Nilsa fazia bicos como verdureira na Venezuela para complementar a renda familiar e cuidava dos filhos, netos e bisnetos. Descobriu que vivia com HIV quando seu ex-marido, com quem já não vivia, morreu por complicações decorrentes da AIDS. “Fiz o teste e recebi o diagnóstico positivo para HIV. Isso foi 16 anos atrás e meu mundo caiu. Fiquei muito assustada porque não sabia nada sobre o assunto e passei muito mal, mesmo com a médica me explicando que se eu me tratasse corretamente poderia ter uma vida normal.”

Ela tratou de iniciar o acompanhamento médico e com o acesso à terapia antirretroviral (TARV), sua carga carga viral baixou ao ponto de ficar indetectável e, portanto, intransmissível. “Cuidava de mim direitinho, tomava meus comprimidos regularmente, tinha uma vida normal e procurava me informar sobre tudo que se relacionava aos HIV. Virei uma espécie de ativista”.

Tudo mudou quando a crise político-econômica se instalou na Venezuela. Os serviços de saúde foram duramente afetados e as pessoas vivendo com HIV e AIDS foram diretamente atingidas, ao perderem paulatinamente o acesso ao acompanhamento médico regular e à TARV. “Cheguei a ficar dois anos sem acesso ao tratamento. Meu corpo começou a sentir as consequências e eu percebi que precisava fazer algo urgentemente. Era viver ou morrer, e eu decidi viver!”

Mudança para o Brasil

Nilsa já estava vivendo com um novo companheiro, um brasileiro que trabalhava em garimpo na Venezuela e também vivia com HIV, quando decidiram emigrar. Foi ele quem lhe disse que no Brasil seria possível ter acesso a tratamento e medicamentos, distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Juntos, se prepararam durante um ano. Venderam tudo o que possuíam, juntaram documentos e no começo de 2018 partiram com o neto de 12 anos rumo à Santa Elena Uiarén, que faz fronteira com Paracaima, em Roraima, ponto de entrada do país de milhares de venezuelanos tentando escapar da crise.

De Paracaima seguiram para Boa Vista, mas a chegada não foi como imaginaram. Encontraram uma situação muito difícil. Decidiram não permanecer no primeiro abrigo onde se alojaram, devido às precárias condições sanitárias e de segurança. Julgaram que era melhor estar na rua, onde permaneceram por cerca de um mês. “Foi terrível. Dependíamos da ajuda das pessoas, mas sofríamos todo o tipo de discriminação e violência. E eu ainda não tinha ideia de como receber a ajuda que precisava para retomar o tratamento antirretroviral. Não tinha informação nenhuma”, conta ela.

Valientes por la Vida

Com o apoio que recebeu inicialmente, Nilsa começou o acompanhamento médico e da pequena casa onde estava morando fez funcionar seu espírito ativista. “Desde o começo, eu pensava numa forma de prover acolhimento e informação a outras pessoas vindo da Venezuela e chegando a Rio Branco em situação semelhante à minha, com recursos escassos e pouca informação”, lembra a ativista.

Dessa vontade inicial, nasceu Valientes por la Vida, na pequena casa que havia conseguido alugar. A estrutura era mínima, mas logo, graças principalmente a doações individuais e de ONGs, Nilsa foi conseguindo dotar o espaço de estrutura para acolher migrantes da Venezuela em busca de informação e tratamento para o HIV. “Somos Valentes porque é preciso muita valentia para sair do seu país, muitas vezes levando apenas o que tem nas mãos, em busca do tratamento que vai salvar a sua vida. Aqui somos uma família e buscamos oferecer acolhimento, informação alimentação e acompanhamos o tratamento médico.”

A rede de apoio à iniciativa inclui comunicação via redes sociais e serviços de mensagem por smartphone, pelos quais Nilsa e as outras pessoas valentes que a apoiam recebem informação sobre a chegada de migrantes em busca de tratamento e medicamentos para o HIV. A pandemia de COVID-19 afetou duramente esse processo, especialmente quando as fronteiras foram fechadas em março de 2020. “O fechamento dificultou muito o acesso de compatriotas ao tratamento e remédios que poderiam salvar suas vidas. Nós tentamos criar uma espécie de corredor humanitário, levando medicamentos até a fronteira para que alguém fosse buscá-los do outro lado, mas não conseguimos, infelizmente.”

