Visibilidade trans e direitos humanos no Brasil

Instituída em 2004, a Visibilidade Trans marca a inserção inédita no espaço institucional do Brasil por travestis e pessoas trans, durante o lançamento da campanha Travesti e Respeito. A partir desse momento, a data se consolidou como um marco político para reivindicar direitos, denunciar violações e fortalecer a participação social. A visibilidade sai do campo simbólico para uma estratégia de políticas públicas e direitos humanos.

“A visibilidade trans promove a existência com dignidade, proteção e oportunidades. Na última década, o Brasil teve avanços importantes, mas ainda enfrenta desafios para garantir proteção real às pessoas trans. Para o UNFPA, promover esses direitos faz parte do nosso mandato de assegurar autonomia corporal, acesso à saúde sexual e reprodutiva e inclusão, para que ninguém fique para trás”, afirma Florbela Fernandes, representante do UNFPA no Brasil.

Os Diálogos da Visibilidade Trans integram esse esforço e estão alinhados ao Plano de Trabalho do Grupo Temático Interagencial sobre Gênero, Raça e Etnia, coliderado pela ONU Mulheres e pelo Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA).

“Nossa missão é promover a igualdade de gênero e os direitos humanos de todas as mulheres e de todas as pessoas que enfrentam estigma e discriminação de gênero. Travestis, mulheres trans, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo fazem parte do mandato da ONU Mulheres.”, diz Gallianne Palayret, representante ONU Mulheres Brasil

Cenário de estigma e discriminação ainda persiste

Apesar de avanços legais, pessoas trans seguem expostas a formas graves e recorrentes de discriminação. Em 2024, o Comitê da CEDAW destacou os altos níveis de violência baseada em gênero no Brasil, incluindo assassinatos de mulheres lésbicas, bissexuais, trans e intersexo, especialmente mulheres negras. O Comitê apontou, também, a ausência de proteção efetiva às pessoas trans e os baixos índices de responsabilização nesses casos.

O cenário se agrava com o avanço de discursos e políticas antigênero, que atacam os direitos de travestis e mulheres trans. A desinformação de gênero, baseada em conteúdos falsos e estigmatizantes, reforça preconceitos históricos e fragiliza políticas públicas em áreas estratégicas, como saúde, educação e proteção social.

Dados do Índice de Estigma sobre vivências trans

Dados do Índice de Estigma e Discriminação com Pessoas Trans revelam o impacto direto do preconceito na vida cotidiana. Cerca de 77% das pessoas trans relataram ter sofrido comentários discriminatórios ou fofocas no ambiente familiar por causa da identidade de gênero. Além disso, aproximadamente 76% afirmaram ter se excluído de atividades familiares pelo mesmo motivo, o que evidencia a ruptura de vínculos e redes de apoio.

No acesso à saúde, o estigma segue como uma barreira central. 60% das pessoas trans relataram medo de procurar serviços de saúde por causa da identidade de gênero, enquanto cerca de 49% afirmaram ter evitado atendimento. Esses dados ajudam a explicar dificuldades persistentes no acesso à prevenção, ao diagnóstico e ao cuidado contínuo, inclusive no contexto da resposta ao HIV.

“Sabemos que muitos direitos foram conquistados, mas ainda falta muito para que as pessoas trans tenham seus direitos respeitados. Barreiras como estigma e discriminação seguem limitando o acesso e o UNAIDS seguirá com a população trans para que essas barreiras sejam eliminadas”, disse Andrea Boccardi Vidarte, diretora e representante do UNAIDS no Brasil.

Dignidade e cidadania para travestis e mulheres trans

Durante os Diálogos da Visibilidade Trans, foi apresentada a cartilha “Todas as Mulheres: Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos para Travestis e Mulheres Trans”, elaborada pelo Ministério das Mulheres e pela ANTRA, com apoio da ONU Mulheres e da ONU Direitos Humanos. O material parte do princípio da igualdade e da não discriminação, reconhecendo que travestis e mulheres trans são mulheres e devem ter seus direitos humanos plenamente garantidos.

Diálogos da Visibilidade Trans. Evento para apresentação da cartilha “Todas as Mulheres: Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos para Travestis e Mulheres Trans”

Créditos: UNFPA Brasil

Diálogos da Visibilidade Trans. Evento para apresentação da cartilha “Todas as Mulheres: Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos para Travestis e Mulheres Trans”

Créditos: UNFPA Brasil

Diálogos da Visibilidade Trans. Evento para apresentação da cartilha “Todas as Mulheres: Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos para Travestis e Mulheres Trans”

Créditos: UNFPA Brasil

Diálogos da Visibilidade Trans. Evento para apresentação da cartilha “Todas as Mulheres: Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos para Travestis e Mulheres Trans”

Créditos: UNFPA Brasil

Diálogos da Visibilidade Trans. Evento para apresentação da cartilha “Todas as Mulheres: Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos para Travestis e Mulheres Trans”

Créditos: UNFPA Brasil

Diálogos da Visibilidade Trans. Evento para apresentação da cartilha “Todas as Mulheres: Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos para Travestis e Mulheres Trans”

Créditos: UNFPA Brasil

Diálogos da Visibilidade Trans. Evento para apresentação da cartilha “Todas as Mulheres: Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos para Travestis e Mulheres Trans”

Créditos: UNFPA Brasil

Diálogos da Visibilidade Trans. Evento para apresentação da cartilha “Todas as Mulheres: Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos para Travestis e Mulheres Trans”

Créditos: UNFPA Brasil

Diálogos da Visibilidade Trans. Evento para apresentação da cartilha “Todas as Mulheres: Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos para Travestis e Mulheres Trans”

Créditos: UNFPA Brasil

Diálogos da Visibilidade Trans. Evento para apresentação da cartilha “Todas as Mulheres: Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos para Travestis e Mulheres Trans”

Créditos: UNFPA Brasil

Diálogos da Visibilidade Trans. Evento para apresentação da cartilha “Todas as Mulheres: Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos para Travestis e Mulheres Trans”

Créditos: UNFPA Brasil

Diálogos da Visibilidade Trans. Evento para apresentação da cartilha “Todas as Mulheres: Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos para Travestis e Mulheres Trans”

Créditos: UNFPA Brasil

A cartilha destaca a urgência de assegurar participação política, reconhecimento social e acesso equitativo às políticas públicas. Em um país marcado pela exclusão e pela violência, valorizar a presença e ouvir as vozes de travestis e mulheres trans é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Promover a Visibilidade Trans é promover direitos humanos. Os dados mostram que não é possível avançar na resposta ao HIV e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) sem responder às desigualdades que afetam travestis e pessoas trans. Ao transformar visibilidade em ação, o UNAIDS e suas parcerias reforçam um compromisso central: ninguém deve ficar para trás.

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A jornada de autoconhecimento de Bruna foi como o saque inicial em uma competição de vôlei, pois é este movimento que marca o ritmo da partida. O estigma e discriminação vividos por Bruna são violências que os sets de cada partida não conseguiram evitar que ela os vivenciasse.

