A cartilha traz ao longo de sessenta páginas uma série de informações, que vão desde conhecer os princípios do Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS), até diretrizes gerais e específicas, trazendo luz aos desafios de tratar as interseccionalidades da população LGBTI+ dentro do sistema de saúde e de como essa população pode garantir o acesso ao SUS.

Incluir no SUS pessoas LGBTI+ que vivem com HIV é de extrema urgência, já que essa população, além de discriminação de gênero, também é estigmatizada em função de sua sorologia. De acordo com o Índice de Estigma em relação as pessoas vivendo com HIV/AIDS, 64% das pessoas vivendo com HIV ou com AIDS sofreram alguma forma de estigma ou discriminação. “Já são 40 anos de epidemia de AIDS ao redor do planeta. Ainda assim, mesmo depois de tanto tempo, o estigma e a discriminação persistem. Precisamos trabalhar para a promoção de um mundo onde a informação seja acessível e os serviços de saúde não sejam discriminatórios para a população LGBTI+”, diz Claudia Velasquez, diretora e representante do UNAIDS no Brasil.

COVID-19

Com o cenário do coronavírus (Sars-Cov-2) se espalhando pelo Brasil, a diretoria do time de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da TODXS, liderada por Gabriela Melo, entendeu a necessidade de viabilizar a cartilha. O material foi desenvolvido por mais de 30 pessoas, de diversos estados do Brasil, garantindo que a linguagem e informações sejam acessíveis a pessoas de distintas realidades.

Para Pedro Barbabela, cientista político e gerente de inteligência de P&D na TODXS, o sentimento com o resultado final da cartilha é de felicidade, pois a pesquisa que deu origem a esse documento gera um “grande impacto para a sociedade, principalmente nesse período que estamos vivendo a questão pandêmica, no qual as pessoas precisam saber dos seus direitos”.

Para Beatriz Santos, diretora executiva da TODXS, o momento que o País vive é crucial para trazermos dados que possam nortear futuras políticas públicas para a população LGBTI+ no Brasil, e complementa: “ter a TODXS como uma das organizações participando desse processo é importante. É mais uma forma da comunidade LGBTI+ ser ouvida.”

Como a pandemia pode atingir de forma diferente a comunidade LGBTI+, uma vez que existem diversos recortes socioeconômicos e de vulnerabilidade social, a cartilha se faz necessária para entender as vulnerabilidades entre essa população e como elas são afetadas pela falta de acesso aos sistemas público e suplementar de saúde.

Metodologia/Público Alvo

De acordo com Nathan Simões, um dos idealizadores da cartilha, o documento foi estruturado em uma tríade que buscou revisitar as principais políticas públicas voltadas à comunidade.

Tendo como público alvo toda a população LGBTI+ que resida nas cinco regiões brasileiras, os três pilares nos quais a cartilha se baseia dividem-se em: análise documental, revisão de literatura e lente interseccional sobre os entrecruzamentos de gênero, raça, sexualidade e classe no acesso à saúde; levantamento quantitativo de instituições de saúde públicas; e apresentação de temáticas de saúde sexual e reprodutiva com enfoque nas populações-chave para o HIV e AIDS, na saúde das mulheres LBTI (lésbicas, bissexuais, trans e intersexo), na saúde de homens TI (trans e intersexo) e na saúde da população intersexo.

Sobre a TODXS

A TODXS é uma startup social sem fins-lucrativos, criada em março de 2016, com objetivo de coletar e processar dados sobre a população LGBTI+ e desenvolver iniciativas de alto impacto social, focadas em três pilares: sociedade, governo e empresas.

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“O mundo deveria fazer investimentos agora que não o deixem com tantas contrapartidas no futuro”, disse Peter Ghys, diretor de Informação Estratégica e Avaliação do UNAIDS. “Precisamos construir sistemas robustos de saúdeno futuro e que reconheçam as contribuições lideradas pela comunidade como parte de um sistema resiliente, não como um pensamento posterior”.

A análise olhou as interrupções de quatro serviços-chave do HIV: circuncisão médica voluntária masculina, teste de diagnóstico do HIV, teste de carga viral e programas para prevenir a transmissão vertical do HIV. Essa pesquisa comparou as mortes por COVID-19 em 2020 e 2021 entre profissionais da saúde e usuários devido à continuidade do funcionamento dos serviços de HIV, evitando mortes relacionadas à AIDS ocorridas agora e nos próximos 50 anos devido à manutenção dos serviços. As modelagens foram aplicadas a países com uma série de epidemias de HIV e COVID-19.

A pandemia de COVID-19 causou uma interrupção generalizada nos serviços de saúde, com restrições nos movimentos populacionais e serviços de saúde suspensos ou limitados em muitos países. A análise mostra que o dano potencial da transmissão adicional de COVID-19 que ocorre nos serviços de saúde de HIV precisa ser cuidadosamente avaliado em relação aos benefícios desses serviços – a pesquisa aponta que houve menos mortes relacionadas à AIDS.

Estes resultados podem parecer intuitivos, mas é importante perceber que alguns serviços foram fechados para proteger as pessoas vivendo com HIV da exposição à COVID-19 e seus resultados potencialmente letais. Entretanto, o risco de não manter abertos esses serviços essenciais de HIV implica um maior risco geral de morte relacionado à falta de prevenção do HIV, acesso ao diagnóstico e eventual tratamento — essas situações são inaceitáveis.