Com a reabertura gradual da fronteira, iniciada em junho deste ano, Nilsa espera que logo estarão recebendo novos e novas migrantes vivendo com HIV em busca de acolhimento e tratamento. “Estamos um pouco mais preparados para isso. No começo, os primeiros valentes tinham de dormir no chão enrolados em cobertores. Agora, graças aos apoio que recebemos, já contamos com mais estrutura, com camas e cozinha melhor equipada. Antes, tinham de trazer até seus pratos e talheres.”

A resposta ao HIV em Roraima

Segundo o Relatório Anual de Epidemiologia de Roraima, de 2020, nos anos de 2018 e 2019 foram notificados um total combinado de 1.137 casos de HIV/AIDS na população em geral. Entre a população estrangeira residente no estado, as pessoas migrantes da Venezuela representam o mais significativo número de casos combinados de HIV/AIDS para o mesmo período: 383. O relatório reconhece que “esses elevados casos de notificação de HIV/AIDS podem ser relacionados à imigração decorrente da crise política e econômica que passa o país da Venezuela e que faz fronteira com o Brasil.”

Em geral, as pessoas migrantes e refugiadas vivendo com HIV procuram o Brasil, tal como aconteceu com Nilsa Hernandez, justamente para ter acesso à terapia antiretroviral que já não conseguem mais obter na Venezuela. É neste contexto em que o UNAIDS estabeleceu uma parceria com a UNESCO para contribuir com a implementação do Plano de Resposta a Refugiados e Migrantes (RMRP, por sua sigla em inglês), junto com os parceiros da Plataforma R4V e o estado de Roraima.

Essa colaboração começou em dezembro de 2020 e resultou no desenvolvimento da Proposta de Ações em HIV/Aids e COVID-19 para 2021, que é uma estratégia conjunta, colaborativa e intersetorial contendo 20 ações que visam trabalhar de forma coordenada com a Plataforma R4V e os setores públicos de educação e saúde.

Claudia Velasquez, Diretora e Representante do UNAIDS no Brasil, explica que a proposta é reduzir o preconceito, estigma e discriminação relacionados a migrantes e pessoas refugiadas, e populações mais vulneráveis, como profissionais do sexo e população LGBTQIA+, jovens e povos indígenas. “Em alinhamento com o espírito da estratégia do UNAIDS para acabar com a epidemia de AIDS até 2030, queremos promover o empoderamento das populações vulneráveis por meio da disseminação de informação sobre o HIV, sobre direitos à saúde e os direitos das PVHIV e LGBTQIA+ resguardados pela legislação brasileira”, pontua Claudia.

Outros objetivos deste trabalho em parceria são promover a estratégia da Prevenção Combinada do HIV entre os profissionais de saúde da Operação Acolhida do Governo Federal, também integrada pela Plataforma R4V, e apoiar as organizações da sociedade civil locais a alcançar a sustentabilidade das suas atividades regulares, incluindo as ações de base comunitária realizadas junto a migrantes, pessoas refugiadas e outras populações-chave.

“Neste contexto, Nilsa Hernandez e as pessoas que, como ela, são Valentes pela Vida, mostram o enorme impacto que a atuação da sociedade civil tem no apoio e acolhimento das pessoas vivendo com HIV e nos esforços para enfrentar o estigma e a discriminação, potencializadores das desigualdades que impedem que acabemos com a pandemia de AIDS até 2030”, finaliza Claudia Velasquez.

Próximos passos

Para o futuro, o sonho de Nilsa é que Valientes por la Vida se torne uma organização internacional, com pessoas voluntárias que se dediquem a apoiar as pessoas vivendo com HIV para que tenham acesso ao tratamento e a uma vida saudável. “Também quero que as pessoas parem de nos ver como soropositivos. Isto cria um estigma horrível que pesa sobre todos nós. Não somos soropositivos. Somos valentes e impacientes, porque temos pressa de viver, como todo mundo”, diz.