Em 2024, Bruna trabalhou em conjunto com as ONGs Gestos e as cinco organizações que fazem parte do Consórcio Nacional de Pessoas Vivendo com HIV no Brasil para ser uma das pessoas entrevistadoras do Índice de Estigma em Manaus. A pesquisa mede o nível de estigma e discriminação em relação às pessoas que vivem com HIV, que UNAIDS apoia a implementação no Brasil.

Foi no Bairro São José, Zona Leste de Manaus, que a manauara Bruna viveu toda a infância e adolescência. E foram nesses momentos da vida que ela, uma mulher trans, teve muitas descobertas e enfrentamentos e teve que lidar diretamente com estigma e discriminação.

Durante a adolescência, iniciou na prática de esportes e se aventurou no vôlei, basquete, handebol e queimada. Começou a participar de disputas locais até que, em 2004, se tornou campeã amazonense de vôlei.

As descobertas e conquistas no esporte, mesmo positivas, não conseguiram blindar Bruna de uma infância em um ambiente de violência doméstica.

O estudo foi outro obstáculo para Bruna, pois foi difícil se estabelecer na educação formal, uma vez que, neste espaço, “também tinha muito preconceito”. Porém, mesmo com todas as dificuldades, Bruna conseguiu terminar o ensino médio — realidade que, segundo dados do Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira, da Rede Trans Brasil, 63,9% das mulheres trans não finalizam o ensino médio e 34,7% não chegam a concluir o ensino fundamental.

Ação do projeto “CasaMiga na Rua – Caminhando para as Metas 95-95-95”, realizado pela CasaMiga.

Créditos: UNAIDS Brasil / Eduardo Almeida

Ação do projeto “CasaMiga na Rua – Caminhando para as Metas 95-95-95”, realizado pela CasaMiga.

Créditos: UNAIDS Brasil / Eduardo Almeida

Ação do projeto “CasaMiga na Rua – Caminhando para as Metas 95-95-95”, realizado pela CasaMiga.

Créditos: UNAIDS Brasil / Eduardo Almeida

Fórum Stigma Index, realizado na Casa da ONU em Brasília (DF)

Créditos: UNAIDS Brasil / Eduardo Almeida

“Karen Arruda e Iara Fernanda, as duas mulheres mais importante na minha vida”, diz Bruna Assipal

Crédito: Arquivo pessoal

Realização da “Roda trans CasaMiga”.

Crédito: Arquivo pessoal

Fórum Stigma Index, realizado na Casa da ONU em Brasília (DF)

Crédito: Arquivo pessoal

Lançamento das ações do Dezembro Vermelho.

Crédito: Arquivo pessoal

Rede Amizade durante as açoes do Carnaval de 2022

Crédito: Arquivo pessoal

Palestra sobre Prevenção Combinada em Manacapuru (AM)

Crédito: Arquivo pessoal

Palestra sobre Prevenção Combinada em Itaquatiara (AM)

Crédito: Arquivo pessoal

Palestra sobre Prevenção Combinada em Itaquatiara (AM)

Crédito: Arquivo pessoal

Fórum Stigma Index, realizado na Casa da ONU em Brasília (DF)

Crédito: Arquivo pessoal

Confraternização da CasaMiga em 2024

Crédito: Arquivo pessoal

Bruna conseguiu entrar na faculdade, mas devido à escassez de recursos, não foi possível continuar na educação superior. “Não tive oportunidade de emprego, e só o que tinha na época para pessoas travestis era a esquina. E foi assim durante sete anos da minha vida.”

Nesse período, Bruna foi expulsa de casa. Durante um mês em que viveu nas ruas de Manaus Bruna conheceu a organização CasaMiga de acolhimento LGBT, local onde recebeu moradia, acolhimento e apoio psicológico.

Depois do período de nove meses, Bruna passou a trabalhar como educadora social, atuando no acolhimento de novas pessoas que chegavam à CasaMiga e realizando palestras sobre prevenção combinada.

Na ONG CasaMiga, Bruna teve seu segundo contato com o UNAIDS, pois, em 2024, o projeto CasaMiga na Rua – Caminhando para as Metas 95-95-95 foi contemplado com recursos da Iniciativa Fast-Track Cities. Este projeto ajudou outros e outras jovens da comunidade Terra Nova, em Manaus, a ter acesso a informações sobre prevenção e tratamento ao HIV.

“Neste Dia da Visibilidade Trans poder contar a minha história é muito importante pra mim. Chega de nos silenciar. Merecemos respeito”, finaliza Bruna.

Clique aqui para saber mais sobre a história CasaMiga – Acolhimento LGBT.

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Esta é uma realidade infelizmente ainda presente em muitos países do mundo. O Brasil sempre foi exemplo positivo ao disponibilizar acesso gratuito ao diagnóstico, prevenção e tratamento do HIV e ao ter um sistema jurídico que não criminaliza pessoas vivendo com HIV.

Porém, ao fim de março, quando se celebra o Dia Internacional da Visibilidade Trans, um levantamento sobre projetos de lei apresentados nas esferas federal, estadual e municipal, feito pela ONG Minha Criança Trans, indica que esta situação pode estar em risco.

Levantamento legislativo

Atualmente, há 24 projetos de lei que potencialmente atentam contra os direitos de acesso à saúde especializada de crianças e adolescentes trans, segundo dados do “Levantamento do Discurso de Ódio em ataque às Crianças e Adolescentes Trans e suas famílias”.

Dos projetos apresentados, 87,5% foram no período entre 29 de janeiro e 15 de março de 2023; 41,6% tramitam no Congresso Nacional; e 58,3% estão nos legislativos estaduais e municipais.

Várias das propostas criminalizam diretamente a atenção médica especializada a crianças e adolescentes trans.

O levantamento feito pela ONG surgiu a partir de um projeto anterior apoiado pela UNESCO e pelo UNAIDS que fez um estudo sobre as vivências de crianças e adolescentes trans no sistema educacional brasileiro.

De acordo com as entrevistas feitas com famílias de crianças e adolescentes trans, 77,5% delas indicaram que suas crianças entre 5 e 17 anos já haviam sido vítimas de bullying transfóbico no ambiente escolar.

“Este primeiro projeto mostrou a importância de um trabalho de formação e conscientização do ambiente escolar para garantir o acolhimento de crianças e adolescentes trans”, explica Thamirys Nunes, coordenadora do levantamento. “Mas, em seguida, percebemos o surgimento de iniciativas legislativas que visam impedir o acesso de crianças e adolescentes trans à atenção de saúde e psicológica fundamentais. Algumas dessas iniciativas tentam, inclusive, penalizar famílias ou responsáveis que buscam apenas apoiar suas crianças trans, que ficam em situação ainda de maior vulnerabilidade, que motivou o novo estudo que fizemos. Como mãe de uma criança trans, isto me deixou extremamente preocupada.”