Embora exista algum risco adicional de transmissão de COVID-19 a curto prazo associado à prestação de serviços de HIV, o risco de mortes adicionais por COVID-19 é pelo menos 100 vezes menor do que as mortes relacionadas à AIDS evitadas pela continuação desses serviços. Pode ser necessário um esforço adicional para incentivar a busca de serviços de saúde para o HIV durante a pandemia de COVID-19.

“Os ministérios da saúde levam em conta muitos fatores para decidir quando e como oferecer serviços essenciais de saúde durante a pandemia da COVID-19”, disse Meg Doherty, diretora dos Programas Globais de HIV, Hepatite e Infecções Sexualmente Transmissíveis da OMS. “Este trabalho mostra que, tendo uma visão a longo prazo, os benefícios de continuar os serviços essenciais de HIV são muito maiores do que os riscos de transmissão adicional da COVID-19; a prestação inovadora e segura de serviços deve continuar à medida que a pandemia é colocada sob controle.”

A análise completa pode ser encontrada aqui.

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“Eu sobrevivi quase cinco anos viva, mas morta por dentro”, lembra ela. “Passei por todos os processos de negação pelos quais uma pessoa recém-diagnosticada passa. Os centros de saúde não quiseram me atender. Vivi todo tipo de estigma e discriminação.”

Em sua cidade, La Romana, ela era conhecida como “a garota da AIDS”. Era impossível encontrar trabalho.

O tratamento para HIV ajudou a mudar a trajetória de sua vida. Com a orientação de seu médico, José Román, ela se tornou a primeira mulher vivendo com HIV em La Romana que se sabe ter dado à luz um bebê sem HIV. Ao continuar o tratamento, Ingrid entendeu que estava perfeitamente saudável e que poderia viver uma vida mais significativa.

“Pensei comigo mesma: ‘não estou adoecendo, meu cabelo não está caindo, não tenho feridas, não tenho AIDS. Eu quero fazer coisas’”, lembra Ingrid.

Em 2002, ela formou a Fundación Grupo Paloma (Fundação Grupo Paloma, na tradução livre para o português), que oferece apoio psicossocial, assistência jurídica e oportunidades de trabalho para pessoas que vivem e são afetadas pelo HIV na região leste da República Dominicana. A organização também desempenha um papel fundamental de advocacy, dando visibilidade a questões como adesão ao tratamento, prevenção e estigma e discriminação.

Uma das inovações da fundação é um projeto de agricultura que emprega pessoas que vivem com HIV.

“É um processo lindo”, diz a Ingrid, enquanto caminha pelos campos ensolarados de terra vermelha, passando por tomates, mamões e bananas. “A ideia é que as pessoas que vivem com HIV possam seguir em frente, trabalhando e sustentando suas famílias.”

As famílias com as quais o Grupo Paloma trabalha foram diretamente afetadas pela pandemia da COVID-19. O trabalho da fundação foi fundamental durante esse período. As pessoas voluntárias fazem entregas em domicílio de alimentos, remédios e roupas. A fundação é uma fonte de conexão e apoio emocional em um momento em que as comunidades que vivem com HIV estão mais isoladas do que nunca devido às medidas de distanciamento social.

A primeira Pesquisa Rápida sobre as Necessidades das Pessoas que Vivem com HIV na República Dominicana, no contexto de COVID-19, constatou que, embora 92% das pessoas entrevistadas recebam a terapia antirretroviral, cerca de uma em cada seis tinha medicamento para menos de um mês. Graças ao advocacy do escritório do UNAIDS na República Dominicana, os protocolos foram alterados para que as pessoas que vivem com HIV e têm acesso a tratamento por meio do sistema público de saúde possam receber um medicamentos para três a seis meses de uma só vez.

O escritório da República Dominicana impulsionou o governo a fortalecer os programas de atenção integral, inclusive por meio de alianças com a sociedade civil. Por exemplo, a Fundação Grupo Paloma prestou assistência a pessoas que vivem com HIV no Hospital Provincial Francisco Gonzalvo durante um período de cinco meses em 2020, quando o profissionais médicos não estavam disponíveis nas instalações de La Romana.

O UNAIDS na República Dominicana também pediu atenção especial às necessidades de proteção social e segurança alimentar das pessoas que vivem com HIV e se encontram em situação de fragilidade econômica. O escritório respondeu rapidamente às consequências da COVID-19, oferecendo apoio à Fundação Grupo Paloma e outras organizações comunitárias que contribuem para a resposta nacional ao HIV. A resposta geral do UNAIDS incluiu o fornecimento de equipamento de proteção individual e informação especificamente para a comunidade de pessoas que vivem com o HIV. A segunda fase da resposta incluiu a mobilização de apoio nutricional.

“Isso foi de grande valor para as famílias, dada a crise econômica causada pela COVID-19”, diz Ingrid.

A sociedade civil desempenha o papel principal de conscientizar as comunidades e advogar em seu nome”, disse a diretora do UNAIDS para a República Dominicana, Bethania Betances. “À medida que respondemos a duas pandemias, de- HIV e COVID-19, é vital que as comunidades estejam na mesa de tomada de decisão para ajudar a moldar uma resposta eficaz e humana.”

Assista: A extraordinária história de uma mulher vivendo com HIV na República Dominicana

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