A mensagem que Nilsa deixa para as pessoas vivendo com HIV é justamente que sejam valentes e busquem o conhecimento e a ajuda necessária para realizar o tratamento. E para as brasileiras e brasileiros? “Zero discriminação! Somos irmãs e irmãos buscando ter uma vida plena plena e feliz.

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Um novo programa de trabalho sobre essa agenda comum foi anunciado em um evento especial de alto nível realizado em Nova York, nos Estados Unidos, paralelo à 73ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.

“Estamos reunidos aqui para coordenar os esforços entre a União Africana e as Nações Unidas para planejar e intervir para que os direitos das pessoas sejam protegidos, o HIV seja evitado e o direito à saúde seja promovido,” disse Faustin-Archange Touadéra, Presidente da República Centro-Africana, que presidiu a reunião.

O aumento da frequência e escala das crises humanitárias tem um impacto devastador, particularmente entre mulheres e crianças. Em 2017, cerca de 68 milhões de pessoas foram deslocadas à força em todo o mundo como resultado de perseguição, conflito ou violência generalizada—um aumento de 2,9 milhões em comparação a 2016 e um novo recorde.

“Sabemos que é hora de agir. Mais de 2 bilhões de pessoas vivem em países afetados por violência, conflitos e fragilidade—das quais a maioria é composta por mulheres e meninas. Isso é inaceitável. Precisamos de visibilidade política e de cooperação internacional intensificada para eliminar a violência de gênero e proteger a saúde de mulheres e crianças em situações humanitárias,” disse Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS e Presidente do H6.

O UNAIDS apoiará a União Africana no desenvolvimento de um plano de ação conjunto entre a União Africana e as Nações Unidas. O plano incluirá o desenvolvimento de ferramentas de treinamento e conscientização para funcionários em operações de manutenção de paz e garantia de melhores taxas de notificação sobre exploração sexual e violência contra mulheres e meninas.

“A parceria entre Nações Unidas e União Africana oferece uma oportunidade para reforçar o trabalho de maneira recíproca e realizar respostas conjuntas e abrangentes às necessidades das populações vulneráveis em situações de crise,” disse Smail Chergui, Comissário da União Africana para Paz e Segurança.

Proteger a saúde e os direitos de mulheres e jovens será fundamental para mitigar a fragilidade, o conflito e o desastre. Estima-se que 60% de todas as mortes maternas evitáveis ocorram em contextos humanitários e de conflito, o que equivale a quase 500 mortes por dia.

“No Sudão do Sul, 52% das nossas jovens irmãs casam-se antes do 18º aniversário. Eu peço aos líderes que não permaneçam em silêncio. Nós pedimos a inclusão das mulheres nos processos políticos. São nossos corpos, nossas vidas e nossos futuros em jogo. Temos o direito ao mais alto padrão possível de saúde, seja em situação de conflito ou não,” disse Riya William Yuyada, Diretora Executiva da Crown the Woman do Sudão do Sul.

Atualmente, existem poucos programas bem-sucedidos para prevenir a violência baseada em gênero durante conflitos e contra populações refugiadas. Estudos mostram que a violência contra mulheres e meninas aumenta durante períodos de conflito, com o estupro e outras formas de violência sexual sendo muitas vezes uma prática comum durante a guerra.

“Não se trata de parar as armas, devemos reconhecer que mulheres e crianças têm direito à vida, saúde e paz. É aqui que devemos dedicar nossas energias e tempo para garantir que mulheres e meninas sejam protegidas,” disse Bience Gawanas, Assessora Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a África.

A Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2063 da União Africana criaram uma importante oportunidade política. Os novos compromissos proporcionam uma oportunidade pontual para melhorar a colaboração em segurança humana e saúde humanitária, no contexto do recém-adotado Quadro Conjunto das Nações Unidas e da União Africana para o Fortalecimento da Parceria em Paz e Segurança.

“Não devemos explicar por que estamos fazendo parcerias, mas por que não estamos fazendo parcerias para eliminar a violência sexual e de gênero e proteger a saúde e os direitos das mulheres e crianças em situações humanitárias. As mulheres e meninas devem estar no centro da abordagem de causas profundas de privação, pobreza e abuso,” disse Sigrid Kaag, Ministro do Comércio Exterior e Cooperação para o Desenvolvimento dos Países Baixos.