Impacto de legislações criminalizatórias

Embora as iniciativas legislativas mapeadas pelo levantamento ainda estejam em discussão e não tenham sido aprovadas e promulgadas, a quantidade e variedade de proposições geram um clima de incerteza e insegurança para famílias e responsáveis pelas crianças e adolescentes trans e para os serviços de apoio médico e psicológico.

O Brasil é signatário de importantes compromissos internacionais, como a Declaração Política sobre HIV e AIDS, aprovada pelos Estados-membros da ONU em junho de 2021, pela qual os países se comprometem a garantir o amplo acesso a opções de prevenção combinada do HIV, ao diagnóstico e ao tratamento, assim como implantar políticas que combatam as desigualdades e garantam o acesso a estes serviços a todas as pessoas em um contexto livre de estigma e discriminação.

“Existe uma robusta evidência científica sobre os impactos negativos de legislações criminalizadoras no controle da epidemia de HIV ao longo das quatro décadas de resposta global à AIDS”, ressalta Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil. “O que essas legislações fazem é criar empecilhos a que determinados seguimentos mais vulneráveis da população tenham pleno acesso aos serviços de saúde e acompanhamento psicológico, além de aumentar a carga de estigma e discriminação, o que acaba, na verdade, aumentando risco de infecção pelo HIV. É muito preocupante ver tramitando tantas propostas que acabam criminalizando o cuidado e o acolhimento de jovens trans, indo na contramão de importantes tratados internacionais e marcos legais”, completa

Dados sobre pessoas trans no Brasil

A população trans, no Brasil, é uma das que mais sofre o impacto da epidemia da AIDS, principalmente pela carga de estigma e discriminação, amplificada pelas desigualdades do país.

De acordo com dados do UNAIDS, a prevalência global de infecção pelo HIV chega a 19% entre pessoas trans que, muitas vezes, por falta de acompanhamento e acolhida adequados, inicia seu processo de modificação corporal com métodos clandestinos.

Por fim, isto acaba impactando-as diretamente, aumentando sua vulnerabilidade e expondo-as à exploração sexual, a situações de violência e ao risco aumentado de infeção pelo HIV e outras IST.

“Existe, ainda, uma escassez de dados e indicadores que sejam capazes de visibilizar as especificidades deste tipo de violação de direitos humanos”, acrescenta Ariadne Ribeiro Ferreira, Oficial de Igualdade e Direitos do UNAIDS. “Isto dificulta a formação de políticas públicas capazes de oferecer cuidado a todas as pessoas, promovendo a equidade como um princípio constitucional que deve influenciar as políticas de saúde e educação”, finaliza.

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Foram dois dias de debate e compartilhamento de informação em temas como saúde, direitos sexuais e reprodutivos, empregabilidade, inclusão social e direitos humanos da população trans. O seminário reuniu profissionais de saúde representantes da sociedade civil e da academia, embaixadas, gestores e gestoras públicas, representantes de organizações internacionais.

Segundo um estudo inédito da Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (UNESP-FMB), 2% da população brasileira é de pessoas trans ou não-binárias. O contingente equivale a aproximadamente quatro milhões de pessoas, cujas discussões sobre vulnerabilidades, cidadania e políticas públicas são urgentes.

“Sabemos que há um longo caminho para que pessoas trans possam exercer plenamente sua cidadania. O acesso à educação, saúde integral, renda e cultura ainda é um desafio, assim como o direito a usufruir dos espaços urbanos com liberdade”, destacou Silvia Rucks, coordenadora residente da ONU no Brasil, em sua fala de abertura do Seminário. “Em meio a essa realidade tão desafiadora, este evento nos convida a pensar conjuntamente sobre o que estamos fazendo e o que ainda precisamos fazer para mudar esse quadro”, finalizou.

A abertura do Seminário contou a presença de representantes de agências, fundos e programas das Nações Unidas no Brasil, incluindo, além de Silvia Rucks, como a Dra. Socorro Gross, representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Jan Jarab, representante do Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (ACNUDH), Claudia Velasquez, diretora do UNAIDS Brasil e Astrid Bant, representante do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil.

Do corpo diplomático, participaram Peter Wilson, embaixador do Reino Unido, Juan-Pablo Valdes, embaixador do Canadá, Andre Driessen, embaixador dos Países Baixos e Andrew Edge, encarregado de Negócios da Embaixada da Austrália. Pelo governo, participaram Marina Reidel, diretora do Departamento de Proteção de Direitos de Minorias Sociais e População em Situação de Risco do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MDFDH) e Gerson Fernando Mendes Pereira, diretor e representante do Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde.

Durante a abertura do evento, Claudia Velasquez lembrou que a nova Estratégia Global do UNAIDS evidencia que o caminho para acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030 passa necessariamente por dar uma resposta ousada e definitiva às desigualdades, estigma e discriminação. “O relatório do UNAIDS Desiguais. Despreparados. Ameaçados: por que são necessárias ações ousadas para acabar com a AIDS, interromper a COVID-19 e preparar respostas a futuras pandemias mostra que o risco de mulheres trans contraírem infecção pelo HIV é 34 vezes maior que para outras pessoas adultas. Estes dados refletem o impacto na vida e saúde de pessoas mais expostas a situações de vulnerabilidade, especialmente pessoas trans, da falta de acesso pleno aos serviços de prevenção e tratamento que podem lhes garantir uma vida saudável e produtiva”, destacou.

28 de Janeiro

No primeiro dia, o Seminário abordou temas ligados à violência e acesso à educação e ao mercado de trabalho, além de discutir os fatores associados às altas prevalências de HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) em travestis e pessoas trans.

Pessoas trans e travestis e violência

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) apresentou o Dossiê de Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2021, demonstrando que em 2021 houve pelo menos 140 assassinatos de pessoas trans, 96% das vítimas foram travestis e mulheres trans. O dossiê também denuncia a invisibilidade desta população, uma vez que a identidade de gênero não é considerada em grande parte das estatísticas oficiais, ampliando e aprofundando sua situação de vulnerabilidade. O Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (IBRAT), apresentou o relatório A Dor e a Delícia das Transmasculinidades no Brasil, chamando a atenção para os dados que indicam uma prevalência de infecção por HIV em torno de 15% entre a população transmasculina – um tema, ele alertou, que precisa ainda ser muito mais debatido.

Acesso ao Mercado de Trabalho

O estigma e a discriminação são fatores que excluem a empregabilidade para pessoas trans. Sobre esse tema, foi apresentado a pesquisa Diversidade Aprendiz: aprendizados para um futuro inclusivo, promovida pela OIT, Somos Diversidade e UNAIDS, indicou uma distância entre os programas corporativos existentes para a promoção da diversidade e contratação de pessoas trans. Nesse contexto, segundo Maitê Schneider, cofundadora da TransEmpregos, a situação de vulnerabilidade socioeconômica que se encontra a maioria das pessoas trans pode ser um fator que as impede de adquirir as competências requeridas para as vagas disponíveis no mercado de trabalho.

