planejamento familiar ou serviços relacionados a saúde sexual e reprodutiva). Dados de 8 países mostram que 25% das pessoas vivendo com HIV evitam ir ao hospital por temer o estigma ou discriminação relacionados ao seu estado sorológico; e uma a cada 3 mulheres vivendo com HIV já passaram por, pelo menos, uma forma de discriminação em serviços de saúde relacionados a sua saúde sexual e reprodutiva.

Estes desafios são sustentados por desigualdades e pela discriminação, que impedem os mais vulneráveis à epidemia—incluindo mulheres, pessoas jovens e populações-chave—de exercerem seu direito à saúde. Nós temos uma responsabilidade moral e legal de agir contra discriminação e proteger os direitos humanos. Somente quando a dignidade humana e a igualdade forem preservadas poderemos completamente tornar em realidade a lógica Minha Saúde, Meu Direito.

Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, eu convoco todos para uma reflexão sobre como a epidemia de AIDS tem transformado nossa compreensão de determinantes estruturais, legais e sociais da saúde e no poder de pessoas vivendo com HIV ou afetadas pelo vírus, que, juntas, tentam quebrar a conspiração do silêncio e reivindicar a proteção dos Direitos Humanos. As lições do passado devem nos reenergizar para enfrentarmos os desafios do futuro.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável oferecem uma agenda global de transformação, fundamentados no compromisso de não deixar ninguém para trás e de acabar com a epidemia de AIDS como uma ameaça a saúde pública até 2030. Para alcançar esse objetivo global, convido todas as pessoas a apoiar os direitos humanos e a reiterar seu compromisso com o respeito, com a proteção e com o cumprimento dos direitos para todos.

A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o 10 de Dezembro como Dia Internacional dos Direitos Humanos em 1950, para chamar atenção para a Declaração Universal dos Direitos Humanos como um padrão comum a ser alcançado por todos os povos e nações.

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No entanto, ainda nos dias de hoje, em meio a um emaranhado de preocupações globais complexas e concorrentes entre si, confrontamo-nos com um obstáculo novo e grave: o peso opressivo da complacência. E isso acontece num momento em que sabemos que se nos concentrarmos nos lugares e nas pessoas mais afetadas pelo HIV, o mundo pode acabar com a epidemia de AIDS como uma ameaça à saúde pública.

Este momento é, no entanto, passageiro. Temos uma janela de oportunidade frágil para agir. Os esforços devem ser intensificados nos locais e entre as populações mais vulneráveis ao HIV, incluindo mulheres, jovens, pessoas privadas de liberdade, profissionais do sexo, homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, pessoas trans e pessoas que usam drogas injetáveis.
Muitas vezes, leis, políticas e práticas prejudicam o acesso equitativo aos serviços de HIV para as pessoas mais afetadas pelo vírus. Leis punitivas que impedem respostas eficazes ao HIV continuam a ser propagadas. Por volta de 75 países criminalizam as relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo, e a grande maioria dos países e territórios criminaliza o uso de drogas e o trabalho sexual.

Em sua última visita à Etiópia, Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS, visita serviços de saúde locais.

Acabar com a AIDS em 2030 como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável significa eliminar o preconceito, a exclusão, a criminalização e a discriminação. Isso vai exigir progressos em todo o espectro de direitos: civis, culturais, econômicos, políticos, sociais, sexuais e reprodutivos.

O UNAIDS lançou um apelo ousado com o objetivo de não deixar ninguém para trás através da nova Estratégia do UNAIDS 2016-2021. É um apelo pela   defesa dos direitos de todas as pessoas. Através da conquista  dos seus direitos, as pessoas que estão sendo deixadas para trás vão avançar até a linha de frente da resposta para acabar com a epidemia – desta vez mais informadas e empoderadas, mobilizadas e engMensageajadas nesta resposta. 

No Dia Internacional de Direitos Humanos de 2015, vamos nos unir para garantir que todas as pessoas, vivendo com ou sem HIV, sejam capazes de viver suas vidas ao máximo, desde o nascimento até a idade adulta e a velhice, livre de discriminação e com dignidade e igualdade .

Michel Sidibé
Diretor Executivo do UNAIDS e  Subsecretário-Geral das Nações Unidas

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