Entre os compromissos assumidos pelo UNAIDS e pela União Africana, está trabalhar para assegurar financiamento adequado para fortalecer a implementação coordenada de programas para as respostas à exploração sexual, abusos e HIV em ambientes humanitários. Esta cooperação reforçada entre a União Africana e as Nações Unidas será fundamental para garantir paz, segurança e desenvolvimentos sustentáveis centrados nas pessoas.

CITAÇÕES

“Não se trata apenas de fundos, mas também de políticas, leis e justiça para meninas e crianças, especialmente considerando que 60% do continente africano tem menos de 20 anos.”

Deborah Birx, Coordenadora Global de AIDS dos Estados Unidos e Representante Especial para Diplomacia da Saúde Global

“Eles precisam de paz, clamam pela paz, anseiam por esperança e tentam manter a dignidade humana que perderam ao longo do caminho. É o ‘último pedaço de pano’, como dizemos na África, que é dilacerado pela violência sexual e de gênero. A proteção não deve vir como uma consideração secundária.”

Elhadj As Sy, Secretário-Geral, Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho

“Violência, estupro, agressão contra mulheres, meninas e meninos são problemas mundiais e podem ser comparados a uma arma de destruição em massa. Estamos aqui para fazer mais contra todas as formas de discriminação e crimes cometidos contra as mulheres.”

Michaëlle Jean, Secretária-Geral da Organização Internacional da Francofonia

“Vergonha, estigma, risco de represálias e falta de acesso a serviços levam à subnotificação crônica. Ao isolar as vítimas e tirá-las dos cuidados médicos e apoio, o estigma facilita a disseminação do HIV. O conflito armado cria condições que permitem que as infecções por HIV aumentem, inclusive por meio de estupro, escravidão sexual, tráfico e exploração, em ambientes em que o estado de direito e os serviços públicos de saúde podem ter entrado em colapso.”

Pramilla Patten, Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Violência Sexual em Conflito

“As forças de paz femininas estão sendo destacadas para facilitar o diálogo, bem como consultorias sobre proteção de mulheres, para uma abordagem mais abrangente de manutenção da paz. Os pacificadores são também aqueles que providenciam paz e segurança civil, homens e mulheres que estão empenhados em proporcionar a melhor paz possível.”

Bintou Keita, Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas para as Operações de Manutenção da Paz

“Desde que comecei esta jornada com o UNAIDS e as Nações Unidas, duas palavras poderosas me guiam: zero discriminação. Os desafios enfrentados por mulheres e crianças—particularmente em situações humanitárias—são alimentados pelo estigma e pela discriminação, criando obstáculos que bloqueiam o acesso a serviços de saúde essenciais, como testes de HIV e medicamentos capazes de salvar vidas. A zero discriminação deve preencher todos os espaços do mundo.”

Lorena Castillo de Varela, Primeira-Dama do Panamá

“O Haiti experenciou diversas catástrofes naturais, de terremotos a furacões, tornando as mulheres e meninas particularmente vulneráveis. No Haiti, a violência baseada em gênero também é muito comum. Eu apoio plenamente a luta contra a violência contra as mulheres e a violência de gênero. Essa é uma luta que deve envolver todos.”

Martine Moise, Primeira-Dama do Haiti

“Suplicamos por ajuda à comunidade internacional em relação à testagem e prevenção do HIV e imploramos a todos que mantenham a paz e a estabilidade como prioridades para que tenhamos uma solução duradoura. Elogiamos essa iniciativa da União Africana e do UNAIDS.”

Laure-Marie Kitanu, Coordenadora da Rede de Mulheres Vivendo com HIV, República Democrática do Congo

“A Organização Internacional para as Migrações apela aos governos e parceiros da União Africana para garantir o cumprimento do direito à saúde para os migrantes, independentemente de sua situação legal, a fim de aumentar a resiliência das populações vivendo em condições vulneráveis. A falha em fazê-lo não apenas compromete a segurança da saúde pública de grupos vulneráveis, mas também de comunidades inteiras nas quais residem.”

Contribuição escrita de Ashraf El Nour, Diretor, Escritório da Organização Internacional para as Migrações, Nova York

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