Para ajudar a fazer frente a este desafio, a OIT anunciou o lançamento do Projeto PRIDE, cujo objetivo de promover a inclusão e o trabalho decente para 300 pessoas LGBTQIA+, com foco prioritário na população trans.

Educação e pessoas trans

Na mesa sobre educação, o Grupo Dignidade apresentou a pesquisa Vivências reais de crianças e adolescentes transgêneres dentro do sistema educacional brasileiro, realizada com apoio da UNESCO e do UNAIDS, que indica como o ambiente escolar brasileiro pode ser hostil para crianças e adolescentes trans, tendo, inclusive, autoria dos atos de transfobia iniciados por profissionais de educação. Entre as 120 pessoas (mães, pais e responsáveis) entrevistadas para a pesquisa, 77,5% informaram que suas crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos já foram vítimas de bullying transfóbico no ambiente escolar. Entre pessoas adultas autoras das violências, sejam físicas, verbais, emocionais ou cyberbullying, 65% eram profissionais das instituições de ensino, sendo que 56% eram professores ou professoras.

Saúde das populações trans e as experiências internacionais

A alta prevalência de HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) entre a população de pessoas trans e travestis gerou um debate sobre as estratégias para responder à questão. Um ponto destacado foi o fato de que a oferta de ferramentas de prevenção e tratamento do HIV, embora fundamental, não é suficiente para garantir o acesso efetivo a elas, especialmente por parte das populações-chave e prioritárias mais expostas a situações de vulnerabilidade.

Para fechar o primeiro dia do seminário, Keith Sabin, do UNAIDS Genebra (Suíça), apresentou uma iniciativa para mapear os números de pessoas trans, especialmente mulheres e travestis, destacando a importância de existir dados para retirar essa população da invisibilidade e alimentar as políticas nacionais voltadas para essa população.

Cleiton Euzébio, também do UNAIDS, ressaltou a importância do envolvimento direto da comunidade na formulação e controle social dessas políticas, sendo este um elemento central da Estratégia Global de AIDS do UNAIDS para o período 2021-2026. Florence Ashley, jurista e bioesteticista canadense, compartilhou a experiência do Canadá na mobilização da comunidade trans para o acesso aos serviços e resposta à transfobia.

29 de janeiro

Momento de homenagens

O segundo dia do seminário começou com um momento de homenagem póstuma a pessoas trans ativistas que deixaram um legado de resposta à transfobia. Ativistas que seguem abrindo caminhos e trabalhando pela consolidação dos direitos da comunidade trans também receberam homenagens.

“Quando eu nasci ninguém sabia o que era uma pessoa trans, mas minha mãe percebeu que não tinha um filho, e sim mais uma filha. Nossa trajetória, como pessoas trans, é legítima, cheia de resiliência e luta. Nunca pensei na minha vida que fosse receber uma homenagem por ser uma mulher trans vivendo com AIDS. Só tenho a agradecer e a nos felicitar pela nossa luta. Aprendi a não me abaixar e graças a isso estou de pé. Amo a mulher que eu sou, porque lutei por ela”, disse Jacqueline Rocha Côrtes, do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas, uma das pessoas homenageadas.

Acessibilidade, inclusão e interseccionalidades

O tema dessa mesa evidenciou como o racismo, machismo e transfobia, associados às múltiplas desigualdades, à discriminação e ao estigma, atuam de forma conjunta para ampliar ainda mais a vulnerabilidade de populações-chave, especialmente pessoas trans e travestis negras. Foram abordados, ainda, temas como intersexualidade, transmasculinidade e o papel das religiões de matriz africana. A professora Jaqueline Gomes de Jesus, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro e da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), convidou a pensar em uma padê-humanidade: “Falo de uma oferenda para abrir novos caminhos que levem a uma transformação da sociedade, da cultura e da política, a fim de combater a transfobia internalizada. As pessoas cis aliadas também têm de fazer parte desse processo, para que construamos outros caminhos e tenhamos um amanhã transformado, uma padê-humanidade“.

Iniciativas UNAIDS

As pessoas participantes do Seminário tiveram a oportunidade de conhecer iniciativas do UNAIDS para promover a maior visibilidade da população trans e responder ao estigma e discriminação. Entre estas ações, foram apresentados o Projeto FRESH, desenvolvido em parceria com a Casa Florescer, de São Paulo, que visa compartilhar o conhecimento e estimular a adesão à prevenção combinada. Outra iniciativa apresentada foi o curso online Zero Discriminação e HIV/AIDS, desenvolvido em parceria entre o UNAIDS e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e voltado especialmente para profissionais da saúde e da proteção social. O curso está disponível de maneira aberta e gratuita na plataforma Lumina, da UFRGS.

O UNAIDS também deu apoio institucional à produção e lançamento do vídeo de animação #RespeitaMeuNome, um projeto do Programa USP Diversidade em parceria com o Instituto Cultural Barong que traz o passo a passo para que pessoas trans possam obter a mudança de nome no registro civil. Por meio de um QR Code no vídeo, é possível acessar uma relação de ONGs que podem ajudar no processo burocrático, bem como a lista de formulários e a legislação disponível sobre o tema.

Segurança alimentar

Ao fim do evento, o tema segurança alimentar da população trans foi tema de uma mesa. Francisco Soares Sena, da Campanha da ONU Livres & Iguais, chamou a atenção para o fato de que a pandemia de COVID-19 agravou uma situação que já era precária para pessoas trans, cuja fonte de renda muitas vezes vem majoritariamente do trabalho informal. Para minimizar esta situação crítica, foi apresentada a campanha “Orgulhe-se”, que está arrecadando recursos, por meio de uma plataforma colaborativa online, para apoiar as ações de segurança alimentar desenvolvidas por casas de apoio e centros de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade. Beto Silva, Coordenador da Casa Florescer, uma das que receberão parte dos recursos levantados na campanha, deu um testemunho sobre a importância de sonhar por uma vida com respeito e dignidade e de atuar em conjunto para fazer este sonho virar realidade.

Arte e artivismo

O II Seminário Internacional sobre Saúde, Trabalho, Direitos e Inclusão Social da População Trans terminou trazendo a arte, cultura e o artivismo como canais para mobilizar as comunidades e produzir conexões capazes de se transformar em mobilização e engajamento efetivos. Neste sentido, as pessoas participantes puderam conhecer melhor a Casa Chama, ONG que desenvolve ações psicossociais, culturais, jurídicas e de autonomia financeira focadas na população trans.

O ponto alto do encerramento do seminário foi a estreia pública do curta-metragem Uma Carta Insone, que traz um monólogo da atriz Valéria Barcellos. Ela interpreta um texto da autora Júlia Dantas, escrito a partir de uma história real que interliga a vida de duas personagens, uma enfermeira e uma mulher trans vivendo com HIV. O curta-metragem foi produzido com apoio do UNAIDS para o curso online Zero Discriminação.

Fechamento

Ariadne Ribeiro, oficial para Comunidades, Gênero e Direitos Humanos, que esteve à frente da organização do seminário, lembra o desafio que foi organizar um evento híbrido, seguindo todas as regras de segurança para a prevenção à COVID-19, e ao mesmo tempo garantindo a diversidade de temas, participantes e abordagens. Ela faz um reconhecimento final à importância do apoio recebido da UNESCO, UNFPA e OIT e das embaixadas da Austrália, Canadá, Países Baixos e Reino Unido.

“Queria destacar também uma inovação importante deste ano, que foram os painéis de conversa com especialistas, que responderam perguntas enviadas previamente pelas pessoas participantes do seminário”, diz Ariadne Ribeiro. “Estas perguntas foram sobre temas diversos de interesse da comunidade trans, como hormonioterapia e envelhecimento, direitos e saúde mental e despatologização da transexualidade, entre outros. Agradeço muito aos especialistas que compartilharam seus conhecimentos de forma voluntária. Acredito que fizemos um evento bonito e muito relevante”, finaliza.

Todo o material produzido e apresentado durante o Seminário pode ser acessado aqui.

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O estudo foi conduzido em 2020 com o apoio da OutRight Action International. O material apresenta o feedback de pessoas trans e de outros gêneros diversos de 11 países, obtido a partir de pesquisas, entrevistas individuais e sessões de grupos focais de discussão.

As pessoas entrevistadas identificaram a incapacidade de mudar seu marcador de gênero, a discriminação no emprego e a discriminação nos serviços de saúde como os principais desafios enfrentados pela comunidade.

Com exceção de Cuba, nenhum país caribenho permite que pessoas trans modifiquem seu gênero no documento oficial de identificação.

“O reconhecimento da identidade de gênero é importante”, disse Alexus D’Marco, diretora executiva da UCTRANS. “Cada aspecto do acesso de uma pessoa trans à educação, emprego, moradia e saúde depende de sua capacidade de mostrar uma carteira de identidade válida ou documentação que se alinhe com sua identidade e expressão de gênero.”

“Está além dos hormônios”, disse Yaisah Val da Action Communautaire pour l’integration des Femmes Vulnerable en Haiti, ACIFVH, (Ação Comunitária para a Integração das Mulheres Vulneráveis no Haiti, na tradução livre para o português). “Precisamos de reconhecimento legal e documentos.”

42% das pessoas entrevistadas pelo estudo indicaram que estavam sem emprego na época. De acordo com o relatório, a discriminação e a falta de local de trabalho e de proteção social agravam esta questão.

“Tivemos alguém que estava trabalhando com o governo e disse que elas tinham que ir para casa”. O governo disse que não contratou ‘ela’, e sim contrataram ‘ele'”, disse Brandy Rodriguez da Trinidad and Tobago Transgender Coalition (Coalizão Trinidad e Tobago Trans, na tradução livre para o português), retratada acima.

Cerca de quatro entre cinco pessoas entrevistadas (78%) relataram ter experimentado depressão ou ansiedade. Mas apenas um terço (32%) das pessoas que estavam recebendo acesso aos serviços de saúde disseram que eram trans-afirmativo ou pelo menos trans-competente.

A prevalência do HIV é desproporcionalmente alta entre pessoas trans do Caribe—51% na Jamaica, 28% na República Dominicana, 8% na Guiana e 3% em Cuba. Em 2019, 5% das novas infecções pelo HIV no Caribe estavam entre as pessoas trans.

“O ciclo de deslocamento contribui significativamente para este risco de contrair HIV”, disse Alexus. “Se você for expulso ou expulsa do país desde cedo, experimentar violência baseada no gênero e se encontrar dormindo nas praias ou nas ruas, é mais provável que você tenha relações sexuais para uma refeição ou um lugar para ficar. Alguém com educação, acesso a moradia e saúde teria menos probabilidade de contrair o HIV.”

A resposta ao HIV na comunidade trans exige maiores investimentos em apoio psicossocial. Brandy, que é uma educadora entre pares para pessoas trans com acesso ao tratamento do HIV em Trinidad e Tobago, diz que a COVID-19 aumentou a proporção de clientes que não têm dinheiro para transporte, alimentação e moradia. Uma pessoa entrevistada da Guiana disse que muitos de seus amigos cometeram suicídio por não serem capazes de lidar com seu status de HIV.

O advocacy para a população trans na região floresceu durante a última década com avanços importantes feitos para aumentar a consciência pública e a vontade política. Alexus D’Marco credita à RedLacTrans, a rede regional trans para a América Latina e o Caribe, a ajuda para construir a capacidade de advocacy no Caribe. Em muitos países, ativistas e organizações comunitárias têm ampliado a conscientização pública e os esforços de engajamento político.

O UNAIDS está apoiando este movimento de diferentes maneiras. O UNAIDS Jamaica ajudou a TransWave a desenvolver a Estratégia Nacional de Saúde Trans e Não Conformidade de Gênero, um roteiro de cinco anos baseado em direitos para o avanço da saúde e bem-estar da comunidade.

O UNAIDS Caribe colaborou com a Caribbean Vulnerable Communities Coalition, the Caribbean Broadcasting Union, the Caribbean Media Workers Association and the University of the West Indies Rights Action Project para conduzir treinamentos práticos de jornalistas regionais e nacionais sobre como cobrir pessoas trans e seus assuntos de forma responsável.

O UNAIDS Caribe também tem apoiado o engajamento comunitário e a comunicação estratégica em torno de dois casos bem sucedidos de litígio estratégico que desafiam leis discriminatórias que afetam pessoas LGBT, incluindo uma lei de travessias da era colonial na Guiana.

“À medida que aumentamos nosso foco em alcançar excelentes resultados na prevenção, tratamento e direitos humanos do HIV para todos os principais grupos populacionais, é fundamental que enfrentemos os desafios únicos que a comunidade trans do Caribe enfrenta”, disse Dr. James Guwani, diretor do UNAIDS para o Caribe. “Precisamos de mais informações estratégicas, mais investimentos em serviços baseados na comunidade e estratégias abrangentes para aumentar o acesso das pessoas trans à educação, emprego, justiça e saúde.”

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“Por causa da COVID-19, eu não pude participar, então falamos ao telefone e eu disse a ela que, sem utilizar palavras, ela precisava transmitir medo seguido de aceitação”, disse Bhattacharya.

O filme “O espelho” retrata um menino que está chateado e escolhe não brincar com outras crianças durante um festival indiano de pipa. Sua mãe o provoca para participar, mas ele sai escada abaixo sozinho. Ele se envolve em um lenço de uma mulher e sorri ao ver seu reflexo em um espelho.

Momentos depois, sua mãe e sua avó o pegam dançando vestido com pulseiras e batom. A música para e as mulheres olham para o menino. Alguns segundos de susto passam e, de repente, as mulheres se juntam a ele.

“Vejam, esta história se desenrola em muitos níveis”, disse Bhattacharya. “O ponto principal é que temos que aceitar as crianças como elas são e, neste caso, construir a confiança”. Ela apontou para o fato de que 98% das pessoas trans na Índia deixam seus lares ou são expulsas. Inevitavelmente, muitas vivem nas ruas sem dinheiro ou educação, muitas vezes realizando trabalho sexual.

“A visibilidade também é algo importante”, disse a executiva de publicidade. “Ou você não gosta do corpo em que vive ou odeia a sociedade em que vive.” Ela queria captar o momento crucial do autorreconhecimento. Muitas vezes, explicou ela, olhamos as crianças como nossos projetos e queremos torná-las extrovertidas, estudiosas e obedientes, recusando vê-las pelo que elas são e como elas querem crescer”.

“Eu queria mostrar como as pessoas (trans) estão vendo o que querem ver e não como o mundo as vê”, disse Bhattacharya.

Citando uma frase frequentemente utilizada, ela acrescentou: “É mais fácil aceitar uma criança do que consertar um adulto quebrado”.

Em sua opinião, a maioria dos adultos foi agredida e machucada de alguma forma, mas as pessoas trans em seu país e em todo o mundo sofrem ainda mais—por falta de moradia, por violência sexual e por doenças mentais.

As estatísticas mostram que adolescentes trans têm mais propensão a tentar o suicídio do que adolescentes cujas identidades correspondem ao que consta em suas certidões de nascimento. Além disso, pessoas trans enfrentam discriminação e em alguns países podem ser presas apenas por ser quem são. Além disso, as mulheres trans têm algumas das maiores taxas de HIV, até 40% em alguns casos.

Bhattacharya conhece muito bem estes números sombrios. Uma de suas campanhas publicitárias anteriores focava em desafiar as tradições de exclusão de longa data. Sua equipe tornou uma celebração tradicionalmente restrita às mulheres casadas e a abriu a todas as mulheres.

“Como publicitária, percebi que estávamos usando a versão padrão de mulher ideal, quando, na verdade, as mulheres são muito diversas”, disse ela. Rindo, Bhattacharya disse que percebeu que durante anos ela não tinha atendido consumidoras como ela. Isso a levou a conhecer mais mulheres e a buscar suas histórias.

A campanha Sindoor Khela não só ganhou elogios e prêmios, como também abriu seus olhos para a diversidade e também para as muitas divisões sociais. “Mulheres casadas contra não casadas, mães contra não casadas, divorciadas contra viúvas, etc.”, disse Bhattacharya.

A produtora queria reunir essas divisões enfatizou que a irmandade é um recurso inexplorado. Seu filme, “O Espelho”, reforça esse recurso.

“De certa forma, a mãe tem uma aspiração, ela está tomando a decisão de aceitar seu filho e transformá-lo em uma celebração”, disse Bhattacharya. “O filme tem uma forte agenda feminista porque as duas mulheres são como um manto, ou duas luzes de palco, se você preferir.”

Tea Uglow, acima, descreveu o filme como descarado. “No final das contas é um conto de fadas e sabemos que é um conto de fadas. No entanto, você se pergunta ‘o que realmente está impedindo que isto seja perfeitamente bom?’” Como uma mulher trans que vive na Austrália, ela deseja que as famílias reajam exatamente assim. O que também a impressionou sobre o filme é que ele não tem tons emocionais negativos. Sem raiva, sem medo. “Ninguém tem motivos para temer uma criança trans… ainda que nos digam isso repetidamente”.

Para Jas Pham, acima, uma mulher trans que vive em Bangkok, Tailândia, o vídeo tocou seu coração. “Basicamente, eu chorei ao ver o vídeo. Isso me fez lembrar da minha infância”, disse ela.

Ela disse que se concentrou na criança, mas depois pensou mais sobre o espelho. “É apenas um reflexo; você se vê e não há julgamento”, disse ela, acrescentando que esta é uma mensagem poderosa de reconhecimento e aceitação para as famílias de crianças trans e com gênero diverso em todo o mundo.

Cole Young, um americano trans, sabe que os pais nem sempre abraçam seus filhos desta maneira aberta e acolhedora, mas ele gosta da sensação positiva e feliz do filme. “Conhecemos as más reações e já as experimentamos, por isso não precisamos retraumatizar as pessoas trans”.

Cole e Jas trabalham para a Asia Pacific Transgender Network, uma organização não-governamental que promove os direitos das pessoas trans e de diversidade de gênero. Além disso, concordaram que, mesmo que o vídeo tenha sido filmado na Índia, a mensagem é universal.

Keem Love Black, acima, uma mulher trans ugandense, disse que o filme ressoou com ela porque na mesma idade ela viveu momentos semelhantes, e ainda vive até hoje. “Eu tenho momentos em frente ao espelho o tempo todo, especialmente quando estou saindo”, disse ela.

Keem Love Black dirige a Trans Positives Uganda, uma organização comunitária que cuida de mulheres trans trabalhadoras do sexo e refugiadas que vivem com HIV. Ela tem usado a mídia social para aumentar a conscientização sobre questões relativas a lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e pessoas intersexo (LGBTI) porque poucas pessoas se atrevem a falar. Uganda criminaliza a homossexualidade, de modo que ainda lida com a homofobia persistente e a transfobia entre seus pares e entre a comunidade e nos serviços de saúde. Refletindo sobre o filme, ela disse: “Devemos aproveitar todas as oportunidades que surgem para nossa visibilidade”.

O UNAIDS lança “O Espelho” no Dia Internacional da Visibilidade Trans. A diversidade de gênero não é uma escolha de estilo de vida, mas um direito inerente de todas as pessoas. Os estereótipos de gênero, especialmente em relação às pessoas LGBTI, levam ao estigma e à discriminação. Isto é mais acentuado em crianças e adolescentes, pois a diversidade entre esse grupo não é comumente compreendida e a sociedade os e as pressiona maciçamente para que se conformem às normas de gênero atribuídas.

Acima, Kanykei (que preferiu não dar um sobrenome) é uma das poucas pessoas trans que vive abertamente na capital quirguizistanesa de Bishkek. Ela se lembra de colocar lenços de pescoço quando era uma criança, um pouco como a criança do filme. No entanto, sua família não a levou a sério. Desde que ela se lembra, antes de perceber a diferença entre meninos e meninas, ela se sentia como uma menina. “Eles riam como se uma criança pequena estivesse brincando, mas, com o tempo, era percebida de maneira diferente, tanto na família quanto na sociedade”, disse ela.

Ela teve que ajustar seu comportamento e se comportar como um homem. Antes da morte de sua avó, há cinco anos, ela começou a considerar a transição, mas não podia lhe dizer a verdade. “Eu vivia com este conflito de identidade de gênero o tempo todo até que decidi fazer a transição e viver como eu me sinto”, disse ela.

Ariadne Ribeiro, acima, uma mulher trans brasileira, compara seu próprio momento espelho como se estivesse tentando se encontrar dentro de si mesma. Dito isso, também a assustou. “Havia sempre um medo muito grande de que as pessoas pudessem me ver através do espelho como eu me via e meu segredo seria revelado, e eu não estava pronta”, disse ela. “Sinto que o vídeo aproxima uma realidade do ideal de aceitação, algo que eu, aos 40 anos de idade, não vivi”.

Como ativista trans de longa data e agora assessora de para apoio Comunitário no UNAIDS, a Ariadne disse que a mudança está acontecendo, mas que é preciso haver mais engajamento.

Era exatamente isso que Bhattacharya pretendia mostrar em seu filme. Para ela, quando o trabalho ganha força, é isso que faz com que tudo isso valha a pena. Ela também enfatizou que as “dores de crescimento” que muitos de amigos e amigas de gênero fluido sofreram ao longo dos anos são reais. “Eu queria abrir os portões e fazer com que as pessoas continuassem o diálogo”.

Veja o filme. Participe da campanha #Seemeasiam on this #TransDayOfVisibility #TDOV2021.

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O encontro, que continua nesta quinta (30/01), reuniu mais de 80 pessoas entre profissionais de saúde, pessoas trans, sociedade civil, academia, gestores e gestoras públicas e representantes de organizações internacionais, estudantes, entre outros. Os dois dias do evento realizado no escritório da Organização Pan-americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília, contaram também com o apoio da própria OPAS/OMS, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde.  

A vulnerabilidade social, o preconceito e discriminação ainda são barreiras encontradas por pessoas trans também no âmbito do trabalho e emprego, o que impacta negativamente em sua admissão, permanência e ascensão no mercado formal de trabalho e que, por consequência, também impacta em sua saúde. O preconceito e a discriminação ocorrem, muitas vezes, a partir de atos velados, como a exigência que as pessoas trans usem o nome de registro ou uniformes de trabalho que não condizem com sua identidade de gênero, por exemplo. 

O relatório mais recente do UNAIDS aponta que, em todo o mundo, o risco de infecção pelo HIV é 12 vezes maior para pessoas trans em relação à média verificada entre pessoas com vida sexualmente ativa. Além disso, globalmente, estima-se que 19% das mulheres trans e travestis vivam com HIV. Os dados mais recentes do Ministério da Saúde apontam para uma prevalência de HIV que pode ser superior a 30% entre travestis e mulheres trans no Brasil, enquanto na população em geral, esta prevalência do HIV é de 0,4%.   

“O evento representa um marco na maneira como promovemos a participação ativa da sociedade civil. Através da metodologia do Café Mundial, onde se propõe de maneira mais intimista uma discussão propositiva entre as representações sociais, membros da academia e gestores de serviços, é possível trabalhar em uma construção conjunta que contemple as necessidades de uma população que precisa deste olhar humanizado, sinérgico, equânime e principalmente singular“, explicou Ariadne Ribeiro, assessora de apoio comunitário do UNAIDS no Brasil.  

O relatório “Violências LGBTFóbicas no Brasil: dados da violência” de 2018, do Ministério dos Direitos Humanos, informou que, só em 2016, o Disque 100 registrou 103 denúncias relatando violência contra transexuais. Entre os tipos de violações, 34,6% relataram sofrer violência psicológica, enquanto 30% sofreram discriminação e 17,1% violência física.  

“A naturalização da transfobia excludente implica no não reconhecimento da população trans, e isso impacta na estimativa de vida, que já muito baixa, de apenas 35 anos“, explicou Bruna Benevides, Secretária de articulação política da Agência Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e autora do dossiê de assassinatos e violência contra a população trans brasileira. “É preciso que a sociedade civil e o Estado abracem os dados que existem sobre a população trans, e usem essas informações para políticas públicas“. 

No primeiro dia da reunião, os debates abordaram os mais diversos aspectos de vulnerabilidade que afetam às pessoas trans. Durante a manhã, integrantes do movimento social participam de uma mesa temática sobre interseccionalidade de raça, etnia, geracional e de representação do conhecimento trans na saúde. Na parte da tarde, a discussão focou no acesso e cuidado integral de pessoas trans, principalmente na sinergia de vulnerabilidade ao HIV e outras ISTs, como o uso abusivo de álcool e outras drogas, trabalho sexual e situação de rua, e também abordou os direitos sexuais e reprodutivos das pessoas trans e intersexo, principalmente no aspecto das mudanças corporais. 

“Se somos um país que pratica genocídio à população trans, isso acontece porque nossa sociedade é estruturalmente LGBTIfóbica e racista, e mudar essa lógica não depende apenas do discurso, mas de tocar as pessoas e de afeto“, defendeu Dra. Jaqueline Gomes, Pesquisadora Trans do Instituto Federal do Rio de Janeiro, durante sua fala na Conferência Magna de abertura da reunião. 

Durante o segundo dia (30), as discussões da manhã vão acontecer no formato de Café Mundial, com o objetivo de construir o documento final sobre saúde, trabalho, direitos e inclusão social da população trans. Também acontecerá uma mesa temática com o tema “trabalho, saúde e inclusão social”, e uma apresentação do PROADI SUS TRANS, pela equipe do Hospital Albert Einstein, de São Paulo. 

Desde 2013 o UNAIDS, com apoio das 11 agências, fundos e programas copatrocinadores do Programa Conjunto, tem implementado a iniciativa global Zero Discriminação, que celebra o direito de todas as pessoas a uma vida plena, digna e produtiva—não importando sua origem, orientação sexual, identidade de gênero, sorologia para o HIV, raça, etnia, religião, deficiência e tantos outros motivos de discriminação. No ano passado, o UNAIDS lembrou que apenas nove países no mundo reconhecem o gênero não-binário, e oferecem aos seus cidadãos outra opção legal que não “masculino” ou “feminino”, enquanto 17 países ainda criminalizam pessoas trans.   

A campanha “Livres & Iguais” é uma campanha inédita e global das Nações Unidas para promover a igualdade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo (LGBT). Lançada pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em 2013, tem por objetivo aumentar a conscientização sobre a violência e a discriminação homofóbica e transfóbica e promover um maior respeito pelos direitos das pessoas LGBT, em todos os lugares do mundo. 

Fotos: UNFPA Brasil/Giselle Cintra

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Entre as situações de estigma e discriminação mais comuns, comentários discriminatórios, principalmente por membros da família, é o que mais afeta a população trans: ao menos 80,6% das pessoas relataram já terem passado por essa situação. Assédio verbal (74,2%), exclusão de atividades familiares (69,4%) e agressão física (56,5%) também aparecem como as situações de violência relacionadas à identidade de gênero que mais afetam essa população. Ao todo, 90,3% de travestis e transexuais que participaram da entrevista, sofreram alguma forma de estigma e discriminação.

Os dados, levantados entre abril e agosto de 2019, foram apresentados pelo UNAIDS na tarde de hoje (29), durante uma reunião técnica realizada no escritório da Organização Pan-americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília. A atividade faz parte das celebrações do Dia da Visibilidade Trans, e foi realizada pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) no Brasil e a representação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH) no Brasil, através das campanhas Livres & Iguais e Zero Discriminação.

“Essas análises foram feitas para darmos visibilidade, no dia de hoje, a um problema que antecede a disponibilidade e qualidade do tratamento para o HIV. O estigma relacionado ao HIV é mais um entre os diversos estigmas que as pessoas trans vivenciam diariamente e que implicam diretamente no acesso a todas as tecnologias de prevenção e tratamento disponíveis”, explica a assessora de apoio comunitário do UNAIDS no Brasil, Ariadne Ribeiro. “Um dos princípios norteadores dos objetivos de desenvolvimento sustentável é não deixar ninguém para trás. Enquanto não combatermos o estigma para alcançarmos as metas de zero discriminação, zero nova infecção e zero morte relacionada a AIDS, são as populações mais vulneráveis que vão continuar morrendo.”

Educação e Trabalho

A população trans enfrenta uma série de vulnerabilidades sociais, que vão da rejeição familiar até a privação de emprego e educação digna e de qualidade. Entre as pessoas trans que participaram do estudo, 73,4% informaram não estar estudando no momento da pesquisa, e apenas 16,5% afirmaram ter o ensino superior completo.

Um dado que chama a atenção é que enquanto 30,6% da população cis gênero (pessoas cuja identidade de gênero corresponde ao gênero que lhes foi atribuído no nascimento) afirma possuir ensino superior completo, 30,6% da população trans chegou apenas ao ensino fundamental, primeiro grau ou equivalente. Isso mostra que a discriminação por identidade de gênero também é um fator que contribui para a evasão escolar dessa população.

Já no aspecto do trabalho, 36,7% dos entrevistados se declararam desempregados, e 63,9% declararam ter enfrentado, nos últimos 12 meses, dificuldades momentâneas ou frequentes para atender às suas necessidades básicas de alimentação, moradia ou vestuário. Apenas 12,8% dos entrevistados declararam estar trabalhando como empregada(o) em tempo integral. Entre a população cis gênero, o número de pessoas em trabalho integral é praticamente o dobro (22,5%).

Saúde

Dados do UNAIDS de 2019 mostram que, globalmente, a população trans tem 12 vezes mais chance de infecção pelo HIV do que a população em geral. No Brasil, a Agenda estratégica para ampliação do acesso e cuidado integral das populações-chaves em HIV, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis, lançada em 2018 pelo Ministério da Saúde, estima que a taxa de infecção da população trans pode chegar a até 36,9%.

O estigma e a discriminação são barreiras que impedem o acesso a serviços de saúde e de uma cobertura universal. A população transgênero, assim como outras populações-chave e vulneráveis, têm diariamente o seu direito a serviços de saúde negados, consequência da desinformação, falta de privacidade, e quebra de confidencialidade. De acordo com a pesquisa, 31,9% das pessoas trans relataram ter experenciado alguma situação ruim com algum profissional de saúde, e 36,3% tinham medo de que o profissional de saúde (médicos(as), enfermeiros(as) ou outro profissional) tratassem mal ou revelassem seu estado sorológico positivo para o HIV sem consentimento.

Relatos dos entrevistados mostram que 13,9% da população trans já foi vítima de comentários negativos ou fofocas feitas por profissionais de saúde, relacionadas ao fato de viver com HIV, enquanto 11,1% relataram ter vivido alguma situação de diminuição do contato físico ou precauções extras (como utilização de duas luvas, por exemplo), e 6,5% já foram vítimas de agressão verbal. Outro dado importante é que 1,9% da população trans chegou a ser agredida fisicamente, enquanto apenas 0,1% da população cis gênero relatou ter sofrido algum tipo de agressão.

“Na unidade de saúde em que me trato, logo quando recebi o meu diagnóstico, um médico expôs a minha sorologia na sala da recepção da enfermaria”, relatou por escrito uma das entrevistadas—mulher trans, parda, 37 anos. “Na hora, me senti muito envergonhada e constrangida, pois havia outros pacientes presentes. Fiquei muito desconfortável.”

O Índice de Estigma também mostra que as pessoas trans também são mais vulneráveis a outros problemas de saúde e doenças oportunistas. Nos últimos 12 meses, 43,1% declararam terem sido diagnosticadas com alguma infecção sexualmente transmissível, como herpes, gonorreia, clamídia ou sífilis. Quando considerada a população cis gênero, o número cai pela metade (20%). As pessoas trans também relataram terem sido diagnosticas com Tuberculose (9,4%) e com Hepatite (10,4%).

Inclusão Social

A população trans é mais vulnerável aos impactos do estigma também na saúde. A vulnerabilidade e a exclusão social muitas vezes agravam problemas como ansiedade, depressão, insônia, estresse, e outros problemas que envolvem a saúde mental. Um dado bastante preocupante do estudo, é que mais da metade da população trans (57,4%) já foi diagnosticada com algum destes problemas. Esse dado coloca luz sobre a urgência da expansão e do aprimoramento dos serviços e políticas de atenção à saúde mental das pessoas que vivem com HIV/AIDS, principalmente para as populações-chave e mais vulneráveis.

A discriminação relacionada à identidade de gênero e ao estado sorológico positivo para o HIV, também agrava a exclusão da população trans em diversos contextos. Das pessoas trans entrevistadas, 33% informaram que se afastaram da família ou amigos, 29,8% desistiram de se candidatar a uma vaga de emprego, 27,7% deixaram de participar de eventos sociais, 24,2% relataram que decidiram não buscar apoio social e 12,7% procuraram atendimento de saúde.

A culpa também é um sentimento muito presente na vida das pessoas trans que vivem com HIV. Dos participantes da pesquisa, 36,3% sentem culpa por estar vivendo com HIV ou vivendo com AIDS. Já um(a) em cada cinco participantes da pesquisa relataram se sentir sujos por viver com HIV. Estes dados demonstram que viver com HIV, principalmente em um contexto envolvendo outras vulnerabilidades sociais, produz percepções e sentimentos que não afetam apenas a relação com os outros, mas também consigo mesmo.

O Índice de Estigma

Realizado pela primeira vez no país, o Índice de Estigma em relação às pessoas vivendo com HIV/AIDS – Brasil foi uma pequisa realizada entre abril e agosto de 2019, com 1.784 pessoas vivendo com HIV e com AIDS em sete capitais brasileiras: Manaus (AM), Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Recife (PE), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ).

O Índice de Estigma em relação às pessoas vivendo com HIV/AIDS é uma ferramenta para detectar e medir a mudança de tendências em relação ao estigma e à discriminação relacionados ao HIV, a partir da perspectiva das pessoas vivendo com HIV e com AIDS. Iniciado em 2008, o índice é uma iniciativa conjunta da Rede Global de Pessoas Vivendo com HIV (GNP+), Comunidade Internacional de Mulheres Vivendo com HIV/AIDS (ICW), Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS). Desde sua criação, em 2008, o estudo já foi aplicado em mais de 100 países ultrapassando a marca de 100 mil pessoas entrevistadas.

Saiba mais sobre o estudo aqui.

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